DOU 12/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061200138 138 Nº 111, quarta-feira, 12 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: GOLDEN MOTOR, Objeto: Peças de reposição para motor. No valor total de US$ 2.955,97. Processo web: 11278/2024, para realização do projeto: 5115 - FAPESPA/UFPA/FADESP ENERG SOL E MOB ELET. Amparo legal: Inciso I do Artigo 74 Lei 14.133/2021. Homologação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela FADESP. FUNDAÇÃO DE APOIO À UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 1047416/2024 A FUNDAÇÃO DE APOIO À UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO PARA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, na forma ELETRÔNICA, tipo menor preço por ITEM, de acordo com o disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, do Decreto Federal nº 5.450/2005, do Decreto Federal nº 11.462/2023, e subsidiariamente, na Lei Federal nº 14.133/2021, na Lei Complementar nº 123/2006, no Decreto n.º 8.538/2015, no Decreto Federal nº 8.241/2014, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO GÊNEROS SECOS E CONGELADOS, no dia 24/06/2024, às 9h - horário de Brasília. O respectivo Edital encontra- se à disposição através do portal do Banco do Brasil www.licitacoes-e.com.br e da FAURG www.faurg.org.br. Maiores informações pelo fone (53) 3230-7099 ou pelo e-mail [email protected]. EDNEI GILBERTO PRIMEL Diretor-Executivo FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Inexigibilidade de Licitação - Criostato de baixa vibração. Empresa: Quantum Design, Inc. Valor USD 167.810,00 (cento e sessenta e sete mil, oitocentos e dez dólares), nos termos do disposto no artigo 74, I, da Lei Federal n° 14.133/2021, por seus próprios fundamentos jurídicos. São Carlos, 07 de junho de 2024. Sr. Reginaldo Kirisawa Baldan - Gerente Administrativo e Financeiro. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Inexigibilidade de Licitação - Micro Raman. Empresa: WITec Wissenschaftliche Instrumente und Technologie GmbH. Valor EUR 343.116,00 (Trezentos e quarenta e três mil, cento e dezesseis euros) nos termos do disposto no artigo 74, I, da Lei Federal n° 14.133/2021, por seus próprios fundamentos jurídicos. São Carlos, 07 de junho de 2024. Sr. Reginaldo Kirisawa Baldan - Gerente Administrativo e Financeiro. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Inexigibilidade de Licitação - Inscrição no XIV Congresso Iberolatinoamericano de Estudos Rurais. Empresa: Universidade de Coimbra. Valor EUR: 490,00 (quatrocentos e noventa euros), nos termos do disposto no artigo 74, I, alínea f, da Lei Federal n° 14.133/2021, por seus próprios fundamentos jurídicos. São Carlos, 10 de maio de 2024. Sr. Reginaldo Kirisawa Baldan - Gerente Administrativo e Financeiro. FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA torna público que realizará pregão eletrônico para escolha da proposta mais vantajosa para: Objeto: AQUISIÇÃO EVENTUAL DE MATERIAIS DE SUPORTE, MANUTENÇÃO E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Data: 27 de junho de 2024 - 10 horas - Portal bllcompras.com. Valor máximo estimado: R$ 447.586,68 (quatrocentos e quarenta e sete mil, quinhentos e oitenta e seis reais e sessenta e oito centavos). Informações junto a Supervisão de Compras e Licitações, sito à Rua Joaquim Nabuco, 59 - Centro, no horário das 09 às 17 horas, ou pelo telefone (042) 3220-1065 - Ramal 2382. A íntegra do Edital, e anexos constam nos sites: servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia e bllcompras.com. Pregoeira: Andressa dos Passos. Em 11 de junho de 2024. TATYANA DENISE BELO Presidente da FASPG FUNDAÇÃO INSTITUTO DE ENSINO PARA OSASCO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Fundação Instituto de Ensino para Osasco - CNPJ: 73.063.166/0001-20 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/2018, esta Instituição de Educação Superior informa que registrados 127 (cento e vinte e sete) diplomas no período de 26/03/2024 a 31/05/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro 4 - registro 0000000396 a 0000000535, foi cancelado: 0000000493. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias no endereço: http: www.unifieo.br Osasco, 7 de junho de 2024. MARIA DE LOURDES DE SOUZA DUARTE Reitora FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Requisição nº 40762024. Contratante: Fundação Norte-rio-grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: IMDTECH SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA. Objeto: aquisição de nobreak. Valores: R$ 77.094,00 (Setenta e sete mil e noventa e quatro reais). Fundamento legal: Art. 26, Inciso VI do Decreto nº 8.241/14. Autorização: Francisco Alexandre M. M. Costa - Coordenador do grupo de compras. Ratificação: Thaís Cavalcanti Pereira Gomes - Gerente administrativo da FUNPEC. Natal/RN, 10 de junho de 2024. