DOU 12/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações pelo endereço de e-mail: [email protected]. Rio de Janeiro, 11 de junho de 2024. DIEGO EMANUEL DA SILVA PEREIRA CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CEARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E Agronomia do Ceará - CREA/CE e CONTRATADA: Escritório De Advocacia Capanema E Belmonte, CNPJ nº 17.908.921/0001-50; OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de advocacia de natureza trabalhista, objetivando o acompanhamento do processo judicial trabalhista autuado sob o nº 0005700-73.1996.5.07.0002, perante o Tribunal Superior do Trabalho (TST) em que contende com Sindicato Dos Servidores Em Conselhos E Ordens De Fiscalização Profissional E Entidade Coligadas Afins Do Estado Do Ceará - SINDSCOCE. O processo é de relatoria do Min. Augusto César Leite de Carvalho; Proc. nº 03662/2024; Elemento de despesa "Serviços Advocatícios", Valor total de R$ 200.000,00; Assinado em 11/06/2024; Assina pelo Crea-CE: Eng. Civil Fernando Antônio Von Paumgartten de Galiza - Presidente; pela contratada: Sr. Pedro Ivo Leão Ribeiro Agra Belmonte - Representante Legal. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - UASG 389091 O Crea-DF torna público o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024 - UASG 389091. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de preparo, fornecimento e transporte de alimentação/refeição preparada do tipo empratados e/ou brunch com escopo de atender aos eventos institucionais/coorporativos do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do DF. Entrega das Propostas: a partir de 12/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Nº Processo: 07020205016/2024. VICENTE J. MADEIRA DE FREITAS Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 77.615/2023. Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Espírito Santo - Crea-ES; CNPJ: 27.055.235/0001-37. Contratada: CONSTRUTORA FERREIRA SANTOS LTDA, CNPJ n.º 24.439.931/0001-59. Objeto: Contratação de empresa, para, sob demanda, executar serviços comuns de engenharia relativos à demolição, conserto, operação, conservação, reparação, adaptação e manutenção predial (serviços eventuais), com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, na forma estabelecida em planilhas de serviços com insumos diversos descritos no SINAPI. Valor Global: R$690.752,99. Vitória, 11 de junho de 2024. JORGE LUIZ E SILVA. Presidente do Crea-ES CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS EXTRATOS DE CONTRATOS Assunto: Concessão de Patrocínio; Fundamento: Lei n.º 14.133/21; Processo: 33478/2024; Modalidade: Concessão de Patrocínio Edital nº 001/2024; Contratante: Crea-GO; Contratada: Sindicato da Indústria da Construção no Estado de Goiás, CNPJ nº 01.640.564/0001-51; Objeto: Aquisição do direito de associação da imagem do Crea- GO, por meio de patrocínio, ao evento presencial Programa Universidade da Construção - Ciclo de Cursos 2024, a ser realizado nos dias 14/06/24, 12/07/24, 16/08/24, 13/09/24, 11/10/24 e 08/11/24 no Sinduscon-GO, situado à Rua João de Abreu nº 427, Setor Oeste, Goiânia-GO; Valor do Contrato: R$ 20.000,00; Vigência: 28/05/2024 a 30/11/2024; Recursos Próprios: 6.2.2.1.1.01.08.01.003; Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente, Hidebrair Henrique de Freitas - Contratada. Goiânia, 10/06/2024. Assunto: Concessão de Patrocínio; Fundamento: Lei n.º 14.133/21; Processo: 32961/2024; Modalidade: Concessão de Patrocínio Edital nº 001/2024; Contratante: Crea-GO; Contratada: Associação dos Engenheiros Agrônomos de Goiás, CNPJ nº 01.012.236/0001-00; Objeto: Aquisição do direito de associação da imagem do Crea- GO, por meio de patrocínio, ao evento presencial Curso de Web Outorga - 2ª Edição, a ser realizado nos dias 21/06 e 22/06/2024 na AEAGO, situada à Rua 220 nº 805, Setor Leste Universitário, Goiânia-GO; Valor do Contrato: R$ 15.000,00; Vigência: 28/05/2024 a 21/07/2024; Recursos Próprios: 6.2.2.1.1.01.08.01.003; Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente, Marcelo Corte Real da Silva - Contratada. Goiânia, 10/06/2024. Assunto: Concessão de Patrocínio; Fundamento: Lei n.