DOU 12/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061200163 163 Nº 111, quarta-feira, 12 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 O Pregoeiro comunica que, virtude da necessidade de alteração do edital, fica remarcada a sessão de disputa da licitação Modalidade: Pregão Eletrônico nº 021/2024 - Tipo: Menor Preço por Lote Modo de Disputa: Aberto e Fechado - Processo administrativo nº 2320/2024 - Objeto: Registro de preços para aquisição de material de escritório. Sessão de Disputa: às 10:00h do dia 27/06/2024. Edital e demais Informações: (75) 3261-8500 Ramal: 2122 ou https://www.serrinha.ba.gov.br www.bllcompras.org.br Serrinha (BA), 11 de junho de 2024 EMERSON ROSA DOS SANTOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 - SRP Tipo: Menor Preço por Lote Modo de Disputa: Aberto e Fechado - Processo administrativo nº 1449/2024 - Objeto: Registro de preços para aquisição de medicamentos injetáveis para manutenção da Secretaria Municipal de Saúde do Município Serrinha BA, nas unidades dos PSF'S, CAPS, SAMU e Hospital no município de Serrinha-BA. Sessão de Disputa: às 10:00h do dia 26/06/2024. Edital e demais Informações: (75) 3261-8500 Ramal: 2122 ou https://www.serrinha.ba.gov.br www.bllcompras.org.br Serrinha (BA), 11 de junho de 2024 EMERSON ROSA DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº. 073/2024PS-PMSS - Concorrência Eletrônica nº 002/2024, Contratante: Prefeitura Municipal de Souto Soares. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de execução de obra de pavimentação em paralelepípedos em diversas ruas do município de Souto Soares através de convenio siconv nº 944728. Contratada: LITA ENGENHARIA EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 34.969.435/0001-60, com sede na Avenida Luís Viana Filho, 6462, Wall Street, SL 314, Paralela, Salvador/BA, CEP: 41730-101. Valor global R$ 959.828,78 (novecentos e cinquenta e nove mil, oitocentos e vinte e oito reais e setenta e oito centavos). Vigência: de 10/06/2024 a 31/12/2024. ANDRÉ LUIZ SAMPAIO CARDOSO- Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOCAS DO BREJO VELHO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Torna-se público a Concorrência Eletrônica N˚ 003/2024, objetivando a execução dos serviços Comuns de Engenharia visando à reforma dos prédios das Secretarias de Meio Ambiente e Agricultura, do CRAS e Pintura da Prefeitura Municipal conforme Projeto Básico. Recebimento das Propostas: Até 27/06/2024 às 08 h; Análise das Propostas: Das 08h01min às 08h59min horas do dia 27/06/2024; Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09h00min horas do dia 27/06/2024. Referência de Tempo: horário de Brasília (DF). Local de Acesso ao Edital: Plataforma BLL e Site https://tabocasdobrejovelho.ba.gov.br/. Formalização de Consultas: Plataforma BLL. MILTON DA CRUZ NERES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TANHAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 A Prefeitura Municipal de Tanhaçu - Bahia, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21, Regulamentada pelo Decreto Municipal nº 289/23, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 14.133/21, Decreto Federal 11.462/23 que dispõe sobre o sistema de Registro de Preços, e Decreto 285/2017 que regulamenta o Sistema de Registro de preços em âmbito municipal, torna público a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº PE014/2024, cujo objeto é: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de pães, lanches, bolos e salgados diversos, para atender a demanda das secretarias municipais deste município de Tanhaçu. O pregão será realizado no site www.licitacoes-e.com.br, na qual encontra se o edital completo. Demais publicações e Edital deste processo serão divulgados no site Diário Oficial do município: https://portalgov.srv.br/diariooficial/prefeitura-tanhacu. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: de 12/06/2024 a partir das 17h:45min até 26/06/2024 as 09h00min. Inicio da sessão de disputa eletrônica: 26/06/2024 às 09h30min. Informações no e-mail [email protected]. JOAO FRANCISCO SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024 O Pregoeiro da Prefeitura de Teixeira de Freitas-BA, torna público aos interessados que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 031-2024, Processo Administrativo: 673/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de EQUIPAMENTOS MÉDI CO S HOSPITALARES (materiais permanentes), destinados ao novo prédio da UMMI, a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e especificações no Edital, Termo de Referência e seus Anexos. DATA DA SESSÃO: 26/06/2024, às 08h30, horário de Brasília, com a disputa de lances a ser realizada no endereço eletrônico www.bllcompras.com. O acesso ao Edital, Anexos e envio das propostas será através do endereço eletrônico www.bllcompras.com e para acompanhamento através do portal https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br, "transparência", "portal da transparência", "licitação/contratos", "licitações". ARNALDO ROSA DOS SANTOS FILHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024 A Pregoeira da Prefeitura de Teixeira de Freitas-BA, torna público aos interessados que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 032-2024, Processo Administrativo: 672/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de EQUIPAMENTO MÉDICO HOSPITALAR ULTRASSONOGRAFIA DE IMAGEM (material permanente), destinado ao novo prédio da UMMI, a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e especificações no Edital, Termo de Referência e seus Anexos. DATA DA SESSÃO: 26/06/2024, às 08h30, horário de Brasília, com a disputa de lances a ser realizada no endereço eletrônico www.bllcompras.com. O acesso ao Edital, Anexos e envio das propostas será através do endereço eletrônico www.bllcompras.com e para acompanhamento através do portal https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br, "transparência", "portal da transparência", "licitação/contratos", "licitações". MAGDA DE SELES GUIMARÃES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 A Pregoeira torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 020/2024, Processo Administrativo nº 125/2024. