DOU 12/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Processo Administrativo. Nº 00008/2024. Pregão Eletrônico Nº 002/2024. Aquisição De Eletrodomésticos Para Suprir As Necessidades Do Conselho Regional De Odontologia Do Piauí. Processo Administrativo nº 00008/2024. Aviso de Edital - Pregão Eletrônico Nº 002/2024. Acha-se aberta, no do Conselho Regional de Odontologia do Piauí, situada na Rua Desembargador Freitas, 1571 - Centro (Sul), Teresina - PI, CEP: 64000-240, LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO, pelo modo de disputa aberto, com a finalidade de selecionar propostas objetivando a Aquisição de Eletrodomésticos para suprir as necessidades do Conselho Regional de Odontologia do Piauí, cujas especificações detalhadas encontram-se nos Anexos que acompanham o Edital. Fonte de recurso do Repasses de Anuidades dos jurisdicionados e Conselho Federal de Odontologia - CFO. Legislação: Lei Federal nº 14.133/2021 observadas as alterações posteriores, a Decreto nº 10.024/2019, Lei Complementar nº 123/2006, com as alterações promovidas pela Lei Complementar nº 147/2014 e demais legislações aplicáveis. Horários e datas para os procedimentos que seguem: Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: do dia 17/06/2024 ao dia 27/06/2024; Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 09:31h do dia 27/06/2024 no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília. Poderão participar da Licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado, observadas as condições constantes do Edital. O Edital Completo poderá ser obtido pelos interessados no Setor de Licitações, em arquivo digital mediante entrega de um pen-drive, no endereço: Rua Des. Freitas, 1571 - Centro (Sul), Teresina - PI, CEP: 64000-240, pelo e-mail: [email protected], de segunda a sexta-feira, no horário das 08:00 às 12:00 horas - 14:00 as 17:00 horas ou pelo endereço eletrônico do PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS. Quaisquer dúvidas contatar pelo telefone: (86) 3222-8817. NÍVIA RYANNE SOARES LEITE Pregoeira da CPL CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 12ª REGIÃO EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE 11 DE JUNHO DE 2024 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA CARGOS DE NÍVEL MÉDIO E NÍVEL SUPERIOR A Presidente do CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DE SANTA CATARINA - CRP-12/SC, no uso de suas atribuições legais, torna pública a homologação do resultado do concurso público para provimento de vaga e formação de cadastro de reserva para cargos de nível médio e nível superior do quadro de pessoal do CRP-12/SC. O resultado definitivo está disponível no endereço eletrônico do Instituto Quadrix: http://www.quadrix.org.br e www.crpsc.org.br. 2 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 2.1 Todas as publicações oficiais do concurso público encontram-se divulgadas no endereço eletrônico http://www.quadrix.org.br e www.crpsc.org.br. 2.2 O Instituto Quadrix não arcará com prejuízos advindos de problemas de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como de outros fatores, de responsabilidade do candidato, que impossibilitem a visualização de qualquer publicação. 2.3 O concurso público fica homologado nesta data. YARA MARIA MOREIRA DE FARIA HORNKE CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 4ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato n° 37/2022 - Objeto: Item 14 Impressão da REVISTA CRP MINAS Edições 6 e 7. Partes: Conselho Regional de Psicologia da 4ª Região (MG) e CAMACORP - VISAO GRAFICA LTDA - Fund: Lei 10.520/2002 - Pregão Eletrônico 07/2022 - Objeto Aditado: Acréscimo de R$ 30.200,00. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 - UASG 926729 O Conselho Regional de Psicologia da 4ª Região MG (CRP-04/MG) torna público que será realizada no dia 14/06/2024, às 10h, na rua Timbiras, n. 1532, 6º andar, bairro Lourdes, em Belo Horizonte - MG, a quarta sessão da Concorrência nº 01/2024, destinada à abertura do invólucro 5 com a documentação de habilitação dos licitantes classificados na fase anterior, objetivando a contratação de agência de publicidade e propaganda, nos termos do Edital. A sessão será transmitida ao vivo pela plataforma ZOOM através do seguinte link: h t t p s : / / u s 0 2 w e b . z o o m . u s / j / 8 4 9 9 6 0 0 2 9 8 6 ? p w d = P u H g z i b G LT s V i q c g n 8 s j s A Ec b d 7 g 1 B . 