DOU 12/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos médico-hospitalares para implementação da Rede Estadual de Serviços de Verificação de Óbitos - SVO's em Goiás. Valor do contrato: R$ 188.495,00. Dotação Orçamentária: 2850.10.305.1043.2519.04.26030239.90. Vigência: A vigência do Contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação do extrato DO CONTRATO na imprensa oficial. Data da assinatura: 29/05/2024. Signatários: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde. Weverton Luiz Coelho - Hospcom Equipamentos Hospitalares Lt d a . EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO Nº 58/2024-SES. Processo nº: 202300010016214. Contratante: Estado de Goiás, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde. Contratada: CPM Comercio de Equipamentos para Patologia Eireli - ME. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos médico-hospitalares para implementação da Rede Estadual de Serviços de Verificação de Óbitos - SVO's em Goiás. Valor do contrato: R$ 269.656,66. Dotação Orçamentária: 2850.10.305.1043.2519.04.26030239.90. Vigência: A vigência do Contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação do extrato DO CONTRATO na imprensa oficial. Data da assinatura: 28/05/2024. Signatários: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde. Pâmela Thais Nogueira de Souza Santos - CPM Comercio de Equipamentos para Patologia Eireli - ME. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO Nº 58/2024-SES. Processo nº: 202300010016214. Contratante: Estado de Goiás, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde. Contratada: CPM Comercio de Equipamentos para Patologia Eireli - ME. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos médico-hospitalares para implementação da Rede Estadual de Serviços de Verificação de Óbitos - SVO's em Goiás. Valor do contrato: R$ 269.656,66. Dotação Orçamentária: 2850.10.305.1043.2519.04.26030239.90. Vigência: A vigência do Contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação do extrato DO CONTRATO na imprensa oficial. Data da assinatura: 28/05/2024. Signatários: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde. Pâmela Thais Nogueira de Souza Santos - CPM Comercio de Equipamentos para Patologia Eireli - ME. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA nº 33/2024: Pelo presente instrumento, considerando que o procedimento de seleção de fornecedor para aquisição de peças de reposição para realização de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de aplicação de inseticida utilizados no trabalho de controle químico de arboviroses e outros vetores de importância em saúde pública, atenderá às obrigações da SES/GO para com as Secretarias Municipais de Saúde, de realizar suporte operacional e manter em perfeito funcionamento os equipamentos em referência, mediante dispensa com cotação eletrônica, referente ao processo de contratação SISLOG nº 104623/2024 e processo SEI nº 202400005007444, foi realizado atendendo aos preceitos da Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII, e do Decreto Estadual nº 10.211 de 06 de fevereiro de 2023, decido ADJUDICAR e HOMOLOGAR o presente certame, nos termos do art. 72 da Lei Federal nº 14.133 de abril de 2021 e art. 27 do Decreto Estadual nº 10.211 de 06 de fevereiro de 2023, para os lotes 01 e 03 à empresa TRIXMAQ LTDA, CNPJ 19.284.433/0001-44 e para o lote 02 à empresa CONCORRE COMERCIO LTDA, CNPJ 42.844.613/0001-55. Goiânia-GO, 29 de maio de 2024. THALLES PAULINO DE ÁVILA - SGI/SES Delegação de Competência Portaria n° 645/2024-SES EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DO 5º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 37/2019-SES/GO. Processo nº: 201900010008727. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Instituto de Medicina, Estudos e Desenvolvimento - IMED. Objeto: Repasse de assistência financeira da União para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras no contexto das unidades de saúde geridas por organizações sociais de saúde ou fundações. Valor do Aditivo: R$ 13.658,91 Dotação Orçamentária: 2850.10.302.1043.2516.03.16000232.50. Data da Assinatura: 29/05/2024 Signatários: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde. EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DO 9º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 25/2022-SES/GO. Processo nº: 202100010000963. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Fundação Universitária Evangélica - FUNEV. Objeto: Repasse de assistência financeira da União para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras no contexto das unidades de saúde geridas por organizações sociais de saúde ou fundações. Valor do Aditivo: R$ 145.934,57 Dotação Orçamentária: 2850.10.302.1043.2516.03.16000232.50. Data da Assinatura: 29/05/2024 Signatários: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde. EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DO 9º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 50/2022-SES/GO. Processo nº: 202000010037537. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Instituto de Medicina, Estudos e Desenvolvimento - IMED. Objeto: Repasse de assistência financeira da União para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras no contexto das unidades de saúde geridas por organizações sociais de saúde ou fundações. Valor do Aditivo: R$ 15.680,70 Dotação Orçamentária: 2850.10.302.1043.2516.03.16000232.50. Data da Assinatura: 29/05/2024 Signatários: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde. EXTRATO DE APOSTILAMENTO 9º APOSTILAMENTO AO CONVÊNIO Nº 001/2019- ES/GO. Processo nº: 201900010023590. Contratante: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde - SES/GO. Contratada: ASSOCIAÇÃO LAR SÃO FRANCISCO DE ASSIS NA PROVIDÊNCIA DE DEUS - HOSPITAL PADRE TIAGO NA PROVIDÊNCIA DE DEUS. Objeto: Repasse de assistência financeira da União para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras no contexto das unidades de saúde geridas por organizações sociais de saúde ou fundações, do Hospital Padre Tiago na Providência de Deus. Valor da apostila: R$ 54.622,65 Dotação Orçamentária: 2850.10.302.1043.2498.03.16000232.50. Data de assinatura: 05/06/2024. Signatário: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde. EXTRATO DE ACORDO EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 54/2024-SES/GO. Processo nº 202400010035643. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Sociedade Beneficente Israelita Brasileira - Hospital Albert Einstein. Objeto: Gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde no Hospital de Urgências de Goiás Dr. Valdemiro Cruz (HUGO), localizado na Avenida 31 de março esq. c/ 5ª Radial, Setor Pedro Ludovico, Goiânia - GO. Valor: R$ 111.638.736,42. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias contados a partir da publicação deste extrato no Diário Oficial do Estado de Goiás. Dotação Orçamentária: 2850.10.302.1043. 2516.03. 15000100. 50 e 2850.10.302.1043. 2516.03. 25000100. 50. Signatários: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde. Sidney Klajner - Diretor Presidente e Victor Nudelman - Diretor - Hospital Albert Einstein. UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIÁS EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Processo nº: 202400020004017. Identificação do Instrumento: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 036/2023. Partes: Contratante - Universidade Estadual de Goiás, CNPJ nº 01.112.580/0001-71, Contratada - GDAI INDUSTRIA & COMERCIO ELETRONICOS EIRELI, CNPJ nº 32.084.616/0001-84. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual a aquisição de Desktop com configuração básica, para atender as Unidade e Câmpus UEG, tem por escopo o acréscimo de 1,25% do valor do contrato original atualizado, referente a aquisição de 03 (três) MICROCOMPUTADOR DESKTOP para Unidades Universitárias da UEG. Alteração da Cláusula Segunda e Parágrafo Primeiro da Cláusula Terceira do Contrato Original. Valor Global do Aditivo: R$ 11.880,00 (onze mil, oitocentos e oitenta reais). Dotação Orçamentária: 2024.4062.12.364.1008.2399.04. Natureza da Despesa: 4.4.90.52.11 Fonte: 27000290 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União - Administração Indireta. Nota de Empenho: 2024.4062.046.00004, emitida em 11/04/2024. Data de Assinatura do Aditivo: 07/06/2024. Anápolis, 10 de junho de 2024. Coordenação de Contratos da