DOU 12/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061200152 152 Nº 111, quarta-feira, 12 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 A Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari faz saber a todos os interessados que se encontra aberta a Licitação, na modalidade Concorrência, na forma presencial, vinculada ao Processo Administrativo nº 5.646/2024-SEINC/PMPBA, referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, NO ESTADO DO AMAPÁ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E MEMORIAL DESCRITIVO ELABORADOS PELA SEINC/PMPBA , VINCULADOS AO CONVÊNIO Nº 923583/2021 E CADERNO DE ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, EM ANEXO. O recebimento e abertura dos envelopes ocorrerão no dia 28 de junho de 2024, às 9hs horas (hora de Brasília), na sala de licitações da sede da Prefeitura de Pedra Branca do Amapari, na Avenida Nemesio Calandrine, s/n, Bairro: Balneário - CEP: 68.945- 000, Pedra Branca do Amapari/AP. O Edital de inteiro teor estará à disposição dos interessados de segunda a sexta-feira, das 08:00h às 12:00h na sede da Prefeitura ou no site www.amapari.ap.gov.br, na aba "ULTIMAS PUBLICAÇÕES". Quaisquer outras informações poderão ser obtidas no endereço eletrônico [email protected] Pedra Branca do Amapari-AP, 11 de junho de 2024. ELIANE BARROSO DE MORAES CARDOSO Agente de Contratação CPL/PMPBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO NAVIO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato Nº 23/2024-PMSN, referente ao procedimento licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 2/2024-CCL/PMSN, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada em Obras e Engenharia para Construção de Shopping Popular na Cidade de Serra do Navio-AP, conforme detalhamento constante no Memorial descritivo, Especificações Técnicas, Orçamento Descritivo, Planilha Resumo, Planilhas Orçamentárias, Memória de Cálculo dos Quantitativos da Planilha, Composição de Custos, Cronograma Físico - Financeiro, Composição Analítica do BDI e Plantas anexas, convênio nº 923603/2021,celebrado entre o Município de Serra do Navio e o Ministério da Defesa, no âmbito do Programa Calha Norte. Empresa CONTRATADA: R F BOSQUE COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, inscrita sob CNPJ n°30.172.331/0001-70, Valor de R$ 492.742,70 (quatrocentos e noventa dois mil e setecentos e quarenta dois reais e setenta centavos). Data da Assinatura: 05/06/2024. Vigência até 240 (duzentos e quarenta) dias podendo ser prorrogado dentro da vigência do prazo anterior na forma prevista no artigo Art. 113 e autorizada a prorrogação na forma do art. 107 da Lei Nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Contrato original encontra-se acostado ao Processo Administrativo N° 664/2023 SEMOBI ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAMÃ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA PUBLICA Nº 3/2024 A Prefeitura Municipal de Anamã/AM, torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório: CONCORRENCIA PUBLICA 003/2024. Construção da 1º etapa do Estádio Municipal na Sede do Município de Anamã, conforme especificações no Projeto Básico e seus componentes. Abertura: 12/07/2024, as 10:00, na sede da Prefeitura Municipal, rua Álvaro Maia, n. 38 - Centro - Anamã/AM. O Edital encontra-se disposição dos interessados na CPL e no site https://transparencia.diretoriodigital.inf.br/client-page/pm-anama, nos dias úteis, das 07:00 às 13:00 horas, podendo ser retirados gratuitamente, através de pen drive ou por reprografia mediante apresentação da resma de papel (A4), por representante legal, procurador ou titular da empresa, mediante comprovação dos seus atos. Anamã/AM, em 10 de junho de 2024. ANA CÉLIA SOUZA ANTUNES Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 Processo Administrativo nº 02/002/027/2024, Dispensa de Licitação n° 005/2024, Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELOS/AM, CNPJ 04.271.037/0001-05, Contratada: IEL- INSTITUTO EUVALDO LODI CNPJ: 04.409.637/0001-97, Objeto: "contratação