DOU 12/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Resumo do objeto do contrato CO N T R AT AÇ ÃO DE E M P R ES A S PARA FINS DE AQ U I S I Ç ÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO, CORTINA DE AR E C L I M AT I Z A D O R , CO M S E R V I ÇO S DE I N S T A L AÇ ÃO . Prazo de vigência 12 (doze) meses . Data de assinatura do contrato 17/05/2024 . Valor global R$ 168.696,00 (cento e sessenta e oito mil, seiscentos e noventa e seis reais). . Dotação orçamentária 0201 . Fo n t e de Recursos 570 . Natureza da Despesa 449052 . Nº Nota de Reserva no SIAFE 2024NR00114 . Nº Nota Patrimonial no SIAFE 2024RO02825 . Signatários do contrato Pela Contratante: EVANDRO ALBERTO DE SOUSA Pela Contratada: AIRTON L I S B OA BA R R E T O JUNIOR EXTRATO DE CONTRATO . E X T R AT O DO CO N T R AT O Nº 22/2024 . Nº do processo SEI 00089.003171/2024-43 . Nº Automático de Contrato no SIAFE-PI 24000820 . Modalidade de licitação (se for o caso) Pregão Eletrônico nº 1 1 / 2 0 2 3 / S EA D - P I . Fundamento legal Lei nº 8.666/93 . Contratante F U N DAÇ ÃO U N I V E R S I DA D E ES T A D U A L DO P I AU Í - F U ES P I . Codificação da UG no SIAFE 140201 . Contratado LIVRE I N OV AÇÕ ES LT DA . CNPJ/CPF do Contratado 23.082.909/0001-31 . Resumo do objeto do contrato CO N T R AT AÇ ÃO DE E M P R ES A S PARA FINS DE AQ U I S I Ç ÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO, CORTINA DE AR E C L I M AT I Z A D O R , CO M S E R V I ÇO S DE I N S T A L AÇ ÃO . Prazo de vigência 12 (doze) meses . Data de assinatura do contrato 17/05/2024 . Valor global R$ 56.684,40 (cinquenta e seis mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e quarenta centavos). . Dotação orçamentária 0201 . Fo n t e de Recursos 570 . Natureza da Despesa 449052 . Nº Nota de Reserva no SIAFE 2024NR00115 . Nº Nota Patrimonial no SIAFE 2024RO02825 . Signatários do contrato Pela Contratante: EVANDRO ALBERTO DE SOUSA Pela Contratada: RICARDO OLIVEIRA S I LV A EXTRATO CONTRATO . E X T R AT O DO CO N T R AT O Nº 19/2024 . Nº do processo SEI 00089.003171/2024-43 . Nº Automático de Contrato no SIAFE-PI 24000814 . Modalidade de licitação (se for o caso) Pregão Eletrônico nº 1 1 / 2 0 2 3 / S EA D - PI . Fundamento legal Lei nº 8.666/93 . Contratante F U N DAÇ ÃO U N I V E R S I DA D E ES T A D U A L DO P I AU Í - F U ES P I . Codificação da UG no SIAFE 140201 . Contratado D E N T EC K AR CO N D I C I O N A D O LT DA . CNPJ/CPF do Contratado 11.319.557/0003-78 . Resumo do objeto do contrato CO N T R AT AÇ ÃO DE E M P R ES A S PARA FINS DE AQ U I S I Ç ÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO, CORTINA DE AR E CLIMATIZADOR, COM SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO . Prazo de vigência 12 (doze) meses . Data de assinatura do contrato 20/05/2024 . Valor global R$ 561.450,00 (quinhentos e sessenta e um mil, quatrocentos e cinquenta reais). . Dotação orçamentária 0201 . Fo n t e de Recursos 570 . Natureza da Despesa 449052 . Nº Nota de Reserva no SIAFE 2024NR00111 . Nº Nota Patrimonial no SIAFE 2024RO02825 . Signatários do contrato Pela Contratante: EVANDRO ALBERTO DE SOUSA Pela Contratada: JEFERSON LUIS ECKHARDT SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2024 A Secretaria de Estado da Administração - SEAD/RN (UASG: 925538), processo nº: 00510050.002295/2023-44, oriundos da Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social - SESED, comunica aos interessados, que realizará o Pregão Eletrônico 90019/2024, tipo menor preço por item, cujo objeto é a Aquisição de Capacetes de combate a incêndio florestal. O Edital está disponível nos endereços: https://www.gov.br/pncp/pt-br (PNCP) e http://servicos.searh.rn.gov.br/searh/Licitacao. Abertura da sessão em 27/06/2024, às 10h (Brasília/DF), no site https://www.gov.br/compras/pt-br/. Contatos: (84) 98127-6028 e [email protected]. MARETÂNEA MEDEIROS DE ARAÚJO Pregoeira GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA INTERNACIONAL Nº 11/2024 A Diretora do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, torna pública a retificação do Edital em epígrafe (cuja abertura foi publicada na Seção 3, pg. 190 do Diário Oficial da União, do dia 19.02.2024) a qual encontra-se disponível nos sites www.celic.rs.gov.br e www.compras.rs.gov.br. Reagenda-se as sessões da Concorrência Pública Internacional, Processo 20/0400-0000708-9, para os dias RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: 25/07/2024, das 09h às 12h, Sede da B3 S.A. - Brasil, Bolsa, Balcão, localizada na Rua XV de Novembro, 275, Centro, São