DOU 12/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061200156 156 Nº 111, quarta-feira, 12 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 execução do presente termo totalizam o montante de R$ 12.000,00. Vigência: A vigência deste instrumento terá início na data de assinatura das partes, com duração de 08 meses, podendo ser prorrogado por no máximo mais 30 dias, São Gabriel da Cachoeira/AM, 07 de junho de 2024. ELMA JEANE DE JESUS - Secretária Municipal de Cultura e Turismo ESTÉSIO DE LIMA MIRANDA - Contratado CONTRATO 151/2024 O Município, neste ato representado pela Sra. Elma Jeane de Jesus, Pres. do Conselho Municipal de Política Cultural e Sec. Municipal de Cultura e Turismo de São Gabriel da Cachoeira/AM e a Agente Cultural contratada Darlene Henrique Lizardo, Micro Empreendedor Indiviadual, CNPJ 55.071.493/0001-42, residente e domiciliado na Rua 2, 47 A, Bairro Dabarú, CEP 69.750-000. telefones: (97) 98411-5206, resolvem firmar o presente Termo de Execução Cultural, de acordo com as seguintes condições: Procedimento: Este Termo de contrato é instrumento da modalidade de fomento a execução de ações culturais de que trata o inciso I do art. 8 do Decreto 11.453/2023, celebrado com agente cultural selecionado nos termos da Lei Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do Decreto 11.453/2023 (Decreto de Fomento). Objeto: Este Termo de Execução Cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural Produção de Eventos "Unidos de São Sebastião: Alegria Junina Para Todos!", contemplado conforme Chamada Pública 005/2024. Recursos Financeiros: Os recursos financeiros p/a execução do presente termo totalizam o montante de R$ 12.000,00. Vigência: A vigência deste instrumento terá início na data de assinatura das partes, com duração de 08 meses, podendo ser prorrogado por no máximo mais 30 dias, São Gabriel da Cachoeira/AM, 07 de junho de 2024. ELMA JEANE DE JESUS - Secretária Municipal de Cultura e Turismo DARLENE HENRIQUE LIZARDO - Contratada CONTRATO 152/2024 O Município, neste ato representado pela Sra. Elma Jeane de Jesus, Pres. do Conselho Municipal de Política Cultural e Sec. Municipal de Cultura e Turismo de São Gabriel da Cachoeira/AM e o Agente Cultural contratado Joaquim Miguel Lobo Carrilho, , residente e domiciliado na Av. Alvaro Maia, 511, Bairro Centro, CEP 69.750- 000. telefones: (97) 98442-8900, resolvem firmar o presente Termo de Execução Cultural, de acordo com as seguintes condições: Procedimento: Este Termo de contrato é instrumento da modalidade de fomento a execução de ações culturais de que trata o inciso I do art. 8 do Decreto 11.453/2023, celebrado com agente cultural selecionado nos termos da Lei Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do Decreto 11.453/2023 (Decreto de Fomento). Objeto: Este Termo de Execução Cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural Produção de Eventos "Roda de Capoeira Quilombo", contemplado conforme Chamada Pública 005/2024. Recursos Financeiros: Os recursos financeiros p/a execução do presente termo totalizam o montante de R$ 9.500,00. Vigência: A vigência deste instrumento terá início na data de assinatura das partes, com duração de 08 meses, podendo ser prorrogado por no máximo mais 30 dias, São Gabriel da Cachoeira/AM, 07 de junho de 2024. ELMA JEANE DE JESUS - Secretária Municipal de Cultura e Turismo JOAQUIM MIGUEL LOBO CARRILHO - Contratado CONTRATO 153/2024 O Município, neste ato representado pela Sra. Elma Jeane de Jesus, Pres. do Conselho Municipal de Política Cultural e Sec. Municipal de Cultura e Turismo de São Gabriel da Cachoeira/AM e a Agente Cultural contratada Maria do Socorro Borges, RG 1095913-0, valor R$ 1.363,69, refente a modalidade Prêmio "Mestres dos Saberes". Este Termo de Execução Cultural é instrumento da modalidade de fomento a execução de ações culturais de que trata o inciso I do art. 8 do Decreto 11.453/2023, celebrado com agente cultural selecionado nos termos da Lei Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do Decreto 11.453/2023 (Decreto de Fomento), São Gabriel da Cachoeira/AM, 07 de Maio de 2024. ELMA JEA N E DE JESUS - Secretária Municipal de Cultura e Turismo MARIA DO SOCORRO BORGES - Participante CONTRATO 154/2024 O Município, neste ato representado pela Sra. Elma Jeane de Jesus, Pres. do Conselho Municipal de Política Cultural e Sec. Municipal de Cultura e Turismo de São Gabriel da Cachoeira/AM e o Agente Cultural contratado Gilmar Gonzaga dos Santos Guedes, RG 2273493-7, valor R$ 1.363,69, refente a modalidade Prêmio "Mestres dos Saberes". Este Termo de Execução Cultural é instrumento