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: republicação dos itens fracassados do pregão eletrônico 065/2023, seleção de propostas para futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos para atendimento à APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais) de Valença/Ba. Acolhimento das Propostas: 10h00min de 13/06/2024 até às 10h29min de 26/06/2024. Disputa: 26/06/2024 às 10h30min. Endereço Eletrônico: https://portal.licitanet.com.br. Edital: Disponível na plataforma e no portal da Prefeitura Municipal de Valença no sitio https://www.valenca.ba.gov.br/site/editais e Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) https://pncp.gov.br/app/editais. Valença/BA, 11 de junho de 2024. RENATA KAÍSSA ROSAS SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA NOVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 5/2024 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL A Prefeitura Municipal de Várzea Nova - BA, torna público para conhecimento dos interessados, que será realizado PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 005/2024, PR O C ES S O ADMNISTRATIVO Nº: 041/2024, que tem por OBJETO a contratação de empresa especializada para a execução de manutenção preventiva e corretiva (com fornecimento total de materiais e mão de obra) do sistema de iluminação pública do município de Várzea Nova - BA. SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 25/06/2024 às 09h30m. (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O acesso ao edital será através do endereço eletrônico https://bnc.org.br/. Várzea Nova - Bahia, 10 de junho de 2024. DELLEON ZACARIAS MONTENEGRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 78/2024 SMS Processo Administrativo nº: 23406/2024 CONTRATANTE: Município de Vitória da Conquista - BA, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ/MF n° 34.308.797/0001-00, CONTRATADO: G3 POLARIS SERVIÇOS EIRELI , inscrito(a) no CNPJ/MF n° 20.155.999/0001-55, INÍCIO: 03/06/2024 TÉRMINO: 31/08/2025 ASSINATURA: 03/06/2024 VALOR TOTAL: R$ 4.359.000,00 (quatro milhões, trezentos e cinquenta e nove mil reais) OBJETO: Execução de obra para CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DO BAIRRO BRASIL, PORTE III, no seguinte endereço: Avenida Minas Gerais, s/n, cruzamento com a Rua Alan Kardec, Bairro Brasil, Município de Vitória da Conquista - BA, vinculada ao Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA, Contrato nº 0622649-02/2023 ORIGEM: Concorrência Pública nº 007/2024 RECURSO: OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À SAÚDE ATIVIDADE: 1205 FR: 634 ELEMENTO: 44.90.51 SUB: 01000. VINICIUS DE BRITO RODRIGUES - Secretário Municipal de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Nº 79/2024 SMS Processo Administrativo nº: 23421/2024 CONTRATANTE: Município de Vitória da Conquista - BA, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ/MF n° 34.308.797/0001-00, CONTRATADO: G3 POLARIS SERVIÇOS EIRELI , inscrito(a) no CNPJ/MF n° 20.155.999/0001-55, INÍCIO: 03/06/2024 TÉRMINO: 31/08/2025 ASSINATURA: 03/06/2024 VALOR TOTAL: R$ 7.388.999,99 (sete milhões, trezentos e oitenta e oito mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos) OBJETO: Execução de obra para CONSTRUÇÃO DA CLÍNICA DE ATENDIMENTO À MULHER E À CRIANÇA, no seguinte endereço: Travessa Sá Barreto, s/n, área do antigo Clube Social, Bairro Centro, no Município de Vitória da Conquista, vinculada ao Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA, Contrato nº 0622649-02/2023 ORIGEM: Concorrência Pública nº 008/2024 RECURSO: OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À SAÚDE ATIVIDADE: 1205 FR: 634 ELEMENTO: 44.90.51 SUB: 01000. VINICIUS DE BRITO RODRIGUES - Secretário Municipal de Saúde AVISO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2024 O Município de Vitória da Conquista - BA, realizará entre os dias 18 de julho de 2024 a 18 de julho de 2025, das 08:00h às 11:30h e das 14:00h às 17:30h, na Central Estratégica de Compras Públicas da Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista, situada na Praça Joaquim Correia, nº 55, Centro, Vitória da Conquista - BA, Chamada Pública para credenciamento e contratação de pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, e/ou entidades filantrópicas, que estejam interessadas em contratar com o Poder Público Municipal, para complementar a Rede Municipal de Saúde nos serviços de cardiologia e radiologia, através da Secretaria municipal de Saúde de Vitória da Conquista - BA. O Edital completo encontra-se disponível no site: www.pmvc.ba.gov.br, no link "Processos Licitatórios". Informações: Central de Compras - Agente de Contratação: Liliane Brito do Prado, telefone: 77 3424-8515. ROMAR SOUZA BARROS. Secretário Municipal de Gestão e Inovação AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. º 023/2024 - 2ª CONVOCAÇÃO Número do Processo: 08.802/2024. Objeto: Prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de cotação de valores, reserva, emissão, marcação/remarcação, desdobramento, substituição, revalidação, cancelamento, funcionamento e endosso de bilhetes de passagens rodoviárias nacionais, interestaduais e intermunicipais ao Município de Vitoria da Conquista - BA. O qual encontra-se disponível em www.licitapmvc.com.br ou https://www.pmvc.ba.gov.br/ no link "Processos Licitatórios". Início da sessão: 08/07/2024, às 09h:00", horário oficial de Brasília/ DF. Informações gerais: Gerência de Compras, (77) 3424-8515. Pregoeira Responsável: Liliane Brito do Prado. Secretário Municipal de Gestão e Inovação: Romar Souza Barros. ROMAR SOUZA BARROS. Secretário Municipal de Gestão e Inovação