DOU 12/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061200146 146 Nº 111, quarta-feira, 12 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90006/2024-CSLIC/SEAP PROCESSO Nº 2024.560101.10808 - SEAP (SIGA nº SEAP 013/2024) A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, através de sua Comissão Permanente de Contratação, torna público aos interessados que realizará a licitação em epígrafe NO DIA 28 DE JUNHO DE 2024 ÀS 10H, pelo sitio eletrônico www.comprasnet.gov.br, cujo objeto trata aquisição de materiais e equipamentos de segurança para agentes penitenciários, pelos Convênios n° 938277/2022 MJSP e 936597/2022 MJSP. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados nos sítios https://www.gov.br/compras/pt-br e http://seap.ma.gov.br/pregoes-online/, podendo, em caso de problemas nos sites acima, ser adquirido gratuitamente na CSLIC/SEAP, através dos e-mails: [email protected] ou [email protected], durante os dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 18:00 horas. PUBLIQUE-SE o presente aviso no Diário Oficial da União (DOU), Diário Oficial do Estado do Maranhão (DOE/MA) e no Jornal de Grande circulação e no sítio eletrônico desta SEAP. São Luís/MA, 6 de junho de 2024. LARISSA ARAGAO CHAVES CAVALCANTE Pregoeira - CSLIC/SEAP GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DE MINAS GERAIS EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Inexigibilidade de Licitação Nº 3/2024 Base legal art. 51, Lei 13.303/2016, Processo Nº 3051007000003/2024 - SEI/MG Nº 3050.01.0000769/2024-25 - Objeto: Taxa de inscrição em congresso, XXI Reunião Brasileira de Manejo e Conservação do Solo e da Água e VIII Simpósio Mineiro de Ciência do Solo - Contratante: EPAMIG, contratada: Sociedade Brasileira Ciência do Solo - CNPJ 42.137.836/0001-82 - AF Nº 1315 - 175 - ano 2024 no valor total de R$2.100,00. Sérgio Luiz de Freitas. Pregoeiro. 11/06/2024 EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Cotação Eletrônica Nº 418/2024 Base legal art. 51, Lei 13.303/2016, Processo Nº 3051007000001/2024 - SEI/MG Nº 3050.01.0000418/2024-93 - Objeto: Manutenção corretiva em equipamentos de informática (microcomputadores, notebooks, impressoras, nobreak) - Contratante: EPAMIG, contratada: WW Informática Ltda - CNPJ 07.509.019/0001-07 - AF Nº 176 - ano 2024 no valor total de R$11.180,00. Sérgio Luiz de Freitas. Pregoeiro. 11/06/2024 SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO EXTRATO DE DOAÇÃO Termo de Doação Processo SEI nº 1260.01.0096792/2024-60. Assinatura: 06/06/2024. Partes: EMG/SEE/SRE Nova Era e a Prefeitura Municipal de São Domingos do Prata. Objeto: doação de material permanente em caráter definitivo e sem encargos. Valor total do material doado: R$ 50.729,95. Assinantes: Joel dos Santos Pereira e Fernando Rolla. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 45/2024 O Estado de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAPA torna público que realizará no dia 24/06/2024, às 09:00 horas, licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº 45/2024, SEI n° 1230.01.0000329/2024-06, cujo objeto é a aquisição de maquinários e implementos agrícolas, características, prazos e demais obrigações e informações constantes do Anexo I do Edital. O Edital encontra-se à disposição no site: www.compras.mg.gov.br. Informações pelo telefone (31) 3915-8605 ou pelos e-mails [email protected]; [email protected]; [email protected]. Nome e cargo do responsável pela sessão: Alisson Maurílio Rodrigues Santos - Analista de Gestão e Política Pública em Desenvolvimento. Em 11 de junho de 2024 ALISSON MAURÍLIO RODRIGUES SANTOS GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEDOP AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90019/2024 - CPL/SEOP Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para a execução da reforma e ampliação do HANGAR - GRAESP no Município de Belém, Neste Estado. Data de abertura: 21 de julho de 2024 Horário/Local: 10h00min no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Edital: Disponível na Coordenadoria de licitação da SEOP, no horário de 08:00 às 14:00, fornecimento dos arquivos através de meio digital, presencial (PENDRIVE), e-mail: [email protected], e no site www.compraspara.pa.gov.br. Belém-PA, 6 de junho de 2024. LEANDRO DE AGUIAR ALVES Presidente da Comissão Permanente de Contratação EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DO 6º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 32/2020 - CPI Nº 17/2019 -SEOP Partes: Secretaria de Estado de Obras Públicas - CNPJ 03.137.985/0001-90-Consórcio Super- Infra/PA - CNPJ 37.364.792.0001-83. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOMPANHAMENTO, SUPERVISÃO E APOIO AS OBRA DE INFRAESTRUTURA URBANA DE MOBILIDADE, SANEAMENTO E INFOVIAS, NESTE ESTADO. Justificativa: Reajustar os valores do instrumento original incluir a funcional programática: 07101 26. 451. 1489. 7645 449035 Fontes: 01500000001 / 02500000001 / 017540000031 / 027540000031, de acordo com o art. 65, § 8º, da Lei n° 8.666/93. Percentual do Reajuste: 40,0752%. Período de Execução: 23/01/2024 a 22/01/2025.Data de Assinatura: 28/05/2024. Ordenador responsável: Benedito Ruy Santos Cabral. Secretaria de Estado de Obras Públicas. Belém-PA, 6 de junho de 2024. Benedito Ruy Santos Cabral. Secretário de Estado de Obras Públicas UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº da Licitação e o Ano: 90018/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico para Registro de Preços Classificação: Outros OBJETO: Registro de preço para futura aquisição de Material Permanente (EQUIPAMENTOS) para atender o Campus de Redenção da Universidade do Estado do Pará. ENTREGA DO EDITAL: O Edital encontra-se acessível nos sites: www.gov.br/compras/pt-br/, www.compraspara.pa.gov.br e www.uepa.br, a partir do dia 12/06/2024. RESPONSÁVEL PELO CERTAME NOME: Raphael Alex Ferreira ABERTURA LOCAL: UASG 925611 - www.gov.br/compras/pt-br/ DATA: 25/06/2024 HORA: 10h ORDENADOR RESPONSÁVEL: NOME: Clay Anderson Nunes Chagas Belém, PA 5 de junho de 2024. CLAY ANDERSON NUNES CHAGAS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2024 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº da Licitação e o Ano: 90019/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico para Registro de Preços Classificação: Outros OBJETO: Registro de preço para futura aquisição de material permanente (LABORATÓRIO, INFORMÁTICA, AUDIOVISUAIS E ANATÔMICOS) para atender o Campus de Conceição do Araguaia/ UEPA. ENTREGA DO EDITAL: O Edital encontra-se acessível nos sites: www.gov.br/compras/pt-br/, www.compraspara.pa.gov.br e www.uepa.br, a partir do dia 12/06/2024. RESPONSÁVEL PELO CERTAME NOME: Raphael Alex Ferreira ABERTURA LOCAL: UASG 925611 - www.gov.br/compras/pt-br/ DATA: 25/06/2024 HORA: 10h ORDENADOR RESPONSÁVEL: NOME: Clay Anderson Nunes Chagas Belém, PA 5 de junho de 2024. CLAY ANDERSON NUNES CHAGAS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2024 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº da Licitação e o Ano: 90021/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico para Registro de Preços Classificação: Outros OBJETO: Registro de preço para Aquisição de Equipamentos e Materiais de consumo (sonorização móvel) aprovados conforme PROPOSTA N°004947/2020 FNDE/MEC/UEPA para atender ao Teatro do Liceu da Música de Bragança/UEPA. ENTREGA DO EDITAL: O Edital encontra-se acessível nos sites: www.gov.br/compras/pt-br/, www.compraspara.pa.gov.br e www.uepa.br, a partir do dia 12/06/2024. RESPONSÁVEL PELO CERTAME NOME: Raphael Alex Ferreira ABERTURA LOCAL: UASG 925611 - www.gov.br/compras/pt-br/ DATA: 25/06/2024 HORA: 10h ORDENADOR RESPONSÁVEL: NOME: Clay Anderson Nunes Chagas Belém, PA 5 de junho de 2024. CLAY ANDERSON NUNES CHAGAS Pregoeiro GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO . E X T R AT O DO CO N T R AT O Nº 20/2024 . Nº do processo SEI 00089.003171/2024-43 . Nº Automático de Contrato no SIAFE-PI 24000816 . Modalidade de licitação (se for o caso) Pregão Eletrônico nº 1 1 / 2 0 2 3 / S EA D - P I . Fundamento legal Lei nº 8.666/93 . Contratante F U N DAÇ ÃO U N I V E R S I DA D E ES T A D U A L DO P I AU Í - F U ES P I . Codificação da UG no SIAFE 140201 . Contratado SUPERAR LT DA . CNPJ/CPF do Contratado 13.482.516/0001-61 . Resumo do objeto do contrato CO N T R AT AÇ ÃO DE E M P R ES A S PARA FINS DE AQ U I S I Ç ÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO, CORTINA DE AR E C L I M AT I Z A D O R , CO M S E R V I ÇO S DE I N S T A L AÇ ÃO . Prazo de vigência 12 (doze) meses . Data de assinatura do contrato 17/05/2024 . Valor global R$ 92.122,80 (noventa e dois mil, cento e vinte e dois reais e oitenta centavos). . Dotação orçamentária 0201 . Fo n t e de Recursos 570 e 500 . Natureza da Despesa 449052 . Nº Nota de Reserva no SIAFE 2024NR00112; 2024NR00113 . Nº Nota Patrimonial no SIAFE 2024RO02825; 2024RO04716 . Signatários do contrato Pela Contratante: EVANDRO ALBERTO DE SOUSA Pela Contratada: JOSIANE BAG AT O L I