DOU 12/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061200162 162 Nº 111, quarta-feira, 12 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIJINGUE AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 A Prefeitura Municipal de Quijingue/BA torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica n° 002/2024, Processo Administrativo nº 036/2024, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL, Objeto Contratação de empresa especializada na Construção de Praça no Povoado de Maceté, Município de Quijingue - BA conforme Projeto Básico e Termo de Referência, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, da Lei Complementar n° 123, de 2006 com as suas alterações, Decreto Municipal nº 249/2022 de 03 de março de 2022, bem como as demais legislações correlatas e demais exigências previstas neste Edital e seus Anexos.. A Sessão será às 09hs00min do dia 28 de junho de 2024 e será realizado pela plataforma da https://bllcompras.com . Maiores informações através do Tel. (75) 3387-2196/2317 das 08:00 horas às 12:00 horas. O Edital estará disponível no endereço eletrônico: http://www.quijingue.ba.gov.br, https://bllcompras.com, ou através do e-mail [email protected], ou na sede da Prefeitura Municipal de Quijingue, situada na Praça Hermógenes José da Silva, Bairro: Centro, Quijingue -Ba, CEP: 48.830-000, nos dias úteis, no horário das 08 horas às 12 horas. Quijingue - BA, 11 de junho de 2024. Wellyngton Barbosa Portugal Pregoeiro oficial Nomeado através do Decreto nº 397, de 22 de março de 2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 O Pregoeiro do Município de Quijingue/BA torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 004/2024 - Processo Administrativo Nº 021/2024, Critério de julgamento: MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços gráficos diversos, para atender às necessidades de diversas secretarias, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Sessão: às 09:00 horas do dia 27/06/2024, no sítio licitacoes- e.com.br. Obtenção do Edital pelo sítio licitacoes-e.com.br e endereço eletrônico http://www.quijingue.ba.gov.br. Quijingue - Bahia, 11 de junho de 2024. WELLYNGTON BARBOSA PORTUGAL Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE REMANSO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 P.A N° 054/2024. OBJ. Construção de uma USF - Unidade de Saúde da Família em Zé Desidério em Remanso - BA. Abertura: 28.06.2024 às 09 H. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br. Remanso/BA, 11 de junho de 2024 WANDERSON A. DOS SANTOS Agente de contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 25/2024 P.A N° 053/2024. OBJ. Confecção de material gráfico - Sec. de Desenvolvimento Social. Abertura: 25.06.2024 ÀS 9H. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br. Remanso/BA, 11 de junho de 2024 WANDERSON A. DOS SANTOS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)- Data da Sessão de Julgamento: 03/07/2024 às 09h00min (horário de Brasília) - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA UMA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS, MATERIAIS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE QUEIMADAS. Os interessados poderão obter o Edital e seus anexos no endereço eletrônico www.queimadas.ba.gov.br, informações através do E-mail: [email protected] e/ou TEL: (75) 3644-1247/1488. Queimadas-BA, 11 de junho de 2024 ANDRÉ LUIZ ANDRADE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DE CONTAS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.238/2024, OBJETO: Credenciamento para contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de hospedagem em hotéis/pousadas, para atender a demanda das Secretarias Municipais de Administração; Educação e Cultura; Saúde e Assistência Social. O local para o recebimento de documentos para o Credenciamento será no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal, situado no Largo do Rosário, nº 01, Centro, Rio de Contas, a partir do dia 14 de junho de 2024, no horário das 08:00 às 12:00, de segunda a sexta-feira, permanecendo em aberto para quaisquer novos interessados pelo prazo de até 31/12/2024. Edital disponível no prédio da Prefeitura, das 08h/12h, ou no endereço eletrônico: www.riodecontas.ba.gov.br/diariooficial. Rio de Contas/BA, 11 de junho de 2024. CRISTIANO CARDOSO DE AZEVEDO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS DA MARGARIDA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 29/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 150/2024 Dispensa eletrônica n. 029/2024 Objeto: O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação por dispensa de licitação para aquisição de Gêneros alimentícios destinados a Secretaria Municipal de Educação, para alimentação dos alunos matriculados no Programa Brasil Alfabetizado no Município de Salinas da Margarida-BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. Edital disponível: a partir de 07/06/2024, nos sítios eletrônicos www.salinasdamargarida.ba.