DOU 12/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANA CARLA DE SOUZA NOGUEIRA Presidente Em Exercício () Republicado por ter saído no DOU de 11/06/2024, Edição 110, Seção 3, Página 167, com incorreção no original. CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINÁRIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº 03/2024 ao Contrato CFMV nº 38/2022, firmado em 05/12/2022, com a empresa TECNICALL ENGENHARIA LTDA (CNPJ: 72.581.283/0001-13). Objeto: Prorrogação do contrato por mais 04 (quatro) meses, de 07/06/2024 a 07/10/2024, sem a necessidade de reajuste de preços. Fundamento legal: artigo 57, §1º, incisos II e V, da Lei nº 8.666/1993. Processo originário: SUAP nº 0110039.00000082/2022-41 - Concorrência nº 01/2022. Processo de prorrogação: SUAP nº 0110039.00000150/2024-09. Signatários: pela Contratante, Ana Elisa Fernandes de Souza Almeida, Presidente, e, pela Contratada, Helder Noronha Barros, Sócio. Data de assinatura: 05/06/2024. CONSELHO FEDERAL DE QUÍMICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 Nº Processo: 2800.00.00749.2024. Objeto: registro de preços para aquisição de material de copa e limpeza, conforme especificações e condições estabelecidas no Edital e seus anexos, disponíveis no site www.gov.br/compras/pt-br e www.cfq.org.br. Total de Itens Licitados: 51. Entrega das Propostas: a partir de 10/06/2024 às 09h no site www.gov.br/compras/pt-br. Abertura das propostas: 20/06/2024 às 10h no site www.gov.br/compras/pt-br. JOSÉ DE RIBAMAR OLIVEIRA FILHO Presidente do CFQ CONSELHO FEDERAL DOS TECNICOS INDUSTRIAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO O QUINTO TERMO ADITIVO Processo CFT Nº 0010/2020. 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 0007/2020. Objeto: Aditamento de prorrogação de vigência do contrato de empresa especializada nos serviços de manutenção preventiva e corretiva em um relógio de ponto eletrônico e gerenciamento de software com disponibilização do módulo web. Contratada: CONTROLTECH CONTROLE DE PONTO E ACESSO, INFORMATICA E ELETRONICOS LTDA ME - CNPJ - 23.541.043/0001-80. Valor total de R$ 5.224,56 (cinco mil, duzentos e vinte e quatro reais e cinquenta e seis centavos). FUNDAMENTOS LEGAIS: Lei nº 8.666/1993. CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº 00153.000070/2024-08; Convênio nº 1/2024; Objeto: Oferta, aos beneficiários, de descontos em produtos que tenham relação direta e indireta com o exercício da profissão; Conveniada: Juliano & Juliano Ltda. ME, CNPJ nº 14.913.905/0001-67; vigência: 27/5/2024 a 27/5/2025; Fundamento Portaria CAU/DF nº 8/2023; sem repasse de valores; Signatários: pelo CAU/DF: Ricardo Reis Meira; e pela Conveniada: Fernanda Gomes Juliano Ubatuba de Faria. CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE SÃO PAULO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024 VAGAS REMANESCENTES O CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE SÃO PAULO - CAU/SP, TORNA PÚBLICO O PRESENTE PROCESSO SELETIVO, a ser realizado em conformidade com a Portaria Normativa CAU/SP nº 212/2024, Deliberação Plenária nº 0657-04 do C AU / S P , Deliberação Plenária nº 0652-02 do CAU/SP, Deliberação Plenária nº 0663-03 do CAU/SP, Deliberação Plenária nº Nº 0686-04/2024 e o Acordo de Cooperação Técnica CAU/SP n° 006/2023, com a finalidade de selecionar 24 Profissionais recém-egressos para a composição do Programa de Qualificação em Políticas Públicas para Arquitetos e Urbanistas, conforme condições estabelecidas neste edital, seus anexos e pelo Acordo de Cooperação Técnica entre a Prefeitura do Município de São Paulo e o Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo. O Edital completo está à disposição dos interessados no sítio