DOU 12/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Elma Jeane de Jesus, Pres. do Conselho Municipal de Política Cultural e Sec. Municipal de Cultura e Turismo de São Gabriel da Cachoeira/AM e o Agente Cultural contratado Rony Dos Santos Moraes, Micro Empreendedor Individual, CNPJ 41.133.154/0001-39, residente e domiciliado na Rua C, 86, Bairro Miguel Quirino, CEP 69.750-000. telefones: (97) 98446-7852, resolvem firmar o presente Termo de Execução Cultural, de acordo com as seguintes condições: Procedimento: Este Termo de contrato é instrumento da modalidade de fomento a execução de ações culturais de que trata o inciso I do art. 8 do Decreto 11.453/2023, celebrado com agente cultural selecionado nos termos da Lei Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do Decreto 11.453/2023 (Decreto De Fomento). Objeto: Este Termo de Execução Cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural "Festribal: A Origem", contemplado no conforme processo administrativo Chamada Pública 005/2024. Recursos Financeiros: Os recursos financeiros p/a execução do presente termo totalizam o montante de R$ 35.000,00. Vigência: A vigência deste instrumento terá início na data de assinatura das partes, com duração de 8 meses, podendo ser prorrogado por no máximo mais 30 dias, São Gabriel da Cachoeira-AM, 07 de junho de 2024. ELMA JEANE DE JES U S - Secretária Municipal de Cultura e Turismo RONY DOS SANTOS MORAES - Contratado CONTRATO 140/2024 O Município de, neste ato representado pela Sra. Elma Jeane de Jesus, Pres. do Conselho Municipal de Política Cultural e Sec. Municipal de Cultura e Turismo de São Gabriel da Cachoeira/AM e o Agente Cultural contratado Associação Cultural Baré, CNPJ 05.378.215/0001-64, representado por Fábio Farias dos Santos, residente e domiciliado na Travessa Padre Maltan, 32, Bairro Padre Cícero. CEP 69.750- 000. telefones: (97) 98422-2797, resolvem firmar o presente Termo de Execução Cultural, de acordo com as seguintes condições: Procedimento: Este Termo de contrato é instrumento da modalidade de fomento a execução de ações culturais de que trata o inciso I do art. 8 do Decreto 11.453/2023, celebrado com agente cultural selecionado nos termos da Lei Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do Decreto 11.453/2023 (Decreto De Fomento). Objeto: Este Termo de Execução Cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural Lenda do Tucum: A Ancestralidade Baré, contemplado conforme Chamada Pública 005/2024. Recursos Financeiros: Os recursos financeiros p/a execução do presente termo totalizam o montante de R$ 35.000,00. Vigência: A vigência deste instrumento terá início na data de assinatura das partes, com duração de 08 meses, podendo ser prorrogado por no máximo mais 30 dias, São Gabriel da Cachoeira-AM, 07 de junho de 2024. ELMA JEANE DE JESUS - Secretária Municipal de Cultura e Turismo FÁBIO FARIAS DOS SANTOS - Contatado CONTRATO 141/2024 O Município, neste ato representado pela Sra. Elma Jeane de Jesus, Pres. do Conselho Municipal de Política Cultural e Sec. Municipal de Cultura e Turismo de São Gabriel da Cachoeira/AM e o Agente Cultural contratado Gabriel Cabral Correa, Micro Empreendedor Individual, CNPJ 55.081.639/0001-30, residente e domiciliado na Rua do Ingazeiro, 10, Bairro Areal. CEP: 69.750-000. telefones: (97) 99154-9750, resolvem firmar o presente Termo de Execução Cultural, de acordo com as seguintes condições: Procedimento: Este Termo de contrato é instrumento da modalidade de fomento a execução de ações culturais de que trata o inciso I do art. 8 do Decreto 11.453/2023, celebrado com agente cultural selecionado nos termos da Lei Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do Decreto 11.453/2023 (Decreto De Fomento). Objeto: Este Termo de Execução Cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural "A Lenda do Pé do Anjo", contemplado conforme Chamada Pública 005/2024. Recursos Financeiros: Os recursos financeiros p/a execução do presente termo totalizam o montante de R$ 35.000,00. Vigência: A vigência deste instrumento terá início na data de assinatura das partes, com duração de 08 meses, podendo ser prorrogado por no máximo mais 30 dias, São Gabriel da Cachoeira/AM, 07 de