º 14.133/21; Processo: 33287/2024; Modalidade: Concessão de Patrocínio Edital nº 001/2024; Contratante: Crea-GO; Contratada: Curso Controle Sustentável de Pragas Agrícolas - 2ª Edição, CNPJ nº 01.012.236/0001-00; Objeto: Aquisição do direito de associação da imagem do Crea- GO, por meio de patrocínio, ao evento presencial Curso de Controle Sustentável de Pragas Agrícolas, a ser realizado no dia 28/06/2024 na AEAGO, situada à à Rua 220 nº 805, Setor Leste Universitário, Goiânia-GO; Valor do Contrato: R$ 15.000,00; Vigência: 28/05/2024 a 28/07/2024; Recursos Próprios: 6.2.2.1.1.01.08.01.003; Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente, Marcelo Corte Real da Silva - Contratada. Goiânia, 10/06/2024 . Assunto: Concessão de Patrocínio; Fundamento: Lei n.º 14.133/21; Processo: 32995/2024; Modalidade: Concessão de Patrocínio Edital nº 001/2024; Contratante: Crea-GO; Contratada: Sindicato dos Engenheiros no Estado de Goiás, CNPJ nº 02.266.070/0001-11; Objeto: Aquisição do direito de associação da imagem do Crea-GO, por meio de patrocínio, ao podcast PodSenge a ser realizado no dia 04/06/2024; Valor do Contrato: R$ 10.000,00; Vigência: 28/05/2024 a 04/07/2024; Recursos Próprios: 6.2.2.1.1.01.08.01.003; Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente, Gerson Tertuliano - Contratada. Goiânia, 10/06/2024 . EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Assunto: Serviços de atualização e suporte de sistemas de Gestão de Pessoas; Fundamento: Lei nº 8.666/93; Processo: 115562/2023; Modalidade: Inexigibilidade; Contratante: Crea- GO; Contratada: LG Informática S.A.; Objeto: Acréscimo no valor global do contrato referente a prestação de serviços de manutenção do software Gen.te Recebe - Folha de Pagamento, com aplicativos, destinado ao cálculo e processamento de folha de pagamento dos colaboradores do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Goiás - Crea-GO; Valor do Contrato: R$ 15.518,72; Vigência: 29/05/2024 a 31/12/2024; C.O. 6.2.2.1.1.01.04.09.005; Signatários: Lamartine Moreira Junior - Contratante e Icaro Felipe Borges Sena - Contratada. Goiânia, 11/06/2024. Assunto: Serviços de hospedagem de servidor (Colocation) para o Crea-GO; Fundamento: Lei nº 8.666/93; Processo: 40215/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico; Contratante: Crea- GO; Contratada: Core Serviços e Informática Eireli - ME; Objeto: Termo aditivo com reajuste do valor global do contrato referente à prorrogação da vigência firmada entre as partes, para a prestação de serviços de Data Center, incluindo serviços de hospedagem de servidor (colocation), necessários e suficientes para a prestação desses serviços no modelo 24 horas por dia, 7 dias por semana, 365 dias por ano, para atender às demandas do CREA- GO; Valor do Contrato: R$ 29.527,80; Vigência: 11/06/2024 a 10/06/2025; C.O. 6.2.2.1.1.01.04.09.005; Signatários: Lamartine Moreira Junior - Contratante e Francisco Hilário Colino de Magalhães - Contratada. Goiânia, 11/06/2024. Assunto: Serviço de E-mail de Marketing; Fundamento: Lei nº 8.666/93; Processo: 40548/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 005/2019; Contratante: Crea-GO; Contratada: Uniquenet Serviços Digitais Ltda - ME; Objeto: prorrogação excepcional de vigência, para a prestação de serviço de envios de E-mail Marketing para veiculação de Campanhas do Crea-GO; Valor do Aditivo: R$ 3.525,00 Vigência: 11/06/2024 a 10/10/2024; Recursos Próprios: 6.2.2.1.1.01.04.09.005; Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente e Ailton Rodrigues de Queiroz - Contratada. Goiânia, 06/06/2024. Assunto: Manutenção de Elevadores; Fundamento: Lei nº 8.666/93; Processo: 39467/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 018/2023; Contratante: Crea-GO; Contratada: All Tech Elevadores Serviços Ltda; CNPJ nº 10.926.280/0001-17; Objeto: Reajuste de aproximadamente 3,23% no valor global do contrato de prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva dos dois elevadores de passageiros e da plataforma elevatória, situados na Sede do Crea-GO; Valor do termo aditivo: R$ 41.288,98; Vigência: 06/06/2024 