DOU 12/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061200153 153 Nº 111, quarta-feira, 12 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9-2024 A Comissão Permanente de Licitação CPL da Prefeitura Municipal de Iranduba, torna público aos interessados que realizara no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br - as licitações na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009-2024, EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE IRANDUBA, no dia 24 de junho de 2024, as 10h30min (horário de Brasília), conforme especificações e anexos constantes no edital. O edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br. As propostas deverão ser enviadas antes da abertura do certame e atender ás especificações do edital. Iranduba, 11 de junho de 2024. EMERSON TAKESHI TASHIRO CHIRANO Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI AVISO DE ANULAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 2/2024 O agente de Compras Publica da Prefeitura Municipal de Itamarati/AM, torna público aos interessados a ANULAÇÃO da CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 002- 2024, "CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE CEMITÉRIO NO MUNICÍPIO DE ITAMARATI/AM", por decisão Administrativa. Itamarati - AM, 10 de junho de 2024. ALCIBIRDES BARBOSA PINHEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPURÁ AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2024 - CPC/JAPURÁ A Comissão Permanente de Contratação da Prefeitura Municipal de Japurá torna pública a abertura da Concorrência Pública nº. 004/2024-CPC/JAPURÁ, no dia 26 de Junho de 2024, às 08:00h objetivando a "Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços de Engenharia visando a Reforma e Ampliação do Prédio da SEMOB no Município de Japurá/AM". O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Japurá a partir do dia 12/06/2024, localizada na Avenida Amâncio Barbosa, s/n, bairro Centro, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, ou poderão ser retirados gratuitamente no site: pncp.gov.br. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2024 - CPC/JAPURÁ A Comissão Permanente de Contratação da Prefeitura Municipal de Japurá torna pública a abertura da Concorrência Pública nº. 005/2024-CPC/JAPURÁ, no dia 26 de Junho de 2024, às 14:00h objetivando a "Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços de Engenharia visando a construção de Escola com 2 salas na Comunidade Jeremias no Município de Japurá/AM". O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Japurá a partir do dia 12/06/2024, localizada na Avenida Amâncio Barbosa, s/n, bairro Centro, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta- feira, ou poderão ser retirados gratuitamente no site: pncp.gov.br. Japurá/AM, de 4 de Junho de 2024. PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2024 - CPC/JAPURÁ A Comissão Permanente de Contratação da Prefeitura Municipal de Japurá torna pública a abertura do Pregão Presencial nº. 017/2024-CPC/JAPURÁ, no dia 24 de Junho de 2024, às 08:00h objetivando o "Registro de Preços para a eventual contratação de pessoa jurídica, visando a aquisição de medicamentos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Japurá". O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Japurá no período de 12/06/2024 a 21/06/2024, localizada na Avenida Amâncio Barbosa, s/n, bairro Centro, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, ou poderão ser retirados gratuitamente no site: pncp.gov.br. PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2024 - CPC/JAPURÁ A Comissão Permanente de Contratação da Prefeitura Municipal de Japurá torna pública a abertura do Pregão Presencial nº. 018/2024-CPC/JAPURÁ, no dia 25 de Junho de 2024, às 08:00h objetivando a "Contratação de empresa de especializada em elaboração de projetos básicos, destinado a captação de recursos oriundos de convênios: estaduais e federais de interesse da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo da Prefeitura Municipal de Japurá/AM". O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Japurá no período de 12/06/2024 a 24/06/2024, localizada na Avenida Amâncio Barbosa, s/n, bairro Centro, no horário das 8h às 12h, de segunda- feira a sexta-feira, ou poderão ser retirados gratuitamente no site: pncp.gov.br. PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2024 - CPC/JAPURÁ A Comissão Permanente de Contratação da Prefeitura Municipal de Japurá torna pública a abertura do Pregão Presencial nº. 019/2024-CPC/JAPURÁ, no dia 27 de Junho de 2024, às 08:00h objetivando o "Registro de Preços para a eventual contratação de