DOU 12/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061200158 158 Nº 111, quarta-feira, 12 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2024 A PMCG-BA, através da Secretaria Municipal de Educação, adjudica e homologa o Resultado: Pregão Eletrônico SRP Nº 006/2024 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRES A ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS PARA A COZINHA INDUSTRIAL DA CANTINA ESCOLA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE CAPIM GROSSO-BA DAS ATIVIDADES DA REDE DE ENSINO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE CAPIM GROSSO - BAHIA: Empresa: TICUPOL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - CNPJ 05.804.103/0001-28, R$1.454,40. Capim Grosso-Ba, 21 de maio de 2024. JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CASA NOVA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2024 A Prefeitura Municipal de Casa Nova-BA, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, Nº 056/2024 - P.A 154/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é o registro de preço para eventual aquisição de medicamentos para atender as necessidades da Secretaria de Saúde; DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: dia 25/06/2024 às 09:00 horas; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 25/06/2024 às 09:01 horas. Edital e informações: www.casanova.ba.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2024 A Prefeitura Municipal de Casa Nova-BA, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, Nº 057/2024 - P.A 155/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é Contratação de empresa para prestar serviços de implantação e operação de sistema informatizado e integrado, via internet, disponibilização de Rede com vistas ao fornecimento contínuo e ininterrupto de filtros automotivos, serviços de borracharia prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento de peças, acessórios, pneus, câmaras de ar, protetores para pneus, serviços de mecânica e elétrica geral, funilaria, pintura, serviços de manutenção de ar condicionado automotivo, troca de óleo e serviço de reboque, para frota de veículos própria e locada e demais veículos que vierem a ser incorporados à frota da Prefeitura e Secretarias do Município de Casa Nova-BA; DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: dia 27/06/2024 às 09:00 horas; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 257/06/2024 às 09:01 horas. Edital e informações: www.casanova.ba.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br. ANDERSON NUNES DE MATOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CÍCERO DANTAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO A Prefeitura Municipal de Cícero Dantas torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar no endereço eletrônico https://licitanet.com.br, licitação na modalidade PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, conforme especificações e condições constantes do edital e do termo de referência a fim de atender as necessidades do município de Cícero Dantas/BA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9PE/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 36/2024 No dia 26 de junho de 2024 às 08h00min para fornecimento de materiais de construções, hidrossanitários, ferramentas e acessórios, pinturas e ferragens. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10PE/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 25/2024 No dia 25 de junho de 2024 às 08h00min para fornecimento de gêneros alimentícios do tipo cárneos (carne vermelha, aves, suínos e pescados), para atender as demandas das Unidades de Saúde - CAPS e Hospital, bem como das Unidades de Segurança Pública - CIPE Nordeste, RONDESP e Polícia Militar. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11PE/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 24/2024 No dia 25 de junho de 2024 às 09h00min para fornecimento de salgados fritos e asados, doces e lanches para coffee break. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12PE/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 26/2024 No dia 25 de junho de 2024 às 10h00min para fornecimento de produtos de panificações (pão francês, de forma, de queijo, de leite e pão doce). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13PE/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 34/2024 No dia 25 de junho de 2024 às 11h00min para prestação de serviços de gerenciamento para o abastecimento de combustíveis, por veio de voucher impresso, para atender as necessidades da frota de veículos em viagens intermunicipais. Edital no endereço eletrônico https://licitanet.com.br, https://www.cicerodantas.ba.gov.br/site/editais e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Cícero Dantas - BA, 11 de junho de 2024. EMILLY MANOELA RIBEIRO MATOS DOS SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024-SRP O Pregoeiro do Município de Cipó/BA, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 038/2024-SRP. menor valor global por lote. Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de máquinas e veículos de uso comum e adaptados, zero quilometro, destinados aos serviços das diversas secretarias da prefeitura do município de Cipó - Bahia. O acolhimento das propostas será a partir das 10h00min do dia 14/06/2024 e o limite de acolhimento até as 10h00min do dia 28/06/2024. A abertura das propostas será às 10h00min do dia 28/06/2024. O início da sessão pública será às 10h10min do dia 28/06/2024. O Edital em referência encontra-se disponível nos endereçoseletrônicos:https://doem.org.br/ba/cipo/editais,https://pncp.gov.br/app/editais? q=cipo&status=recebendo_proposta&pagin a=1 e https://bnc.org.br/. 11/06/2024. Informações através do e-mail: [email protected]. EVERSON COSTA SOUZA P R EG O E I R O PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP DE Nº 28/2024 Torna-se público o Pregão Eletrônico SRP no 028/2024, Registro de Preços para aquisição parcelada de água mineral para atender as necessidades das diversas secretarias municipais o, conforme Edital, sessão 26/06/2024 às 09:00 (nove) horas, Edital disponíveis em: www.conceicaodocoite.ba.