DOU 12/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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VIGÊNCIA: Prazo de Vigência do Contrato será de 12 (DOZE) meses, contados a partir do recebimento da ordem de serviços pela contratada, admitidos à prorrogação nos termos da lei, mediante termo aditivo, persistindo as obrigações acessórias, especialmente as decorrentes de correção de defeitos. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da presente Ata de Registro de Preços correrão por conta do Orçamento Geral do Estado, para o exercício de 2024, sob os seguintes Programas de Trabalho: 744 201 2678214431 170 00000 - Fortalecimento das Ações de Apoio aos Municípios.744 201 2678214432 219 60000 - Obras de Arte Especiais-Construção, Recuperação de Ponte, Passarelas. 744 201 2678214432 197 00000 Implantação, Ampliação, Manutenção e Restauração de Vias Urbanas. 744 201 267821443 219 80000 - Construção, Ampliação e Manutenção das Rodovias Estaduais-Ac´s. 744 201 2678214432 0220 00000 - Construção, Manutenção de Portos e Hidrovias (Rampas e Escadarias). 744 201 267821443 220 20000 - Restauração, Manutenção Rotineira de Rodovias Federais, Estaduais e Vicinais Asfaltadas (CIDE). Elemento de Despesas: 3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo. 3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros, 3.3.90.92.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores, 4.4.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros, 4.4.90.30.00.00 - Material de Consumo. 4.4.90.51.00.00 - Obras e Instalações. 4.4.90.92.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores. Fonte: 15000100- RP, 17000200 - Convênio, 17540500 - Operação de Credito e 17500101 - CIDE. DATA DA ASSINATURA: 07 de maio de 2024. ASSINAM: ORLANILDA XIMENES MUNIZ, pelo Contratante e LEOCARDIO LUIZ SOSTER Pela Contratada. EXTRATO DO CONTRATO/DERACRE Nº 35/2024 PROCESSO SEI Nº 0038.013784.00007/2023-80 CONCORRÊNCIA SRP Nº 006/2023 - DERACRE PARTES: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, INFRAESTRUTURA HIDROVIÁRIA E AEROPORTUÁRIA DO ACRE - DERACRE, CONTRATANTE e a empresa CONSORCIO AC 90, CONTRATADA . OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica (empresa de engenharia) para Pavimentação nas Rodovias AC´s do Estado do Acre, Lote III - AC 90. VALOR: O valor total do presente contrato referente ao Lote III é de 30.686.071,39 (trinta milhões, seiscentos e oitenta e seis mil, setenta e um reais e trinta e nove centavos). VIGÊNCIA: Prazo de Vigência do Contrato será de 12 (DOZE) meses, contados a partir do recebimento da ordem de serviços pela contratada, admitidos à prorrogação nos termos da lei, mediante termo aditivo, persistindo as obrigações acessórias, especialmente as decorrentes de correção de defeitos. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da presente Ata de Registro de Preços correrão por conta do Orçamento Geral do Estado, para o exercício de 2024, sob os seguintes Programas de Trabalho: 744 201 2678214431 170 00000 - Fortalecimento das Ações de Apoio aos Municípios.744 201 2678214432 219 60000 - Obras de Arte Especiais-Construção, Recuperação de Ponte, Passarelas. 744 201 2678214432 197 00000 Implantação, Ampliação, Manutenção e Restauração de Vias Urbanas. 744 201 267821443 219 80000 - Construção, Ampliação e Manutenção das Rodovias Estaduais-Ac´s. 744 201 2678214432 0220 00000 - Construção, Manutenção de Portos e Hidrovias (Rampas e Escadarias). 744 201 267821443 220 20000 - Restauração, Manutenção Rotineira de Rodovias Federais, Estaduais e Vicinais Asfaltadas (CIDE). Elemento de Despesas: 3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo. 3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros, 3.3.90.92.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores, 4.4.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros, 4.4.90.30.00.00 - Material de Consumo. 4.4.90.51.00.00 - Obras e Instalações. 4.4.90.92.