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Diário Oficial da União · 12/06/2024 · pág. 157

DOU 12/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061200157 157 Nº 111, quarta-feira, 12 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO Extrato de contrato 141/2024, Pregão Eletrônico 015/2023, objeto: a contratação de empresa especializada em prestação de serviços na área de locação de equipamentos e materiais de infraestrutura (palco, camarote, toldos, iluminação, sonorização, telão, gerador, banheiros químicos) montagem e desmontagem destinados a atender as necessidades da administração pública municipal de andorinha - Bahia. Contratado: Rios Empreendimentos Ltda., inscrita no CNPJ sob nº 22.176.038/0001-52, valor: R$ 1.924,207,75, vigência: 11/06/2024 a 31/12/20204. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 O Município de Araci - Ba, torna público a realização do Procedimento Licitatório, na modalidade Concorrência Eletrônica n° CCRE004/2024, menor preço global, tendo como objetivo a contratação de empresa do ramo pertinente de engenharia civil visando a realização de obras de reforma e ampliação do prédio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, com o fornecimento de todo o material e mão de obra necessária. A Sessão de julgamento e formulação de lances ocorrerá no dia 18 de julho de 2024 às 08h30 horas por intermédio do sistema informatizado BLL COMPRAS. Esclarecimentos pelo site www.bll.org.br. Araci-BA, 11 de junho de 2024 RENAN EZEQUIEL SOUSA DA SILVA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE AURELINO LEAL AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 O município de Aurelino Leal/BA, por meio da Pregoeira, comunica aos interessados que realizará licitação, por meio do site: https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop- inter-estatico/, cujos objetos serão: REPUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024 - OBJETO: FORMALIZAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS DESTINADOS A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DO MUNICIPIO DE AURELINO LEAL/BA. Data da sessão de disputa 25/06/2024, às 09h:00min; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024 - OBJETO: FORMALIZAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PEÇAS AUTOMOTIVAS PARA ATENDER A FROTA VEICULAR DO MUNICIPIO DE AURELINO LEAL/BA. Data da sessão de disputa 25/06/2024, às 09h:00min; Informações no endereço, Avenida Alonso, Centro, s/n, Prefeitura Municipal de Aurelino Leal/BA, no horário das 08h às 14h, de segunda a sexta. Os interessados poderão fazer a leitura do edital na Sala da Comissão de Licitação, sem qualquer custo, poderão obter os editais, anexos e eventuais alterações, disponíveis no Diário Oficial de Município, site https://www.aurelinoleal.ba.gov.br/site/editais, bem como no endereço eletrônico: https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/. Aurelino Leal/BA, 11 de junho de 2024. KESSIA LAREN PAIXÃO BRANDÃO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 217/2020 Proc. Adm. Nº6810/2024 - Dispensa nº 039/2020 - Contratante: MUNICÍPIO DE BARREIRAS; Locador (a): SANDRA MOREIRA PIMENTEL CARVALHO, residente e domiciliado em Barreiras- BA. OBJETO DO CONTRATO: Locação do imóvel situado na Rua Lomanto Júnior nº 309 - Jardim Juscelino Kubistchek - Barreiras-BA, para funcionamento do DEPÓSITO/ ALMOXARIFADO de Bens Inservíveis da SMECEL, na sede deste Município: OBJETO DO TERMO ADITIVO: Renovação contratual pelo período de 7 (sete) meses, tendo o seu valor global registrado em R$ 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais), dividido em 7 (sete) parcelas mensais no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) contados a partir do dia 28 de junho de 2024. Ass: 10/06/2024.João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024-PE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIRA, vem tornar público a abertura do processo de licitação Pregão Eletrônico n°. 