junho de 2024. ELMA JEANE DE JESUS - Secretária Municipal de Cultura e Turismo GABRIEL CABRAL CORREA - Contratado CONTRATO 142/2024 O Município, neste ato representado pela Sra. Elma Jeane de Jesus, Pres. do Conselho Municipal de Política Cultural e Sec. Municipal de Cultura e Turismo de São Gabriel da Cachoeira/AM e o Agente Cultural contrado Alex Souza Dos Santos, Micro Empreendedor Individual, CNPJ 55.082.181/0001-34, residente e domiciliado na Rua Projetada D1, 10A, Bairro Dabarú. CEP 69.750-000. telefones: (97) 98415-0346, resolvem firmar o presente termo de contrato Cultural, de acordo com as seguintes condições: Procedimento: Este Termo de contrato é instrumento da modalidade de fomento a execução de ações culturais de que trata o inciso I do art. 8 do Decreto 11.453/2023, celebrado com agente cultural selecionado nos termos da Lei Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do Decreto 11.453/2023 (Decreto de Fomento). Objeto: Este Termo de Execução Cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural Expedição Seis Lagos, contemplado conforme Chamada Pública 005/2024. Recursos Financeiros: Os recursos financeiros p/a execução do presente termo totalizam o montante de R$ 35.000,00. Vigência: A vigência deste instrumento terá início na data de assinatura das partes, com duração de 08 meses, podendo ser prorrogado por no máximo 30 dias, São Gabriel da Cachoeira/AM, 07 de junho de 2024. ELMA JEANE DE JESUS - Secretária Municipal de Cultura e Turismo ALEX SOUZA DOS SANTOS - Contratado CONTRATO 143/2024 O Município, neste ato representado pela Sra. Elma Jeane de Jesus, Pres. do Conselho Municipal de Política Cultural e Sec. Municipal de Cultura e Turismo de São Gabriel da Cachoeira/AM e o Agente Cultural contratado Rafael Oliveira Da Silva, RG 2824602-0, expedida em 20/06/2013, residente e domiciliado na Rua Osmídio de Oliveira, 1094, Bairro Praia. CEP 69.750-000. telefones: (97) 98415-0346, resolvem firmar o presente Termo de Execução Cultural, de acordo com as seguintes condições: Procedimento: Este Termo de contrato é instrumento da modalidade de fomento a execução de ações culturais de que trata o inciso I do art. 8 do Decreto 11.453/2023, celebrado com agente cultural selecionado nos termos da Lei Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do Decreto 11.453/2023 (Decreto de Fomento). Objeto: Este Termo de Execução Cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural Festa de um Povo Guerreiro, contemplado conforme Chamada Pública 005/2024. Recursos Financeiros: Os recursos financeiros p/a execução do presente termo totalizam o montante de R$ 15.000,00. Vigência: A vigência deste instrumento terá início na data de assinatura das partes, com duração de 08 meses, podendo ser prorrogado por no máximo mais 30 dias, São Gabriel da Cachoeira/AM, 07 de junho de 2024. ELMA JEANE DE JESUS - Secretária Municipal de Cultura e Turismo RAFAEL OLIVEIRA DA SILVA - Contratado CONTRATO 144/2024 O Município, neste ato representado pela Sra. Elma Jeane de Jesus, Pres. do Conselho Municipal de Política Cultural e Sec. Municipal de Cultura e Turismo de São Gabriel da Cachoeira/AM e o Agente Cultural contratado Associação Cultural Filhos do Rio Negro, CNPJ 35.413.658/0001-00, representado por Everton Jesus Ferraz Barbosa, residente e domiciliado na Rua Projetada D3, 97, Bairro Dabarú. CEP 69.750-000. telefones: (97) 98425-7796, resolvem firmar o presente Termo de Execução Cultural, de acordo com as seguintes condições: Procedimento: Este Termo de contrato é instrumento da modalidade de fomento a execução de ações culturais de que trata o inciso I do art. 8 do Decreto 11.453/2023, celebrado com agente cultural selecionado nos termos da Lei Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do Decreto 11.453/2023 (Decreto de Fomento). Objeto: Este Termo de Execução Cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural Hino da Associação Cultural Filhos do Rio Negro, contemplado conforme Chamada Pública 005/2024. Recursos Financeiros: Os recursos financ. p/a execução do pres. termo totalizam o montante de R$ 15.000,00. Vigência: A vigência deste instrumento terá início na data de assinatura das partes, com duração de 08 