DOU 12/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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LUCIANO FERNANDES COSTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO NORTE AVISO DE ADJUDICAÇÃO () Referência: Concorrência n.º 01/2024 Objeto: Contratação de empresa do ramo da construção civil visando a Construção da Praça de Eventos, no Município de Santa Luzia do Norte /AL. O Prefeito do Município de Santa Luzia do Norte/AL, no uso de suas atribuições legais e, de acordo com o disposto no art. 71, inciso, IV, da Lei de Licitações e Contratos. O condutor de processos do órgão MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO NORTE-AL , vem comunicar o resultado do processo da Concorrência 01/2024, Processo Administrativo nº 01180006/2024, - Objeto: Contratação de empresa do ramo da construção civil visando a Construção da Praça de Eventos, no Município de Santa Luzia do Norte /AL. Ficando adjudicada e homologada a seguinte proposta: Empresas vencedoras valor total: R$ 4.707.572,47 (quatro milhões e setecentos e sete mil e quinhentos e setenta e dois reais e quarenta e sete centavos): R J DOS SANTOS EIRELI (11446462000153) com os lotes: 1 no valor total de R$ 4.707.572,47 (quatro milhões e setecentos e sete mil e quinhentos e setenta e dois reais e quarenta e sete centavos). Santa Luzia do Norte, 10 de junho de 2024 MÁRCIO AUGUSTO ARAÚJO LIMA Prefeito () N. da Codou: Republicada nesta data por ter saído indevidamente no DOU de 11/6/2024, Seção 3, pág. 187. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO () Referência: Concorrência n.º 01/2024 Objeto: Contratação de empresa do ramo da construção civil visando a Construção da Praça de Eventos, no Município de Santa Luzia do Norte /AL. Empresas vencedoras valor total: R$ 4.707.572,47 (quatro milhões e setecentos e sete mil e quinhentos e setenta e dois reais e quarenta e sete centavos): R J DOS SANTOS EIRELI (11446462000153) com os lotes: 1 no valor total de R$ 4.707.572,47 (quatro milhões e setecentos e sete mil e quinhentos e setenta e dois reais e quarenta e sete centavos). A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) 14133/2021, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado. Santa Luzia do Norte, 10 de junho de 2024 MÁRCIO AUGUSTO ARAÚJO LIMA Prefeito () N. da Codou: Republicada nesta data por ter saído indevidamente no DOU de 11/6/2024, Seção 3, pág. 187. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024-SRP Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 23/2024-SRP - Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de preços para aquisição de EQUIPAMENTOS DE COMBATE A PRINCÍPIO DE INCÊNDIO , exclusivo para ME e EPP Data/Horário: 28 de junho de 2024 às 10:00hs (dez horas - horário de Brasília) - O edital encontra-se disponível no site http://www.bnc.org.br, http://www.saomigueldoscampos.al.gov.br, na sede da CPL, situada na Av. Dep. Diney Torres, s/n, Bairro Geraldo Sampaio, das 08 às 14 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected]. MICHAEL DOUGLAS QUEIROZ DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 51-E1/2024 Mod. de Licitação: Pregão Eletrônico nº 010/2024 - SRP N° 51-E1/2024. Processo Adm. Nº 51/2024. GERENCIADOR: Município de São Sebastião/AL. CNPJ: 12.247.631/0001-99 FORNECEDOR REGISTRADO: ALTAIR LIMA AMARAL EIRELI, CNPJ: 70.001.771/0001-89 Objeto: Registro de Preço objetivando o Futuro e eventual Fornecimento de Gêneros Alimentícios para compor a Merenda Escolar dos Alunos Matriculados na Rede Pública de Ensino, visando suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de São Sebastião/AL. Fundamentação Legal: Lei Federal 14.133/21; Decretos Municipais 072.2023; 06.2024 07.2024; 08.2024; 09.2024 - e demais normas sobre licitação em vigor. Prazo de 12 (Doze) meses. Detentora dos Itens 45 e 58 perfazendo o valor global de R$ 25.550,00 (vinte e cinco mil e quinhentos e cinquenta reais). Data da Assinatura: 05/06/2024 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 51-E2/2024 Mod. de Licitação: Pregão Eletrônico nº 010/2024 - SRP N° 51-E2/2024. Processo Adm. Nº 51/2024. GERENCIADOR: Município de São Sebastião/AL. CNPJ: 12.247.631/0001-99 