direta de agente de integração para recrutamento e seleção de estagiários para o município de Barcelos", Valor do Contrato: R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais), Vigência do contrato: 12 meses, contados da assinatura do contrato, Data da assinatura: 10/06/2024, Fonte de Recursos / Dotação Orçamentária: Despesa: 33, Órgão: 02 - Poder Executivo, Unidade: 02 - Sec. Municipal de Administração, Função: 04 - Administração, Subfunção: 122 - Administração Geral, Programa: 2004- Manutenção e Funcionamento da Sec. Mun. Projeto/Atividade: 2.004 - Manutenção e Funcionamento da Sec. Mun. de A Elemento de despesa: 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros serviços de terceiros, Fonte: 500 R E T I F I C AÇ ÃO Na Seção 3, edição nº 107, publicada no dia 05/06/2024, do Diário Oficial da União, na pág. 206 - Publicação do "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO", ONDE SE LÊ: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2024, LEIA-SE: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 09/2024. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2024 A Prefeitura de Barcelos, no uso de suas atribuições legais; Considerando a necessidade de contratação de agente de integração para recrutamento e seleção de estagiários para o município de Barcelos, com fundamento no Art. 14, Inciso III, do Decreto Municipal nº 031, de 19/02/2024, em consonância com Art. 75, Inciso XV, da Lei n° 14.133/21, Considerando o objeto em epígrafe, verifica-se que a dispensa de licitação é o meio mais adequado para a contratação do serviço pretendido, por preencher os requisitos legias estebelecidos, Considerando que o parecer da Assessoria Jurídica avalia que o processo está em conformidade com o disposto no artigo 75, XV da Lei 14.133/21 onde atesta que foram cumpridas as exigências legais, Considerando, finalmente o que consta do Processo nº 02/002/027/2024, Resolve: I - Declarar Dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 75, inciso XV, da Lei nº 14.133/21 e no art. 14, inciso III do Decreto Municipal nº 031, de 19/02/2024, para a contratação direta agente de integração para recrutamento e seleção de estagiários para o município de Barcelos, pela pessoa jurídica IEL- INSTITUTO EUVALDO LODI, CNPJ nº 04.409.637/0001-97, II - Adjudicar o objeto da dispensa em questão pelo valor global de R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais), Barcelos (AM), 10 de junho de 2024. EDSON DE PAULA RODRIGUES MENDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2024 O Município de Benjamin Constant, através da Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal, torna público que fará realizar sessão para abertura de envelopes da seguinte Concorrência Presencial: Concorrência Presencial Nº 001/2024 Objeto: Pavimentação e recapeamento na zona urbana do munícipio de Benjamin Constant/AM". Tipo: Menor preço global. Data da abertura de envelopes: 26 de junho de 2024. Hora: 08h30min.Local da abertura dos envelopes: Comissão Geral de Licitação da Prefeitura de Benjamin Constant, situada na Rua Cicero Soares, n. 245, Centro, Benjamin Constant - AM. CEP 69.630-000. Regência legal: 14.133/21 e Decreto Municipal N.º 067, de 13 de março de 2024 e suas alterações legais. Informações: Comissão Geral de Licitação da Prefeitura de Benjamin Constant, situada na Rua Cicero Soares, n. 245, Bairro: Centro, Benjamin Constant - AM. CEP 69.630-000 Benjamin Constant, 10 de junho de 2024. LENNO SANTANA DE SOUZA Presidente da Comissão de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2024 O Município de Benjamin Constant, através da Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal, torna público que fará realizar sessão para abertura de envelopes da seguinte Concorrência Presencial: Concorrência Presencial Nº 002/2024 Objeto: Pavimentação em Área Rural no Município de Benjamin Constant/AM". Tipo: Menor preço global. Data da abertura de envelopes: 26 de junho de 2024. Hora: 14h30min.Local da abertura dos envelopes: Comissão Geral de Licitação da Prefeitura de Benjamin Constant, situada na Rua Cicero Soares, n. 245, Centro, Benjamin Constant - AM. CEP 69.630-000. Regência legal: 14.133/21 e Decreto Municipal N.