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Diário Oficial da União · 12/06/2024 · pág. 159

DOU 12/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061200159 159 Nº 111, quarta-feira, 12 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE IPECAETÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8/2024 Abertura: 28/06/2024 às 09h00min, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DO BENFICA, POVOADO BENFICA, NO MUNICÍPIO DE IPECAETÁ / BAHIA. Edital e seus anexos no endereço eletrônico: https://bllcompras.com ou por Email: [email protected] , no horário das 8:00h às 12:00h , no portal da transparência do Município através do endereço: pmipecaeta.transparenciaoficialba.com.br , telefax (75) 36852113. Ipecaetá-BA, 11 de junho de 2024 TAISE OLIVEIRA CERQUEIRA Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAJUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024 O Pregoeiro realizará licitação em 26/06/2024 às 09h00m (horário de Brasília), Local Sítio: www.licitacoes-e.com.br. Licitação [nº 1047865]. Objeto: Futura e eventual aquisição de material esportivo para toda rede de ensino, visando aprimorar as aulas da parte diversificada da Educação e Escola em Tempo Integral do município de Irajuba/Bahia. Informações: Tel. (73) 3548-2147. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www.irajuba.ba.gov.br. Irajuba-BA, 11 de Junho de 2024. VINÍCIUS PIMENTEL DE PONTES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2024 MODALIDADE: Concorrência Eletrônica do tipo menor preço global nº 90014/2024. OBJETO: Contratação de empresa do ramo de engenharia civil para a execução de SERVIÇOS REMANESCENTES - CENTRO DE PARTO NATURAL - CPN DE ITABERABA-BA, PERI HOSPITALAR - AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL GERAL DO MUNICÍPIO DE ITABERABA-BA, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 11202.0630001117-006, PROCESSO Nº 2500865302001803, mediante condições estabelecidas no Edital e seus anexos, na Lei Federal nº 14.133/2021 e Decretos Municipais de nºs 093/2022, 061/2024 e 062/2024. DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 03 de julho de 2024 às 11h00min.UASG: 983595- PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA. LOCAL: https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp. INFORMAÇÕES ADICIONAIS: O Edital se encontra disponível para download no site: https://acessoainformacao.itaberaba.ba.gov.br/editais. Esclarecimentos através do e-mail: [email protected] ou telefone (75) 3251-1228. Itaberaba - BA, 11 de Junho de 2024. MARCOS VINICIUS OLIVEIRA GOMES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACARÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP- Nº 19/2024 O MUNICÍPIO DE ITACARÉ, por intermédio de sua pregoeira designada através da portaria Nº 2.055, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022 , torna pública a PUBLICAÇÃO do Pregão Eletrônico - SRP - Nº 019/2024 que objetiva escolha da proposta mais vantajosa para:AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS ZERO KM EM ATENDIMENTO A DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITACARÉ Com fulcro na Lei 14.133/2021 e demais normas que regem a matéria.Início de acolhimento de propostas 11/06/2024 , á partir das 14:00hs. Início da sessão de disputa de preços: 26/06/2024 às 14:00. O Pregão será realizado em sessão pública online, através do site www.bll.org.br Edital e anexos disponiveis neste site e Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Informações pelo e- mail: [email protected]. Itacaré, 11 de junho de 2024 JOCÉLIA SOARES DE ARAÚJO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU DA BAHIA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 O Município de Itaguaçu da Bahia-Ba, faz saber o ADIAMENTO da licitação denominada PREGÃO na forma ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO POR LOTE. Modo de disputa Aberto, Pregão Eletrônico nº 023/2024. Local Sítio: www.licitacoes-e.com.br. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de estruturas de festas para atender as demandas do município de Itaguaçu da Bahia-BA. Inf.: www.itaguacudabahia.ba.gov.br. Nova data de Início da Sessão Pública virtual: 08h00min do dia 20/06/2024. (Horário de Brasília). Edital: www.licitacoes-e.com.br. MARCOS CARVALHO MACHADO Pregoeiro AVISO DE RETIFICAÇÃO No Aviso de Licitação, publicado no Diário Oficial do Município, página 14, de 10/06/2024, no Diário Oficial da União, página 191, de 11/06/2024, e no Jornal Tribuna da Bahia, página 7, de 10/06/2024. Onde-se-lê: "Aviso de Licitação Concorrência 020/2024". Leia-se: "Aviso de Licitação Concorrência 024/2024". MARCOS CARVALHO MACHADO Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 14/2024 O Agente de Contratação torna público o resultado do julgamento referente à licitação. Modalidade: Concorrência nº 014/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA. Após o julgamento das propostas e a análise documental declara vencedora do certame a empresa: ABA CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ sob o nº 33.962.048/0001-30. Proposta final: R$ 2.062.502,96 (dois milhões sessenta e dois mil quinhentos e dois reais e noventa e seis centavos). Itaguaçu da Bahia - BA, 11 de junho 2024. MARCOS CARVALHO MACHADO PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARAJU AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 A Equipe de Contratação da Prefeitura Municipal de Itamaraju-BA realizará Credenciamento para Futura Contratação de Pessoas Jurídicas para Prestação de Serviços no Mutirão de Cirurgias aos usuários Sistema Único de Saúde do Município de Itamaraju (SUS Municipal), sem vínculo empregatício. As inscrições e credenciamento serão realizadas a partir do dia 12/06/2024, às 08:00hs. As Inscrições ficarão aberta até o dia 21/06/2024, às 12:00hs - O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no site: www.itamaraju.ba.gov.br. AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2024 A Equipe de Contratação da Prefeitura Municipal de Itamaraju-BA realizará Credenciamento de pequenos agricultores rurais, visando a celebração de termo de doação de Mudas de Cacau e Café com a Prefeitura Municipal de Itamaraju/Ba. Prazo para entrega da documentação para Cadastro Prévio será de 18 DE JUNHO DE 2024 ATÉ 05 DE JULHO DE 2024, das 08:30h à 13:00h, na Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, localizada na Rua Dom Pedro II, nº 22, CEP 45.836-000, Centro, Itamaraju/Bahia. O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no site: www.itamaraju.ba.gov.br. Em 11 de junho de 2024 IVANIR MOTA SANTOS SANTANA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2024 A Prefeitura Municipal de Itamaraju-BA realizará licitação na Modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, visando a Contratação de Pessoa Física ou Jurídica para o Fornecimento de Mudas de Café e Cacau, a fim de Atender as Demandas da Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural do Município de Itamaraju/Bahia. Início de acolhimento das propostas: 13/06/2024, às 08h00min. Início da sessão da disputa dos lances: 25/06/2024 às 08h30min. Local/Site: https://portal.licitanet.com.br. Referência de Tempo: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). T: 0800 000 1061 - O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no site: www.itamaraju.ba.gov.br. Em 11 de junho de 2024 JUCENILZA C. FAVALESSA DE ALMEIDA Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPICURU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024 O Agente de Contratação do Município de Itapicuru/BA, no uso de suas atribuições legais, torna público que realizará licitação através da modalidade Concorrência, na forma eletrônica. Objeto: contratação de empresa de engenharia para reforma, manutenções e ampliações de escolas municipais em diversos Povoados do município de Itapicuru/BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Tipo: "Menor preço global por lote". O início do acolhimento das propostas será a partir das 08h00min do dia 14/06/2024, e o limite às 08h00min do dia 26/06/2024 (Horário de Brasília). A abertura das propostas será às 08h00min do dia 26/06/2024 (Horário de Brasília). O Início da sessão pública será às 09h00min do dia 26/06/2024 (Horário de Brasília). Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. O Edital estará disponível no endereço eletrônico: https://pncp.gov.br/app/editais?q=itapicuru&status=recebendo_proposta&pagina=1, https://bnc.org.br/; https://doem.org.br/ba/itapicuru/editais ou no setor de Licitações da Prefeitura. Informações através do e-mail: [email protected]. Itapicuru, 11 de junho de 2024 ENOQUE SERAFIM DE SANTANA FILHO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIRUÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de organização de eventos, sob demanda, envolvendo as etapas de planejamento, organização, coordenação e acompanhamento e locação de estrutura, contemplando todos os serviços indispensáveis à plena execução dos festejos de São Pedro 2024 no município de Itiruçu, no período de 29/06 a 01/07/2024; Tipo: Menor Preço Por Lote; Sessão: 27/06/2024 09h00minh. Sitio eletrônico: https://bnc.org.br/; Edital: https://www.itirucu.ba.gov.br/site/licitacoes; Informações: (73)3538-1221, [email protected]. Itiruçu, 11 de junho de 2024. ADRIANA BITENCOURT Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 15/2024 A Prefeitura Municipal de Jacobina Bahia, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP) nº 015/2024, objetivando o Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de material de limpeza e higienização para atender as demandas das secretarias do Município de Jacobina, Estado da Bahia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Recebimento de propostas a partir do dia 25/06/2024 às 08:00hs, abertura de propostas serão no dia 26/06/2024 às 09h00hs, com início da sessão de disputa de preços no dia 26/06/2024 as 11:00hs. O Edital estará à disposição dos interessados nos endereços eletrônicos https://jacobina.ba.gov.br/ e www.bllcompras.com (www.bll.org.br "Acesso BLL Compras"). Quaisquer Informações complementares pelo tel. (74) 3621-2590. Jacobina 11 de junho de 2024. ANDERSON ANDRADE NOGUEIRA Pregoeiro