FORNECEDOR REGISTRADO: ARRB COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - EPP, CNPJ: 23.223.561/0001-55 Objeto: Registro de Preço objetivando o Futuro e eventual Fornecimento de Gêneros Alimentícios para compor a Merenda Escolar dos Alunos Matriculados na Rede Pública de Ensino, visando suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de São Sebastião/AL. Fundamentação Legal: Lei Federal 14.133/21; Decretos Municipais 072.2023; 06.2024 07.2024; 08.2024; 09.2024 - e demais normas sobre licitação em vigor. Prazo de 12 (Doze) meses. Detentora dos Itens 7, 39, 44 perfazendo o valor global de R$ 119.720,00 (cento e dezenove mil setecentos e vinte reais). Data da Assinatura: 05/06/2024 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 51-E3/2024 Mod. de Licitação: Pregão Eletrônico nº 010/2024 - SRP N° 51-E3/2024. Processo Adm. Nº 51/2024. GERENCIADOR: Município de São Sebastião/AL. CNPJ: 12.247.631/0001-99 FORNECEDOR REGISTRADO: D LEITE & CIA, CNPJ: 49.121.968/0001-65 Objeto: Registro de Preço objetivando o Futuro e eventual Fornecimento de Gêneros Alimentícios para compor a Merenda Escolar dos Alunos Matriculados na Rede Pública de Ensino, visando suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de São Sebastião/AL. Fundamentação Legal: Lei Federal 14.133/21; Decretos Municipais 072.2023; 06.2024 07.2024; 08.2024; 09.2024 - e demais normas sobre licitação em vigor. Prazo de 12 (Doze) meses. Detentora dos Itens 04, 26, 53, 56 perfazendo o valor global de R$ 200.910,00 (Duzentos mil, novecentos e dez reais). Data da Assinatura: 05/06/2024 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 51-E4/2024 Mod. de Licitação: Pregão Eletrônico nº 010/2024 - SRP N° 51-E4/2024. Processo Adm. Nº 51/2024. GERENCIADOR: Município de São Sebastião/AL. CNPJ: 12.247.631/0001-99 FORNECEDOR REGISTRADO: HS DISTRIBUIDOR LTDA, CNPJ: 50.564.964/0001-30 Objeto: Registro de Preço objetivando o Futuro e eventual Fornecimento de Gêneros Alimentícios para compor a Merenda Escolar dos Alunos Matriculados na Rede Pública de Ensino, visando suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de São Sebastião/AL. Fundamentação Legal: Lei Federal 14.133/21; Decretos Municipais 072.2023; 06.2024 07.2024; 08.2024; 09.2024 - e demais normas sobre licitação em vigor. Prazo de 12 (Doze) meses. Detentora dos Itens 01, 02, 03, 05, 06, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 27, 29, 30, 32, 33, 34, 35, 37, 38, 40, 41, 42, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 54, 55, 57 perfazendo o valor global de R$ 2.549.530,00 (dois milhões e quinhentos e quarenta e nove mil e quinhentos e trinta reais). Data da Assinatura: 05/06/2024 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 51-E5/2024 Mod. de Licitação: Pregão Eletrônico nº 010/2024 - SRP N° 51-E5/2024. Processo Adm. Nº 51/2024. GERENCIADOR: Município de São Sebastião/AL. CNPJ: 12.247.631/0001-99 FORNECEDOR REGISTRADO: ALIANCA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 53.302.314/0001-05 Objeto: Registro de Preço objetivando o Futuro e eventual Fornecimento de Gêneros Alimentícios para compor a Merenda Escolar dos Alunos Matriculados na Rede Pública de Ensino, visando suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de São Sebastião/AL. Fundamentação Legal: Lei Federal 14.133/21; Decretos Municipais 072.2023; 06.2024 07.2024; 08.2024; 09.2024 - e demais normas sobre licitação em vigor. Prazo de 12 (Doze) meses. Detentora dos Itens 28, 31, 36, 43 perfazendo o valor global de R$ 220.490,00 (duzentos e vinte mil, quatrocentos e noventa reais). Data da Assinatura: 05/06/2024 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 55-E1/2024 Mod. de Licitação: Pregão Eletrônico nº 011/2024 - SRP N° 55-E1/2024. Processo Adm. Nº 55/2024. GERENCIADOR: Município de São Sebastião/AL. CNPJ: 12.247.631/0001-99 FORNECEDOR REGISTRADO: AUTO POSTO NUNES LTDA - EPP, CNPJ: 50.792.055/0001-50 Objeto: Registro de Preço objetivando o Futuro e Eventual Fornecimento de Combustíveis automotivos, visando suprir as necessidades do município de São Sebastião/AL. Fundamentação Legal: Lei Federal 14.133/21; Decretos Municipais 072.2023; 06.2024 07.2024; 