da modalidade de fomento a execução de ações culturais de que trata o inciso I do art. 8 do Decreto 11.453/2023, celebrado com agente cultural selecionado nos termos da Lei Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do Decreto 11.453/2023 (Decreto de Fomento), São Gabriel da Cachoeira/AM, 07 de junho de 2024. ELMA JEANE DE JESUS - Secretária Municipal de Cultura e Turismo GILMAR GONZAGA DOS SANTOS GUEDES - Participante AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Menor Preço Por Item Processo Nº 470/2024. A Prefeitura Municipal de São Gabriel da Cachoeira-AM, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO na forma ELETRÔNICA do tipo menor preço global por item, cujo objeto: Aquisição de 1943(mil novecentos e quarenta e três) cestas básicas, A serem distribuídas por meio da Secretária Municipal de Assistência Social - SEMAS à Famílias em situação de Vulnerabilidade Social de São Gabriel da Cachoeira. A realização do certame está prevista para o dia 24/06/2024, às 08:30min - horário de Brasília.O Edital completo está à disposição dos interessados por meio de mídia gravada em dispositivo do interessado ou em download nos seguintes sites: www.bll.org.br. Entrega das Propostas: a partir de 11/06/2024 às 15h no site www.bll.org.br. Abertura das Propostas: 24/06/2024 às 08:30 no site www.bll.org.br horário de Brasília. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Menor Preço Global Por Item Processo Nº 472/2024. A Prefeitura Municipal de São Gabriel da Cachoeira (AM), torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO na forma ELETRÔNICA do tipo menor preço global por item, cujo objeto: Aquisição de 60 (Sessenta) Kits Esportivos, A serem Distribuídas Por Meio da Secretária Municipal de Assistência Social - Semas à indivíduo/ou Grupos de Pessoas em Situação de Vulnerabilidade Social de São Gabriel da Cachoeira-AM. A realização do certame está prevista para o dia 25/06/2024, às 08:30min - horário de Brasília. O Edital completo está à disposição dos interessados por meio de mídia gravada em dispositivo do interessado ou em download nos seguintes sites: www.bll.org.br. Entrega das Propostas: a partir de 11/06/2024 às 15h no site www.bll.org.br. Abertura das Propostas: 25/06/2024 às 08:30 no site www.bll.org.br horário de Brasília. São Gabriel da Cachoeira (AM), 11 de junho de 2024. HERNANDES MELGUEIRO Pregoeiro ESTADO DA BAHIA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CARINHANHA PREFEITURA DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE E DATA: 1° Termo de Aditivo de prazo ao Contrato nº 321/2023. PARTES: Município de Campo Alegre de Lourdes-BA e a empresa Neves Construções e Serviços LTDA, CNPJ/MF sob o nº 19.697.538/0001-25. OBJETO: contratação de empresa especializada para execução da construção de uma unidade básica de saúde no povoado Caraíba, zona rural do município de Campo Alegre de Lourdes-BA. PRAZO 210 (duzentos e dez) dias. PROCESSO LICITATÓRIO: Tomada de Preços nº 013/2023, 16/05/2024. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 Torna público que realizará Licitação para Contratação de pessoa jurídica com habilidade em engenharia para execução de OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARINHANHA/BA. Processo Adm. 010/2024 - Concorrência 001/2024 - julgamento dia 04/07/2024. A análise das propostas iniciará às 08h01min, em seguida a divulgação das propostas e abertura da fase de lances. Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br e também na página www.camaracarinhanha.ba.gov.br e pelo e-mail [email protected] ou direto na Câmara Municipal no horário de 08h às 12h. Telefone (77) 3485-2033. Carinhanha/BA, 10 de junho de 2024. MARIA DAS MERCÊS ALVES NOGUEIRA Agente de Contratação EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE E DATA: ESPÉCIE E DATA: 2° Termo de Aditivo de prazo ao Contrato nº 144/2023. PARTES: Município de Campo Alegre de Lourdes-BA e a empresa Neves Construções e Serviços LTDA, CNPJ/MF sob o nº 19.697.538/0001-25. OBJETO: contratação de empresa especializada para execução dos serviços de revitalização de praça pública no Povoado Tapagem, zona rural do Município de Campo Alegre de Lourdes-BA. PRAZO 90 (noventa) dias. PROCESSO LICITATÓRIO: Tomada de Preços nº 07/2023, 05/05/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE E DATA: 1° Termo de Aditivo de valor ao Contrato nº 304/2023. PARTES: Município de Campo Alegre de Lourdes-BA e a empresa EMC ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 40.789.776/0001-57. OBJETO: contratação de empresa especializada para execução dos serviços de ampliação de