DOU 12/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061200133 133 Nº 111, quarta-feira, 12 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PARTÍCIPES, para execução do 1° Workshop ESG, ODS nas Engenharias: Desmistificação com Gamificação, com carga horária de 16 horas, de acordo com o Plano de trabalho em anexo que passa a integrar este instrumento. BASE LEGAL: Leis nº 13.019/2014, 13.204/2015, 5.194/66 e Resolução 1.075/2016 e 1.098/2018 do Confea. VIGÊNCIA: A partir da data desta publicação até 31/12/2024. SIGNATÁRIO: Bruno Tiago Contessotto Rigon. PROCESSO Nº: 2024/6-000116-4. CONVENIADA: Associação Regional de Engenheiros e Arquitetos de Campo Mourão. CNPJ: 78.200.953/0001-90. OBJETO: O presente Termo de Fomento/Colaboração tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos PARTÍCIPES, para execução do Ciclo de recepção de formandos ao Sistema Confea/Crea, com carga horária de 12 horas, de acordo com o Plano de trabalho em anexo que passa a integrar este instrumento. BASE LEGAL: Leis nº 13.019/2014, 13.204/2015, 5.194/66 e Resolução 1.075/2016 e 1.098/2018 do Confea. VIGÊNCIA: A partir da data desta publicação até 31/12/2024. SIGNATÁRIO: Gabriel de Freitas Mendonça Júnior. PROCESSO Nº: 2024/6-000117-5. CONVENIADA: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná. CNPJ: 76.639.384/0001-59. OBJETO: O presente Termo de Fomento/Colaboração tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos PARTÍCIPES, para execução do Ciclo de cursos sobre Aplicação e Utilização da Plataforma Eletrônica BIM (Building Information Modeling - Modelagem de Informações da Construção), com carga horária de 24 horas, de acordo com o Plano de trabalho em anexo que passa a integrar este instrumento. BASE LEGAL: Leis nº 13.019/2014, 13.204/2015, 5.194/66 e Resolução 1.075/2016 e 1.098/2018 do Confea. VIGÊNCIA: A partir da data desta publicação até 31/12/2024. SIGNATÁRIO: Gabriel de Freitas Mendonça Júnior. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 - UASG 389088 Processo n.º 017.000665/2024-10 Prestação de serviços de hospedagem de equipamentos de informática do tipo "colocation", de Comunicação Multimídia - SCM e de movimentação de equipamentos (moving). Total de Itens listados: 1. Edital disponível a partir de 12/06/2024. Endereço: www.crea-pr.org.br/ws/licitacoes-do-crea-pr ou www.gov.br/compras Entrega das propostas: a partir de 12/06/2024 às 08h00min no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/06/2024 às 08h00min. Curitiba, 11 de junho de 2024. SANDRO LUÍS MARANGONI Gerente de Suprimentos e Serviços CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 012/2024. CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte - CREA/RN. CONTRATADA: TECNOTECH SISTEMAS LTDA - EPP. OBJETO: Contratação de empresa especializada em desenvolvimento, manutenção e sustentação de sistema informatizado, para fornecimento de licença de uso de sistema corporativo, fornecimento de infraestrutura como serviço e evolução de sistema. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. PRAZO DE VIGÊNCIA: 01/07/2024 a 01/07/2026. VALOR: R$ 1.201.939,20 (um milhão, duzentos e um mil, novecentos e trinta e nove reais e vinte centavos). FONTE DE RECURSOS: 6.2.2.1.1.01.04.09.005 - Serviços de Informática, conforme Nota de Empenho nº 1660, emitida em 05/06/2024, proveniente de Orçamento do CREA/RN. ROBERTO WAGNER COSTA FERNANDES Presidente do CREA/RN EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 015/2023. CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte - CREA/RN. CONTRATADA: SCIRE TECNOLOGIA LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 015/2023, conforme Cláusula Segunda do Contrato Inicial e com base no inciso II do art. 57 da Lei nº 8.666/93. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, com a redação dada pela Lei Federal nº 8.883, de 08/06/1994 e alterações posteriores. VALOR: R$ 171.724,92 (cento e setenta e um mil, setecentos e vinte e quatro reais e noventa e dois centavos). FONTE DE RECURSOS: Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.04.09.005 - Serviços de Informática, conforme Nota de Empenho nº 1666, emitida em 07/06/2024, proveniente de Orçamento do CREA/RN. ROBERTO WAGNER COSTA FERNANDES. Presidente do CREA/RN AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 O Agente de Contratação do CREA/RN, designado pela portaria nº 116/2024, torna público o presente Pregão Eletrônico, que trata do registro de preço para aquisição nobreaks para a sede, anexo da sede e