1 Belo Horizonte, 10 de junho de 2024. SUELLEN ANANDA FRAGA Conselheira Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 926729 O CRP04-MG torna público que fará realizar, no dia 26/06/2024, às 10h, no sítio eletrônico: www.gov.br/compras, Pregão Eletrônico, visando à Contratação de empresa especializada em organização de eventos e correlatos, organizados pelo CRP- MG, no estado de Minas Gerais, sob demanda, abrangendo planejamento operacional, organização, execução, acompanhamento, fiscalização, infraestrutura, apoio logístico e ornamentação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos disponível no site https://transparencia.cfp.org.br/crp04/licitacoes-e- contratos/licitacoes/. Belo Horizonte, 11 de junho de 2024 AMANDA CRISTINA FELIPE CARNEIRO Pregoeira CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO CEARÁ EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA O Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Ceará - Core- CE vem NOTIFICAR, na forma do Art. 23, § 1º, incisos I, II e III do Decreto nº 70.235/1972, §3º, II do art. 198, da Lei Federal nº 5.172, Lei Federal nº 6.830, as pessoas físicas, as pessoas jurídicas e os responsáveis técnicos abaixo relacionados, tendo em vista que os Avisos de Recebimento (A.R.) dos Correios retornaram sem assinatura, para que no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados desta publicação, entrarem em contato com o Core-CE, localizado na Rua Osvaldo Cruz, nº 3290, Fortaleza/CE, por meio do telefone (85) 3272- 4010 opção 01 ou através do e-mail: [email protected], a fim de pagar, parcelar ou apresentar defesa relativa aos débitos apurados, sob pena de inscrição em dívida ativa e posterior ajuizamento de execução fiscal ou protesto em cartório. Ressaltamos que, caso esteja em dia com as obrigações referidas, desconsidere esta notificação. A presente notificação se refere aos débitos de anuidades dentro do período entre 2019 e 2023, relativo aos profissionais inscritos como Pessoas Físicas, Pessoas Jurídicas e Responsáveis Técnicos sob os nºs: 0001710/1986, 0003006/1985, 0011912/2004 0012400/2005, 0013056/2006, 0013252/2007, 0013253/2007, 0013257/2007, 0013826/2008, 0013912/2008, 0013913/2008, 0014023/2008, 0014054/2008, 0014060/2008, 0014061/2008, 0014080/2008, 0014136/2008, 0014137/2008, 0014172/2008, 0014215/2008, 0014216/2008, 0014301/2008, 0014376/2008, 0014444/2008, 0014453/2008, 0014467/2008, 0014502/2009, 0014539/2009, 0014657/2009, 0014658/2009, 0014696/2009, 0014801/2009, 0014802/2009, 0014854/2009, 0015153/2010, 0015192/2010, 0015292/2010, 0015293/2010, 0015296/2010, 0015561/2010, 0015582/2010, 0015593/2010, 0015647/2010, 0015701/2010, 0015814/2010, 0015893/2010, 0015910/2010, 0015999/2010, 0016000/2010, 0016010/2011, 0016170/2011, 0016171/2011, 0016275/2011, 0016326/2011, 0016386/2011, 0016387/2011, 0016438/2011, 0016643/2011, 0016729/2011, 0016764/2011, 0016765/2011, 0016766/2011, 0017062/2012, 0017068/2012, 0017069/2012, 0017150/2012, 0017191/2012, 0017192/2012, 0017209/2012, 0017210/2012, 0017211/2012, 0017223/2012, 0017232/2012, 0017233/2012, 0017236/2012, 0017237/2012, 0017250/2012, 0017251/2012, 0017295/2012, 0017296/2012, 0017301/2012, 0017302/2012, 0017348/2012, 0017381/2012, 0017387/2012, 0017398/2012, 0017433/2012, 0017434/2012, 0017448/2012, 0017469/2012, 0017522/2012, 0017542/2012, 0017668/2012, 0017785/2012, 0017832/2012, 0017884/2012, 0018126/2013, 0018167/2013, 0018171/2013, 0018181/2013, 0018186/2013, 0018195/2013, 0018367/2013, 0018430/2013, 0018488/2013, 0018492/2013, 0018500/2013, 0018502/2013, 0018580/2013, 0018600/2013, 0018613/2013, 0018688/2013, 0018767/2013, 0018772/2013, 0018775/2013, 0018778/2013, 0018781/2013, 0018806/2013, 0018815/2013, 0018816/2013, 0018829/2013, 0018834/2013, 0018845/2013, 0018872/2013, 0018887/2013, 0018888/2013, 0018889/2013, 0018892/2013, 0018897/2013, 0018902/2013, 0018916/2013, 0018921/2013, 0018922/2013, 0018930/2013, 0018944/2013, 0018950/2013, 0019044/2013, 0019093/2014, 0019101/2014, 0019102/2014, 0019109/2014, 0019191/2014, 0019203/2014, 0019207/2014, 0019255/2014, 