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 208982024. Contratante: Fundação Norte-rio-grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: 51.640.026/0001-35 - RAZOR TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA . Objeto: AQUISIÇÃO DE COMPUTADOR, Valor: R$ 168.011,66 (cento e sessenta e oito mil e onze reais e sessenta e seis centavos) possibilidade de contratação direta, em respeito ao exposto no art. 26, VI, do Decreto n° 8.241/14, por dispensa de licitação. Autorização: Francisco Alexandre M. M. Costa - Coordenador do grupo de compras. Ratificação: Thaís Cavalcanti Pereira Gomes - gerencia administrativa. Natal/RN, 10 de junho de 2024. FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL DO PODER JUDICIÁRIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 - UASG: 926458 PROCESSO: 01008/2024. EDITAL: 9/2024. OBJETO: contratação de Sociedades Corretoras de Títulos e Valores Mobiliários ou Sociedades Distribuidoras de Títulos e Valores Mobiliários habilitadas na B3, conceituadas como liquidantes no âmbito do referido sistema, para a realização de operações de intermediação, por conta e ordem da Funpresp-Jud, nos mercados organizados de bolsa e de balcão e nos mercados de balcão não organizados, no segmento de mercado à vista de títulos e valores mobiliários e demais ativos negociados no âmbito destes mercados, de interesse da Fundação, para as operações em sua carteira própria e em seu fundo exclusivo com gestão própria. TOTAL DE ITENS LICITADOS: 00002. EDITAL: 07/06/2024 de 9h às 12h e das 14h às 17h59min, segunda a sexta. SCN Quadra 4, Edifício Varig - Torre Sul, Bloco B, 8º Andar, Sala 803, Asa Norte, Brasília-DF ou www.comprasnet.gov.br. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 07/06/2024 a 21/06/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 21/06/2024 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. FUNDAMENTO LEGAL: Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RILC da Funpresp- Jud, Decreto nº. 10.024/2019 e Lei nº. 14.133/2021; MARCO ANTÔNIO MARTINS GARCIA Ordenador de Despesas FUNDAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO P R EG ÃO Edital Fornecimento de Material de áudio e Vídeo, para atender ao Projeto n° 3750 - DINAMIZAÇÃO DO SETOR DE AGRARIAS. Acolhimento Propostas: 12/06/2024, até às 09:00. Data do Pregão: 12/06/2024 às 09:30. O edital está disponível no site www.bll.org.br. Dúvidas entrar em contato pelo e-mail [email protected]. GABRIELA APARECIDA LEITE Pregoeira FUNDAÇÃO ZERBINI CNPJ/MF nº 50.644.053/0001-13 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 Pregão Privado Eletrônico nº 18/2024. Tipo menor preço. Processo Nº 31702/2024. Objeto: Sistema de vídeo Endoscopia Flexível. Início Recebimento de propostas: 13/06/2024 às 09:00h. Fim Recebimento de propostas: 26/06/2024 às 09:00h. Início análise de propostas: 26/06/2024 às 09:01h. Início fase de lances: 26/06/2024 às 09:02h. O referido certame será realizado por meio do sistema da Bolsa Brasileira de Mercadorias (BBM), estando o edital disponível nos endereços eletrônicos: www.fz.org.br e www.novobbmnet.com.br São Paulo-SP, 11 de junho de 2024. RAFAEL MIRANDA E EDINA ALMEIDA p/ Equipe de Apoio SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE SÃO P AU LO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Processo 1663/2023 - Contrato de Prest. de Serviços nº 0015/2024. Contratante: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de São Paulo. Contratada: PIERCOFFEE LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de máquinas automáticas de bebidas quentes em regime de locação e em regime de comodato para atender a Sede, a Faculdade e os Escritórios Regionais do SEBRAE-SP - Lotes 1 e 2. Vigência: 12 meses. Valor Total: R$ 651.480,00. Data de assinatura: 10/06/2024. Assinaturas: pelo contratante: NELSON DE ALMEIDA PRADO HERVEY COSTA, MARCO ANTONIO SCARASATI VINHOLI e REINALDO PEDRO CORREA e pela Contratada: CLAUDIO MALAMUD. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Processo 1663/2023 - Contrato de Prest. de Serviços nº 0016/2024. Contratante: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de São Paulo. Contratada: J.S. COMÉRCIO DE MÁQUINAS DE CAFÉ EXPRESSO EIRELI Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de máquinas automáticas de bebidas quentes em regime de locação e em regime de comodato para atender a Sede, a Faculdade e os Escritórios Regionais do SEBRAE-SP - Lotes 3,4,5 e 6. Vigência: 12 meses. Valor Total: R$ 539.700,00. Data de assinatura: 10/06/2024. Assinaturas: pelo contratante: NELSON DE ALMEIDA PRADO HERVEY COSTA, MARCO ANTONIO SCARASATI VINHOLI e REINALDO PEDRO CORREA e pela Contratada: HUGO ONOFRE PAVÃO. SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 17/2024 O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para Contratação de Empresa Especializada em Manutenção Predial para atender ao SESTSENAT Unidade B029 Natal/RN. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 18/06/2024, as 9h00h. Para retirada do edital e acesso às demais informações: [email protected]. ADRICELLY FREIRE DE SOUZA VASCONCELOS Presidente da Comissão de Licitação SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE - LU Z I Â N I A AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2024 O Serviço Social do Transporte - SEST e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - SENAT, tornam pública a homologação e adjudicação da Concorrência nº 007/2024, homologado dia 11/06/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a aquisição de MATERIAIS DE FISIOTERAPIA para a Unidade Operacional do SEST SENAT Tipologia B, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. Em favor das empresas: ACFF COMERCIO E SERVIÇOS LTDA sob CNPJ nº 39.696.237/0001-94, no valor de R$ 25.555,68 (vinte e cinco mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e oito centavos) e empresa GLOBAL MIX COMERCIAL LTDA ME sob CNPJ nº 20.202.695/0001-00, no valor R$ 14.071,44 (catorze mil, setenta e um reais e quarenta e quatro centavos). KEROLIN DE CARVALHO SANTOS COELHO Presidente da Comissão Permanente de Licitação