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores. Fonte: 15000100- RP, 17000200 - Convênio, 17540500 - Operação de Credito e 17500101 - CIDE. DATA DA ASSINATURA: 07 de maio de 2024. ASSINAM: ORLANILDA XIMENES MUNIZ, pelo Contratante e ANAILTON GOMES DA COSTA Pela Contratada. EXTRATO DO CONTRATO/DERACRE Nº 36/2024 PROCESSO SEI Nº 0038.013784.00007/2023-80 CONCORRÊNCIA SRP Nº 006/2023 - DERACRE PARTES: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, INFRAESTRUTURA HIDROVIÁRIA E AEROPORTUÁRIA DO ACRE - DERACRE, CONTRATANTE e a empresa CONSORCIO RODOVIAS AC's. CONTRATADA. OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica (empresa de engenharia) para Pavimentação nas Rodovias AC´s do Estado do Acre, Lote IV - AC 475. VALOR: O valor total do presente contrato referente ao Lote IV é de R$ 20.791.316,99 (vinte milhões, setecentos e noventa e um mil, trezentos e dezesseis reais e noventa e nove centavos). VIGÊNCIA: Prazo de Vigência do Contrato será de 12 (DOZE) meses, contados a partir do recebimento da ordem de serviços pela contratada, admitidos à prorrogação nos termos da lei, mediante termo aditivo, persistindo as obrigações acessórias, especialmente as decorrentes de correção de defeitos. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da presente Ata de Registro de Preços correrão por conta do Orçamento Geral do Estado, para o exercício de 2024, sob os seguintes Programas de Trabalho: 744 201 2678214431 170 00000 - Fortalecimento das Ações de Apoio aos Municípios.744 201 2678214432 219 60000 - Obras de Arte Especiais-Construção, Recuperação de Ponte, Passarelas. 744 201 2678214432 197 00000 Implantação, Ampliação, Manutenção e Restauração de Vias Urbanas. 744 201 267821443 219 80000 - Construção, Ampliação e Manutenção das Rodovias Estaduais-Ac´s. 744 201 2678214432 0220 00000 - Construção, Manutenção de Portos e Hidrovias (Rampas e Escadarias). 744 201 267821443 220 20000 - Restauração, Manutenção Rotineira de Rodovias Federais, Estaduais e Vicinais Asfaltadas (CIDE). Elemento de Despesas: 3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo. 3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros, 3.3.90.92.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores, 4.4.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros, 4.4.90.30.00.00 - Material de Consumo. 4.4.90.51.00.00 - Obras e Instalações. 4.4.90.92.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores. Fonte: 15000100- RP, 17000200 - Convênio, 17540500 - Operação de Credito e 17500101 - CIDE. DATA DA ASSINATURA: 07 de maio de 2024. ASSINAM: ORLANILDA XIMENES MUNIZ, pelo Contratante e LEOCARDIO LUIZ SOSTER Pela Contratada. GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS AMGESP Nº 53/2024 - DOE e DOU Processo: E:04105.0000000227/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 90.039/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Medicamentos - DFD 054/2024; Data de realização: 01 de julho de 2024, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: E:04105.0000000414/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 90.040/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Correlatos (Materno Ginecológico) - DFD 082/2024; Data de realização: 01 de julho de 2024, às 09:00h, horário de Brasília Processo: E:04105.0000000402/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 90.041/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Correlatos Diversos 02 - DFD 077/2024; Data de realização: 01 de julho de 2024, às 09:00h, horário de Brasília Processo: E:04105.0000000262/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 90.042/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Equipamentos de Apoio ao Paciente - DFD 059/2024; Data de realização: 01 de julho de 2024, às 09:00h, horário de Brasília Processo: E:04105.0000000112/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 90.043/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Medicamentos CEAF (Comprimidos) - DFD 023/2024; Data de realização: 01 de julho de 2024, às 09:00h, horário de Brasília Processo: E:04105.0000001221/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 90.044/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Correlatos Diversos - DFD 002/2024; Data