DOU 12/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://consultadiploma.estacio.br/diploma/ Salvador - BA, 10 de junho de 2024. VINICIUS RIBEIRO PEREIRA Reitor(a) AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DE SERGIPE, mantida pela Mantenedora: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MÉDIO E FUNDAMENTAL LTDA. CNPJ: 02.608.755/0001-07. EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 4 (Quatro) diplomas no período de 14/05/2024 a 06/06/2024, nos seguintes livros de registros e sequência numéricas: [Livro 1 - Registros 127 até 38250]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://consultadiploma.estacio.br/diploma/ Salvador - BA, 10 de junho de 2024. WESCLEY SILVA DE ANDRADE Reitor (a) AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS FACULDADE ESTÁCIO DE CARAPICUÍBA, mantida pela Mantenedora: SOCIEDADE EDUCACIONAL ATUAL DA AMAZÔNIA LTDA. CNPJ: 03.536.667/0001-00. EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 16 (Dezesseis) diplomas no período de 14/05/2024 a 07/06/2024, nos seguintes livros de registros e sequência numéricas: [Livro 1 - Registros 1 até 46117]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://consultadiploma.estacio.br/diploma/ Salvador - BA, 10 de junho de 2024. JONAS DOS SANTOS COLVARA Diretor(a) Geral AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS CENTRO UNIVERSITÁRIO METROCAMP WYDEN (UNIMETROCAMP WYDEN), mantida pela Mantenedora: IBMEC EDUCACIONAL LTDA. CNPJ: 04.298.309/0001-60. EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 11 (Onze) diplomas no período de 09/05/2024 a 05/06/2024, nos seguintes livros de registros e sequência numéricas: [Livro 1 - Registros 136 até 972]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://consultadiploma.estacio.br/diploma/ Salvador - BA, 10 de junho de 2024. LEANDRO MENDES LOPES Reitor(a) COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL A Comissão Pró-Fundação do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Porto Alegre do Piauí, representado por João Batista Ferreira Guimarães, convoca todos os Servidores Públicos Municipais da Prefeitura Municipal, da Câmara Municipal, das Autarquias Municipais e Fundações Públicas Municipais, Ativos e Inativos do município de Alegre do Piauí, Estado do Piauí, para participarem da Assembleia Geral que será realizada no dia 06/07/2024 às 09h em 1ª convocação (maioria absoluta), ou meia hora após com qualquer número de convocados presentes, no centro de ensino médio Raimundo Neiva de Sousa na Avenida Cândido Gonçalves da Rocha, s/n, Centro, CEP: 64.858-000, Porto Alegre do Piauí/PI, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: 1) Fundação do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Porto Alegre do Piauí; 2) Aprovação do Estatuto Social do Sindicato; 3) Eleição e posse da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal; 4) Filiação as entidades de grau superior e central sindical. Porto Alegre do Piauí/PI, 11 de junho de 2024. JOÃO BATISTA FERREIRA GUIMARÃES p/ Comissão Pró-fundação COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DAS COOPERATIVAS DE CRÉDITO NO ESTADO DA BAHIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL O Presidente da Comissão Pró-fundação do SINDICATO DAS COOPERATIVAS DE CRÉDITO NO ESTADO DA BAHIA - SINCOOCRED, Sr. Paulo César de Andrade Oliveira, convoca todos os membros da categoria econômica das Cooperativas de Crédito no Estado da Bahia, exceto as Cooperativas de Economia e Crédito Mútuo dos Médicos, a participarem da Assembleia Geral de Fundação do Sindicato DO SINDICATO DAS COOPERATIVAS DE CRÉDITO NO ESTADO DA BAHIA - SINCOOCRED, com base territorial pretendida nos municípios de Abaíra, Abaré, Acajutiba, Adustina, Água Fria, Aiquara, Alagoinhas, Alcobaça, Almadina, Amargosa, Amélia Rodrigues, América Dourada, Anagé, Andaraí, Andorinha, Angical, Anguera, Antas, Antônio Cardoso, Antônio Gonçalves, Aporá, Apuarema, Aracatu, Araçás, Araci, Aramari, Arataca, Aratuípe, Aurelino Leal, Baianópolis, Baixa Grande, Banzaê, Barra, Barra da Estiva, Barra do Choça, Barra do Mendes, Barra do Rocha, Barreiras, Barro Alto, Barrocas, Barro Preto, Belmonte, Belo Campo, Biritinga, Boa Nova, Boa Vista do Tupim, Bom Jesus da Lapa, Bom Jesus da Serra, Boninal, Bonito, Boquira, Botuporã, Brejões, Brejolândia, Brotas de Macaúbas, Brumado, Buerarema, Buritirama, Caatiba, Cabaceiras do Paraguaçu, Cachoeira, Caculé, Caém, Caetanos, Caetité, Cafarnaum, Cairu, Caldeirão Grande, Camacan, Camaçari, Camamu, Campo Alegre de Lourdes, Campo Formoso, Canápolis, Canarana, Canavieiras, Candeal, Candeias, Candiba, Cândido Sales, Cansanção, Canudos, Capela do Alto Alegre, Capim Grosso, Caraíbas, Caravelas, Cardeal da Silva, Carinhanha, Casa Nova, Castro Alves, Catolândia, Catu, Caturama, Central, Chorrochó, Cícero Dantas, Cipó, Coaraci, Cocos, Conceição da Feira, Conceição do Almeida, Conceição do Coité, Conceição do Jacuípe, Conde, Condeúba, Contendas do Sincorá, Coração de Maria, Cordeiros, Coribe, Coronel João Sá, Correntina, Cotegipe, Cravolândia, Crisópolis, Cristópolis, Cruz das Almas, Curaçá, Dário Meira, Dias d'Ávila, Dom Basílio, Dom Macedo Costa, Elísio Medrado, Encruzilhada, Entre Rios, Esplanada, Érico Cardoso, Euclides da Cunha, Eunápolis, Fátima, Feira da Mata, Feira de Santana, Filadélfia, Firmino Alves, Floresta Azul, Formosa do Rio Preto, Gandu, Gavião, Gentio do Ouro, Glória, Gongogi, Governador Mangabeira, Guajeru, Guanambi, Guaratinga, Heliópolis, Iaçu, Ibiassucê, Ibicaraí, Ibicoara, Ibicuí, Ibipeba, Ibipitanga, Ibiquera, Ibirapitanga, Ibirapuã, Ibirataia, Ibitiara, Ibititá, Ibotirama, Ichu, Igaporã, Igrapiúna, Iguaí, Ilhéus, Inhambupe, Ipecaetá, Ipiaú, Ipirá, Ipupiara, Irajuba, Iramaia, Iraquara, Irará, Irecê, Itabela, Itaberaba, Itabuna, Itacaré, Itaeté, Itagi, Itagibá, Itagimirim, Itaguaçu da Bahia, Itaju do Colônia, Itajuípe, Itamaraju, Itamari, Itambé, Itanagra, Itanhém, Itaparica, Itapé, Itapebi, Itapetinga, Itapicuru, Itapitanga, Itaquara, Itarantim, Itatim, Itiruçu, Itiúba, Itororó, Ituaçu, Ituberá, Iuiu , Jaborandi, Jacaraci, Jacobina, Jaguaquara, Jaguarari, Jaguaripe, Jandaíra, Jequié, Jeremoabo, Jiquiriçá, Jitaúna , João Dourado, Juazeiro, Jucuruçu, Jussara, Jussari, Jussiape, Lafaiete Coutinho, Lagoa Real, Laje, Lajedão, Lajedinho, Lajedo do Tabocal, Lamarão, Lapão, Lauro de Freitas, Lençóis, Licínio de Almeida, Livramento de Nossa Senhora, Luís Eduardo Magalhães, Macajuba, Macarani, Macaúbas, Macururé, Madre de Deus, Maetinga, Maiquinique, Mairi, Malhada, Malhada de Pedras, Manoel Vitorino, Mansidão, Maracás, Maragogipe, Maraú, Marcionílio