a 05/06/2025; Recursos Próprios: 6.2.2.1.1.01.04.03.001.012 e 6.2.2.1.1.01.04.09.030; Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente e Bruno Brito de Almeida - Contratada. Goiânia, 05/06/2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90004/2024 - UASG 389422 PROCESSO N°: 38250/2024 Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de envios de E-mail Marketing para veiculação de campanhas do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Goiás - Crea-GO, aos profissionais registrados e público alvo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço do Item ABERTURA DAS PROPOSTAS: 26/06/2024 às 09h no site www.gov.br/compras. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.pncp.gov.br (Portal Nacional de Contratações Públicas), www.gov.br/compras e www.creago.org.br. Goiânia, 11 de junho de 2024. TAYNARA RIBEIRO DE ABREU Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 24/2023 PAe n. P2023/088601-3. PARTES: Crea-MS e Excelência - Assessoria, Consultoria e Serviços Ltda. OBJETO: A prorrogação da vigência do contrato pelo período de 09/06/2024 a 09/08/2024. DATA DE ASSINATURA: 07/06/2024. FORO: Justiça Federal, Seção Judiciária de Campo Grande/MS. ASSINATURAS: EDMILSON R. CABRINHA e VÂNIA ABREU DE MELLO. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS RESULTADO DE HABILITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais - Crea-MG - torna público o resultado do julgamento da habilitação do CREDENCIAMENTO Nº 001/2024, que tem como objeto o Credenciamento de pessoas jurídicas de direito público ou privado sem fins lucrativos, elencadas no art.3º, inciso III da Política de Patrocínio do Crea-MG, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e do Decreto nº 11.878, de 09 de janeiro de 2024. HABILITADAS: Associação Esportiva e Recreativa USIPA - CNPJ: 19.869.429/0001-48 - Valor R$ 40.000,00 | Consórcio Multifinalitário para o Desenvolvimento Ambiental Sustentável do Norte de Minas - CODANORTE - CNPJ: 19.193.527/0001-08 - Valor R$ 80.000,00 MARCOS VENÍCIUS GERVÁSIO Presidente do CREA-MG CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARANÁ EXTRATO DE ADITAMENTO Extrato de Aditamento A Cessão de Uso PROCESSO Nº: 017.000562/2024-50. CESSIONÁRIA: Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Marechal Cândido Rondon CNPJ nº 77.804.979/0001-85 - OBJETO: Prorrogação da vigência da cessão de uso de 01(um) projetor multimídia plaqueta de patrimônio n.º 14665, 01 (um) monitor tipo led, n.º 14666 e 01 (um) microcomputador Intel 15, n.º 14667. VIGÊNCIA: 04/06/2024 A 03/06/2029 - BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93. Signatário: Geovani Inácio Bard. EXTRATOS DE CONVÊNIOS PROCESSO Nº: 2024/6-000081-0. CONVENIADA: Associação Paranaense dos Engenheiros Ambientais. CNPJ: 09.255.901/0001-07. OBJETO: O presente Termo de Fomento/Colaboração tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos PARTÍCIPES, para execução do 2º Ciclo de Cursos Técnicos de Engenharia Ambiental, com carga horária de 30 horas, de acordo com o Plano de trabalho em anexo que passa a integrar este instrumento. BASE LEGAL: Leis nº 13.019/2014, 13.204/2015, 5.194/66 e Resolução 1.075/2016 e 1.098/2018 do Confea. VIGÊNCIA: A partir da data desta publicação até 31/12/2024. SIGNATÁRIO: Luiz Guilherme Grein Vieira. PROCESSO Nº: 2024/6-000082-1. CONVENIADA: Associação Paranaense dos Engenheiros Ambientais. CNPJ: 09.255.901/0001-07. OBJETO: O presente Termo de Fomento/Colaboração tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos PARTÍCIPES, para execução da 5ª Edição da Revista Paranaense de Engenharia Ambiental, de acordo com o Plano de trabalho em anexo que passa a integrar este instrumento. BASE LEGAL: Leis nº 13.019/2014, 13.204/2015, 5.194/66 e Resolução 1.075/2016 e 1.098/2018 do Confea. VIGÊNCIA: A partir da data desta publicação até 31/12/2024. SIGNATÁRIO: Luiz Guilherme Grein Vieira. PROCESSO Nº: 2024/6-000088-7. CONVENIADA: Associação Profissional dos Geógrafos do Estado do Paraná. CNPJ: 18.241.317/0001-85. OBJETO: O presente Termo de Fomento/Colaboração tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos