DOU 12/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fortaleza, 6 de junho de 2024 INÊS TAVARES VALE E MELO Presidente do CREMEC CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO 23/2020 - 4º TA. OTIMISA MARKETING E EVENTOS LTDA EPP. CNPJ 07.559.474/0001-17. OBJETO: Contrato de locação, instalação, assistência técnica 24 horas, cobertura total sobre peças, manutenção preventiva e corretiva para 1 (um) grupo gerador diesel na potência de 100 KVA, novo, carenado, silenciado, com Quadro de Transferência Automática em Tensão Trifásica 220V, frequência 60hz, para fornecimento de energia em regime de emergência/standby. Valor Mensal: R$4.903,81 (quatro mil, novecentos e três reais e oitenta e um centavos). Vigência: 23/06/2024 a 22/06/2025. PROCEDIMENTO: PE 11/2021. Cons. Ricardo Hernane Lacerda Gonçalves de Oliveira - Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços integrados em reprodução de documentos (outsourcing de impressão), contemplando a disponibilização de equipamentos, digitalização e cópia, manutenção dos equipamentos, fornecimento de peças, consumíveis, sistema informatizado de gestão e contabilização de impressões e cópias , a fim de atender a demanda do Conselho Regional de Medicina do Estado de Minas Gerais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e em seus anexos. Edital à disposição no site https://www.comprasgovernamentais.gov.br. Data de abertura do pregão: dia 26/06/2024 às 14:01h (Horário de Brasília). LÍVIA PINHEIRO DE AZEVEDO Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO EDITAL DE INTIMAÇÃO O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 3.268/57, regulamentada pelo Decreto nº 44.045/58, bem como pela Resolução do CFM nº 2.306/2022, INTIMA o Sr. Dangelo Augusto Gonzaga de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para que compareça na Sede deste Conselho, situada na Rua Frei Caneca, 1.282 - 8º andar - Consolação, de 2ª a 6ª feira, das 9h às 18h, para tratar de assunto de seu interesse no prazo de 5 (cinco) dias, a contar da data de publicação do presente edital. São Paulo, 10 de junho de 2024. MARIO ANTONIO MARTINEZ FILHO Conselheiro Instrutor EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2022 CREMESP O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (CREMESP), no uso de suas atribuições conferidas por lei, com a finalidade de contratar funcionários pelo Concurso Público nº 001/2022, homologado no Diário Oficial da União de 24.06.2022, convoca o(s) seguinte(s) candidato(s) classificado(s) a comparecer na Seção de Recursos Humanos, na Rua Frei Caneca, 1282 - 5º andar - Consolação - São Paulo - SP, no horário das 10 às 16 horas, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, para manifestar anuência sobre a admissão. Cargo: Analista de Gestão Financeira e Contábil (Financeiro) - Nome: Monique Costa Sala - 07º Lista geral São Paulo, 10 de junho de 2024. ANGELO VATTIMO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 PROCESSO Nº 0047/2024 - UASG: 926310 O CREMESP comunica aos interessados o REAGENDAMENTO da abertura do Pregão Eletrônico nº 90010/2024, para o dia 27/06/2024, às 10h00, horário de Brasília, objetivando a contratação de empresa operadora de plano de saúde com a finalidade de disponibilizar plano de assistência médica complementar, sem coparticipação, devidamente autorizado pela Agência Nacional de Saúde - ANS para os funcionários do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo - CREMESP e seus respectivos dependentes, de acordo com as coberturas descritas no Rol da Agência Nacional de Saúde Suplementar - Resolução Normativa nº 465/2021. A área de abrangência do plano será estadual, e