inspetorias regionais do CREA-RN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, agendado para a data de 25/06/2024 às 10h. O edital encontra-se à disposição dos interessados nos endereços eletrônicos www.comprasgovernamentais.gov.br e www.crea-rn.org.br a partir do dia 11/06/2024. Informações: e-mail [email protected]. Natal/RN, 11 de junho de 2024. SÉRGIO LUÍS PEGADO LEMOS CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SANTA C AT A R I N A EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: CREA-SC. CONTRATADA: REDE NACIONAL DE APRENDIZAGEM, PROMOÇÃO SOCIAL E INTEGRAÇÃO - RENAPSI (CNPJ nº 37.381.902/0001-25). OBJETO CONTRATUAL: Prestação de serviços de implantação e operacionalização do Programa Jovem Aprendiz. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação do prazo de vigência e a repactuação dos preços do contrato. DATA DA ASSINATURA: 11/06/2024. DATA DA VIGÊNCIA: 22/06/2024 a 21/06/2025. NOVO VALOR CONTRATADO: R$ 200.329,20. ORIGEM: Processo nº 5- 230100477-6. EMBASAMENTO LEGAL: art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666/1993. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SÃO P AU LO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO: C-020/2024, firmado entre o CREA-SP e a empresa MOBILIARE ASSENTOS CORPORATIVOS EIRELI EPP. - CNPJ nº 28.423.151/0001-71. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de mobiliário em geral. VIGÊNCIA: 36 meses PROCESSO: V- 08989/2024 -PRINCIPAL: V-0054/2021 PREGÃO ELETRÔNICO: nº 002/2021 VALOR T OT A L : R$ 16.979.755,00 EMPENHO: nº 3665/2024 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.01.02.03.001 - Móveis e Utensílios DATA DA ASSINATURA: 23/05/2024. EXTRATOS DE TERMOS DE COLABORAÇÃO TERMO DE COLABORAÇÃO - TCV 2024/2025 Espécie: Termo de Colaboração celebrado entre o CREA/SP e a ASSOCIAÇÃO DE ENGENHEIROS, ARQUITETOS E AGRÔNOMOS DE ITANHAÉM, para a execução de projetos de Entidades de Classe com objetivo social nas áreas da Engenharia, Agronomia, Geologia, Geografia e Meteorologia, devidamente cadastradas neste Conselho, para realização de ações que objetivem auxiliar no exercício e regulamentação profissional, fiscalização, ética, valorização profissional e aperfeiçoamento técnico e cultural, mediante realização de eventos de caráter técnico, orientação, divulgação da legislação profissional, assim como a conscientização dos membros da sociedade civil, dos profissionais e das empresas que atuam nas áreas abrangidas pelo Sistema CONFEA/CREA, atuando no atendimento ao público, na capacitação e aperfeiçoamento técnico dos profissionais e na comunicação das ações, normativos e atualizações voltadas ao Sistema CONFEA/CREA, nos termos da Lei n.º 13.019/2014, do Edital de Chamamento Público n.º 002/2023-SUPRICOM e do Ato Administrativo n.º 49/2022 do Crea/SP. Conta Contábil: 6.2.2.1.1.01.08.05.001 - Termo de Colaboração nº 161/2024-TCV. Processo n.º 1916/2024 GOVADM. Vigência: 01/05/2024 a 30/04/2025. Espécie: Termo de Colaboração celebrado entre o CREA/SP e a ASSOCIAÇÃO DE ENGENHEIROS, AGRÔNOMOS E TECNÓLOGOS DE AGUAÍ, para a execução de projetos de Entidades de Classe com objetivo social nas áreas da Engenharia, Agronomia, Geologia, Geografia e Meteorologia, devidamente cadastradas neste Conselho, para realização de ações que objetivem auxiliar no exercício e regulamentação profissional, fiscalização, ética, valorização profissional e aperfeiçoamento técnico e cultural, mediante realização de eventos de caráter técnico, orientação, divulgação da legislação profissional, assim como a conscientização dos membros da sociedade civil, dos profissionais e das empresas que atuam nas áreas abrangidas pelo Sistema CONFEA/CREA, atuando no atendimento ao público, na capacitação e aperfeiçoamento técnico dos profissionais e na comunicação das ações, normativos e atualizações voltadas ao Sistema CONFEA/CREA, nos termos da Lei n.º 13.019/2014, do Edital de Chamamento Público n.º 002/2023-SUPRICOM e do Ato Administrativo n.º 49/2022 do Crea/SP. Conta Contábil: 6.2.2.1.1.01.08.05.001 - Termo de Colaboração nº 163/2024- TCV. Processo n.