DOU 12/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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FABIO RICARDO FERREIRA MOURA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNIZ FERREIRA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2024 Republicação A Agente de contratação do Município de Muniz Ferreira/BA torna público, para o conhecimento dos interessados, que está procedendo CREDENCIAMENTO, a partir de 12/06/2024, apresentação dos documentos no Setor de Licitações situado à Praça 30 de Julho, prédio da prefeitura Municipal, para fins de Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas contratação de pessoas físicas e jurídicas para prestação de serviços médicos (as) Clínicos Geral, Cardiologista, Endocrinologista, Neurologista, Urologista, Pediatra, Odontólogo (a), Técnico (a) de Atenção Básica, Psiquiatra Adulto e Infantil, com atuação das equipes em Atendimento Básico em Saúde e no Atendimento Especializado em Saúde Mental, em jornada de 40 horas mensais, 30 horas mensais, 20 horas mensais e 08 horas mensais, doravante denominados simplesmente "interessados", os profissionais que irão prestar o serviço devem ter formação na área de atuação, com a carteira profissional ativa e disponibilidade de exercer os horários fixados, em conformidade com o art. 74, IV, 79, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. O Edital encontra-se disponível Local Sítio: https://www.munizferreira.ba.gov.br/site/diariooficial e https://pncp.gov.br Informações: [email protected] ou pelo telfax (075) 3663-2193. CARINE BARBOSA SAMPAIO PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDINA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 P.A 44. Construção da praça da bíblia e reforma do terminal rodoviário de Olindina/Ba, contrato de repasse Nº 952530/2023/MTUR/CAIXA. Início da seção dia 18/07/24, às 10h. Edital site www.bll.org.br e PNCP. Tel: 75 3436-1181. Olindina/BA, 11 de junho de 2024 AMON V. OLIVEIRA Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE OURIÇANGAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 Republicação Objeto: Registro de Preços para aquisição parcelada de água mineral e gás GLP, para atender as necessidades das diversas secretarias que compõem a administração municipal de Ouriçangas. Sessão de abertura dia 26/06/24 às 09:00h, através do site: www.bll.org.br. Edital através do site: www.bll.org.br. Informações. Tel. (75). 3447-2112. E- mail: [email protected]. Ouriçangas-Ba, 11 de junho de 2024 ADILSON GOMES AMARAL Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO EXTRATOS DE CONTRATOS CT N°.0154 -2024- Proc. Adm n. 2386 / 2023- Pregão Eletrônico N°. 0023/2024- Objeto: contratação de empresa especializada em fornecimento de lanches e serviço de entrega incluso- Contratada: LIMA E GONCALVES COM. DE ALIMENT. SAUDAVEIS LTDA- Preço total: R$ 135.780,00 - Prazo de Vigência: 12 ( Doze) meses Prazo de Entrega: em até 01 ( Uma) Hora- Data:22 de abril de 2024 - ( SESAU). CT N°.0190 -2024- Proc. Adm n. 3765 /2023- Dispensa de Licitação N°. 0033/2024- Objeto: contratação de Empresa/clínica especializada na modalidade de Comunidade Terapêutica à prestação de serviço de internação involutária- Contratada: ESPAÇO TERAPIA OCUPACIONAL VIVA PASSOS LTDA- Preço total: R$ 22.440,00 - Prazo de Vigência: 06 (Seis) meses - Data:22 de maio de 2024 - (SESAU). AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 O Prefeito no uso de suas atribuições Homologa o - PE Nº. 0023/2024 - Objeto: contratação de empresa especializada em fornecimento de lanches e serviço de entrega incluso - Vencedora: LIMA E GONCALVES COM. DE ALIMENT. SAUDAVEIS LTDA - R$ 135.780,00 - Item (01; 02; 03; 04; 05; 06; 07; 08; 09; 10) - Critério de Julgamento: Menor Preço por Item -. 15/04/2024 - MARCONDES FRANCISCO DOS SANTOS Prefeito Em Exrecício. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024 Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Realização de Serviços de confecção de praguinhas, cartazes, folders, cartilhas, crachás e panfletos - Vencedora: RGA 3 ENTRETENIMENTO E PRODUCOES LTDA - R$ 77.980,00 - Lote (01) - Vencedora: GRAFICA STILOS E COMUNICACAO VISUAL LTDA - R$ 37.980,00 - Lote (02) - Vencedora: VIXCARD COM. SERV. E IMP. DE ART. PARA IDENT.LTDA - R$ 22.690,00 - Lote (03) - Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote. FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO ALEXANDRE RESULTADO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 Agricultura Familiar O MUNICÍPIO DE PEDRO ALEXANDRE, torna público o resultado do Processo Licitatório nº 022/2024 modalidade Credenciamento nº 02/2024, cujo objeto fora a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, para o ano de 2024. LICITANTES VENCEDORAS: CLEIDE ANNE PEREIRA DE JESUS, COOPERATIVA DOS CAJUCULTORES FAMILIARES DO NORDESTE DA BAHIA - REDE COOPERACAJU, LUCAS DA SILVA FILHO, JOAN BEZERRA LEITE, LUCIANO MENEZES DE ALCANTARA, ROSELY SILV A SANTOS, JOSÉ JOAQUIM SOUZA DO NASCIMENTO. ERICO WENDEL AMARINHO GOMES Presidente da CPL. EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 022A/2024, Contratada: CLEIDE ANNE PEREIRA DE JESUS, Objeto: A aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, para o ano de 2024, no valor global de R$ 19.244,00 (dezenove mil duzentos e quarenta e quatro reais). Contrato nº 022B/2024, Contratada: COOPERATIVA DOS CAJUCULTORES FAMILIARES DO NORDESTE DA BAHIA - REDE COOPERACAJU, Objeto: A aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, para o ano de 2024, no valor global de R$ 704.416,00 (setecentos e quatro mil setecentos e dezesseis reais). Contrato nº 022C/2024, Contratada: LUCAS DA SILVA FILHO, Objeto: A aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, para o ano de 2024, no valor global de R$ 19.980,00 (dezenove mil novecentos e oitenta reais). Contrato nº 022D/2024, Contratada: JOAN BEZERRA LEITE, Objeto: A aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, para o ano de 2024, no valor global de R$ 19.520,00 (dezenove mil quinhentos e vinte reais). Contrato nº 022E/2024, Contratada: LUCIANO MENEZES DE ALCANTARA, Objeto: A aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, para o ano de 2024, no valor global de R$ 19.584,00 (dezenove mil quinhentos e oitenta e quatro reais). Contrato nº 022F/2024, Contratada: ROSELY SILVA SANTOS, Objeto: A aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, para o ano de 2024, no valor global de R$ 19.684,00 (dezenove mil seissentos e oitenta e quatro reais). Contrato nº 022G/2024, Contratada: JOSÉ JOAQUIM SOUZA DO NASCIMENTO, Objeto: A aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, para o ano de 2024, no valor global de R$ 117.903,00 (cento e dezessete mil novecentos e três reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 25/2024 A Pregoeira do Município de Pindaí, torna público aos interessados que será realizado o Pregão Eletrônico -SRP N.º 025/2024, que tem por objeto a aquisição de estacas de eucalipto, tipo menor preço global. Data: 25/06/2024, às 10:00 horas no portal bnccompras.com. O Edital e atos posteriores podem ser consultados nos sites http://www.pindai.ba.gov.br e [email protected]. Telefone: (77) 3667-2245. Em 11 de junho de 2024 LAILA DE JESUS NOGUEIRA GUIMARÃES Pregoeira- Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTADAS AVISO DE ANULAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 10/2024 Publicação veiculada no DOU Seção 3, 1677-7069 Nº 105, terça-feira, 4 de junho de 2024. O Secretário Municipal de Governo e Administração Financeira, Sr. Wanderley Silva Gomes, dispõe que: TORNA SEM EFEITO a publicação veiculada à PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTADAS, para atender a solicitação da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social do município. Pintadas - Bahia, 11 de junho de 2024. WANDERLEY SILVA GOMES Secretário Mul. de Governo e Adm. Financeira PREFEITURA MUNICIPAL DE POJUCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 22/2024 LEI 14.133/2021 O Município de Pojuca, através de seu(ua) Pregoeiro(a), comunica que, fará realizar no dia 28 de junho de 2024 às 10:00hs, na Sala da COPEL, localizada na Rua Cidade do Salvador, nº 2-288, Pojuca II, Pojuca/BA, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 022/2024, cujo objeto é Contratação de Empresa para fornecimento de Vale Combustível (Cartão Magnético) para abastecimento dos veículos da Frota municipal da Prefeitura de Pojuca. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: (https://licitacoes-e2.bb.com.br/) - ID 1047906 e (https://www.pojuca.ba.gov.br/publicacoes). Informações: (71) 3645-1147 / (71) 99190- 0130 ou e-mail [email protected]. Pojuca, 11 de Junho de 2024. LEILA DAIANE ROSÁRIO DE SANTANA OLIVEIRA Secretária Municipal de Gestão Administrativa PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO NOVO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 O Município de Ponto Novo- BA, realizará a parti do dia 13/06/2024, às 09 horas, CREDENCIAMENTO Nº001/2024, Processo Administrativo nº 165/2024, Objeto: Credenciamento de laboratório regional de prótese dentária, para prestação de serviços odontológicos na confecção de próteses dentárias sob medida, para atender a demanda da população do Município de Ponto Novo - BA. O edital contendo as instruções encontra-se à disposição dos interessados em http://www.pmpontonovo.transparenciaoficialba.com.br/diariooficial, informações através do e-mail: [email protected]. Ponto Novo/BA 11 de junho de 2024 JULIANA DE AZEVEDO MAIA Secretária Municipal de Saúde.