DOU 12/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061200149 149 Nº 111, quarta-feira, 12 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 de ensino, localizados na Coordenadoria Regional de Educação de Blumenau, Itajaí, Brusque e Timbó com entregas durante o ano letivo de 2024. O presente Termo de Retificação tem como objeto a retificação das Empresas HABILITADAS/CLASSI F I C A DA S do CHAMAMENTO PÚBLICO. A Ata e as Retificações estão disponíveis no sgpe.sea.sc.gov.br SED 00143552/2023. Florianópolis, 6 de junho de 2024. ARISTIDES CIMADON Secretário de Estado da Educação GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE EXTRATO DE CONTRATO Contrato 101/2024//Base legal: Lei 13.303/2016//Contratada: RUHRPUMPEN DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BOMBAS HIDRÁULICAS LTDA//Objeto: Aquisição de bomba centrífuga vertical RUHRPUMPEN.//R$ 495.999,98//10 meses//Empréstimo do BNB, Convênio 5.2023.854.10111. ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 Tendo em vista o resultado classificatório obtido nos autos do processo licitatório em referência, que tem por objeto a Contratação de empresa de engenharia para construção de praça pública no Bairro Guarani em Mâncio Lima, bem como, parecer expedido pelo Departamento de Engenharia, ADJUDICO seu objeto ao licitante vencedor do certame a empresa C. M. MELO LTDA inscrita no CNPJ: 26.713.038/0001-03 que apresentou o valor global de R$ 587.000,00 (quinhentos e oitenta e sete mil reais) e na mesma ordem, HOMOLOGO, em todos os seus termos, para que surta seus jurídicos e legais efeitos e, em consequência. Dotação Orçamentária Projeto/Atividades 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações e Fonte de Recurso: CONVÊNIO Nº 937075/2022 - MINISTÉRIO DA DEFESA. Mâncio Lima/Ac, 11 de junho de 2024. ISAAC DE SOUZA LIMA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2024 Data de Abertura: 25 de junho de 2024 às 09h00min Local de abertura: Prefeitura Municipal de Mâncio Lima - Sala de Reuniões de Licitações Objeto: Aquisição de fardamento escolar. O edital estará disponível na sala de licitações na Prefeitura Municipal de Mâncio Lima, sito a Rua Mimosa Sá, nº 21 - Centro - Fone: (68) 3343-1066, no horário das 8h00min às 13h00min, sendo que os interessados deverão estar de posse de um Pen Drive, ainda, pelo e-mail: [email protected] e no site http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/. (A pasta informativa encontra-se a disposição dos interessados no local acima mencionado) Mâncio Lima - Acre, 11 de junho de 2024. KELEN CRISTINA LIMA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 27/2024 COMPRASGOV N° 90027/2024 - PGM OBJETO: Formação de registro de preços visando a contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais permanentes (eletrodomésticos), com a finalidade de atender as unidades da Procuradoria Geral do Município de Rio Branco. Propostas: Serão recebidas até às 10h (horário de Brasília) do dia 25 de junho de 2024, quando terá início a disputa de preços no Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras). Edital: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 12 de junho de 2024, através dos sites do www.gov.br/compras UASG Nº 980139, http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes, http://cpl.riobranco.ac.gov.br/, ou poderá ser solicitado pelo e-mail [email protected] e no Protocolo de Licitações, situado na Rua Alvorada, nº 281, 5º Piso - Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-631. Rio Branco - Acre, 12 de junho de 2024. ERICK SILVA DE OLIVEIRA Secretário Adjunto de Gestão Administrativa AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 28/2024 O Secretário Adjunto de Gestão Administrativa comunica a REABERTURA DE PRAZO aos interessados do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 028/2024 - CPL04/PMRB, cujo objeto é a Aquisição de repelentes têxteis contra os mosquitos Anopheles, Flebótomo (Mosquito-Palha), Aedes aegypti, Aedes Aldopictus, Culex Quinquefasciatus, Haemagogus e Sabethese, para proteção e prevenção dos profissionais da saúde da SEMSA, e de doenças transmitidas por esses mosquitos, com a finalidade de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA.. Data e local de Reabertura: Dia 24.06.2024, às 10h00min, horário de Brasília, dia e horário limites para recebimento das propostas, quando terá início a abertura da licitação no sistema eletrônico: www.compras.gov.br, através do número 90028, UASG: 980139. Retirada do Edital: A Retificação do edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 12.06.2024, nos seguintes endereços eletrônicos: www.compras.gov.br, http://cpl.riobranco.ac.gov.br e http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes ou excepcionalmente no Protocolo de Licitações, situado na Rua Alvorada, nº 281, Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-664. Rio Branco-Ac, 10 de junho de 2024. ERICK SILVA DE OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 A comissão de licitação, através do seu Pregoeiro, vem, por meio deste, informar