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Este Certame ocorrerá através do endereço eletrônico https://bll.org.br/. EDSON SANTOS DE OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ DAS ALMAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 738/2024. O MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS - ESTADO DA BAHIA - através do Pregoeiro e equipe de apoio, torna público a todos os interessados, conforme autorizações contidas no processo administrativo n. 738/2024, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n. 040/2024, cujo objeto Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho, a fim de elaborar, atualizar e coordenar o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO; Elaborar, atualizar e acompanhar o Programa de Gerenciamento de Riscos - PGR/Gerenciamento de Riscos Ocupacionais - GRO; PPP - Perfil Profissiográfico Previdenciário; Prestar Assessoria em Saúde e Segurança do Trabalho; Realizar a Gestão de SST - Saúde e Segurança do Trabalho para o e-Social (emitir e enviar os arquivos referentes SST para plataforma do e- Social), em atendimento às demandas da Prefeitura de Cruz das Almas/BA. Na data de 01/07/2024 às 14:00 horas; o Edital poderá ser consultado e adquirido através do Portal de Compras do Governo Federal https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginportal.asp e do Municipio endereço eletrônico http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao, clicando na aba LICITAÇÃO no Portal de ACESSO A INFORMAÇÃO. Pregoeiro Oficial. PREGÃO ELETRONICO - SRP Nº 31/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 868/2024. O MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS - ESTADO DA BAHIA - através do Pregoeiro e equipe de apoio, torna público a todos os interessados, conforme autorizações contidas no processo administrativo n. 868/2024, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico - SRP n. 031/2024, cujo objeto é Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de consumo, higiene, limpeza, utensílios e descartáveis, destinados a suprir as necessidades das Secretarias e Fundos Municipais, vinculados a Prefeitura Municipal de Cruz das Almas/BA. Na data de 01/07/2024 às 09:00 horas; o Edital poderá ser consultado e adquirido através do através do Portal de Compras do Governo Federal - COMPASNET https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginportal.asp e do Municipio endereço eletrônico http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao, clicando na aba LICITAÇÃO no Portal de ACESSO A INFORMAÇÃO. Pregoeiro Oficial. PREGÃO ELETRONICO - SRP Nº 33/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 876/2024. O MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS - ESTADO DA BAHIA - através do Pregoeiro e equipe de apoio, torna público a todos os interessados, conforme autorizações contidas no processo administrativo n. 876/2024, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico - SRP n. 033/2024, cujo objeto é Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviço de recarga de cartuchos para impressoras jato de tinta, e de remanufatura de cartuchos de toner para impressoras a laser com troca de cilindro e chip, dos diversos equipamentos alocados nas secretarias e departamentos do município de Cruz das Almas/BA. Na data de 03/07/2024 às 09:00 horas; o Edital poderá ser consultado e adquirido através do através do Portal de Compras do Governo Federal - COMPASNET https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginportal.asp e do Municipio endereço eletrônico http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao, clicando na aba LICITAÇÃO no Portal de ACESSO A INFORMAÇÃO. Pregoeiro Oficial. Á COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE GANDU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 13/2024 O Município de GANDU, avisa aos interessados, que realizará CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 013/2024, DIA 27/06/2024, AS 09H:00M. OBJETO: OBRAS DE PAVIME N T AÇ ÃO ASFÁLTICA EM DIVERSAS RUAS DESTE MUNICPIO; CONFORME TERMO DE REFERENCIA ANEXO I DO EDITAL / PROJETO BÁSICO. INFORM. PMG, TEL.: (73) 3254-0386. E-MAIL: [email protected]. EDITAL: www.licitanet.com.br. www.gandu.ba.gov.br. GANDU-BA. 12/06/2024. JACIARA SANTOS BRITTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIASSUCÊ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 90009/2024 UASG: 983539 OBJETO: Registro de preços, para futura e eventual contratação de empresa especializada em locação e montagem de estrutura, sonorização, iluminação e demais itens, necessários para comemoração do Aniversário da Cidade de Ibiassucê - BA. Entrega das Propostas: a partir de 12/06/2024 às 08h no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/06/2024 às 08h30min no site www.comprasnet.gov.br. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados no site https://ibiassuce.ba.gov.br/licitacoes/ e www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações com a Comissão Permanente de Licitações, nos dias úteis, das 08h às 12h, de segunda a sexta ou pelo e-mail: [email protected]. Ibiassucê, 11 de junho de 2024 BRUNO ALMEIDA PEREIRA Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGAPORÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2024 Repetição O Município de Igaporã - Bahia, por meio do Pregoeiro Oficial, no uso de suas atribuições, torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº. 0004/2024, no dia 26/06/2024, às 09h00, a presente licitação tem por objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRODUÇÃO DE EVENTOS PARA LOCAÇÃO DE INFRAESTRUTURA (PALCOS E ESTRUTURAS), PAINÉIS DE LE D, GERADORES, TOLDOS E BANHEIROS QUÍMICOS PARA REALIZAÇÃO DO CALENDÁRIO FESTIVO E DEMAIS EVENTOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE IGAPORÃ-BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. O Edital completo estará disponível, através de solicitação para o seguinte e-mail: [email protected], no site: www.igapora.ba.gov.br, e no portal: https://bnc.org.br/. Igaporã-BA, 11 de junho de 2024. LUÍS CARLOS NEVES SOUZA