Souza, Mascote, Mata de São João, Matina, Medeiros Neto, Miguel Calmon, Milagres, Mirangaba, Mirante, Monte Santo, Morpará, Morro do Chapéu, Mortugaba, Mucugê, Mucuri, Mulungu do Morro, Mundo Novo, Muniz Ferreira, Muquém do São Francisco, Muritiba, Mutuípe, Nazaré, Nilo Peçanha, Nordestina, Nova Canaã, Nova Fátima, Nova Ibiá, Nova Itarana, Nova Redenção, Nova Soure, Nova Viçosa, Novo Horizonte, Novo Triunfo, Olindina, Oliveira dos Brejinhos, Ouriçangas, Ourolândia, Palmas de Monte Alto, Palmeiras, Paramirim, Paratinga , Paripiranga, Pau Brasil, Paulo Afonso, Pé de Serra, Pedrão, Pedro Alexandre, Piatã, Pilão Arcado, Pindaí, Pindobaçu, Pintadas, Piraí do Norte, Piripá, Piritiba, Planaltino, Planalto, Poções, Pojuca, Ponto Novo , Porto Seguro, Potiraguá, Prado, Presidente Dutra, Presidente Jânio Quadros, Presidente Tancredo Neves, Queimadas, Quijingue, Quixabeira, Rafael Jambeiro, Remanso , Retirolândia, Riachão das Neves, Riachão do Jacuípe, Riacho de Santana, Ribeira do Amparo, Ribeira do Pombal, Ribeirão do Largo, Rio de Contas, Rio do Antônio, Rio do Pires, Rio Real, Rodelas, Ruy Barbosa, Salinas da Margarida, Salvador , Santa Bárbara, Santa Brígida, Santa Cruz Cabrália, Santa Cruz da Vitória, Santa Inês, Santaluz, Santa Luzia, Santa Maria da Vitória, Santana, Santanópolis, Santa Rita de Cássia, Santa Terezinha, Santo Amaro, Santo Antônio de Jesus, Santo Estêvão, São Desidério, São Domingos, São Félix, São Félix do Coribe, São Felipe, São Francisco do Conde, São Gabriel , São Gonçalo dos Campos, São José da Vitória, São José do Jacuípe, São Miguel das Matas, São Sebastião do Passé, Sapeaçu, Sátiro Dias, Saubara, Saúde, Seabra, Sebastião Laranjeiras, Senhor do Bonfim, Serra do Ramalho, Sento Sé, Serra Dourada, Serra Preta, Serrinha, Serrolândia, Simões Filho, Sítio do Mato, Sítio do Quinto, Sobradinho, Souto Soares, Tabocas do Brejo Velho, Tanhaçu, Tanque Novo, Tanquinho, Taperoá, Tapiramutá, Teixeira de Freitas, Teodoro Sampaio, Teofilândia, Teolândia, Terra Nova, Tremedal, Tucano, Uauá, Ubaíra, Ubaitaba, Ubatã, Uibaí, Umburanas, Una, Urandi, Uruçuca, Utinga, Valença, Valente, Várzea da Roça, Várzea do Poço, Várzea Nova, Varzedo, Vera Cruz, Vereda, Vitória da Conquista, Wagner, Wanderley, Wenceslau Guimarães, Xique-Xique, todos no Estado da Bahia, a realizar-se de forma semipresencial, no dia 03 de julho de 2024, às 15h, sendo presencialmente no Auditório do Edifício Empresarial Niemeyer, situado na Rua Alceu Amoroso Lima, nº 470, Sobreloja, Caminho das Árvores, Salvador/BA e digitalmente por meio da Plataforma Zoom, no endereço https://us02web.zoom.us/j/81327313517?pwd=2Uh3wenpVlK4oZU8Zs6lGcrbhbFBVa.1, ID da reunião: 813 2731 3517 e Senha: 409425para tratarem da seguinte ordem do dia: 1) Fundação do SINDICATO DAS COOPERATIVAS DE CRÉDITO NO ESTADO DA BAHIA - SINCOOCRED que representará a categoria econômica das Cooperativas de Crédito no Estado da Bahia, na base territorial em todo o Estado da Bahia, com exceção das Cooperativas de Economia e Crédito Mútuo dos Médicos; 2) Discussão e aprovação do Estatuto Social do Sindicato; 3) Eleição e posse da primeira Diretoria e Conselho Fiscal; 4) Filiação à entidade sindical de grau superior; 5) Fixação da Taxa de Associação. Salvador/BA, 11 de junho de 2024. PAULO CÉSAR DE ANDRADE