DOU 12/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTADOR IONAS SANTOS MARIANO Presidente EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO CRCSE Nº 3/2024 O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE SERGIPE (CRCSE), entidade de fiscalização do exercício profissional, criado pelo Decreto-Lei nº 9.295/1946, inscrito no CNPJ sob o nº 13.045.588/0001-41, com sede na Avenida Mário Jorge Menezes Vieira, 3140 - Coroa do Meio, Aracaju (SE)- CEP: 49.035-660 torna público, para conhecimento dos interessados, que será realizado CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA EMISSÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS DA INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS (ICP- BRASIL), nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 13.019/2014 e das exigências estabelecidas no edital disponível no link: https://crcse.org.br/consultas/chamada-publica. Aracaju/SE, 11 de junho de 2024. IONAS SANTOS MARIANO Presidente EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO CRCSE Nº 4/2024 O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE SERGIPE (CRCSE), entidade de fiscalização do exercício profissional, criado pelo Decreto-Lei nº 9.295/1946, inscrito no CNPJ sob o nº 13.045.588/0001-41, com sede na Avenida Mário Jorge Menezes Vieira, 3140 - Coroa do Meio, Aracaju (SE)- CEP: 49.035-660 torna público, para conhecimento dos interessados, que será realizado CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE INSTIT U I ÇÕ ES DE ENSINO SUPERIOR E ENTIDADES CAPACITADORAS PARA CELEBRAÇÃO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO E PARCERIA, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 13.019/2014 e das exigências estabelecidas no edital disponível no link: https://crcse.org.br/consultas/chamada-publica. Aracaju/SE, 11 de junho de 2024. IONAS SANTOS MARIANO Presidente CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 19ª R EG I ÃO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 90033/2024 O Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Mato Grosso. CNPJ/MF 14.921.282/0001-74. Informa a abertura de dispensa eletrônica para adquirir roçadeira. Abertura das propostas dia 13.04.2024 às 10h (horário de Brasilia). através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível em: www.crecimt.gov.br e no www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações, de 2ª à 6ª, das 13h às 17h, no Setor de Compras e Licitações, fone: (65) 3313-4800 ou e-mail: [email protected]. O valor global para: R$ 3.126,74 (três mil, cento e vinte e seis reais e setenta e quatro centavos). Cuiabá, 10 de junho de 2024 CLAUDECIR ROQUE CONTREIRA Presidente EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2024 Processo administrativo nº 16/2024 Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Mato Grosso. CNPJ/MF 14.921.282/0001-74. Contratado: E2A SOLUÇÕES DIGITAIS, pessoa jurídica de direito privado inscrito no CNPJ nº 29.518.816/0001-93, objeto: Contratação de empresa para fornecimento de serviço de digitalização de processos físicos o CRECI/MT, data de assinatura: 10.06.2024, valor global: R$ 46.960,00 (quarenta e seis mil, novecentos e sessenta reais), vigência: 10.06.2024 a 10.06.2025. Cuiabá, 10.06.2024. Claudecir Roque Contreira- Presidente. EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2024 Processo administrativo nº 29/2024 Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Mato Grosso. CNPJ/MF 14.921.282/0001-74. Contratado: MAPLOG TECNOLOGIA E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA., pessoa jurídica de direito privado inscrito no CNPJ nº 05.559.181/0001-04, objeto: Contratação de empresa para fornecimento de serviço de watswapp o CRECI/MT, data de assinatura: 03.06.2024, valor global: R$ 30.510,00 (trinta mil, quinhentos e dez reais), vigência: 03.06.2024 a 03.06.2025. Cuiabá, 06.06.2024. Claudecir Roque Contreira - Presidente. CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 2ª R EG I ÃO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços do Processo Secom nº 075/2022 - Dispensa de Licitação. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região. Contratada: Basic Elevadores Ltda. Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de 01 (um) elevador, plataforma P.C.D., da Delegacia Regional de Santos - Alterações do prazo e preço. Data da Assinatura: 23/05/2024. Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Francisco Pereira Afonso e Antônio Aparecido Pereira. Espécie: 9º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços do Processo Secom nº 128/2022 - Tomada de Preços nº 002/2022. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região. Contratada: Reivax Engenharia e Projetos Ltda. Objeto: Prestação de serviços de obras de engenharia para obtenção de AVCB - Reajuste. Data da Assinatura: 04/06/2024. Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Francisco Pereira Afonso e Alex da Silva Pereira Xavier. CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 3ª R EG I ÃO AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA LEILÃO PRESENCIAL Nº 1/2024 O Conselho Regional de Corretores de Imóveis 3ª Região torna público que resultou DESERTO a sessão pública do Leilão Presencial alienação veículos no dia 10/05/2023 às 10h00 Processo: 2024.55.205.39389. DESIREE SIMAS SELAU Comissão do Leilão CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 3ª REGIÃO EDITAL Nº 4/CREF3/SC, DE 11 DE JUNHO DE 2024 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO - CONCURSO PÚBLICO CREF3/SC Nº 1/2022 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA - CREF3/SC, no uso de suas atribuições regimentais, conforme dispõe o Inciso XXIII, do artigo 61, e; CONSIDERANDO o edital de homologação do resultado final do Concurso Público CREF3/SC nº 001/2022 - para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva para cargos de nível médio e nível superior do quadro de pessoal do CREF3/SC, publicado na íntegra pelo Instituto Quadrix, www.quadrix.org.br, responsável para operacionalização do Concurso nº 001/2022; CONSIDERANDO a deliberação em reunião da Diretoria do CREF3/SC, realizada em 04 de junho de 2024, com fundamento no art. 57, XI do Regimento Interno da Autarquia. resolve: Art.1° - Convocar o candidato Mario Guilherme Correa Jennings, aprovado no Concurso Público nº 001/2022, para assumir o cargo 405-Analista Jurídico. Art.2º - O candidato convocado deve comparecer no Setor Administrativo do CREF3/SC, situado na Rua General Eurico Gaspar, 668, Bairro Estreito, Florianópolis/SC, em horário entre 9 e 17 horas. Art.3º - O não comparecimento do candidato convocado no prazo de até 30 dias a contar da publicação deste Edital impedirá a formalização do ato de posse e implicará a renúncia da vaga. Art.4º - O candidato convocado tomará posse em data a ser definida pelo CREF3/SC. Art.5º - Este edital de convocação entra em vigor na data de sua publicação. JEFERSON RAMOS BATISTA CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 10ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação do Serviço de sistema de Gestão de abastecimento de combustível, através da utilização de cartão magnético e com fornecimento contínuo de combustível, através de rede de postos credenciados, para atender os veículos automotores da frota oficial do CREF10PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00007/2023. ADITAMENTO: Nos termos das disposições contidas no respectivo instrumento contratual e na legislação pertinente. PARTES CONTRATANTES: Conselho Regional de Educação Física da 10 Região e: CT Nº 00043/2023 - Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda - 1º Aditivo - Com a aquisição da Van do Conselho, para a execução do PROJETO CREF NA ESTRADA, que abarca todo interior do estado, surgiu a necessidade do Diesel S10 para abastecer a Van, e em consequência a necessidade do aditivo contratual, por se tratar de serviço contínuo conforme Art. 58, inciso I, da Lei 8.666/93 onde rege este contrato. João Pessoa - PB, 6 de junho de 2024. PAULO FERREIRA DA SILVA JUNIOR- Presidente AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00001/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (TERCEIRRIZAÇÃO) PARA FORNECIMENTO DE PROFISSIONAIS PARA O CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FISICA DA 10 REGIÃO DA PARAIBA; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: POOL RECIFE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA - R$ 256.944,60. João Pessoa - PB, 11 de junho de 2024 PAULO FERREIRA DA SILVA JUNIOR Presidente CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO CEARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 90002/2024 - UASG 926587 PAD N°. 085/2024. Prestação de serviço de solução de pagamento por meio eletrônico para captura, transmissão, roteamento, processamento e liquidação de transações financeiras nos recebimentos por cartões de débito, crédito à vista, crédito parcelado, contemplando os serviços de integrador, antifraude, gateway (link de pagamento online), PIX, para atender as necessidades do COREN-CE. Edital disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e nos sites www.gov.br/compras e www.coren-ce.org.br. Abertura das Propostas: 24/06/2024 às 10h (horário de Brasília) no site www.comprasnet.gov.br. Fortaleza, 7 de junho de 2024. RAMON DA FRANCA ALENCAR Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Prorrogação - Espécie: 3º Termo Aditivo do Contrato no 02/2021, firmado em 23 de maio de 2024, empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. CNPJ: 05.340.639/0001-30; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato: 27/05/2024 a 26/05/2025. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993 e Lei 10.520/02; Processo: 66/20019; Cobertura Orçamentária: 3.3.90.39 e 3.3.90.30. Valor estimado anual de R$ 100.352,29 (cem mil e trezentos e cinquenta e dois reais e vinte e nove centavos. Cuiabá-MT, 23 de maio de 2024. Bruna Karoline de Almeida Santiago. Presidente do Coren/MT CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90008/2024 - SRP N° 90006/2024 - UASG 926188 Processo n° 036/2024 RP para a aquisição de material gráfico para o Coren-MG. Total de Itens: 28. Edital: a partir de 12/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Rua da Bahia, 916 - 9° andar, Centro, Belo Horizonte/MG ou www.compras.gov.br. Entrega das Propostas: a partir de 12/06/2024 às 08h00. Abertura das Propostas: 27/06/2024 às 10h00. Local: www.compras.gov.br. Horário de Brasília/DF. JÂNIO PEREIRA DA SILVA. Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO 03º Aditivo ao Contrato nº 13/2021. PAD 62/2021. CLÍNICA DE FISIOTERAPIA INT EG R A DA EIRELI., CNPJ Nº 03.285.064/0001-74. Prorrogação da vigência pelo período de 12 (doze) meses. Signatário pelo Coren-RS: Antônio Ricardo Tolla da Silva e Ana Elisa Ferreira de Freitas. Signatário pela Contratada: Sergio Ricardo de Lima. Valor Total: R$ 14.394,36. Vigência: 11/06/2024 a 11/06/2025. As demais cláusulas permanecem inalteradas.