eletrônico do CAU/SP em: https://transparencia.causp.gov.br/chamadas-publicas/ Prazo limite de inscrição: 25/06/2024 CAMILA MORENO DE CAMARGO Presidente CAU/SP CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DO ACRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO QUARTO TERMO ADITIVO CONTRATUAL CONTRATO Nº 3/2024/CRA-AC PROCESSO Nº 476921.000979/2023-79 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO ACRE - CRA/AC, CNPJ: 11.686.305/0001-15 CONTRATADA: IMPLANTA INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 37.994.043/0001-40 OBJETO: Prorrogação da vigência, reajuste do valor mensal dos serviços pelo ICTI-Ipea e substituição do índice IGP-M utilizado atualmente para o reajuste anual para o índice ICTI- Ipea (Índice de Custo da Tecnologia da Informação). VALOR DO CONTRATO: R$ 45.641,88 (quarenta e cinco mil, seiscentos e quarenta e um reais e oitenta e oito centavos), sendo o valor mensal de R$ 3.803,49 (três mil e oitocentos e três reais e quarenta e nove centavos) VIGÊNCIA: Período de 12 (doze) meses, iniciando em 01/06/2024 e terminando em 31/05/2025 RECURSOS: Recursos Próprios do CRA-AC. ELEMENTO DE DESPESA: 6.2.2.1.1.01.04.04.038 - Serviço de Manutenção Sistema de Informática. DATA DA ASSINATURA: 10 de junho de 2024. Adm. MARCO FABIO DE SOUSA ESTEVES Presidente do CRA-AC - CRA-AC Nº 0746 EDITAL DE INTIMAÇÃO CRA-AC Nº 3/2024 O Conselho Regional de Administração do Acre - CRA-AC no uso de suas atribuições legais CONVOCA os representantes legais da pessoa jurídica abaixo relacionada a comparecer, no prazo de 10 (dez) dias corridos, contados a partir do dia posterior a esta publicação, nas dependências da sede do CRA-AC para tratar de assuntos de seu interesse. . I N T E R ES S A D O CNPJ DOCUMENTOS P R O C ES S O . Empresa: FOCCUS FACILITIES EIRELI 05.897.975/0001-88 Desp. Distr. de Proc. 6 0 4 / 2 0 2 3 / C FA ; Par. Cons. Relat. 6 7 3 / 2 0 2 1 / C FA ; 476921.002075/2022-05 . Delib. 4/2024/CFA; OF. FISC. 68/2024/CRA-AC; . Sócia Administradora: SELMA MARQUES DA SILVA ND 024/2023; Auto de Inf. 017/2023; Boleto Multa Neste ato é franqueado ao interessado, a partir desta publicação deste Ed i t a l : I - Apresentar defesa ou impugnação contra o auto de infração; ou II - Aderir a uma das seguintes soluções legais possíveis para o encerramento do processo: a) pagamento das multas juntamente com o registro da empresa; b) apresentar recurso ao CFA no e-mail [email protected]. Cientifica-se, ainda, que o referido processo se encontra disponível para vistas ao interessado mediante requerimento ao CRA-AC. Razão da publicação: Local incerto ou não sabido. Tentativas de notificação pelos Correios: 24/04/2024, 30/04/2024, 22/05/2024 (JU015767417BR). Endereço também está desatualizado na Receita Federal e no CRA-BA. Rio Branco-AC, 11 de junho de 2024. ADM. MARCO FÁBIO DE SOUSA ESTEVES Presidente do Conselho Regional de Administração do Estado do Acre CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALAGOAS EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO/CRA-AL Nº 476917.000848/2024-31. Contratada: J OA L I S S O N DE BRITO SOUZA - ME. CNPJ: 50.913.401/0001-00. Valor da contratação: R$31.200,00 (trinta e um mil e duzentos reais). Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.001 - Serviço de Assessoria de Imprensa: Dispensa. Fundamentação legal: Inciso II, do artigo 75 da Lei n.º 14.133/2021. Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data da sua publicação. CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo n° 2024400367 Objeto: Contratação de serviço especializado para manutenção corretiva no veículo van Itinerante Sprinter de propriedade do CRA-RJ; Valor total de R$ 6.248,90 (seis mil, duzentos e quarenta e oito reais e noventa centavos); Modalidade: Dispensa de licitação, com base no art. 75 inciso I da lei 14.133/2021. Contratante: CRA-RJ; Contratada: TRANSMEC FLEX SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA CNPJ: 48.132.276/0001-50. