DOU 12/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061200148 148 Nº 111, quarta-feira, 12 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 prestados pela Comissão Especial de Licitações - CEL, na Superintendência Estadual de Compras e Licitações através do e-mail: [email protected] ou pelo Telefone: (069) 3212-9243. OBSERVAÇÃO: Os Licitantes que desejarem participar da sessão, deverão estar na recepção do edifício sede da SUPEL até às 09h:30min, para fins de credenciamento. A apresentação da referida documentação poderá ocorrer também por meio eletrônico, de forma e/ou de forma digitalizada em formato PDF via e-mail, seguindo orientação do item 6.1, 6.2. 6.3 e 6.4 do Edital. BRUNA GONÇALVES APOLINÁRIO Presidente - CEL/SUPEL AVISO DE PUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90112/2024/SUPEL/RO Processo Administrativo: 0036.038728/2023-00. Sistema de Registro de Preços (SRP), do tipo menor preço por item, para aquisição futura, eventual e parcelada de bens e serviços comuns "materiais de consumo nutricional", para o exercício de 2024/2025. Tipo: Menor Preço Por Item. Para os itens 07, 20, 23, 26, 29 e 31, adota-se a exclusiva participação de Empresas de Pequeno Porte - EPP, Microempresas - ME, e equiparadas. Para os demais itens, aplica-se a ampla participação com a reserva de cota no total de até 25 % às empresas ME/EPP. Método De Disputa: ABERTO. Valor Estimado: R$ 34.809.787,09 (trinta e quatro milhões, oitocentos e nove mil setecentos e oitenta e sete reais e nove centavos) Data de Abertura: 21/06/2024 às 10h00m. (horário de Brasília - DF). Endereço Eletrônico:www.comprasgovernamentais.gov.br; DISPONIBILIDADE DO EDITAL: consulta e retirada das 07h:30min. às 13h:30min. (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br ou www.rondonia.ro.gov.br/supel. Outras informações através do telefone: (69) 3212-9243. Porto Velho-RO, 4 de junho de 2024. RONALDO ALVES DOS SANTOS Pregoeiro da SUPEL/RO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2024/SUPEL/RO Processo Administrativo: 0036.038658/2023-81. Contratação de empresa especializada para prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva em Subestação Abaixadora de 225 kVA, incluindo grupo gerador, quadro de transferência e demais acessórios, com fornecimento de quaisquer componentes e troca de peças novas e originais, de forma contínua, visando atender o Hospital Regional São Francisco Do Guaporé - HRSF, por um período de 12 (doze) meses. Tipo: Menor Preço, adjudicação Global. Método De Disputa: Aberto. Valor Estimado: R$ 100.205,28 (Cem mil e duzentos e cinco reais e vinte e oito centavos). Data de Abertura: 20/06/2024, às 10hs(horário de Brasília - DF). Endereço Eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br; DISPONIBILIDADE DO EDITAL: consulta e retirada das 07h:30min. às 13h:30min. (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br ou www.rondonia.ro.gov.br/supel. Outras informações através do telefone: (69) 3212-9243. Porto Velho/RO, 4 de junho de 2024. RONALDO ALVES DOS SANTOS Pregoeiro da SUPEL/RO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA SECRETARIA DE ESTADO DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 O Agente de Contratação/Pregoeiro da SELC/RR torna público o resultado do pregão supracitado, oriundo do Processo nº 26601.000005/2024.32 da SEJUC, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada nos serviços de transporte rodoviário de Pick- Ups adaptadas para o transporte de presos, entre as cidades de Salto/SP até Boa Vista/RR, através de caminhões do tipo cegonha, conforme demonstrativo abaixo: . Item Empresa Vencedora Valor Unitário . 01 CINCO ESTRELAS TRANSPORTES E LOGISTICAS LTDA R$ 8.541,83 . Valor total R$ 119.585,62 (cento e dezenove mil, quinhentos e oitenta e cinco reais e sessenta e dois centavos). Demais informações encontram-se disponíveis no sítio www.compras.gov.br. Código da UASG n° 930800 Boa Vista - RR, 5 de junho de 2024. ROGÉRIO DE OLIVEIRA MORAES EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1 Processo nº: 13101.0000751/2023.80 Órgão Originário: CASA CIVIL Modalidade: Pregão Eletrônico (SRP) nº 020/2023 Empresa: MGS BRASIL DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 25.329.901/0001-52 Objeto: O presente instrumento tem por objetivo alterar os dados registrados referente ao item 18 (Corda tipo PP (polipropileno) trançada espessura de 10 mm) da Ata de Registro de Preços nº 01, do Pregão Eletrônico nº 020/2023, Processo SEI nº 13101.0000751/2023.80 - CASA CIVIL, quais sejam: o valor total do lote, como também, a Cláusula Primeira da Ata de Registro de Preços nº 01 (subitens 1.1, 1.3 e 1.4), no que se refere ao item 18. Órgãos Participantes do item 18: CASA CIVIL, SECULT, IATER, PM/RR, CBM/RR, SETRABES, PC/RR e SEFAZ. Detalhamento das alterações realizadas no item 18, por meio deste Termo Aditivo: Unidade: ROLO Quantidade total: 29 ROLOS Valor unitário: R$ 120,00 Valor total do item: R$ 3.480,00 Valor total da Ata de Registro de Preços nº 01: R$ 1.102.454,61 Quantidade para utilização da Ata de Registro de Preços nº 01 por órgão ou entidade não participante: 145 ROLOS Data da assinatura: 21 de maio de 2024. Signatários: EVERSON DOS SANTOS CERDEIRA - Cel QOC BM, Secretário de Estado de Licitação e Contratação, e GILGIA PERINI GAMBIN, Sócia- Administradora. Este Termo Aditivo estará disponível, na íntegra, no site https://selc.rr.gov.br/ desta Secretaria de Estado de Licitação e Contratação - SELC. GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO APÓS ANÁLISE DAS AMOSTRAS E CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE AMOSTRAS ITEM 07 NO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 295/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Estado da Educação - SED comunica o Resultado do Julgamento, após análise das amostras e convocação para apresentação de amostras item 07 no Chamamento Público nº 295/2023 - POR LOTE, cujo objeto é a Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios da agricultura familiar, para as escolas das Coordenadorias Regionais de Educação de Taió, Rio do Sul, Ibirama, Curitibanos, Canoinhas e Caçador, com entregas durante o ano letivo de 2024, proclama o resultado: I - COOPERATIVA DOS ASSENTADOS DA REGIÃO DO CONTESTADO item 11 - CLASSIFICADO; II - COOPERATIVA MISTA AGRÍCOLA DE PISCICULTORES - COOMAPEIXE item 34 - CLASSIFICADO; III - COOPERATIVA DE PEQUENOS PRODUTORES DE TAIÓ - COOPERTAIÓ itens: 07 - DESCLASSIFICADO e 13 - CLASSIFICADO; IV - COOPERATIVA DE PEQUENOS AGRICULTORES DE VIDEIRA E IOMERE - COPAVIDI itens 28 e 39 - CLASSIFICADOS; V - COOPERATIVA ECOLÓ G I C A DE AGRICULTORES ARTESÃOS E CONSUMIDORES DA REGIÃO SERRANA - ECOSERRA itens: 01 e 02 -CLASSIFICADOS; VI - MARCOS HENN item 20 - CLASSIFICADO; VII - ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES ORGÂNICOS DO PLANALTO, VALE DO ITAJAÍ E LITORAL CATARINENSE - ECOFRUTAS item 14 - CLASSIFICADO e VIII - COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DO VALE DO ITAJAÍ - COOPERFAVI - itens: 03, 04, 05, 06, 08, 09, 10 e 12 - CLASSIFICADOS. CONVOCADA a COOPERATIVA DE PEQUENOS AGRICULTORES DE VIDEIRA E IOMERE - COPAVIDI para apresentar AMOSTRA do item; 07 no prazo de até 10 dias consecutivos a contar da publicação, sendo que as amostras e documentos técnicos deverão ser entregues no endereço: Coordenadoria Regional de Educação de Curitibanos - Rua Lauro Muller, 15 - Centro - CEP: 89.520-000. SED 00143554/2023 - SIGEF 2023AS018480. Florianópolis, 7 de junho de 2024. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO/SED. RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 275/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Estado da Educação - SED comunica o Resultado do Julgamento Final, após análise das amostras do Chamamento Público nº 275/2023 - POR LOTE, cujo objeto é a Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios da agricultura familiar, para as escolas das Coordenadorias Regionais de Educação de Chapecó, Dionísio Cerqueira, Itapiranga, Maravilha, Palmitos, São Lourenço do Oeste, São Miguel do Oeste, Xanxerê e Seara, com entregas durante o ano letivo de 2024, declara VENCEDORAS as Cooperativas: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE NOVO HORIZONTE -COOPERAL, itens: 07, 09 e 10 o valor total é de R$ 220.237,56; COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGRO FAMILIAR DE QUILOMBO - COPERAQUI, itens: 03, 12 e 13 o valor total é de R$ 421.863,69; COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DO VALE DO ITAJAÍ - COOPERFAVI, itens: 04, 06 e 08 o valor total é de R$ 246.715,40; COOPERATIVA CENTRAL SABOR COLONIAL itens: 01, 02, 16, 14, 22, 23, 28, 29, 30, 34, 35, 39 e 44 o valor total é de R$ 1.885.005,93; COOPERATIVA REGIONAL DE COMERCIALIZAÇÃO DO EXTREMO OESTE - COOPEROESTE, item 11 o valor é de R$ 366.010,68; COOPERATIVA DE PEQUENOS AGRICULTORES DE VIDEIRA E IOMERÊ - COPAVIDI, item: 05 o valor total é de R$ 12.145,43. CONVOCAMOS a Empresa COOPERATIVA CENTRAL SABOR COLONIAL para que apresente amostra do item 20 no prazo de até 10 dias consecutivos a contar da publicação sendo que as amostras e documentos técnicos deverão ser entregues no endereço: Coordenadoria Regional de Educação de Chapecó - Rua Nereu Ramos, 31E, Centro - CEP: 89.801-020. Os itens 15, 17, 18, 19, 21, 24, 25, 26, 27, 31, 32, 33, 36, 37, 38, 40, 41, 42, 43 resultaram em DESERTO. Sendo o valor total da chamada pública de R$ 3.151.978,69. SED 00143549/2023 - SIGEF 2023AS018482. Florianópolis, 4 de junho de 2024. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO/SED. RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 284/2023 RESULTADO DE JULGAMENTO FINAL - APÓS ANÁLISE DAS AMOSTRAS DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 284/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Estado da Educação - SED comunica o Resultado do Julgamento Final, após análise das amostras do Chamamento Público nº 284/2023 - POR LOTE, cujo objeto é a Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios da agricultura familiar, para as escolas das Coordenadorias Regionais de Educação de Laguna, Braço do Norte, Tubarão, Araranguá e Criciúma, com entregas durante o ano letivo de 2024, declara VENCEDORAS as Cooperativas: COOPERAGROSUL - COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL EMPREENDEDORA SUL CATARINENSE, itens: 14, 14, 35, 36 e 43 o valor total é de R$ 844.333,90; NOVA VIDA - COOPERATIVA FAMILIAR DE PRODUÇÃO AGRÍCOLA NOVA VIDA, itens: 01, 02, 10, 12, 23, 35, 36, 39 e 43 o valor total é de R$ 618.212,36; COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROINDUSTRIAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO VALE DO RIO CAPIVARI - COOPERRICA, itens: 3, 4, 8, 9, 10, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 24, 25, 26, 27, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 38, 40, 41, 42 e 43 o valor total é de R$ 563.631,51; COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES E PESCADORES DO TERRITÓRIO SERRA MAR, itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 12, 13, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 29, 30, 31, 33, 36, 38, 40, 41 e 42 o valor total é de R$ 992.570,34; COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROINDUSTRIAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE FORQUILHINHA - COONAFOR, itens: 03, 04, 08, 09 e 13 o valor total é de R$ 215.151,78; COOPERFAVI - COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DO VALE DO ITAJAÍ, itens: 05 e 06 o valor total é de R$ 16.688,51; COOPERCONTESTADO - COOPERATIVA DOS ASSENTADOS DA REGIÃO DO CONTESTADO, item: 11 o valor total é de R$ 429.174,93; COOMAPEIXE - COOPERATIVA MISTA AGRÍCOLA DE PISCICULTORES, item: 34 o valor total é de R$ 39.970,92. Os itens 28 e 37 do edital resultaram em DESERTO. Sendo o valor total da chamada pública de R$ 3.719.734,25. SED 00143547/2023 - SIGEF 2023AS019393. Florianópolis, 4 de junho de 2024. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO/SED AVISO DE RETIFICAÇÃO 2º TERMO DE RETIFICAÇÃO DA ATA DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO E CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE AMOSTRAS - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 274/2023 A Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina comunica o Segundo Termo de Retificação da Ata de Julgamento da Habilitação e convocação para apresentação de Amostras no Chamamento Público Nº 274/2023 - que tem por objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios, com entregas diretamente nos estabelecimentos