que o processo de número 047/2024, Pregão Eletrônico nº 003/2024, referente a Contratação de empresa de engenharia especializada para realização serviços Iluminação Pública em Via Urbana no município de Senador Guiomard/AC, publicada no Diário Oficial do Estado do Acre no dia 07 de maio de 2024, e sessão ocorrida em 21 de maio de 2024, está oficialmente revogado A revogação da presente licitação se dar por orientação do Ministério da Defesa - Programa Calha Norte, para mudança de modalidade de Pregão Eletrônico para Concorrência conforme prevê a Lei 14.133, o que nos impede de prosseguir com o processo licitatório conforme previsto. Para maiores esclarecimentos, estamos à disposição pelo e-mail [email protected] . Senador Guiomard/AC, 10 de junho de 2024. LUCIANO GONÇALVES BRANDÃO Presidente da Comissão de Licitação ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO MIGUEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 Tipo: com critério de julgamento: Menor preço por item. Processo: Processo Administrativo n°0502.0014/2024. Objeto: Registro de preços para aquisição de eletrodomésticos. Data da sessão pública: 25/06/2024 às 10:00hrs (horário de Brasília). Disponibilidade: Bolsa Nacional de Compras - BNC Endereço eletrônico do sistema: http://bnc.org.br/sistema/; BNC, Fone /WhatsApp: (42) 3026 4550 - Ponta Grossa - PR, e-mail: [email protected] Dados para contato CPL: e-mail: [email protected] ERIVANE ANNE MATOS URSULINO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATEGUARA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 A Prefeitura Municipal de Ibateguara, através da CPL, avisa que realizará licitação TIPO: Menor Preço Por Item. DATA E HORA: 27 de junho de 2024 às 09h00min. LOCAL: http://bnc.org.br. OBJETO: Contratação de empresa sob Registro de Preços para execução de serviços de pavimentação em paralelepípedos e drenagem de diversas ruas no Município de Ibateguara/AL. A Concorrência Acima será realizada no horário local. Edital acima, disponível na CPL, no Sistema BNC ou através do Portal da Transparência do Município. Ibateguara/AL, 11 de junho de 2024. JOSIVANIA GOMES DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MESSIAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) OBJETO: registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de materiais e equipamentos odontológico, para atender às necessidades da secretaria municipal de saúde do poder executivo do município de messias/AL. Tipo: Menor preço - Item. Data e hora da sessão de disputa: 04/07/2024, às 09:00h (horário de Brasília). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) OBJETO: registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de vestuários personalizados para uso em campanhas de conscientização, uniformes e fardamento dos agentes comunitários de saúde e de endemias, para atender as necessidades da secretaria de saúde do poder executivo do município de messias/AL. Tipo: Menor preço. Data e hora da sessão de disputa: 11/17/2024, às 90:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Informações pelo e-mail: [email protected] Messias/AL, 11 de junho de 2024. GABRIEL NASCIMENTO DE LIMA Presidente da Comissão Permanente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2024 OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para a executar o serviço de Assessoria e Prestação de Contas dos recursos oriundos da Lei Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo do Município de Ouro Branco/AL, sob a referência da Lei Federal nº 14.133/21, 74, inciso III. decide: RATIFICAR o ato de Inexigibilidade n° 01/2024, praticado por esta municipalidade, destinado a contratação da pessoa jurídica: ÉVIO JORGE SOUZA LIMA, inscrita no CNPJ nº 46.311.914/0001-74, sediada a Rua Coronel Antônio Machado, nº 26, Centro, Pão de Açúcar/AL, VALOR: R$ 6.250,00 (seis mil, duzentos e cinquenta reais). Dê- se desta decisão aos interessados, providencie-se o empenho da despesa nas dotações do orçamento vigente e publique-se o presente ato na imprensa oficial conforme estabelecido na Lei 14.133/21 para fins de eficácia da RATIFICAÇÃO aqui proferida. Ouro Branco/AL, 11 de maio de 2024. TÁCIA DENYSE DE SIQUEIRA NOBRE Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 O MUNICÍPIO DE PENEDO, ESTADO DE ALAGOAS, através de seu Pregoeiro, torna público o Edital do Pregão Eletrônico Nº 018/2024, fundamentado na Lei Federal nº 14.133/2021, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS PARA APOIO À INFRAESTRUTURA PRODUTIVA DO MUNICÍPIO DE PENEDO/ALAGOAS, QUE TEM COMO BENEFICIÁRIOS AGRICULTORES FAMILIARES DE ÁREAS RURAIS QUE CONTEMPLAM AS 36 ASSOCIAÇÕES DE AGRICULTORES, 02 COOPERATIVAS E 02 ASSENTAMENTOS, ATRAVÉS DO CONTRATO DE REPASSE Nº 948556/2023 COM O MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL. Ampla Concorrência. Os interessados poderão obter o Edital no Portal da Transparência do Município de Penedo e no Portal de Licitações da Bolsa Nacional de Compras (BNC) www.bnc.org.br. Data da disputa: 28 de junho de 2024, às 09 horas. HUGO MENEZES C. DE CARVALHO Pregoeiro