08.2024; 09.2024 - e demais normas sobre licitação em vigor. Prazo de 12 (Doze) meses. Detentora dos Itens 1 e 4 perfazendo o valor global de R$ 2.126.104,20 (Dois milhões, cento e vinte e seis mil, cento e quatro reais e vinte centavos). Data da Assinatura: 10/06/2024 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 55-E2/2024 Mod. de Licitação: Pregão Eletrônico nº 011/2024 - SRP N° 55-E2/2024. Processo Adm. Nº 55/2024. GERENCIADOR: Município de São Sebastião/AL. CNPJ: 12.247.631/0001-99 FORNECEDOR REGISTRADO: DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS CONFIANÇA LTDA, CNPJ: 12.396.339/0002-19 Objeto: Registro de Preço objetivando o Futuro e Eventual Fornecimento de Combustíveis automotivos, visando suprir as necessidades do município de São Sebastião/AL. Fundamentação Legal: Lei Federal 14.133/21; Decretos Municipais 072.2023; 06.2024 07.2024; 08.2024; 09.2024 - e demais normas sobre licitação em vigor. Prazo de 12 (Doze) meses. Detentora dos Itens 2 e 3 perfazendo o valor global de R$ R$ 2.583.605,16 (dois milhões, quinhentos e oitenta e três mil, seiscentos e cinco reais e dezesseis centavos). Data da Assinatura: 10/06/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOTÔNIO VILELA EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 84/2022 - PE Nº 38/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TEOTÔNIO VILELA, Pessoa Jurídica do Direito Público, inscrita no CNPJ nº 12.842.829/0001-10. CONTRATADA: PONTO X IMPRESSÃO DIGITAL EIRELI - ME, Pessoa Jurídica do Direito Privado, CNPJ sob n° 13.124.757/0001-39. CLÁUSULA PRIMEIRA OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual do contrato nº 084/2022 - PE nº 038/2022, que se trata de Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Comunicação Visual, Banners, Plotagens e Toldos. CLÁUSULA SEGUNDA - DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO: Fica prorrogado o contrato nº 084/2022 - PE nº 038/2022 em 12 (doze) meses, contados a partir de 20/06/2024, passando a ter cobertura contratual até 20 de junho de 2025, de acordo com o art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo Aditivo é até o dia 20 de junho de 2025, a partir de sua assinatura, prorrogáveis na forma do art. 57, §, II, da Lei n° 8.666/93. Teotônio Vilela, 4 de junho de 2024. Pedro Henrique de Jesus Pereira. Prefeito EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 085/2022 - PE Nº 38/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TEOTÔNIO VILELA, Pessoa Jurídica do Direito Público, inscrita no CNPJ nº 12.842.829/0001-10. CONTRATADA: JAIR SILVA NOGUEIRA - ME, Pessoa Jurídica do Direito Privado, CNPJ sob n° 07.249.002/0001-68. CLÁUSULA PRIMEIRA OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual do contrato nº 085/2022 - PE nº 038/2022, que se trata de Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Comunicação Visual, Banners, Plotagens e Toldos CLÁUSULA SEGUNDA - DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO: Fica prorrogado o contrato nº 085/2022 - PE nº 038/2022 em 12 (doze) meses, contados a partir de 20/06/2024, passando a ter cobertura contratual até 20 de junho de 2025, de acordo com o art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo Aditivo é até o dia 20 de junho de 2025, a partir de sua assinatura, prorrogáveis na forma do art. 57, §, II, da Lei n° 8.666/93. Teotônio Vilela, 4 de junho de 2024. Pedro Henrique de Jesus Pereira. Prefeito AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 O Pregoeiro do Município de Teotônio Vilela, no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados que o Pregão Eletrônico nº 014/2024, tendo como objeto o SRP - Aquisição de Eletrodomésticos e Eletroeletrônicos, com data da Disputa marcada para o dia 13 de junho de 2024 às 09h15min, FICA ADIADO para o dia 18 de junho de 2024, no mesmo horário. INFORMAÇÕES: Estão disponíveis na sede do setor de licitações, localizado na Rua Firmina Pacheco, nº 60, Centro, Teotônio Vilela/AL, no horário de 08:00 às 12:00 horas, no site da Prefeitura no endereço: www.teotoniovilela.al.gov.br e pelo fone (82) 3543-1221, para os que tiverem interesses. Teotônio Vilela/AL, 7 de junho de 2024. RICARDO LIMA TORRES