em outros estados da federação para casos de urgência e emergência. O Edital poderá ser gratuitamente consultado no site do CREMESP - www.cremesp.org.br ou no site do Compras.gov.br - www.gov.br/compras/pt-br. Informações pelos telefones: (11) 3631-5242 ou e-mail: [email protected]. São Paulo, 3 de junho de 2024. IRENE ABRAMOVICH Presidente do CREMESP CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE P E R N A M B U CO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 SRP - UASG 389195 Processo Nº: 0370033.00000003/2024-20. Objeto: Registro de preço para fornecimento de licenças Microsoft 365 Business Standard, para atendimento do Conselho Regional de Medicina Veterinária de Pernambuco. Total de Itens Licitados: 1. Método de adjudicação: menor preço. Fundamento legal: Lei nº 14.133/2021 e Decreto 11.462/2023. Edital: 12/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h30. Endereço: Rua Conselheiro Theodoro, 460, Zumbi, Recife-PE CEP: 50711-030 ou www.gov.br/compras ou https://transparencia.crmvpe.org.br/pregao-eletronico. Cadastro das Propostas: a partir de 12/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: E-mail: [email protected]; Telefone: (81) 99311-7849 (WhatsApp). Recife, 10 de junho de 2024. MARIA ELISA DE ALMEIDA ARAÚJO Presidente do CRMV-PE CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE RONDÔNIA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2/2024 O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Rondônia-CRMV-RO, pelo presente Edital de Notificação e com fulcro nas disposições do art. 201 do CTN, Leis: 5.517/68, 6.830/80 e Resoluções do CFMV, e considerando que os inscritos abaixo identificados em virtude de encontrarem-se em local incerto e não sabido, conforme informações presentes nos respectivos aviso de recebimento das cartas de cobrança retornadas sem efeito pelo Correios, gerando a impossibilidade das respectivas notificações por carta com aviso de recebimento (AR), vem pelo presente NOTIFICAR os profissionais e empresas abaixo elencados, inadimplentes quanto a (s) anuidade (s) dos exercícios de 2019, 2020,2021, 2022 e 2023, e multas eleitorais, que, o CRMV-RO fará, no prazo de 30 (trinta) dias desta publicação, a inscrição dos débitos na Dívida Ativa desta Autarquia para posterior protesto e ajuizamento de Execução Fiscal, com todos os consectários legais (custas processuais e honorários advocatícios). Assim, tendo em vista os transtornos e consequências que poderão advir da busca pelo Poder Judiciário com o fim de cobrar e receber tais valores, acaso quaisquer dos ora cientificados tenham interesse em promover o pagamento do (s) débito (s), coloca-se o Setor Financeiro deste Conselho a disposição pelo WhatsApp (69) 99205-9550, ou pelo e-mail: [email protected], para maiores esclarecimentos. O presente Edital valerá como ato de regularizar notificação de débito dos devedores, legitimando o correspondente ajuizamento de execuções fiscais competentes: Pessoa Física: ANDERSON DE SOUZA GARCIA 00241 ZP;ALESSANDRO FRANCO ABREU - 00939 VP;ALANA ALENCAR FOGACA - 00640 VP; 00876 VP ALINE FABIANE FAZOLLO;ANDRE HORTA DE LIMA MARQUEZINI - 00378 VP; AUGUSTO CESAR MILITAO DOS SANTOS 0641 VS;CASSIO SOARES KNOP - 01613 VP; 01161 VP CLAUDEMIR SILVERIO;CRISTIANE BARROS TEIXEIRA - 01627 VP ; 00643 VP DANIELA PEREIRA DE OLIVEIRA;DIAN CARLOS BECHI 01298 VP;DENIS ANTONIO PARANHOS GONCALVES - 00646 VP; DEOLINDO JOSE ARANTES NETO - 00238 VP; DIANA ARAUJO LIMA 1167 VP; 00797 VP DOUGLAS CESAR ALVES;EDMUNDO BORGES DE ARAUJO NETO - 00043 ZP; 00719 VP FÁBIO MARIA;01042 VP FERNANDO RODRIGUES PLASZEZESKI; 00328 ZP GLENDA OLIVEIRA DA SILVA;GUILHERME FERREIRA DA ROCHA - 00534 