Praça no Povoado Jurema do Elias, no Município de Campo Alegre de Lourdes-BA. PRAZO: 240 (duzentos e quarenta) dias. PROCESSO LICIT AT Ó R I O : Tomada de Preços nº 011/2023, 20/05/2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2024 O Município de Campo Alegre de Lourdes, por meio do seu Pregoeiro, avisa que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP n° 010/2024. Processo Administrativo: 129/2024. Tipo: menor preço por valor item. Objeto: contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de locação de máquinas pesadas, para atender as necessidades do município de Campo Alegre De Lourdes/BA. O início do acolhimento das propostas será a partir das 08:30h do dia 25/06/2024 e o limite de acolhimento das propostas até as 08:30h do dia 27/06/2024, abertura das propostas serão as 09:00 horas do dia 27/06/2024. O Início da sessão pública: será 09h:30mim do dia 27/06/2024 (Horário de Brasília). O Edital está disponível no endereço transparencia.campoalegredelourdes.ba.gov.br, no site www.licitacoes-e.com.br e no PNCP. Em 11 de junho de 2024. GEISON FERREIRA DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ADUSTINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 A Prefeitura Municipal de Adustina, através de sua pregoeira e equipe de apoio realizará o PE N.º 017/2024 no dia 26/06/2024 às 10h00min por meio da plataforma LICITANET: www.licitantet.com.br. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para Merenda Escolar a fim de atender ao Fundo Mun. de Educação. O Edital e seus anexos estarão disponíveis nos sites: https://www.adustina.ba.gov.br/site/editais e www.licitantet.com.br, Adustina/BA, 11 de junho de 2024. LENICE VIEIRA SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA EXTRATO DE CONTRATO Nº 120/2024 PA: nº 8.645/2024; Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Contratante: Município de Amargosa- BA; Contratada: PARALELA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ/MF 22.491.677/0001-02; Objeto: Empresa de engenharia para execução de obras/serviços de PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NO BAIRRO DO RODÃO E TRAVESSAS DA AV. DR LUIS SANDE, NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA, descritos no instrumento de projeto básico com recursos do FINISA/CAIXA, menor preço, segundo o regime de execução de empreitada por preço global, conforme especificado nos Anexos. Vigência: 10 meses; Cobertura Orçamentária: Unidade: 06.01; Projeto/Atividade: 1004; Elemento de Despesa: 44.90.51.00, Valor: R$ 2.452.416,08. Data da assinatura: 05/06/2024. Pelo Contratante: Júlio Pinheiro dos Santos Junior e Pela Contratada: Jocemar Leal Silva. Tina Silva do Nascimento - Pregoeira. EXTRATO DE CONTRATO Nº 121/2024 PA: nº 6.886/2024; Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Contratante: Município de Amargosa- BA; Contratada: PARALELA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ/MF 22.491.677/0001-02; Objeto: empresa de engenharia para execução de obras/serviços de requalificação da entrada da cidade sentido Campo Belo a Avenida Dr. Luís Sande (Urbanização com Construção de Passeios, Iluminação e contenção), no Município de Amargosa-Ba, através do FINISA, menor preço, segundo o regime de execução de empreitada por preço global. Vigência 240 dias; Cobertura Orçamentária: Unidade: 06.01; Projeto/Atividade: 1004; Elemento de Despesa: 44.90.51.00, Valor: R$1.788.269,47. Data da assinatura: 07/06/2024. Pelo Contratante: Júlio Pinheiro dos Santos Junior e Pela Contratada: Jocemar Leal Silva. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDORINHA EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato 142/2024, 143/2024, 144/2024, 145/2024, 146/2024, 147/2024 e 148/2024, credenciamento 008/2023, objeto: o presente contrato tem como objeto o credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas residentes ou localizadas no município de andorinha - Bahia com vistas as apresentações musicais, dança, teatro, poesia e outras manifestações culturais, para atender aos eventos promovidos pela secretaria municipal de cultura, desporto e turismo conforme capt. do art. 25 da lei federal nº 8.666/1993. Contratado: Lucival Silveira da Silva, valor: R$ 1.800,00, contratado: Genilson Gomes de Souza, valor: R$ 1.800,00, contratado: Antonio Araujo da Silva Filho, valor: R$ 1.800,00, contratado: Renilton de Jesus Nascimento, valor: R$ 1.800,00, contratado: Edilson Teles de Oliveira, valor: R$ 1.800,00, contratado: Elaine Maria de Araujo amador, valor: R$ 1.800,00, contratado: Genivaldo Silva Nascimento, valor: R$ 1.800,00, vigência: 11/06/2024 a 11/07/2024.