008-2024-PE, objeto: Aquisição de peças, acessórios, entre outros, para manutenção dos veículos e máquinas que compõem a frota deste Município, conforme especificações contidas no edital e anexos. Tipo de julgamento: Menor Preço por Lote. Horário, Data de Recebimento das propostas: a partir do dia 12/06/2024 Sessão: às 09:00h do dia 02/07/2024 (horários de Brasília/DF), no site https://www.bnc.org.br/. Edital disponível: https://www.boquira.ba.gov.br/Site/DiarioOficial e https://www.bnc.org.br/ ou na sede desta Prefeitura. Informações: (77) 3645-3802 ou [email protected]. Boquira-BA, 11 de junho de 2024. LUCIANO DE OLIVEIRA E SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO 240/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 024/2024 DISPENSA DE ELETRÔNICA Nº 001/2024 Prefeita do Município de Cachoeira - BA, no uso de suas atribuições, publica para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador, Lei 14.133/2021, Processo Administrativo nº 024/2024. Modalidade: DISPENSA DE ELETRÔNICA Nº 001/2024. Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS (PROJETOR, MESA DE SOM E CABOS) PARA O TEATRO MUNICIPAL, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA-BA., tipo menor preço por lote. Vigência: 02 (dois) meses. Contrato n° 239/2024. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária:06.01; Projeto/atividade: 2038; Elemento de Despesa: 33.90.30/ 44.90.52; Fonte:1500. Fornecedor: CARVALHO MIRANDA EQUIPAMENTOS LTDA., Inscrita no CNPJ Nº36.839.023/0001-31, vencedor do lote 02, com o valor de R$ 2.920,00 (dois mil novecentos e vinte reais). Cachoeira - Bahia, 28 de maio de 2024. Eliana Gonzaga de Jesus, Prefeita Municipal. CONTRATO 239/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 024/2024 DISPENSA DE ELETRÔNICA Nº 001/2024 Prefeita do Município de Cachoeira - BA, no uso de suas atribuições, publica para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador, Lei 14.133/2021, Processo Administrativo nº 024/2024. Modalidade: DISPENSA DE ELETRÔNICA Nº 001/2024. Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS (PROJETOR, MESA DE SOM E CABOS) PARA O TEATRO MUNICIPAL, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA-BA., tipo menor preço por lote. Vigência: 02 (dois) meses. Contrato n° 239/2024. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária:06.01; Projeto/atividade: 2038; Elemento de Despesa: 33.90.30/ 44.90.52; Fonte:1500. Fornecedor: KNERD DISTRIBUIDORA LTDA., inscrita no CNPJ Nº 41.621.094/0001-01, vencedor do lote 01, com valor total R$ 10.478,00 (dez mil quatrocentos e setenta e oito reais). Cachoeira - Bahia, 28 de maio de 2024. Eliana Gonzaga de Jesus, Prefeita Municipal. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 1/2024 A Prefeita do Município de Cachoeira - BA, no uso de suas atribuições, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado de julgamento de proposta de preços, proferido pela Agente de Contratação, conforme a Lei 14.133/2021, do Edital de Licitações DISPENSA ELETRÔNICA Nº 001/2024, consagra vencedora do lote 01, empresa: KNERD DISTRIBUIDORA LTDA., inscrita no CNPJ Nº 41.621.094/0001-01, com valor total R$ 10.478,00 (dez mil quatrocentos e setenta e oito reais), e a vencedora do lote 02, empresa: CARVALHO MIRANDA EQUIPAMENTOS LTDA., Inscrita no CNPJ Nº36.839.023/0001-31, com o valor de R$ 2.920,00 (dois mil novecentos e vinte reais); com validade de 02 (dois) meses. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária:06.01; Projeto/atividade: 2038; Elemento de Despesa: 33.90.30/ 44.90.52; Fonte:1500. Processo Administrativo nº 024/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS (PROJETOR, MESA DE SOM E CABOS) PARA O TEATRO MUNICIPAL, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA-BA., tipo menor preço por lote. Cachoeira - Bahia, 28 de maio de 2024. ELIANA GONZAGA DE JESUS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMACÃ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 P.E 009/2024 - PA FMED Nº 010/2024 - Julgamento às 09h:00m do dia 25/06/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE JOGOS E MATERIAIS LÚDICOS PARA APRENDIZAGEM PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMACÃ NO EXERCÍCIO 2024. Interessados deverão retirar o edital no site https://pncp.gov.br/pncp-api/v1/orgaos/13682398000135/compras/2024/36 e em h t t p s : / / b l l c o m p r a