VP; 00820 VP HÉLIO CÉSAR CARNEVALLI;JORGE HENRIQUE VIEIRA VILLA HAKOZAKI - 01051 VP;JOSÉ ANTONIO VITALIANO DE SOUZA 1199 VP;JULIANA CAMPOLIM DE OLIVEIRA - 00242 ZP; 00622 VP KLINGER JOHNSON;KEYLLA FALLEIROS POLISEL - 00858 VP; 01128 VP KAROLINE FERREIRA PAULINO DA SILVA GROBERIO;00773 VP LUIS EDUARDO BARDI PEDRO; 00363 VP MARIA ALICE ANDRADE DALMEIDA;00317 ZP MARIA EDUARDA CAVALCANTE ARAUJO;00693 VP MÁRIO ALCIDES VOBETO JÚNIOR ;MELQUIZEDECK FERNANDO SANTOS - 00624 VP; PRISCILLA DE FREITAS BANDEIRA 01021 VP;RAFAEL LORENCETTI AMARAL 0537 VP ;RAIHANE PEREIRA MESQUITA MUNIZ - 01124 VP; RAPHAEL FERNANDO VICENTE BARBOSA - 00258 ZP; RAQUEL CANI - 00789 VP;RÔMULO AMARAL ALMEIDA 0967 VP;ROGERIO EVALDO PLUCHEG - 00119 ZP; REINALDO DE SOUZA FIGUEIREDO 0954 VP;SEBASTIÃO GUEDES MACIEL - 00168 ZS ; STEFANNY ROCHELLY KLAUS SALES OLIVEIRA - 00804 VP; 01022 VS THIAGO RODRIGUES DE LIMA; 01198 VP THIAGO VAZ LOPES;THIAGO CESAR GALINDO MARTINHO 1130 VP;VALERIA ANA CORVALÃ DOS SANTOS;VIRGILIO GUILHERMINO DE ANDRADE 0872 VP;VALDIRENE EVARISTO SANTANA 00913 VP; VINICIUS RODRIGO ZAMPARONI - 00814 VP; 00499 VP VINICIUS DOMINGOS PARO;VICTOR AZUMA - 01362 VS; Pessoa Jurídica: ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS BOM FUTURO - 01923 PJ;VANIA DA SILVA 34888055220 - 01932 PJ; Porto Velho-RO, 5 de Junho de 2024. ANILTO FUNEZ JUNIOR Presidente CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 2ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 3/2024 O Conselho Regional de Nutricionistas da 2ª Região, através de sua comissão de licitação, localizada na Av. Taquara, 586, conjunto 503, Petrópolis, Porto Alegre/RS comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão nº 003/2024, julgamento menor preço, no dia 26 de junho de 2024, às 9h (nove horas), objetivando a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de Agência de Viagens e/ou Turismo para prestação de serviços de natureza continuada para cotação, reserva, emissão e entrega dos respectivos e-tickets, com código localizador, remarcação e cancelamento de passagens aéreas em destinos nacionais e internacionais e passagens rodoviárias intermunicipais, por meio de atendimento remoto (e-mail e telefone) e, demais serviços correlatos. Edital na íntegra e anexos estão disponíveis para download nos sites www.crn2.org.br, www.gov.br/pncp/pt-br, https://www.crn2.org.br/licitacao ou através do e-mail: [email protected] Porto Alegre/RS, 11 de junho de 2024 MAGDA AMBROS CAMMERER Presidente CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE ALAGOAS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2024 CONTRATANTE: Conselho Regional de Odontologia de Alagoas. CNPJ: 12.316.311/0001-43. CONTRATADA: ART'S GRAFICA E EDITORA LTDA. CNPJ: 01.162.058/0001-02. OBJETIVO: Aquisição de material gráfico, conforme condições e exigências constantes no termo de referência apresentado. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Valor da aquisição: R$ 4.600,00 (quatro mil e seiscentos reais). Autorização de Dispensa em: 11/06/2024. Maceió/AL, 11 de junho de 2024. CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90006/2024 UASG 389227 Nº Processo: PAC 21/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de Link de Internet Dedicada, para atendimento da Sede do CRO-DF. Total de Itens: 1. Data da Sessão Pública da Dispensa Eletrônica: 17/06/2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/06/2024 às 08h. Abertura das Propostas/encerramento da disputa: 17/06/2024 às 14h, no site www.gov.br/compras/pt-br. Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formulados pelo e-mail [email protected] SILVIA PEIXOTO LIMA JANUÁRIO Agente de Contratação