DOU 12/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Jaguarari-BA, 11 de junho de 2024 JOAQUIM JOSÉ MARQUES DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 3/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 038/2024 A Prefeitura Municipal de Juazeiro/BA, torna público as normas gerais para o processo de CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2024, que tem por objeto o chamamento público para aquisição de gêneros alimentícios da categoria hortifruti, provenientes da agricultura familiar (agricultores e/ou empreendedores familiares rurais ou suas organizações), destinados aos alunos regularmente matriculados nas unidades escolares da rede municipal de ensino. Os interessados poderão solicitar credenciamento no setor de licitações, localizado na praça barão do rio branco, nº 01, 1º andar, Centro, Juazeiro/BA, das 08h00 às 14h00 (Horário de Brasília - DF). Data da sessão: 02/07/2024 às 09h00. O Edital está disponível para download nos sites: https://doem.org.br/ba/juazeiro/editais. Maiores informações através do telefone (074) 3612- 3675, e-mail: [email protected]. Juazeiro/BA, 10 de junho de 2024. WANK REMY DE SENA MEDRADO Secretário de Educação e Juventude PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSSARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Forma de Fornecimento: Parcelada O Município de Jussara/BA, faz saber que na licitação modalidade Pregão Eletrônico sob nº 002/2024, Objeto: Registro de preço para aquisição de urnas funerárias e serviços de translado para atender as demandas do Município. Tipo: Menor Preço Global. Início de acolhimento das propostas a partir das 08:00 dia 13/06/2024. O limite de acolhimento: até 08:00 dia 26/06/2024. Abertura das propostas: às 09:00h do dia 26/06/2024. Inicio da sessão pública: às 09:30h do dia 26/06/2024 - horário oficial de Brasília/DF. O edital com a data modificada e seus anexos estarão disponíveis no endereço eletrônico: https://www.jussara.ba.gov.br/diario ou pelo e-mail: [email protected]. Informações adicionais com o Setor de Licitações, pelo telefone (74) 3547-1029. Jussara/BA, 11 de Junho de 2024 DANIELY ARAGÃO SOUSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 162/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2022. CONTRATADA: DRR AULAS ONLINE LTDA CNPJ Nº 32.533.383/0001-50, Objeto: Contratação de empresa que se responsabilizará pelo licenciamento de uso de software com serviços de implantação, suporte e manutenção para gestão escolar, com ambiente virtual de aprendizagem para alunos e professores da Rede Municipal de Ensino deste Município. Fica com o seu prazo prorrogado por mais 06 (SEIS) meses ao contrato supracitado. Data da assinatura: 10/06/2024. Vigência: 11/06/2024 à 11/12/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 188/2022 - Tomada de Preço nº 010/2022. Contratado: LK ENGENHARIA LTDA - CNPJ Nº 28.642.953/0001-72, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia para pavimentação em paralelepípedos no Município de Lapão/BA conforme convênio CONDER nº 197/2022. Fica com o seu prazo prorrogado por mais 360 (trezentos e sessenta) dias. Assinatura: 11/06/2024. Vigência: 12/06/2024 à 07/06/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 187/2022 - Tomada de Preço nº 009/2022. Contratado: WTM CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA CNPJ Nº 13.582.689/0001-51, cujo objeto é contratação de empresa de engenharia para pavimentação asfáltica e em paralelepípedos no município de lapão-ba conforme contrato de repasse nº 925222/2021/CAIXA. Fica com o seu prazo prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias. Assinatura: 11/06/2024. Vigência: 12/06/2024 à 10/10/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 136/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2022. CONTRATADO: ILUMINAR COMÉRCIO E SERVIÇOS ELETRICOS LTDA CNPJ Nº 09.400.683/0001- 49, Cujo objeto é prestação de serviços de manutenção do sistema de iluminação pública no município de Lapão. Fica com o seu prazo prorrogado por mais 12 (doze) meses. Assinatura: 27/05/2024. Vigência: 28/05/2024 à 28/05/2025. Márcio Antonio Messias da Silva- Prefeito AVISO DE ANULAÇÃO Dispensa de Licitação nº 003/2024 A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal Lapão/BA, no uso de suas atribuições legais, torna público a quem interessar, que a Dispensa de Licitação nº 003/2024. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA INSTALAÇÃO /ATUALIZAÇÃO, SUPORTE NO ACOMPANHAMENTO, CONTROLE E AVALIAÇÃO DO SISTEMA DA ATENÇÃO PRIMÁRIA SISAB E E-SUS APS E MONITORAMENTO DOS INDICADORES DO PREVINE BRASIL E DAS INFORMAÇÕES DOS DADOS QUE SÃO ENVIADOS AO MINISTÉRIO DA SAÚDE, que aconteceu dia 10/05/2024 às 09:00h, foi declarada "ANULADA" por vício insanável. CLECIONE OLIVERA PORTO SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL VITORINO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024PE O município de Manoel Vitorino tornasse publica o Pregão Eletrônico, ACONTECERÁ NO DIA 26 DE JUNHO AS 09:30HRS, para Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de seguro total (cobertura compreensiva), com assistência 24 (vinte e quatro) horas, dos veículos que compõem a frota de veículos oficiais da Prefeitura Municipal de Manoel Vitorino - Ba. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024PE O município de Manoel Vitorino tornasse publica o Pregão Eletrônico, ACONTECERÁ NO DIA 26 DE JUNHO AS 14:00HRS, para Contratação de Empresa do Ramo de Confecção de vestuários, para atender demandas de fardamentos e uniformes (Itens fracassados na licitação anterior) para atender as demanda das diversas secretarias deste município de Manoel Vitorino - BA. Em 11 de junho de 2024 CAMILA ALVES FERNANDES Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 O MUNICÍPIO DE MATINA, ESTADO DA BAHIA, por intermédio do Agente de Contratação, designado pela Portaria nº 27 de 11 de abril de 2023, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados e no uso de suas prerrogativas legais, e considerando o disposto na Lei nº 14.133/2021, vem realizar a Concorrência N° 002/2024, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÂO DE REPAROS E MANUTENÇAO PREVENTIVA DE PRÉDIOS, UNIDADES DE SAÚDE, ESCOLAS E DEMAIS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MATINA, sob o regime menor preço global, que será realizada dia 28/06/2024 às 09h00min, no site https://bnccompras.com/Home/Login. O Edital encontra-se disponível no site: http://www.matina.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoes, no e-mail licitacao@ matina.ba.gov.br, no site https://bnccompras.com/Home/Login e na sede da Prefeitura Municipal de Matina, maiores informações no Setor de Licitação das 07h00min às 13h00min. Telefone/Whatsapp (77) 99110-8466. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www.matina.ba.gov.br. Matina - BA, 11 de junho de 2024. VALDEMIR PAULO PEREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANGABA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024 Republicação Modalidade: Concorrência Pública - Eletrônica nº 002/2024, Tipo: Menor Preço, Sessão Prevista Para: dia 27/06/2024, as 09h00min. Objeto: Contratação de empresa para execução de obras de Pavimentação em Paralelepípedo em diversas ruas no município de Mirangaba, Bahia, conforme o Contrato de Repasse OGU nº 951968/2023 - Operação 1091137-63, firmado entre a Caixa Econômica federal e a Prefeitura Municipal de Mirangaba, Bahia. Os interessados terão acesso ao instrumento convocatório e informações adicionais no setor de licitações com a CPL, Av. Jonas Carvalho, 125, Centro, CEP-44.745-000, Mirangaba, Bahia, das 8:00 às 12:00 horas, através do e-mail [email protected]. e/ou no portal da transparência através do link: https://www.mirangaba.ba.gov.br/site/editais. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024 Modalidade: Concorrência Pública - Eletrônica nº 003/2024, Tipo: Menor Preço, Sessão Prevista Para: dia 27/06/2024, as 11h00min. Objeto: Contratação de empresa especializada em execução de obras e serviços de engenharia para construção de 1 (uma) Unidade Básica de Saúde, para 1 (uma) equipe de saúde da família e 1 (uma) equipe de saúde bucal, no Povoado de Mandacaru, Distrito de Taquarendi, no Município de Mirangaba, Bahia, conforme Termo de Convênio de nº. 006/2024, firmado entre o Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia-SESAB e o Município de Mirangaba. Os interessados terão acesso ao instrumento convocatório e informações adicionais no setor de licitações com a CPL, Av. Jonas Carvalho, 125, Centro, CEP-44.745- 000, Mirangaba, Bahia, das 8:00 às 12:00 horas, através do e-mail [email protected]. e/ou no portal da transparência através do link: https://www.mirangaba.ba.gov.br/site/editais. DIRCEU MENDES RIBEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 21/2024 Objeto. Seleção das melhoras propostas para registro de preço, para eventual e futura contratação de empresa para aquisição de Kits de enxoval para bebês, visando atender as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social do Município de Morro do Chapéu/BA. Início da sessão pública: às 08:00 horas do dia 26/06/2024 (Horário de Brasília). O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados gratuitamente no site do Município http://doem.org.br/ba/morrodochapeu/editais e https://bnc.org.br/editais/ . Informações no Setor de Licitações, das 8:00 às 12:00 ou pelo tel. (74) 3653-1054. ELBER ARAUJO DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCUGÊ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 10/2024 OBJETO: Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios, visando atender as necessidades das Diversas Secretarias, Órgãos e Setores da Prefeitura Municipal De Mucugê, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço por Lote. REGIDA PELA LEI FEDERAL N° 14.133 de 1º de abril de 2021. O processamento de todas as etapas do Pregão será realizado no site www.bnc.org.br. O Edital completo estará disponível a partir do dia 12/06/2024, no site do http://www.pmmucuge.transparenciaoficialba.com.br e no endereço eletrônico do BNC www.bnc.org.br. Início de acolhimento das propostas: dia 12/06/2024 às 14:00hs. Limite para