meses, podendo ser prorrogado por no máximo mais 30 dias, São Gabriel da Cachoeira/AM, 07 de junho de 2024. ELMA JEANE DE JESUS - Secretária Municipal de Cultura e Turismo EVERTON JESUS FERRAZ BARBOSA - Contratado CONTRATO 145/2024 O Município, neste ato representado pela Sra. Elma Jeane de Jesus, Pres. do Conselho Municipal de Política Cultural e Sec. Municipal de Cultura e Turismo de São Gabriel da Cachoeira/AM e o Agente Cultural contratado Josias Benjamim da Silva, Micro Empreendedor Individual, CNPJ 55.394.743/0001-85, residente e domiciliado na Av. Calha Norte, 11, Bairro Nova sperança. CEP 69.750-000. telefones: (97) 98431-9583, resolvem firmar o presente Termo de Execução Cultural, de acordo com as seguintes condições: Procedimento: Este Termo de contrato é instrumento da modalidade de fomento a execução de ações culturais de que trata o inciso I do art. 8 do Decreto 11.453/2023, celebrado com agente cultural selecionado nos termos da Lei Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do Decreto 11.453/2023 (Decreto de Fomento). Objeto: Este Termo de Execução Cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto Salas de Cinema "No Luar da Bela Adormecida", contemplado conforme Chamada Pública 005/2024. Recursos Financeiros: Os recursos financeiros p/a execução do presente termo totalizam o montante de R$ 49.756,76. Vigência: A vigência deste instrumento terá início na data de assinatura das partes, com duração de 08 meses, podendo ser prorrogado por no máximo mais 30 dias, São Gabriel da Cachoeira/AM, 07 de junho de 2024. ELMA JEANE DE JESUS - Secretária Municipal de Cultura e Turismo JOSIAS BENJAMIM DA SILVA - Contratado CONTRATO 146/2024 O Município, neste ato representado pela Sra. Elma Jeane de Jesus, Pres. do Conselho Municipal de Política Cultural e Sec. Municipal de Cultura e Turismo de São Gabriel da Cachoeira/AM e a Agente Cultural contrata Susana Silva dos Santos, RG 1052731-1 SSP/AM, residente e domiciliado na Rua Valentim Garrido, 216, Bairro Fortaleza. CEP 69.750-000. telefones: (97) 98117-6623, resolvem firmar o presente Termo de Execução Cultural, de acordo com as seguintes condições: Procedimento: Este Termo de contratdo é instrumento da modalidade de fomento a execução de ações culturais de que trata o inciso I do art. 8 do Decreto 11.453/2023, celebrado com agente cultural selecionado nos termos da Lei Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do Decreto 11.453/2023 (Decreto de Fomento). Objeto: Este Termo de Execução Cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural Oficina de Artesanato Indígena-Aresãs Barés Autônomas, contemplado conforme Chamada Pública 005/2024. Recursos Financeiros: Os recursos financ. p/a execução do pres. termo totalizam o montante de R$ 5.000,00. Vigência: A vigência deste instrumento terá início na data de assinatura das partes, com duração de 08 meses, podendo ser prorrogado por no máximo mais 30 dias, São Gabriel da Cachoeira/AM, 07 junho de 2024. ELMA JEANE DE JESUS - Secretária Municipal de Cultura e Turismo SUSANA SILVA DOS SANTOS - Contratado CONTRATO 147/2024 O Município, neste ato representado pela Sra. Elma Jeane de Jesus, Pres. do Conselho Municipal de Política Cultural e Sec. Municipal de Cultura e Turismo de São Gabriel da Cachoeira/AM e a Agente Cultural contratado Gilmar Gonzaga dos Santos Guedes, RG 2273493-7 SSP/AM, residente e domiciliado na Rua Iquara, 10, Bairro Areal. CEP 69.750-000. telefones: (97) 98437-9428, resolvem firmar o presente Termo de Execução Cultural, de acordo com as seguintes condições: Procedimento: Este Termo de contrato é instrumento da modalidade de fomento a execução de ações culturais de que trata o inciso I do art. 8 do Decreto 11.453/2023, celebrado com agente cultural selecionado nos termos da Lei Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do Decreto 11.453/2023 (Decreto de Fomento). Objeto: Este Termo de Execução Cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural Curso Colorir SGC, contemplado conforme Chamada Pública 005/2024. Recursos Financeiros: Os recursos financeiros p/a execução do presente termo totalizam o montante de R$ 5.000,00. Vigência: A vigência deste instrumento terá início na data de