Paulo/SP e SESSÃO PÚBLICA DO LEILÃO: 01/08/2024, às 14h, Sede da B3 S.A. - Brasil, Bolsa, Balcão, localizada na Rua XV de Novembro, 275, Centro, São Paulo/SP. Porto Alegre/RS, 11 de junho de 2024. KETHY HELEN DE SOUZA BAZO GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES DO ESTADO DE RONDÔNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90060/2024/SUPEL/RO Processo Administrativo: 0036.019441/2023-72 Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Higienização e Limpeza Hospitalar, Laboratorial e Ambulatorial - Higienização, Conservação, Desinfecção de Superfícies e Mobiliários e Recolhimento dos Resíduos Grupo "D", de forma contínua, para atender o Hospital de Urgência e Emergência Regional de Cacoal - HEURO Cacoal, em caráter contínuo, por um período de 12 (doze) meses. A Tipo: Menor Preço GLOBAL. Método De Disputa: ABERTO. Valor Estimado: R$ 3.300.525,36 (três milhões, trezentos mil quinhentos e vinte e cinco reais e trinta e seis centavos). Data de Abertura: 21 de junho de 2024 às 10h00m. (horário de Brasília - DF). Endereço Eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br; DISPONIBILIDADE DO EDITAL: consulta e retirada das 07h30min às 13h30min (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br ou https://rondonia.ro.gov.br/supel/. Outras informações através do telefone: (69) 3212-9243. Porto Velho, 5 de junho de 2024. VALDENIR GONÇALVES JÚNIOR Pregoeiro/ SUPEL-UPSILON AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90116/2024/SUPEL/RO Processo Administrativo: 0036.001200/2024-58 Pregão Eletrônico com vistas ao Sistema de Registro de Preços (SRP), do tipo menor preço por item, para aquisição de bens e serviços comuns. Visando à futura, eventual e parcelada aquisição de materiais de consumo -"AVENTAIS" - (Materiais Médico- Hospitalares/Penso Avental não estéril uso hospitalar 50g, avental não estéril uso hospitalar 30g, avental cirúrgico estéril 50g, avental impermeável fechado longo de pvc (vinil) laminado e outros) - EXERCÍCIO 2024/2025. A Superintendência Estadual de Licitações - SUPEL, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, nomeados por força das disposições contidas na Portaria nº 24 de 21 de fevereiro de 2024, publicada no DOE de 26 de fevereiro de 2024, informa que elaborou adendo esclarecedor considerando os pedidos de Esclarecimento e Impugnação apresentados por empresas interessadas, interposto em face do PE 116/2024/SUPEL/RO. Considerando que os esclarecimentos não afetam a formulação das propostas de preços, informamos que o prazo de abertura do certame fica reagendado para o dia 20 de junho de 2024, às 10h:00min (horário de Brasília - DF), no site : https://www.comprasgovernamentais.gov.br/, e permanecendo os demais termos do edital inalterados. Porto Velho, 5 de junho de 2024. VALDENIR GONÇALVES JÚNIOR Pregoeiro/ SUPEL-UPSILON AV I S O Aviso Adendo Modificador I Com Reabertura de Prazo SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES CHAMAMENTO PÚBLICO -Nº. 90141/2024/CEL/SUPEL/RO. Processo Eletrônico - SEI: Contratação por meio de Credenciameto de instituição privada (com ou sem fins lucrativos), devidamentente Habilitada e Credenciada junto ao Sistema Nacional de Transplante (SNT) do Ministério da Saúde (MS), de forma complementar do Sistema de Saúde (SUS), para a Prestação de Serviços Especializados de TRANSPLANTE RENAL , perpassando pelo conhecimento na área doação de órgãos, realização de procedimentos ambulatoriais e hospitalares referente a nefrologia em geral, compreendendo o acompanhamento pré-transplante, durante e pós, além das internações de intercorrências no pós-transplante, a fim de atender a demanda de pacientes com falência renal crônica da Secretaria Estadual de Saúde de Rondônia - SESAU, em todo o Estado de Rondônia, com base na Constituição Federal, arts. 37, XXIII e 199, aplicando-se subsidiariamente na Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e suas alterações A Superintendência Estadual de Compras e Licitações, através de sua Presidente, designada por força das disposições contidas na Portaria nº 37, publicada no D.O.E do dia 15 de abril de 2024, torna público aos interessados fica agendado com DATA PARA DIVULGAÇÃO PARA RECEBIMENTO DOS ENVELOPES 1 E 2 PARA O DIA 05/06/2024 às 09h00min (horário de Rondônia). DISPONIBILIDADE DO EDITAL: Consulta e retirada das 07h:30min. às 13h:30min. (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico https://rondonia.ro.gov.br/supel/ Maiores informações e esclarecimentos sobre o referido Chamamento Público serão