s 7 . c o m / P r o c e s s / P r o c e s s V i e w ? p a r a m 1 = % 5 B g k z % 5 DZ 8 b E P 1 8 S V DX t A Kt 2 M 2 Q uFDnMkkkZ9hIC TwyrK99AbSFgAvXzV7%2Fc3PvN0gThI3wA2SPcac1WSeTXj_Y1vh9VNip6rWr5 8fIZsFr9%2F2erank%3D.Informações através do e-mail. [email protected]. Camacã/BA, em 22/04/2024. Halan Andrade - Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 P.E 011/2024 - PA FMED Nº 014/2024 - Julgamento às 09h:00m do dia 28/06/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ARMÁRIOS DIVERSOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMACÃ NO EXERCÍCIO 2024. Interessados deverão retirar o edital no site https://pncp.gov.br/pncp-api/v1/orgaos/13682398000135/compras/2024/38 e em h t t p s : / / b l l c o m p r a s . c o m / P r o c e s s / P r o c e s s V i e w ? p a r a m 1 = % 5 B g k z % 5 D m l OY B pZJqgtoIFPz___cL W C o u J o N BV 9 C r q D g 2 g l l A R N k a T u q n 4 7 n s s k 6 n E X R Oz e 2 y i 9 1 3 V O f D r x E E R a L % 2 F 3 I 9Ib2Tpq%2FYB Alhh3zmRajcGAA%3D através do e-mail. [email protected]. Camacã/BA, 22 de abril de 2024. HALAN ANDRADE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAÇARI EXTRATO DE CONTRATO Nº 145/2024 TOMADA DE PREÇOS nº 001/2024 - Extrato do Contrato nº 0145/2024, celebrado entre o Município de Camaçari e a empresa EUROATLÂNTICA BRASIL LTDA, tendo como Objeto: a contratação de empresa especializada para instalação em espelho d'água de Fo n t e Luminosa Cibernética com Efeitos Interativos e Lúdicos a ser construída na Praça Central em Guarajuba, no Município de Camaçari - Ba. Valor global: R$ 1.354.557,35 - assinado em 04/06/2024 - Joselene Cardim Barbosa Souza - Secretária. RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de manutenção, requalificação e adequação de Praças, no município de Camaçari-Bahia. O MUNICÍPIO DE CAMAÇARI, através da Comissão Permanente de Licitação - COMPEL, torna público que de posse das Propostas de Preços e seus anexos, realizou sua análise (interna) cujo o julgamento foi que as licitantes: ALFA CONSTRUÇÕES EIRELLI; AS ENGENHARIA LTDA; CS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA; CAMPBEL CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA; COMTECH ENGENHARIA LTDA; CONSORCIO EG CONSTRUÇÕES E IDEAL CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO; CONTINENTAL CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA; DFG EMPREENDIMENTOS E INCORPORAÇÕES LTDA; DUNA ENGENHARIA LTDA; GAN ENGENHARIA LTDA; GIAS EMPREENDIMENTOS LTDA; HAYEK CONSTRUTORA LTDA; IFC ENGENHARIA LT DA ; MAINAN ENGENHARIA LTDA; NTW ENGENHARIA LTDA; PJ CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA; PARALELA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS EIRELLI; RCI CONSTRUÇÕES E MEIO AMBIENTE LTDA; RJV EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA LTDA; ROBLE SERVIÇOS LTDA e STAFF AGILE CLEAN SERVIÇOS MANUT. LTDA, não atenderam de forma satisfatória ao exigido no Edital de convocação, portanto, consideradas DESCLASSIFICADAS no certame. O resultado da análise se encontra disponível no Portal de Compras do Município - 2° ATA de Julgamento Interna. Publique-se no DOU e DOE. Camaçari, 07 de junho de 2024 - Antonio Sergio Moura de Sousa- Presidente em exercício Camaçari, 7 de junho de 2024. ANTONIO SERGIO MOURA DE SOUSA Presidente Em Exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 A PMCG-BA, torna público a sessão da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024, a ocorrer no dia 28/06/2024 às 09h30min. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, VISANDO A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA DO MERCADO MUNICIPAL, CONFORME, CONVÊNIO Nº 234/2024, CELEBRADO ENTRE A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL - CAR, EMPRESA PÚBLICA VINCULADA À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL - SDR E O MUNICÍPIO DE CAPIM GROSSO - BAHIA, INCLUINDO, MATERIAIS E MÃO DE OBRA, na forma do Anexo 01 e Projeto Basico do Edital disponível em: https://transparencia.capimgrosso.ba.gov.br/editais/. bem como, junto ao PNCP. Informações e-mail: [email protected]. Capim Grosso - Bahia, 11 de junho de 2024. ARIANE VIEIRA RIOS DA SILVA Agente de Contratação