assinatura das partes, com duração de 08 meses, podendo ser prorrogado por no máximo mais 30 dias, São Gabriel da Cachoeira/AM, 07 de junho de 2024. ELMA JEANE DE JES U S - Secretária Municipal de Cultura e Turismo GILMAR GONZAGA DOS SANTOS GUEDES - Contratado CONTRATO 148/2024 O Município, neste ato representado pela Sra. Elma Jeane de Jesus, Pres. do Conselho Municipal de Política Cultural e Sec. Municipal de Cultura e Turismo de São Gabriel da Cachoeira/AM e o Agente Cultural contratado Rony dos Santos Moraes, , residente e domiciliado na Rua C, 86, Bairro Miguel Quirino, CEP 69.750-000. telefones: (97) 98446-7852, resolvem firmar o presente Termo de Execução Cultural, de acordo com as seguintes condições: Procedimento: Este Termo de contrato é instrumento da modalidade de fomento a execução de ações culturais de que trata o inciso I do art. 8 do Decreto 11.453/2023, celebrado com agente cultural selecionado nos termos da Lei Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do Decreto 11.453/2023 (Decreto de Fomento). Objeto: Este Termo de Execução Cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural "Palestra: Cinema na Veia", contemplado no conforme processo administrativo Chamada Pública 005/2024. Recursos Financeiros: Os recursos financeiros p/a execução do presente termo totalizam o montante de R$ 4.490,55. Vigência: A vigência deste instrumento terá início na data de assinatura das partes, com duração de 08 meses, podendo ser prorrogado por no máximo mais 30 dias, São Gabriel da Cachoeira/AM, 07 de junho de 2024. ELMA JEANE DE JESUS - Secretária Municipal de Cultura e Turismo RONY DOS SANTOS MORAES - Contratado CONTRATO 149/2024 O Município, neste ato representado pela Sra. Elma Jeane de Jesus, Pres. do Conselho Municipal de Política Cultural e Sec. Municipal de Cultura e Turismo de São Gabriel da Cachoeira/AM e o Agente Cultural contratado Associação Junina Gracilianos na Roça-AJGNR, CNPJ 51.643.327/0001-12, Representante Legal: Kelly Luciana Ferraz Muniz, residente e domiciliado na Rua Alfredo Macedo, 81, Bairro Graciliano. CEP 69.750-000. telefones: (97) 98449-7959, resolvem firmar o presente Termo de Execução Cultural, de acordo com as seguintes condições: Procedimento: Este Termo de contrato é instrumento da modalidade de fomento a execução de ações culturais de que trata o inciso I do art. 8 do Decreto 11.453/2023, celebrado com agente cultural selecionado nos termos da Lei Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do Decreto 11.453/2023 (Decreto de Fomento). Objeto: Este Termo de Execução Cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural Produção de Eventos "Vivendo Universo da Arte e Cultura Junina Gracilianos na Roça", contemplado conforme Chamada Pública 005/2024. Recursos Financeiros: Os recursos financ. p/a execução do pres. termo totalizam o montante de R$ 12.000,00. Vigência: A vigência deste instrumento terá início na data de assinatura das partes, com duração de 08 meses, podendo ser prorrogado por no máximo mais 30 dias, São Gabriel da Cachoeira/AM, 07 de junho de 2024. ELMA JEANE DE JESUS - Secretária Municipal de Cultura e Turismo KELLY LUCIANA FERRAZ MUNIZ - Contratado CONTRATO 150/2024 O Município, neste ato representado pela Sra. Elma Jeane de Jesus, Pres. do Conselho Municipal de Política Cultural e Sec. Municipal de Cultura e Turismo de São Gabriel da Cachoeira/AM e o Agente Cultural contratado Estésio De Lima Miranda, residente e domiciliado na Rua D, 17, Bairro Tiago Montalvo. CEP 69.750-000. telefones: (97) 98434-7253, resolvem firmar o presente Termo de Execução Cultural, de acordo com as seguintes condições: Procedimento: Este Termo de contrato é instrumento da modalidade de fomento a execução de ações culturais de que trata o inciso I do art. 8 do Decreto 11.453/2023, celebrado com agente cultural selecionado nos termos da Lei Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do Decreto 11.453/2023 (Decreto de Fomento). Objeto: Este Termo de Execução Cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural Produção de Eventos "Com Bandeirinhas e Balões Anuncio meu São João", contemplado conforme Chamada Pública 005/2024. Recursos Financeiros: Os recursos financeiros p/a