0019263/2014, 0019394/2014, 0019439/2014, 0019449/2014, 0019506/2014, 0019554/2014, 0019555/2014, 0019567/2014, 0019668/2014, 0019907/2014, 0019978/2014, 0020152/2015, 0020173/2015, 0020174/2015, 0020181/2015, 0020252/2015, 0020310/2015, 0020331/2015, 0020332/2015, 0020371/2015, 0020610/2015, 0020611/2015, 0020862/2016, 0020956/2016, 0020966/2016, 0020974/2016, 0020978/2016, 0021059/2016, 0021081/2016, 0021082/2016, 0021192/2016, 0021193/2016, 0021279/2016, 0021358/2016, 0021359/2016, 0021378/2016, 0021452/2016, 0021501/2016, 0021601/2017, 0021604/2017, 0021706/2017, 0021738/2017, 0021763/2017, 0021783/2017, 0021791/2017, 0021817/2017, 0021829/2017, 0021926/2017, 0021985/2017, 0022088/2017, 0022173/2017, 0022186/2017, 0022249/2017, 0022257/2017, 0022359/2017, 0022409/2017, 0022433/2018, 0022460/2018, 0022502/2018, 0022507/2018, 0022516/2018, 0022520/2018, 0022532/2018, 0022540/2018, 0022542/2018, 0022548/2018, 0022561/2018, 0022564/2018, 0022590/2018, 0022592/2018, 0022596/2018, 0022599/2018, 0022606/2018, 0022613/2018, 0022614/2018, 0022623/2018, 0022624/2018, 0022632/2018, 0022636/2018, 0022643/2018, 0022646/2018, 0022651/2018, 0022683/2018, 0022698/2018, 0022704/2018, 0022705/2018, 0022710/2018, 0022719/2018, 0022738/2018, 0022739/2018, 0022747/2018, 0022759/2018, 0022780/2018, 0022781/2018, 0022791/2018, 0022792/2018, 0022838/2018, 0022856/2018, 0022858/2018, 0022881/2018, 0022893/2018, 0022894/2018, 0022912/2018, 0022921/2018, 0022926/2018, 0022935/2018, 0022941/2018, 0022942/2018, 0022945/2018, 0022946/2018, 0022948/2018, 0022951/2018, 0022953/2018, 0022957/2018, 0022968/2018, 0022970/2018, 0022971/2018, 0022975/2018, 0022977/2018, 0022978/2018, 0022979/2018, 0022980/2018, 0022981/2018, 0022995/2018, 0022996/2018, 0023007/2018, 0023015/2018, 0023022/2018, 0023024/2018, 0023034/2018, 0023042/2018, 0023043/2018, 0023045/2018, 0023047/2018, 0023050/2018, 0023056/2018, 0023058/2018, 0023118/2018, 0023131/2018, 0023169/2018, 0023184/2018, 0023225/2018, 0023244/2018, 0023247/2018, 0023251/2018, 0023252/2018, 0023256/2018, 0023259/2018, 0023262/2018, 0023264/2018, 0023280/2018, 0023286/2018, 0023287/2018, 0023288/2018, 0023289/2018, 0023290/2018, 0023307/2018, 0023334/2018, 0023357/2018, 0023397/2019. Fortaleza, 6 de junho de 2024. FRANCISCO DE ASSIS PHILOMENO GOMES JUNIOR Presidente do Core-CE CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DE MINAS GERAIS EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 4/2024 4ª CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 1, DE 13 DE JULHO 2023 - CORE/MG O Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado de Minas Gerais - Core-MG, na pessoa do seu Diretor-Presidente, Sr. Álvaro Alves Nunes Fernandes, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 37, inciso II, da Constituição Federal Brasileira de 1988, convoca a pessoa abaixo relacionada, aprovada em concurso público regido pelo edital nº 01, de 13 de julho de 2023 do Core-MG, para comparecer na entidade, no endereço indicado, do dia 12/06/2024 ao dia 14/06/2024, das 09:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas, para entrega de documentação, de acordo com a exigência do edital para o preenchimento da vaga descrita, com início do exercício em 17/06/2024. O candidato que por qualquer motivo não apresentar a documentação e exames exigidos na 1ª e 2ª fases de convocação, perderá automaticamente o direito à contratação ou sob declaração de renúncia temporária, passará para o final da lista classificatória, garantido o direito ao contraditório e à ampla defesa. Endereço 1: Avenida Bias Fortes, nº 382, 4º andar, Bairro Lourdes - Belo Horizonte/MG - CEP: 30170-011 5º - AUXILIAR DE LIMPEZA: 465000756, SAMURA RIBEIRO DE SOUZA, 44; Conforme edital para a 1ª fase referente a habilitação para o cargo, deverá ser apresentado os seguintes documentos: a) cópia autenticada em cartório ou original da carteira de identidade; b) cópia autenticada em cartório ou original do título de eleitor e certidão de quitação com a justiça eleitoral expedida há no máximo 30 (trinta) dias; c) cópia autenticada em cartório ou original do CPF; d) cópia autenticada em cartório ou original do certificado de reservista, ou documento equivalente, ou ainda dispensa de