DOU 12/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Maiores informações poderão ser obtidas das 08:00h às 17:00h. Tel: (63) 34241136 e através do e-mail: [email protected] Goianorte, 10 de junho de 2024. EULÂNIA GOMES PUTENCIO Presidente da Associação CENTRO EDUCACIONAL TRÊS MARIAS EIRELI AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantida: FACULDADE TRÊS MARIAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/18, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 63 (sessenta e três) diplomas no período de 13/05/2024 a 29/05/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro DIPLS EXT - 1363, 1365, 1366, 1367, 1368, 1380, 1381, 1382, 1383, 1385, 1386, 1387, 1388, 1391, 1395, 1398, 1399, 1400, 1401, 1402, 1403, 1404, 1405, 1406, 1407, 1414, 1415, 1416, 1417, 1419, 1420, 1421, 1422, 1423, 1425, 1426, 1427, 1428, 1429, 1431, 1437, 1438, 1526, 1528, 1529, 1530, 1531, 1539, 1542, 1543, 1544, 1545, 1611, 1612, 1614, 1615, 1616, 1617, 1619, 1621, 1622, 1623, 1624]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço (https://www.faculdadetresmarias.edu.br/]. João Pessoa, 11 de junho de 2024. EMÍLIA FERNANDES PIMENTA Diretora Acadêmica CENTRO DE ENSINO SUPERIOR E DESENVOLVIMENTO LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: CESED - Centro de Ensino Superior e Desenvolvimento LTDA Mantida: Centro Universitário - UNIFACISA CNPJ: 02.108.023/0001-40 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 6 diplomas no período de 05/06/2024 a 05/06/2024, nos seguintes livros de registro e sequencias numéricos: livro A - 05 - registros livro A - 04 - registros [ 5019], livro A - 05 - registros [ 4962; 5016; 5017; 5018; 5020]. Campina Grande 5 de Junho de 2024. ALBANISA RAPOSO EULALIO Diretora Acadêmica CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DO DESPORTO ESCOLAR AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2024 A Confederação Brasileira do Desporto Escolar-CBDE, torna público CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL AUTOMOTIVO, para atender as demandas da CBDE no evento JEBs sub 18 em Palmas/T O. Recebimento de documentação a partir de 12/06/2024. Edital disponível no site https://transparencia.cbde.org.br. HÉLIO MEDEIROS Presidente da CJP CONSIRC CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DE CATANDUVA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 95/2024 O Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região de Catanduva torna pública a abertura do seguinte chamamento: CHAMAMENTO PÚBLICO N° 095/2024 Chamamento Público para Credenciamento De Pessoa(S) Jurídica(S) Para Prestação De Serviços De Realização De Exames Laboratoriais, Junto Ao Município De Elisiário - SP. Os interessados deverão encaminhar seus documentos, em envelope fechado, para a Rua Maranhão, 1426, no município de Catanduva/SP. A íntegra do edital estará disponibilizada no site www.consirc.sp.gov.br. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone 17 3531- 9780 ou pelo e-mail: [email protected]. Catanduva - SP, 11 de junho de 2024. SILVIO CESAR SARTORELLO Presidente CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024 REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação, com fornecimento parcelado de Artigos Médico Hospitalares, Odontológicos e de Fisioterapia para uso dos Entes da Federação Consorciados, Cooperados ou Referendados ao Consórcio Interfederativo Santa Catarina - CINCATARINA, órgão e entidades da administração direta e indireta, na condição de Órgão Participante desta licitação de acordo com o Termo de Referência (ANEXO I) e com os quantitativos estimados (ANEXO IX), durante o prazo de validade da Ata de Registro de Preços. JULGAMENTO: Menor Preço por ITEM. Recebimento das propostas: das 08:00 do dia 13/06/2024 até às 09:00 horas do dia 25/06/2024. Abertura e julgamento das propostas: das 09:01 às 09:30 horas do dia 25/06/2024. Início da sessão de disputa de preços: às 09:31 horas do dia 25/06/2024. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Acesso Identificado. Informações na íntegra deste Edital no site: www.cincatarina.sc.gov.br. Florianópolis - SC, 10 de junho de 2024. ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA Diretor Executivo do CINCATARINA CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO RIO PARDO R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação feita no Diário Oficial da União, dia 11 de junho de 2024, página 176, Seção 3, Procedimento Licitatório nº 010/2024, Pregão Eletrônico nº 01/2024, cujo Objeto é Registro de Preços para futura e eventual aquisição de itens escolares necessários para suprir a demanda das creches mantidas pelos Municípios consorciados ao Consórcio Público Multifinalitário do Alto Rio Pardo - COMAR; Onde se lê: "Registro de Preços para futura e eventual aquisição de itens escolares necessários para suprir a demanda das creches mantidas pelos Municípios consorciados ao Consórcio Público Multifinalitário do Alto Rio Pardo - COMAR." leia-se "Registro de Preços para futura e eventual Contratação de serviços de lavanderia a fim de recolher, lavar e passar dos Municípios consorciados ao CISARP". CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DO CRATO EXTRATOS DE CONTRATOS Pregão Eletrônico n° 92002/2024. Extrato de Contrato n° 2024.06.05.55 Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO - CPSMC e a empresa BEATRIZ BRUST DE SOUZA - EPP, CNPJ n° 22.327.937/0001-09. Objeto: Aquisição de material de limpeza, gêneros alimentícios, copa e cozinha e material permanente. Valor Global de R$ 4.331,18 (quatro mil, trezentos e trinta e um reais e dezoito centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Beatriz Brust de Souza. CRATO/CE, 05/06/2024. Pregão Eletrônico n° 92002/2024. Extrato de Contrato n° 2024.06.05.59. Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO - CPSMC e a empresa EB DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ n° 53.254.670/0001-09. Objeto: Aquisição de material de limpeza, gêneros alimentícios, copa e cozinha e material permanente. Valor Global de R$ 87.314,48 (oitenta e sete mil, trezentos e quatorze reais e quarenta e oito centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Francisco Fabio Alves Ribeiro. CRATO/CE, 05/06/2024. Pregão Eletrônico n° 92002/2024. Extrato de Contrato n° 2024.06.05.66. Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO - CPSMC e a empresa MAIS EMPENHO EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ n° 41.132.410/0001-73. Objeto: Aquisição de material de limpeza, gêneros alimentícios, copa e cozinha e material permanente. Valor Global de R$ 8.004,45 (oito mil e quatro reais e quarenta e cinco centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Catiane Valeria de Barros Chagas. CRATO/CE, 05/06/2024. Pregão Eletrônico n° 92002/2024. Extrato de Contrato n° 2024.06.05.74. Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO - CPSMC e a empresa 50.829.058 WAGNER EUSTAQUIO SIQUEIRA NETO, CNPJ n° 50.829.058/0001-10. Objeto: Aquisição de material de limpeza, gêneros alimentícios, copa e cozinha e material permanente. Valor Global de R$ 4.877,70 (quatro mil, oitocentos e setenta e sete reais e setenta centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Wagner Eustáquio Siqueira Neto. CRATO/CE, 05/06/2024. Pregão Eletrônico n° 92002/2024. Extrato de Contrato n° 2024.06.05.61. Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO - CPSMC e a empresa F. O. DANTAS - ME, CNPJ n° 06.921.660/0001-91. Objeto: Aquisição de material de limpeza, gêneros alimentícios, copa e cozinha e material permanente. Valor Global de R$ 1.978,44 (um mil, novecentos e setenta e oito reais). Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Fabiano Oliveira Dantas. CRATO/CE, 06/06/2024 Pregão Eletrônico n° 92002/2024. Extrato de Contrato n° 2024.06.05.60. Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO - CPSMC e a empresa ECOMEIOS COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ n° 36.598.479/0001-57. Objeto: Aquisição de material de limpeza, gêneros alimentícios, copa e cozinha e material permanente. Valor Global de R$ 6.083,40 (seis mil e oitenta e três reais e quarenta centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Jordan Guilherme Felipe Lacerda. CRATO/CE, 10/06/2024. Pregão Eletrônico n° 92002/2024. Extrato de Contrato n° 2024.06.05.56. Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO - CPSMC e a empresa C2 - CBLF CONSULTORIA BRASIL DE LICITAÇÕES LTDA - ME, CNPJ n° 15.651.058/0001-72. Objeto: Aquisição de material de limpeza, gêneros alimentícios, copa e cozinha e material permanente. Valor Global de R$ 3.150,00, (três mil, cento e cinquenta reais). Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Maria Cacilda Melo de Oliveira. CRATO/CE, 11/06/2024. FACULDADE QUIRINÓPOLIS CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO SUDOESTE GOIANO LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade Quirinópolis mantida pelo Centro de Ensino Superior do Sudoeste Goiano LTDA sob CNPJ: 12.395.280/0001-63, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 21 [vinte e um] diplomas no período de 23/04/2024 a 15/05/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 1- registros 1111 à 1115,1117 à 1119,1120 à 1129,1208,1228 à 1229. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.faqui.edu.br da lista no site da IES Quirinópolis - GO, 29 de maio de 2024. ANÉSIA FERREIRA DOS SANTOS Diretora Geral FEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE TELECOMUNICAÇÕES E OPERADORES DE MESAS TELEFÔNICAS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA DO CONSELHO DELIBERATIVO Pelo presente edital, de conformidade com as disposições contidas no Estatuto Social, por seu presidente abaixo assinado, convoca os Representantes de cada Entidade filiada a esta Federação, quites e em pleno gozo de seus direitos sindicais para participarem da Assembléia Geral Ordinária, a ser realizada no dia 19 de Junho de 2024, com inicio as 09:30(nove horas e trinta minutos), horário de Brasília, em primeira convocação, a ser realizada na Rua Gennaro Rico, S/N, (Rodovia D. Pedro I, KM 75,5), Jardim Bogotá, Atibaia - SP, 12954-902, para a seguinte ordem do dia: a) Leitura, discussão e aprovação da Ata Assembléia anterior; b) Excepcionalmente, Parecer do Conselho Fiscal referente às contas do exercício de 2020;2021;2022; c) Excepcionalmente, Leitura, discussão e aprovação do Demonstrativo de Resultados e do Balanço Patrimonial do exercício de 2020; 2021; 2022; d) Parecer do Conselho Fiscal referente às contas do exercício de 2023; e) Leitura, discussão e aprovação do Demonstrativo de Resultados e do Balanço Patrimonial do exercício de 2023; f) Assuntos Diversos. Não havendo, na hora acima indicada, número legal de Associados para a instalação dos trabalhos em primeira convocação, a assembleia será realizada em segunda convocação, no mesmo dia de forma virtual, 01:00" (uma hora) após, com qualquer número de Associados presentes. São Paulo, 10 de Junho de 2024 ALMIR MUNHOZ Presidente da FENATTEL