DOU 12/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Início da sessão e disputa de preços: 27 de junho de 2024 às 09:00 horas - através do site www.comprasassare.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br; www.comprasassare.com.br e https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br, ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota Assaré - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3535-1613. Assaré-CE, 11 de junho de 2024. FRANCISCO DÉRCIO DE ALENCAR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato da Ata de Registro de Preços - Pregão Eletrônico Nº 2024.05.08.001 - Processo Administrativo Nº 00006.20240424/0001-44 - ARP Nº 202406100001 - Origem: Pregão Eletrônico Nº 2024.05.08.001. Órgão Gerenciador: Secretaria de Saúde - Detentor da ARP: RAF Comercio e Servicos LTDA, Valor Total: R$ 1.476.943,40 (hum milhão e quatrocentos e setenta e seis mil e novecentos e quarenta e três reais e quarenta centavos), Data da assinatura: 10 de junho de 2024. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de materiais gráficos e afins para atender as necessidades da Secretaria de Saúde e demais Unidades Administrativas participantes/interessadas do Município de Boa Viagem/CE. Vigência da ARP: 12 (doze) meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE CANINDÉ EXTRATO DE CONTRATO Extrato Referente ao Contrato de Gestão Nº 20241005001 - Originário do Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº. 003/2024-INX. Contratante: Secretaria de Saúde do Município de Canindé/CE. Contratado: Instituto Saúde e Cidadania - ISC. Valor total do contrato para 24 (vinte e quatro) meses: R$ 21.353.372,40 (vinte e um milhões, trezentos e cinquenta e três mil, trezentos e setenta e dois reais e quarenta centavos). Fundamentação Legal: Lei Federal N.º 14.133 de 01 de abril de 2021, Lei Federal 9.637 de 15 de maio de 1998, Lei Municipal N° 2.655, de 12 de julho de 2023, Decreto Municipal de N° 048, de 20 de dezembro de 2023 e demais Legislações pertinentes a matéria e no processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 003/2024-INX. Objeto: contrato de gestão tem por objeto a operacionalização da gestão e execução, pela contratada, das ações e serviços de saúde da Unidade de Pronto Atendimento - UPA Irma Judite Diniz do Município de Canindé/CE. Dotação Orçamentária: 0802 Fundo Municipal de Saúde / 10 302 0171 2.037manutenção das ações dos programas de média e alta complexidade / 3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica / 1600000000 Transferência SUS-BLOCO de Manutenção / 1621000000 transferência SUS - Governo Estadual / 1500000000 recursos não vinculados de impostos. Signatários: Islayne De Fátima Costa Ramos, Secretária de Saúde, contratante e do outro lado: Liziane de Souza Gurgel, Diretora Geral, Contratada. Vigência do Contrato: 24 (vinte e quatro meses); Data da Assinatura: 10 de maio de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ AVISO DE ADIAMENTO () CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2024/SMI-CP O(A) Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Cariré, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra Aberta, para Cadastramento de Propostas de Preços, a Licitação na Modalidade de Concorrência Pública que antes seria realizada dia 15 de Julho de 2024, será realizada no dia 17 de Julho de 2024, às 09h30min (Horário de Brasília) em Plataforma Digital conforme especificado no Edital Nº 006/2024/SMI-CP, com o seguinte OBJETO: Contratação de empresa para adequação de estradas vicinais de diversas localidades no Município de Cariré-CE através do Convênio PT 1086522-60, de acordo com Projeto Anexo ao Edital, conforme especificações no Edital. O qual encontra-se na íntegra no Setor de Licitação e Contratos, localizada à Praça Elísio Aguiar, Nº 141, Centro, Cariré/CE, Fone: (88) 3646 1133, no horário de atendimento ao público de 08h às 12h e também nos Sites: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.carire.ce.gov.br/ ou no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Cariré-CE, 10 de Junho de 2024 ARNÓBIO DE AZEVEDO PEREIRA () N. da Codou: Republicada nesta data por ter saído indevidamente no DOU de 11/6/2024, Seção 3, pág. 196. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAL EXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS Extrato dos Instrumentos Contratuais Nº 2405012018, 2405062018 e 2405042018. A Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde do município de Carnaubal torna público o Extrato dos Instrumentos Contratuais nº 2405012018, 2405062018 e 2405042018, resultantes do Pregão Presencial nº 1303.01/2018-SRP; Unidade Administrativa: Secretaria de Saúde; Dotações Orçamentárias: 0808.10.122.0013.2.042 - Gestão e Manutenção da Secretaria de Saúde; 0808.10.301.0050.2.047 - Manutenção das Demais Atividades do Programa Saúde da Família; 0808.10.302.0013.2.052 - Ações de atendimento Hospitalar e Ambulatorial; 0808.10.305.0014.2.057 - Operacionalização das Ações de Vigilância Epidemiológica e Endemias; 0808.10.302.0051.2.050 - Manutenção das Atividades do CAPS; 0808.10.301.0050.2.098 - Manutenção das Equipes de Saúde da Família e NASF vinculados ao PMAQ; 0808.10.302.0051.2.065 - Manutenção das Ações e Serviços do Centro de Especialidades; 0808.10.302.0051.2.043 - Manutenção das Atividades do Laboratório de Próteses Dentárias e 0808.10.301.0050.2.145 - Aquisição de Bens Permanentes para Unidades Básicas de Saúde. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 e 4.4.90.52.00. Objeto: Registro de preços visando futura e eventual aquisição de equipamentos e material farmacológico, hospitalar e odontológico para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Carnaubal. Vigência do Contrato: 31/12/2018; Contratadas: Miguel Frota Vinas; D & V Comércio de Material Hospitalar EIRELI e Fortalmed Equipamentos Hospitalares - LTDA. Assinam pelas Contratadas: Francisco Elton Queiroz Machado e Iraildo Gomes dos Santos. Assina pela Contratante: Samara Terceiro de Vasconcelos. Valores Globais: R$ 901.685,02 (novecentos e um mil, seiscentos e oitenta e cinco reais e dois centavos); R$ 173.880,42 (cento e setenta e três mil, oitocentos e oitenta reais e quarenta e dois centavos) e R$ 79.704,72 (setenta e nove mil, setecentos e quatro reais e setenta e dois centavos), respectivamente. Carnaubal - CE, 24 de Maio de 2018. Samara Terceiro de Vasconcelos. Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 2024.06041/2024. Objeto: Aquisição de 01 (um) ônibus escolar para atender as necessidades da Secretaria de Educação do município de Choró-CE. Fundamentação Legal: III, do art. 75 da Lei Federal nº 14.133/2021. Valor estimado do contrato: R$ 469.499,00 (quatrocentos e sessenta e nove mil, quatrocentos e noventa e nove reais). Dotação Orçamentária: 12 361 0003 1.013 Aquisição de Transporte Escolar - Educação Básica . Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 - Duração do Contrato: Vigerá até 31 de dezembro de 2024 - Contratante: Sinara Maria De Sousa Pinto - Contratado: On-Highway Brasil Ltda - Assina Pelo Contratado: Débora Rocha Costa. PREFEITURA MUNICIPAL DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.06.11.1 O Agente de Contratação de Pregão da Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro/CE, torna público o Edital de Pregão Eletrônico Nº 2024.06.11.1, cujo objeto é o Registro de Preço visando a contratação de serviços de manutenção preventiva/ corretiva, instalação/desinstalação em aparelhos de ar condicionado destinado a atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Deputado Irapuan Pinheiro-CE. O referido Edital, com base na Lei n° 14.133/2021, estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas.https://compras.m2atecnologia.com.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP, a partir da data desta publicação. A sessão pública se realizará no dia 27 de Junho de 2024 às 09 horas, Data do Início de Cadastramento de Proposta de Preços: a partir de 12 de Junho de 2024 a partir das 09:00 horas (horário de Brasília); Data da Disputa de Preços: 27 de Junho de 2024 às 09:00 horas; Local: https://compras.m2atecnologia.com.br/. Deputado Irapuan Pinheiro-CE, 11 de junho de 2024. ANTONIO LUCAS FEITOZA DE SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.06.11.1 O Município de Farias Brito/CE torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica, tombado sob o n.º 2024.06.11.1. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na ampliação (construção de salas de aula) em escolas da Rede Pública Municipal de Ensino de Farias Brito/CE. Início de acolhimento das propostas: 13 de junho de 2024, a partir das 17 horas. Fim do acolhimento das propostas e início da sessão: 27 de junho de 2024, às 9 horas, no endereço eletrônico: www.licitafariasbrito.com.br. Os interessados poderão ter acesso ao Edital nos endereços eletrônicos: www.gov.br/pncp/pt-br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Mais informações: [email protected]. Farias Brito-CE, 11 de junho de 2024. TIAGO DE ARAÚJO LEITE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PMF-120624/PE01 O Pregoeiro Oficial do Município de Frecheirinha torna público para conhecimento dos interessados que realizará o Pregão Eletrônico SRP Nº PMF-120624/PE01, cujo Objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de materiais e equipamentos, e serviços destinados a manutenção e revitalização de poços profundos e chafarizes do Município de Frecheirinha/CE. Entrega das Propostas: a partir do dia 13 de Junho de 2024. Abertura das Propostas e Fase de Lances: dia 25 de Junho de 2024, às 09h, no Sítio: https://novobbmnet.com.br/. O Edital poderá ser adquirido junto a CPL, situada na Rua Joaquim Pereira, Nº 855, Centro, Frecheirinha/CE, nos dias úteis, das 08h às 12h e também no Sítio: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Frecheirinha-CE, 10 de junho de 2024. BENEDITO LUSINETE SIQUEIRA LOIOLA PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 21/2024-PE A Prefeitura Municipal de Granja-CE, por meio do Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº 21/2024-PE, que tem como Objeto a Aquisição de equipamentos médico-hospitalares, incluindo os serviços acessórios de instalação, montagem, teste e treinamento, quando couber, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Granja/Ce, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Esta Licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 061/2024, Processo Licitatório nº 062/2024, Pregão Eletrônico SRP nº 033/2024. Licitante: GRANKAI COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ: 47.669.479/0001- 17. Objeto: Registro de preços para aquisição de aquisição de moto zero km, com no mínimo 109,1 cilindradas, potência de 7,9 cv, transmissão com 4 velocidades, combustível gasolina, para atender as necessidades deste Município. Valor: R$138.000,00 (cento e trinta e oito mil reais). Vigência: 28/05/2024 a 28/05/2025. Informações no telefone: (33)3315- 1234. Inhapim, 28 de maio de 2024. Marcio Elias de Lima e Santos, prefeito municipal. EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 062/2024, Processo Licitatório nº 072/2024, Pregão Eletrônico SRP nº 039/2024. Licitante: S. R. DE M. MARQUES, CNPJ: 19.205.637/0001-42. Objeto: Registro de preços para locação de cabines sanitários Químicos para atender as necessidades deste Município. Valor: R$36.000,00 (trinta e seis mil reais). Vigência: 28/05/2024 a 28/05/2025. Informações no telefone: (33)3315-1234. Inhapim, 28 de maio de 2024. Marcio Elias de Lima e Santos, prefeito municipal. AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024/PE A Prefeitura Municipal de Catunda, através do seu Pregoeiro, torna público a errata ao Edital do Pregão Eletrônico Nº 013/2024/PE. Objeto: Aquisição de móveis e equipamentos diversos para atender a demanda da Secretaria de Saúde de Catunda/CE. Onde se lê: 11 de junho de 2024. Leia- se: 27 de junho de 2024. As demais informações permanecem inalteradas. Informações pelo telefone: (88) 3686-1032 ou no endereço: Rua Vila Nau, nº 715, Centro, Catunda/CE, CEP nº 62.297-000. Catunda-CE, 11 de junho de 2024. CHRISTIANO ALVES DE LIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024/PE A Prefeitura Municipal de Catunda, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará às 10:00, do dia 27 de junho de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico Nº 013/2024/PE. Objeto: Aquisição de móveis e equipamentos diversos para atender a demanda da Secretaria de Saúde de Catunda/CE. O edital e seus anexos poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://catunda.ce.gov.br/ - https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/. Informações pelo telefone: (88) 3686-1032 ou no endereço: Rua Vila Nau, nº 715, Centro, Catunda/CE, CEP nº 62.297-000. Catunda-CE, 11 de junho de 2024. CHRISTIANO ALVES DE LIRA