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Propostas: encaminhamento eletrônico a partir de 05/06/2024, pelo sítio www.gov.br/compras 13/06/2024, início da Sessão às 08h00 (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo Tel. (75) 99848 - 9516/9503/9547. Salinas da Margarida, 7 de junho de 2024 ALINE NEVES CERQUEIRA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BRIGIDA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2024 A Prefeitura Municipal de Santa Brígida torna público que realizará CONCORRENCIA PUBLICA n.004/2024, dia 26/06/2024, às 09:30h, no endereço eletrônico https://licitanet.com.br, licitação na modalidade CONCORRENCIA, em sua forma ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, para Contratação de empresa especializada para SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO POVOADO MARANCÓ. O Edital estará disponível no site https://licitanet.com.br ou pelo e-mail: [email protected]. LÍCIA ALVES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2024 O Município de Santa Inês - BA, através da Pregoeira designada pelo decreto nº 342/2024, torna público aos interessados que no dia 25/06/2024, às 08h30min realizará o Pregão Presencial, nº 021/2024, em menor preço por lote, objetivando a Formação de REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de materiais de expediente, papelaria e didático para as diversas secretarias, conforme especificações constantes no Anexo I do edital. O edital poderá ser obtido no site oficial (transparência). Os demais atos pertinentes a este certame serão publicados em diário próprio (www.santaines.ba.gov.br). JEZIANE BRANDÃO BERTOSO COSTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE08/2024 O Município de Santa Luzia, por intermédio do seu Pregoeiro, torna público a quem possa interessar a abertura de procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico n° 08/2024 Objeto Registro de preço para futura e eventual Aquisição de combustíveis para abastecimento e manutenção da frota de veículos automotores pertencentes a esta administração e suas diversas secretarias. Com abertura prevista para o dia 21/06/2024 as 10:00 horas. Na Plataforma licitações-e do Banco do Brasil. Maiores Informações no E-mail [email protected] Santa Luzia -Ba, 11 de junho de 2024 SANTIAGO BARBOSA CÂMARA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO 52/24. PA 97/23. PE 12/23. Contratada: COMERCIAL PINTO DE CERQUEIRA LTDA, CNPJ 10.854.145/0001-03. Objeto: aquisição de cestas básicas a serem doadas as famílias em situação de vulnerabilidade, para atender às necessidades da Sec. de Desenvolvimento Social e Habitação, com a constituição especificada nos itens da Ata de registro de preço 15/23. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 70.330,00. Santo Amaro/Ba, 24 de maio de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ESTEVÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 TORNA PÚBLICO que realizará procedimento licitatório, na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA nº 16/2024, destinado a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORCIMENTO DE LIVROS PARADIDÁTICOS E KITS SEMIESTRUTURADOS, COM FOCO EM COMPETÊNCIAS GERAIS E ESPECÍFICAS, ESTABELECIDAS PELA BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR - BNCC, BEM COMO NAS HABILIDADES DE CIÊNCIAS HUMANAS(FILOSOFIA) E ENSINO RELIGIOSO, TODOS DESTINADOS AOS ALUNOS E PROFESSORES DO 6º AO 9º ANO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SANTO ESTEVÃO-BA. data e recebimento das propostas iniciando as 09:00 da manhã do dia 12 de junho de 2024, data e horário do início da disputa as 14:30 da manhã dia 26 de junho de 2024. Informações disponíveis na sede Prefeitura, ou pelo e-mail [email protected]. Para aquisição de edital e anexos acessar o site https://transparencia.santoestevao.ba.gov.br/ e pelo site www.bll.org.br Eventuais alterações e demais atos disponíveis no Diário Oficial do Município através do endereço eletrônico: https://doem.org.br/ba/santoestevao LEONARDO MAGALHÃES DE OLIVEIRA TARANTO Agente de Contratação/Pregoeiro ROGÉRIO DOS SANTOS COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 071/2024 OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para a Execução de Reforma e Ampliação de diversas Escolas Municipais TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL por lote. O prefeito homologa o julgamento proferido pela comissão de licitação e adjudica o objeto da licitação em referência, dando como vencedora: LOTE 2 - Construsete Construtora Ltda - CNPJ: 13.438.063/0001-76, com o valor global de R$3.252.983,34 (três milhões, duzentos e cinquenta e dois mil, novecentos e oitenta e três reaos e trinta e quatro centavos). São Félix, 11 de junho de 2024. ALEX SANDRO ALELUIA DE BRITO PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÁTIRO DIAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 O Município de Sátiro Dias, Bahia, realizará Concorrência Eletrônica 004/2024, dia 28/06/2024 às 09:00hs. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução da construção e reforma de diversas praças nos povoados, distritos e sede do Município de Sátiro Dias-BA: Distrito de Bela Vista, Distrito de Mimoso, Povoado Mastruz, Povoado Passagem do Lemo, Povoado Pau de Leite, Povoado Santa Rita, Povoado Tocaia e Sede (Praça da Juventude). Editais e anexos encontram-se no https://bnc.org.br e https://satirodias.ba.gov.br/editais, Informações: no setor de licitação de 2ª a 6ª feira, horário 08:00 às 12:00hs, e pelo e-mail: [email protected]. Sátiro Dias, 11 de junho de 2024 SHEILHA CRISTINA DOS SANTOS BISPO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS