DOU 12/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CARGO: Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação ALCINDO GANDHI BARRETO ALMEIDA RAFAEL FONSECA DE FREITAS Leia-se: ALCINDO GANDHI BARRETO ALMEIDA RAFAEL FONSECA DE FREITAS MÁRCIO RICARDO ALVES GADELHA DE ARAÚJO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90009/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 04/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de monitores LED 29" Ultrawide, conforme condições e exigências estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência, e seus anexos. SIMONE PEREIRA JUSTINO GOULART Coordenadora de Licitações e Contratos (SIDEC - 11/06/2024) 080014-00001-2024NE400358 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - UASG 80004 Nº Processo: 2880/2024. Objeto: Prestação de serviço de publicação de atos oficiais e demais matérias de interesse do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, em jornal de grande circulação no Estado do Ceará, na medida padrão de 03 col x 05 cm altura, sendo admitidas, conforme a necessidade do contratante, publicação em tamanho diferenciado do padrão, mas sempre utilizando como medida para cálculo do valor o centímetro x coluna, nos termos e condições estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/06/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avsantos Dumont 3384 Bairro Aldeota, Aldeota - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/80004- 5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. CLARA DE ASSIS SILVEIRA Pregoeira (SIASGnet - 11/06/2024) 80004-00001-2024NE999999 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO S EC R E T A R I A COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 47/2024 Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato TRT8 n. 19/2023; Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e a empresa Oracle do Brasil Sistemas Ltda; Objeto: Prorrogação do prazo de vigênica contratual por mais 12 (doze) meses, no período de 31/05/2024 a 30/05/2025; Processo TRT8 n. 6344/2022; Assinatura: 29 de maio de 2024; pelo Tribunal: a Senhora Regina Uchôa de Azevedo, Diretora-Geral e, o Senhor João Carlos Orestes, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 080012 Nº Processo: PROAD 1950/2024. Pregão Nº 64/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIAO. Contratado: 01.181.242/0006-04 - COMPWIRE INFORMATICA LTDA. Objeto: Serviços de suporte técnico on-site e garantia estendida dos ativos do data center. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 19/12/2024 a 18/12/2027. Valor Total: R$ 383.418,84. Data de Assinatura: 07/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 080012 Número do Contrato: 35/2022. Nº Processo: 275385/2022 - Proad 2966/2024. Pregão. Nº 35/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIA O. Contratado: 07.692.489/0001-59 - SISTEMARE SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Corrigir, a partir de 25/08/2023, o percentual de aviso prévio trabalhado nas planilhas de custos do 2º termo de apostilamento e, prorrogar, a partir de 15/08/2024, a vigência contratual por 12 meses. Vigência: 15/08/2024 a 14/08/2025. Valor mensal: R$ 31.330,43. Data de Assinatura: 10/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 080012 Número do Contrato: 4/2021. Nº Processo: 002108/2020 - Proad 3273/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIAO. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Reajustar, a partir de 11/02/2024, os insumos não decorrentes de mão de obra pelo índice do IPCA e, repactuar, a partir de 01/04/2024, os preços devido a celebração da CCT. Valor acrescido ao contrato: 4.236,67. Vigência: 11/02/2024 a 14/03/2025. Data de Assinatura: 10/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 080012 Número do Contrato: 32/2023. Nº Processo: 001199/2023 E Proad 3375/2024 Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIAO. Contratado: 07.692.489/0001-59 - SISTEMARE SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Repactuar, a partir de 01/04/2024, os preços do contrato devido a celebração da Convenção Coletiva de Trabalho. Valor mensal atual: R$ 6.353,46. Vigência: 01/04/2024 a 14/03/2025. Data de Assinatura: 10/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 80012 Nº Processo: 3096/2024. Objeto: Serviços de monitoramento de alarmes e fornecimento de peças, com instalação e configuração das centrais de acordo com a demanda, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/06/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Vicente