º 2104/2024 GOVADM. Vigência: 01/05/2024 a 30/04/2025. Espécie: Termo de Colaboração celebrado entre o CREA/SP e a ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS, ARQUITETOS E TÉCNICOS DE PALMITAL, para a execução de projetos de Entidades de Classe com objetivo social nas áreas da Engenharia, Agronomia, Geologia, Geografia e Meteorologia, devidamente cadastradas neste Conselho, para realização de ações que objetivem auxiliar no exercício e regulamentação profissional, fiscalização, ética, valorização profissional e aperfeiçoamento técnico e cultural, mediante realização de eventos de caráter técnico, orientação, divulgação da legislação profissional, assim como a conscientização dos membros da sociedade civil, dos profissionais e das empresas que atuam nas áreas abrangidas pelo Sistema CONFEA/CREA, atuando no atendimento ao público, na capacitação e aperfeiçoamento técnico dos profissionais e na comunicação das ações, normativos e atualizações voltadas ao Sistema CONFEA/CREA, nos termos da Lei n.º 13.019/2014, do Edital de Chamamento Público n.º 002/2023-SUPRICOM e do Ato Administrativo n.º 49/2022 do Crea/SP. Conta Contábil: 6.2.2.1.1.01.08.05.001 - Termo de Colaboração nº 162/2024- TCV. Processo n.º 1020/2024 GOVADM. Vigência: 01/05/2024 a 30/04/2025. CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Administrativo nº 052/2019 - Pregão Eletrônico nº 036/2019. 6º Aditivo ao Contrato nº CRT.0018/2019 - Varilog Serviços de Impressão e Logística EIRELI - CNPJ: 18.172.801/0001-08 - Objeto: serviços de manuseio e remessa de correspondências do CRF-SP à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos- EBCT - Objetivo: renovação, vide art. 57 da Lei nº 8666/93. Vigência: 23/06/2024 à 22/12/2024 - Valor estimado R$ 38.000,00. Marcelo Polacow Bisson. Presidente AVISO DE LICITAÇÃO L E I L ÃO LEILÃO EXCLUSIVAMENTE ON-LINE (www.amaralleiloes.com.br) Lances a partir de 21/06/2024 às 10:00. Encerramento em 19/07/2024, sexta- feira, às 10:00 horas Visitação: 16 e 17/07/2024, das 10h às 12h e das 13h às 16h, mediante agendamento prévio. SALAS COMERCIAIS Nº 01 E 02 COM ÁREA ÚTIL DE 354,10 M². MAT. 104.809 e 104.810 do 5º CRI DE SÃO PAULO. LOCAL BEM: Rua Amaral Gurgel, nº 447 - Consolação, CEP 01221-001, São Paulo/SP AVALIAÇÃO: R$ 852.440,00. LANCE MÍNIMO: R$ 511.464,00 em até 6 parcelas iguais. LANCE MÍNIMO À VISTA: R$ 426.220,00 (já com o desconto de 16,67%). Consulte o site www.amaralleiloes.com.br para condições de participação detalhadas, fotos e descrição completa dos lotes. Mais informações no telefone (11) 5061-4038 / (11) 99222-5134 5% da comissão do leiloeiro sobre o bem arrematado. EDER AMARAL DE OLIVEIRA Leiloeiro AVISO DE LICITAÇÃO L E I L ÃO LEILÃO EXCLUSIVAMENTE ON-LINE (site www.amaralleiloes.com.br) Lances a partir de 18/06/2024. Encerramento em 16/07/2024, terça-feira, às 10:00 horas. Visitação: dias 11 e 12/07/2024, mediante agendamento prévio. IMÓVEL COM ÁREA ÚTIL DE 179,20M² e TERRENO COM 262,50M². MAT. 48.705 DO 1º CRI DE PIRACICABA/SP. LOCAL BEM: Avenida Ulhoa Cintra, nº 32, Centro, CEP 13400- 430, Piracicaba/SP. AVALIAÇÃO: R$ 673.587,47. LANCE MÍNIMO: R$ 404.152,00 em até 6 parcelas iguais. LANCE MÍNIMO À VISTA: R$ 336.800,00 (já com o desconto de 16,67%). Consulte o site www.amaralleiloes.com.br para condições de participação detalhadas, fotos e descrição completa dos lotes. Mais informações no telefone (11) 5061-4038 / (11) 99222-5134 5% da comissão do leiloeiro sobre o bem arrematado. EDER AMARAL DE OLIVEIRA Leiloeiro CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO CEARÁ EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 90.001/2024 O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO CEARÁ - CREMEC, Autarquia Federal, CNPJ sob n.º 10.491.017/0001-42, com sede NA Avenida Antônio Sales, 485 - Joaquim Távora, Fortaleza - CE, CEP.: 60.135-101, no uso das atribuições, torna público o presente CHAMAMENTO PÚBLICO, visando, ao final, CREDENCIAMENTO de leiloeiros oficiais PESSOA FÍSICA ou EMPRESÁRIOS INDIVIDUAIS, conforme determinado para órgãos e entidades da União na Sentença da ACP nº 1010169- 71.2018.4.01.3803, art. 966 do CC e IN nº 72/2019/DREI, para realização de AV A L I AÇÕ ES DE BENS MÓVEIS E LEILÕES NAS MODALIDADES PRESENCIAL E ONLINE/VIRTUAL SIMULTANEAMENTE, mediante demanda, destinados ao desfazimento de bens móveis e imóveis inservíveis do Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará (CREMEC), com critério de seleção mediante SORTEIO ENTRE OS CREDENCIADOS HABILITADOS, com fundamento no Parecer nº 48/2012/DECOR/CGU/AGU, com forma de pagamento na forma de COMISSÃO DEVIDA PELO ARREMATANTE, nos percentuais de 3% (três por cento) para bens imóveis e de 5% (cinco por cento) para bens móveis, nos termos do art. 74, inc. IV, e art. 31, ambos da Lei nº 14.133/2021, e demais legislação aplicável, incluindo o que couber do Decreto nº 21.981/1932, no que compatível com a CF/1988