pessoa jurídica, visando a aquisição de insumos odontológicos, químico, cirúrgico e equipamentos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Japurá". O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Japurá no período de 12/06/2024 a 26/06/2024, localizada na Avenida Amâncio Barbosa, s/n, bairro Centro, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, ou poderão ser retirados gratuitamente no site: pncp.gov.br. Japurá/AM, 5 de Junho de 2024. JERLAN DA SILVA AUGUSTO Presidente da Comissão Permanente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10/2021 ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2021 - PMM/SEMEC; DATA DA ASSINATURA: 25/03/2024; PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU/AM e FRANCISCO LINO DE OLIVEIRA - EPP; CNPJ: 14.195.952/0001-12; OBJETO: Prorrogação por mais 09 (nove) meses, referente a contratação de pessoa jurídica especializada na aquisição de material de expediente, referente aos itens: 02, 05, 09, 11, 13, 15, 32, 34, 36, 46, 48, 55, 61, 64, 68, 70, 72, 77, 79, 80, 86, 88, 92, 96 e 102, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e das Escolas do sistema municipal de ensino de Manacapuru/AM, oriundo do Processo Administrativo nº 2024/01957- 00/PMM; VALOR GLOBAL: R$ 468.181,82 (quatrocentos e sessenta e oito mil, cento e oitenta e um reais e oitenta e dois centavos); VIGÊNCIA: 26/03/2024 a 21/12/2024; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do contrato no presente exercício, ocorrerão por conta da classificação orçamentária: 12.361.62.2.016 - Manutenção e Funcionamento da Rede de Ensino Fundamental; 12.361.62.2.020 - Encargos com Rede de Ensino Fundamental - FUNDEB 30%; 12.361.62.2.045 - Encargos com Programa - Salário Educação (QSE); 12.365.63.2.004 - Encargos com o FUNDEB VAAT - 35%; Natureza de Despesa: 33.90.30 - Material de Consumo; Fonte: 500 - Recurso Ordinário; 550 - Salário Educação; 540 - FUNDEB 30%; 542 - VAAT; 569 - Transferência FNDE; FISCALIZADOR: Sr. FÁBIO JÚNIOR DUARTE MARTINS; AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. Manacapuru-AM, 25 de março de 2024. BETANAEL DA SILVA D'ANGELO. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 8/2024 A Comissão de Licitação da Prefeitura de Manaus, através da Subcomissão de Infraestrutura, torna público a abertura da Concorrência nº 008/2024 - CML/PM. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para executar a pavimentação de vias públicas urbanas na zona norte do município de Manaus/AM. Data de realização: dia 22/7/2024, às 8h30 (horário Manaus) / 9h30 (horário Brasília). O Edital estará disponível a partir do dia 13/6/2024 no site Portal de Compras da Prefeitura: compras.manaus.am.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), através do link: https://www.gov.br/pncp/pt-br e na Comissão Municipal de Licitação, Avenida Djalma Batista, nº 1719, 19° andar, Torre Business, Edifício Atlantic Tower - Chapada, das 8 às 17h (horário local). Informações pelo fone (92) 98802-3847 ou e-mail: [email protected]. Manaus/AM, 11 de junho de 2024. MARIA HOZANIRA MACHADO DE SOUZA GALVÃO Presidente da Subcomissão de Infraestrutura da Comissão de Licitação - CML AVISO DE RETIFICAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 25/2024 - SEMINF A Prefeitura de Manaus comunica a retificação do Extrato do Contrato nº 025/2024, publicado no DOU, Seção III, edição do dia 6/6/2024, à pág. 209. Onde se lê: "data da celebração: dia 29/5/2024", leia-se: "data da celebração: dia 6/6/2024"; onde se lê: "Prazo de vigência: 8 meses a contar da assinatura do presente termo, e o prazo de execução da obra será a contar do recebimento da Ordem de Serviço", leia-se: "Prazo de vigência: 12 meses, findo o qual os mesmos deverão ser concluídos, restando claro que o início da contagem dar-se-á com assinatura do presente termo e o prazo de Execução da Obra será de 8 meses, conforme cronograma físico-financeiro e dar-se-á com o recebimento pela Contratada da Ordem de Serviço". Manaus/AM, 6 de junho de 2024. HELIATAN BOTELHO CORREA Secretário Municipal de Infraestrutura - SEMINF EXTRATO DO CONTRATO Nº 26/2024 Contratada: V F de Oliveira Construção Civil Eireli, CNPJ nº 26.982.012/0001-52. Data da celebração: dia 10/6/2024. Código Numérico Único: TCECO-8F5C8-83A05-2D087. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para executar a pavimentação e adequação de diversas vias no município de Manaus/AM - Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), conforme Processo Digital Administrativo E-PAD nº 2024.20000.20031.0.000515 - SIGED, conforme itens, e sub-itens, elementos, projetos, especificações e condições gerais constantes no Projeto Básico/Termo de Referência da Concorrência nº 025/2023-CML/PM e Termo de Contrato de Repasse nº 925744/2021- MDR/CAIXA. Valor Global: R$ 17.792.939,53. Dotação Orçamentária: À conta da rubrica orçamentária: 27101 - 15.451.0127.1006.0000 - 44905117 - Fonte nº 17000906 - Nota de Empenho nº 2024NE01026 de 16.05.2024 no valor R$ 418.660,75 - Convênio e 27101 - 15.451.0127.1006.0000 - 44905117 - Fonte nº 15004000 - Nota de Empenho nº 2024NE01027 de 16.5.2024 no valor R$ 83.697,99 - Contra Partida, ficando o saldo a ser empenhado no mesmo programa de trabalho. Prazo de Vigência: 12 meses. O início da contagem dar-se-á com assinatura do presente termo e o prazo de execução da obra será de 12 meses, conforme cronograma físico-financeiro e dar-se-á com o recebimento pela Contratada da Ordem de Serviços. PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÉS EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N° 56/2024 CONTRATANTES: A PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÉS - CNPJ N° 04.282.869/0001-27 e a empresa N S SERVIÇOS ELETRICOS LTDA - EPP, inscrito no CNPJ nº 23.814.265/0001-29. PREGÃO ELETRÔNICO: N° 002/2024 - CPL. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAIS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E REDE DE DISTRIBUIÇÃO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÉS/AM. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias. VALOR GLOBAL: R$ 1.613.975,00 (um milhão, seiscentos e treze mil e novecentos e setenta e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.111 - Administração Indireta/Fundo Municipal de Infraestrutura e Desenv. Urbano. 82 - Planejamento Urbano. 15.451 - Urbanismo/Infraestrutura Urbana. 2.164 - Fortalecimento do Fundo Municipal de Infraestrutura e Desenv. Urbano (FMIDU). 619 - 4.4.90.52 - Equipamento e Material Permanente. 1.754 - Recursos de Operação de Tornada pública por afixação na sede da Prefeitura, conforme a Lei Orgânica do Município de Maués. Crédito. Maués/AM, 05 de junho de 2024. CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA JÚNIOR Prefeito Municipal de Maués PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ARIPUANÃ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO O Prefeito Municipal De Novo Aripuanã, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Permanente de Licitação, referente à licitação modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº. 075/2023 - CPL/SRP para formação de registro de preços para aquisição de materiais químicos cirúrgicos, para atendimento das necessidades da secretaria municipal de saúde do município de Novo Aripuanã/AM, DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA; CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente; CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório. resolve: I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão Permanente de Licitação, constante no processo mencionado, declarando vencedoras pelo menor preço por itens do PREGÃO PRESENCIAL Nº. 075/2023 - CPL/SRP as empresas: DECARES COMÉRCIO LTDA (CNPJ Nº. 01.708.499/0001-59), para os itens 06, 07, 20, 21, 28, 29, 32, 37, 38, 42, 45, 48, 50, 52, 53, 54, 57, 59, 60, 61, 62, 87, 136, 139, 142, 143, 162, 164, 175, 180, 203, 209, 210, 211, 212, 226, 252, 254, 256, 258 e 261, com valor global de R$ 1.051.836,88 (Um milhão e cinquenta e um mil, oitocentos e trinta e seis reais e oitenta e oito centavos); F P RIBEIRO LTDA (CNPJ Nº. 27.548.024/0001-36), para os itens 03, 33, 47, 56, 65, 66, 71, 72, 73, 74, 75, 77, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 133, 134, 135, 161, 165, 189, 228, 229, 230, 231, 232, 235 e 236, com valor global de R$ 243.368,00 (Duzentos e quarenta e três mil, trezentos e sessenta e oito reais); MP COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES E ALIMENTÍCIOS LTDA (CNPJ Nº. 27.762.305/0001- 97), para os itens 02, 05, 09, 10, 11, 12, 17, 22, 23, 24, 30, 34, 39, 49, 55, 63, 64, 79, 83, 91, 92, 93, 94, 110, 111, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 121, 137, 138, 156, 157, 158, 159, 160, 171, 172, 173, 174, 181, 182, 183, 184, 185, 190, 191, 192, 194, 195, 196, 198, 201, 202, 206, 207, 208, 213, 214, 215, 216, 217, 220, 223, 224, 225, 233, 234, 240, 241, 242, 243, 244, 245, 246, 247, 248, 249, 250 e 251, com valor global de R$ 930.836,15 (Novecentos e trinta mil, oitocentos e trinta e seis reais e quinze centavos); PENAFORT COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA (CNPJ Nº. 41.348.044/0001-94), para os itens 13, 35, 36, 43, 44, 68, 76, 84, 85, 89, 90, 95, 96, 97, 98, 113, 127, 130, 131, 151, 187, 197,