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.03.009.030 (Manutenção e Conservação de Veículos). EXTRATO DE CONTRATO Processo n° 2024400183 - CPS nº 014-2024; Objeto: Contratação de solução de business intelligence para elaboração e publicação de relatórios, gráficos e painéis representativos dos dados extraídos do Sistema Integrado de Fiscalização e Autoatendimento do CRA-RJ, incluindo horas extras de serviço técnico especializado Microsoft, para atendimento das demandas do CRA-RJ; fundamentação legal: art. 75 inciso II da lei 14.133/2021; no valor total global de R$54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais). Contratada: QUAT T O TECNOLOGIA LTDA CNPJ: 06.951.894/0001-81. Vigência 12 (doze) meses, considerando as fases do projeto e as possíveis customizações e/ou aprimoramento ao longo da vigência. Assinado em 05.06.2024 por Adm. Wagner Siqueira - Presidente do CRA-RJ - e pela Contratada: Felipe Eduardo Bergantin Alves de Freitas - representante legal. CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA DA 3ª REGIÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 02/2024 Espécie: Contrato nº 04/2024 - Partes: CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA 3ª R EG I ÃO - CRBM-3, CNPJ nº 26.619.841/0001-75 e FORTE ADVOGADOS S/S, CNPJ nº 08.723.844/0001-72. Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 02/2024. Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica no âmbito do Conselho Regional de Biomedicina 3ª Região. Prazo de vigência: 12 (doze) meses, contado da assinatura do contrato, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei nº 14.133/21. Valor global do contrato: R$ 90.000,00 (noventa mil reais). Data da Assinatura: 06 de junho de 2024. Assinam: RENATO PEDREIRO MIGUEL pelo CONTRATANTE e OTÁVIO ALVES FORTE pela CONTRATADA. CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Aditivo. Origem: Procedimento nº 40/2023 (Pregão Eletrônico). Objeto: Contrato terceirizado de prestação de serviços de 01 (um) programador web. Contratante: CRCPR. Contratada: Flaviik Seleção e Agenciamento de Mão de Obra LTDA. Motivo: Prorrogação de vigência contratual. Fundamento: art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. Valor total: R$105.373,92. Vigência: de 20/06/2024 a 19/06/2025. Assinatura: 04/06/2024. CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE SERGIPE EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO CRCSE Nº 1/2024 O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE SERGIPE (CRCSE), entidade de fiscalização do exercício profissional, criado pelo Decreto-Lei nº 9.295/1946, inscrito no CNPJ sob o nº 13.045.588/0001-41, com sede na Avenida Mário Jorge Menezes Vieira, 3140 - Coroa do Meio, Aracaju (SE)- CEP: 49.035-660 torna público, para conhecimento dos interessados, que será realizado chamamento público para credenciamento de INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS, APTAS PARA RECEBER DOAÇÕES PROVENIENTES DA ARRECADAÇÃO EM CURSOS E EVENTOS SOLIDÁRIOS PROMOVIDOS PELO CRCSE, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 13.019/2014 e das exigências estabelecidas no edital, disponível no link: https://crcse.org.br/consultas/chamada- publica. As propostas podem ser encaminhadas até às 16h, do dia 26 de junho de 2024, na atual Sede do CRCSE, situada no endereço supracitado, nos termos especificados no Edital de Chamamento. Aracaju/SE, 11 de junho de 2024 CONTADOR IONAS SANTOS MARIANO Presidente .