º 067, de 13 de março de 2024 e suas alterações legais. Informações: Comissão Geral de Licitação da Prefeitura de Benjamin Constant, situada na Rua Cicero Soares, n. 245, Bairro: Centro, Benjamin Constant - AM. CEP 69.630-000 Benjamin Constant, 10 de junho de 2024. LENNO SANTANA DE SOUZA Presidente da Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPIRANGA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 A Prefeitura Municipal de Caapiranga inscrita no CNPJ n° 04.628.046/0001-00, vem através deste, tornar pública a Adjudicação e Homologação para ciência dos Interessados, pelo Agente Responsável, no Certame sob a modalidade CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº. 002/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA A R EA DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA REALIZAR OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO NA VIAS PUBLICAS, NO MUNICÍPIO DE CAAPIRANGA-AM, Vencedora: SANTA LUZIA OBRAS DE ALVENARIA LIMPEZA EM PREDIOS E COLETA DE RESIDUOS NAO-PERIGOSOS LTDA, inscrita no CNPJ N° 21.502.972/0001-54 Valor Global: R$ 2.533.984,25 (Dois milhões quinhentos e trinta e três mil novecentos e oitenta e quatro reais e vinte e cinco centavos). REGENCIA LEGAL: Lei Federal nº. 14.133/2021, regulamentada pelo Decreto Municipal Nº. 03/2024, e, demais legislações aplicáveis que não conflitarem, e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital com seus Anexos. Produzindo assim, seus jurídicos e legais efeitos. Caapiranga/AM, 11 de junho de 2024 FRANCISCO ANDRADE BRAZ Prefeito EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO PROCESSO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRENCIA ELETRONICA n° 002/2024 - CPC TERMO DE CONTRATO Nº: 022/2024. VIGENCIA: 150 (cento e cinquenta) dias. PARTE CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Caapiranga, CNPJ: n° 04.628.046/0001-00. PARTE CONTRATADA: : SANTA LUZIA OBRAS DE ALVENARIA LIMPEZA EM PREDIOS E COLETA DE RESIDUOS NAO-PERIGOSOS LTDA, inscrita no CNPJ N° 21.502.972/0001-54. OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AREA DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA REALIZAR OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO NA VIAS PUBLICAS, NO MUNICÍPIO DE CAAPIRANGA-AM", VALOR: R$ 2.533.984,25 (Dois milhões quinhentos e trinta e três mil novecentos e oitenta e quatro reais e vinte e cinco centavos). Unidade orçamentaria 02.05.01-SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO. Atividade- 15.451.0091.1.009 - REALIZAÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA PARA O MUNICIPIO. Natureza de Despesas 4.4.90.61.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES. Convenio n° 948180/2023- MCIDADES/CAIXA . Caapiranga/AM, 12 de junho de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - SRP A PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ, através da Comissão Permanente de Contratação - CPC, AVISA para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento licitatório, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 - SRP, Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM, com a abertura da sessão em 26/06/2024, às 10:00h (Horário de Brasília), através da Plataforma Licitanet - Licitações Eletrônicas 4.0, visando a escolha de proposta mais vantajosa para Registro de Preços para Eventual Aquisição de Materiais de Higiene e Limpeza, Materiais Descartáveis e Embalagens para atendimento das necessidades do Complexo Administrativo da Prefeitura Municipal de Eirunepé/AM. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, na sala da CPC, situada na Rua Leland Barroso, nº 158, Térreo - N. Srª Aparecida, no horário das 08h às 13h, de segunda-feira a sexta-feira (dias úteis) e/ou consultado na íntegra no Portal de Transparência de Eirunepé, PNCP e www.licitanet.com.br. Eirunepé/AM, 10 de junho de 2024. SAMID DA COSTA ALMEIDA Agente de Contratação