UEG. GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL - SECOM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - CEL/PROFISCO II/SEFAZ-MA/BR-L1500 PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI nº 2024.1600.01734 A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - CEL/PROFISCO II/SEFAZ-MA, torna público que fará realizar, na forma da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, da Lei Complementar nº 123/2006, da Lei Estadual nº 9.529, de 23 de dezembro de 2011 e da Lei Estadual nº 10.403, de 29 de dezembro de 2015 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie, licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço (por item), objetivando a aquisição de veículos automotores novos, zero km, incluído primeiro emplacamento, no âmbito do Programa de Modernização da Gestão Fiscal do Maranhão (PROFISCOII-MA) visando reestruturar, modernizar e garantir suporte apropriado às necessidades finalísticas e administrativas da Secretaria de Estado da Fazenda do Maranhão (SEFAZ/MA), no âmbito do Programa de Modernização da Gestão Fiscal do Maranhão (PROFISCO-MA), com recursos oriundos do contrato de empréstimo nº 4458/OC-BR celebrado entre o Estado do Maranhão e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, em conformidade com o Termo de Referência, Anexo I do Edital. Data da Sessão: 26/06/2024, horário: 14:30hs (horário de Brasília), através do uso de recursos de tecnologia da informação, no Portal de Compras do Governo Federal - www.gov.br/compras, UASG: 926426, sendo presidida por Pregoeiro da Comissão Especial de Licitação - CEL/PROFISCO II/SEFAZ-MA, situada na Av. Carlos Cunha, s/n, 2º andar, Bairro Calhau, Edifício Deputado Luciano Moreira - Sede da Secretaria de Estado da Fazenda - São Luís/MA, CEP: 65076-820. A Comissão informa que o edital e seus anexos se encontra disponível no referido endereço eletrônico e na página www.sefaz.ma.gov.br. São Luís, 6 de junho de 2024. MARCELO RUBIM LOBATO Presidente da Comissão Especial de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 70/2024-CL/EMSERH PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.110215.03075- EMSERH OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços sob demanda de LOCAÇÃO DE SISTEMA DE DIGITALIZAÇÃO DE IMAGENS DE RAIO-X (MONOCASSETE) DE MESA (CR), com serviço de PACS e impressora com insumos, para atender as unidades de saúde geridas pela Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares - EMSERH. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR LOTE. DATA DA DISPUTA: às 09h00min do dia 05/07/2024, horário de Brasília/DF. ID: nº 1047490 LOCAL DE R EA L I Z AÇ ÃO : Sistema Licitaçõs-e: www.licitacoes-e.com.br. Edital e demais informações estão disponíveis no site da EMSERH (www.emserh.ma.gov.br) e Licitaçõs-e: www.licitacoes-e.com.br. Informações adicionais serão prestadas na CL/EMSERH localizada, na Av. Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA, pelos e-mails [email protected], e/ou [email protected] ou pelo Telefone (98) 3235-7333. São Luís (MA), 6 de junho de 2024. VANESSA LEITE MARANHÃO Agente de Licitação da CSL/EMSERH AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 71/2024 - CL/EMSERH PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 163018/2023 - EMSERH OBJETO: Contratação de empresa especializada no Fornecimento de Medicamentos para Terapia Hormonal de Transgênero Masculino e Feminino, para atender as necessidades das Unidades administradas pela Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares - EMSERH.CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM. DATA DA ABERTURA: 24/06/2024, às 09h00min, horário de Brasília.Local de Realização: Sistema Licitações-e (www.licitacoes-e.com.br.)Edital e demais informações estão disponíveis em www.emserh.ma.gov.br e www.licitacoes-e.com.br.Informações adicionais serão prestadas na CL/EMSERH localizada, na Av. Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA no horário de 08h00min as 12h00min e das 14h00min às 18h00min de segunda a sexta, pelos e-mails "[email protected]" e/ou "[email protected]" ou pelo Telefone (98) 3235-7333. São Luís (MA), 6 de junho de 2024. GABRIELLE DUARTE PIRES CUTRIM Agente de Licitação da CL/EMSERH