OLIVEIRA BUOSI PARTICIPACÕES LTDA CNPJ Nº 51.189.039/0001-30 AV I S O REDUÇÃO DE CAPITAL SOCIAL Com sede na Rua Doutor Azevedo de Castro, 64 - Sala 1-A, Centro, na cidade de Lorena, Estado de São Paulo, Cep 12600-220, por seus sócios, tornam público cf. art.1.084, §1º do Código Civil vigente, que o valor atribuído ao capital social se tornou excessivo em relação ao objeto da empresa, de modo que, o capital social que anteriormente seria de R$ 3.570.000,00 (três milhões, quinhentos e setenta mil reais), passará a ser de R$ 1.530.000,00 (um milhão, quinhentos e trinta mil reais), passando a transcorrer o prazo para oposições. Em 5 de junho de 2024. CLAUDENIR DONISETE BUOSI Sócio Administrador GOVERNO DO ESTADO DO ACRE DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, INFRAESTRUTURA HIDROVIÁRIA E AEROPORTUÁRIA DO ACRE - DERACRE EXTRATO DO CONTRATO/DERACRE Nº 33/2024 PROCESSO SEI Nº 0038.013784.00007/2023-80 CONCORRÊNCIA SRP Nº 006/2023 - DERACRE PARTES: PARTES: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, INFRAESTRUTURA HIDROVIÁRIA E AEROPORTUÁRIA DO ACRE - DERACRE, CONTRATANTE e a empresa CONSORCIO AC 10, CONTRATADA . OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica (empresa de engenharia) para Pavimentação nas Rodovias AC´s do Estado do Acre: Lote I - AC 10. VALOR: O valor total do presente contrato referente ao Lote I é de 26.351.903,69 (vinte e seis milhões, trezentos e cinquenta e um mil, novecentos e três reais e sessenta e nove centavos). VIGÊNCIA: Prazo de Vigência do Contrato será de 12 (DOZE) meses, contados a partir do recebimento da ordem de serviços pela contratada, admitidos à prorrogação nos termos da lei, mediante termo aditivo, persistindo as obrigações acessórias, especialmente as decorrentes de correção de defeitos. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da presente Ata de Registro de Preços correrão por conta do Orçamento Geral do Estado, para o exercício de 2024, sob os seguintes Programas de Trabalho: 744 201 2678214431 170 00000 - Fortalecimento das Ações de Apoio aos Municípios.744 201 2678214432 219 60000 - Obras de Arte Especiais-Construção, Recuperação de Ponte, Passarelas. 744 201 2678214432 197 00000 Implantação, Ampliação, Manutenção e Restauração de Vias Urbanas. 744 201 267821443 219 80000 - Construção, Ampliação e Manutenção das Rodovias Estaduais-Ac´s. 744 201 2678214432 0220 00000 - Construção, Manutenção de Portos e Hidrovias (Rampas e Escadarias). 744 201 267821443 220 20000 - Restauração, Manutenção Rotineira de Rodovias Federais, Estaduais e Vicinais Asfaltadas (CIDE). Elemento de Despesas: 3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo. 3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros, 3.3.90.92.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores, 4.4.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros, 4.4.90.30.00.00 - Material de Consumo. 4.4.90.51.00.00 - Obras e Instalações. 4.4.90.92.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores. Fonte: 15000100- RP, 17000200 - Convênio, 17540500 - Operação de Credito e 17500101 - CIDE. DATA DA ASSINATURA: 07 de maio de 2024. ASSINAM: ORLANILDA XIMENES MUNIZ, pelo Contratante e JOSÉ CARLOS ORNELIS DA PAZ, RAFAEL WICIUK, GERSON LUIZ GASS, e RITA DE CASSIA BARBOSA TAVARES, Pela Contratada.