de realização: 01 de julho de 2024, às 09:00h, horário de Brasília Processo: E:04105.0000000346/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 90.045/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Medicamentos (Oncológicos) - DFD 067/2024; Data de realização: 01 de julho de 2024, às 09:00h, horário de Brasília. Disponibilidade: Endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br; UASG: 925998; Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília/DF. Informações: 82 3315-1876 Maceió, 10 de junho de 2024 IVAN JOSÉ DUDA FILHO Assessor Especial da Superintendência de Contratações Públicas GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO- UASG 926302 PRIMEIRO ADITIVO DO CONTRATO Nº 149/2023-SGA. Processo: 19.09.02677.0012755/2024- 46. Parecer Jurídico: 288/2024. Contratante: Ministério Público do Estado da Bahia. Contratada: Nissan do Brasil Automóveis Ltda, CNPJ 04.104.117/0007-61. Objeto do contrato: aquisição de caminhonetes/ pick ups, com cabine dupla e tração nas quatro rodas (4x4) para aparelhamento de sete Promotorias de Justiça Regionais do interior do Estado). Objeto do aditivo: prorrogar a vigência do contrato original por mais 12 meses, de 14/06/2024 a 13/06/2025, bem assim acrescentar uma unidade ao item adquirido, implicando no acréscimo de 25% do valor original contratado, modificando o valor global do contrato de R$ 843.809,00 (oitocentos e quarenta e três mil, oitocentos e nove reais) para R$ 1.054.761,25 (um milhão e cinquenta e quatro mil, setecentos e sessenta e um reais e vinte e cinco centavos). Dotação: 40.101.0003/40.601.0004. Ação: 1465. Região: 9900. Destinação de Recursos: 2.500.5.300.000000.00.00.00. Natureza de Despesa: 44.90.52. SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, IRRIGAÇÃO, PESCA E AQ U I C U LT U R A EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 006/2024 PARTES: O ESTADO DA BAHIA/SEAGRI e a Empresa TERWAL MÁQUINAS LTDA. PROCESSO: 010.0609.2023.0000851-71. OBJETO: Alteração Qualitativa da Cláusula Quinta do Contrato nº 006/2024 e da Planilha anexa às páginas 11 e 12, Lote 2, para substituição do item 8 (Luvas de aço DN8) e item 28 (Tubos de Aço SCH 60 DN 8), para Tubulação flexível Tipo Mangueira em Poliuretano (item 27), em razão da correção da proposta final apresentada pela Empresa. V A LO R : O valor global do Contrato permanece de R$ 1.099.999,98 (hum milhão, noventa e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos). ASSINAT U R A S : Wallison Oliveira Torres - Secretário e Barcino Esteve Filho e Alceu Roberto Hiltner Filho - Contratada. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A EXTRATO DE CONTRATO Nº 460021656 1 - Contrato 460021656. 2 - Processo SEI 100.0917.2024.0016543-55. 3 - Contratada: Camel Empreendimentos e Construções Ltda. (CNPJ 05.325.897/0001-47). 4 - Objeto: execução das obras da 2ª etapa do sistema de esgotamento sanitário de Senhor do Bonfim, no estado da Bahia. 5 - Valor Contratado: R$ 45.500.000,00 (proposto). 6 - Execução: 1.080 dias. 7 - Assinado em 07/06/24. 8 - Origem: Licitação nº LC 093/2023. 9 - Unidade Gestora: EXI/DE. 10 - Recursos: BNDES/PRÓPRIOS. GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE AVISO DE CHAMADA PÚBLICA 2º sem/2024 Os Conselhos Escolares, por meio da Secretaria de Estado da Educação, com sede na Quinta Avenida Nº 212, Leste Vila Nova, Goiânia-GO, torna público aos interessados que fará realizar, em sessão pública nas Unidades Escolares, o procedimento licitatório nas datas e horários abaixo: . Nº EDITAL P R O C ES S O COORDENAÇÃO REGIONAL UNIDADE/CONSELHO ESCOLAR DATA DE RECEBIMENTO DE ENVELOPES 2024 DATA SESSÃO 2024 . 01 202400006055814 Catalão Adelino A. Gomide 13/06 até 13h59 de 04/07 04/07 às 14h . 202400006052160 Santa Helena Domingos A. Pereira 13/06 até 10h29 de 04/07 04/07 às 10h30 . 202400006053806 Posse Manoel Aprigio 13/06 até 9h59 de 04/07 27/07 às 9h . 202400006052863 Goiânia Jornalista L. G. Contart 13/06 até 9h59 de 04/07 04/07 às 10h . 202400006053180 Pedro Gomes . 202400006053295 Wilmar G. Silva . 202400006053620 Severiano Araújo