Machado, 147, Centro, 9. Andar, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/80012-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/06/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre as informações constantes no comprasnet e no edital, prevalecerão as do último. ALEXANDRO FURQUIM Pregoeiro (SIASGnet - 11/06/2024) 80012-00001-2024NE000001 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO SECRETARIA DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA SETOR DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica nº 04/2024/TRT11. PARTES: Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região e o Município de Carauari/AM. OBJETO: Instalação e manutenção de ponte de inclusão digital - PID no município de Carauari/AM, nos moldes da Resolução CNJ nº508/2023. PROCESSO: DP-7747/2024/TRT11. VIGÊNCIA: 24 meses a contar da data da assinatura. DATA E ASSINATURAS: 31/05/2024 - Audaliphal Hildebrando da Silva, Presidente do TRT11, Carolina de Souza Lacerda Aires França, Juíza de Cooperação do TRT11 e Bruno Luiz Litaif Ramalho, Prefeito do Município de Carauari/Am. Lara Simone Osório Chaves - Diretora da Coordenadoria de Licitações e Contratos. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE COMPRA DE ENERGIA REGULADA - CCER - UC nº 1065 - CONTRATO n° 1578. PROAD Nº 2736/2023. Contratante: TRT 14ª REGIÃO. Contratada: ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, CNPJ-MF sob o n° 05.914.650/0001-66. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto ajustar no Contrato a informação do item que passará a vigorar com o valor presente neste Aditivo. O item do Contrato alterado por este Aditivo é: Horário de Ponta e Horário Reservado. Assinado: 29/05/2024. Assinaturas: Lélio Lopes Ferreira Júnior, Diretor Geral do TRT 14ª Região e os Srs. Wannuty de Almeida Nobre e Ivan Lima, representantes da contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO USO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO - CUSD - UC nº 1065 - CONTRATO n° 1578. PROAD Nº 2736/2023. Contratante: TRT 14ª REGIÃO. Contratada: ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, CNPJ-MF sob o n° 05.914.650/0001-66. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto ajustar no Contrato as informações dos itens que passarão a vigorar com os valores presentes neste Aditivo. Os itens do Contrato alterados por este Aditivo são: Características Técnicas do Uso e Conexão do Sistema, Cronograma de Faturamento/MUSD Contratado, Opção de Faturamento/Modalidade Tarifária e Período de Testes e Período de Ajustes. Assinado: 29/05/2024. Assinaturas: Lélio Lopes Ferreira Júnior, Diretor Geral do TRT 14ª Região e os Srs. Wannuty de Almeida Nobre e Ivan Lima, representantes da contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024 - UASG 80011 Nº Processo: 444/2024. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de purificadores de água e elementos filtrantes para suprir a demanda existente, promover a substituição de equipamentos e garantir reserva técnica de equipamentos para todas as unidades do Tribunal, conforme condições e especificações estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 12/06/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: E-mail [email protected], - Campinas/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/80011-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/06/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: NOTA: As especificações consignadas no sítio https://www.gov.br/compras/pt-br são apenas referenciais. Devem ser consideradas única e exclusivamente as descrições e as especificações técnicas constantes do edital.. FELIPE DANIEL MENDES PAIVA Assistente da Coordenadoria de Licitações (SIASGnet - 11/06/2024) 80011-00001-2024NE000001 DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE CONTRATOS SEÇÃO DE ANÁLISE CONTRATUAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROAD 25159/2022. Contrato: 48/2023. Espécie: IV TA. Partes: TRT e IVAIR GASPERIN SERVIÇOS E JARDINAGEM ME. CNPJ: 19.821.766/0001-65. Objeto: Acréscimo ao escopo do contrato dos serviços de jardinagem e paisagismo em localidades das Circunscrições 1 e 4, passando o valor total do contrato a ser de R$3.325.111,25. LO: 14.822, de 22/01/2023. NE: 2024NE000137, de 25/01/2024. Fundamento: Lei 8.666/1993, artigo 65, parágrafo primeiro. Assinam: pelo TRT, Ana Silvia Damasceno Cardoso Buson; e, pela empresa, Luiz Roberto Manacero. Data: 07/06/2024.