DOU 12/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061200166 166 Nº 111, quarta-feira, 12 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 O Edital poderá ser obtido no site do Banco do Brasil através dos Endereços Eletrônicos: http://www.novolicitacoes-e.com.br, https://www.granja.ce.gov.br// ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O Recebimento das Propostas através do site do Banco do Brasil dar-se-á até às 08h45min do dia 24 de Junho de 2024. Abertura das Propostas: 09h do dia 24 de Junho de 2024. Início da Disputa de Lances: às 09h15min do dia 24 de Junho de 2024 (Horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao Endereço Eletrônico de E-mail: [email protected]. Granja-CE, 10 de junho de 2024. WILLIAM ROCHA COSTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Concorrência Eletrônica nº 1/2024-SEINFRA. Termo Original: Contrato Nº 0606-2401/05- Processo Originário: Concorrência eletrônica nº 001/2024-SEINFRA - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica em diversas localidades no município - Contratada: GTM Engenharia Ltda, CNPJ nº 42.340.181/0001-45 - Valor total de R$ 6.786.977,29 - Data da Assinatura do Contrato: 06/06/2024 - Vigência: 06/06/2024 à 01/06/2025 - Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 - Signatários: Antônio Edson Araújo Pires (Contratante); José Gelmar Tavares Figueiredo (Contratada). PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2.2024-SEC. Extratos Contratuais dos Contratos Ns°: 20240129- SEC e 2024 0130-SEC - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002.2024-SEC - SECRETARIA DE EDUCAÇ ÃO E CULTURA. Objeto: Aquisição de Material Didático para Educação Infantil e Material Didático Semiestruturado de Alfabetização para as Turmas do 1º e 2º Anos do Ensino Fundamental, conforme Parecer Pedagógico de responsabilidade da Secretaria de Educação e Cultura de Ibaretama/CE, e as condições do Edital e seus Anexos. Doravante Contratadas: 01- EDIÇÕES IPDH - GRÁFICA, EDITORA E SERVIÇO - LTDA, inscrita no CNPJ: 09.596.757/0001-64, com o valor de: R$ 315.832,00 (Trezentos e quinze mil, oitocentos e trinta e dois reais); 02- ATTIVA DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA, inscrita no CNPJ: 49.613.213/0001-88, com o valor de: R$ 186.450,00 (Cento e oitenta e seis mil, quatrocentos e cinquenta reais). Perfazendo os Valores Total dos Contratos de: 502.282,00 (Quinhentos e dois mil, duzentos e oitenta e dois reais). Contratante: Secretaria de Educação e Cultura. Alessio Costa Lima - Secretário de Educação e Cultura. Vigência dos Contratos: 05/06/2024 à 31/12/2024. Prefeitura Municipal de Ibaretama-CE, em 11 de junho de 2024. Alessio Costa Lima - Secretário de Educação e Cultura. PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024-PERP O Agente de Contratação torna público para conhecimento dos interessados que a partir do dia 12/06/2024 às 08h (horário de Brasília), através do site: www.bllcompras.org.br - "Acesso Identificado no link específico", em sessão pública por meio de comunicação via internet, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços, encerrando no dia 28/06/2024 às 08h (horário de Brasília) o procedimento de recebimento de propostas. A partir das 08:01h (horário de Brasília) do dia 28/06/2024 dará início a abertura das propostas, e, em seguida, a partir das 09h iniciará a formalização de lances e documentos de habilitação da licitação, cujo objeto: Seleção de melhor proposta para registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de materiais de construção e hidráulico para atender as necessidades das diversas secretarias do município, o qual encontra-se disponível no endereço eletrônico acima. PETRUS BARBOSA DE LIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.06.03.01-PMI/SMS Secretaria de Saúde - Objeto: Contratação de serviços especializados de consultoria, acompanhamento e assessoria técnica em Gestão na Saúde Pública Básica e Especializada, conforme especificações técnicas descritas no termo de referência. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 2024.06.03.01-PMI/SMS. Julgamento: Menor Preço. Data da Sessão: 27 de Junho de 2024, às 08h30min. Local: Portal de Compras Eletrônicas do Município de Iguatu-Ce. Edital: Disponível nos sítios eletrônicos: www.gov.br/pncp/pt-br; municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br e www.licitacaoiguatu.com.br. E-mail: [email protected]. Iguatu-CE, 11 de junho de 2024. GILDERLÂNDIO DUARTE DA COSTA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2024.06.06.01-PMI/SMS Secretaria de Saúde - Objeto: Aquisição de Bloqueador Solar, Materiais de Endemias, EPI's e Materiais Diversos, conforme termo de referência, anexo I do edital. Julgamento: Menor Preço. Modalidade: Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 2024.06.06.01-PMI/SMS. Data da Sessão: 25 de Junho de 2024, às 08h30min. Local: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL, no endereço eletrônico www.bll.org.br. Edital: Disponível nos sítios eletrônicos: www.gov.br/pncp/pt-br; municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br e www.bll.org.br. E-mail: [email protected]. Iguatu-CE, 11 de Junho de 2024. GILDERLÂNDIO DUARTE DA COSTA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 920240513000242 O(A) Secretaria de Educacao, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 08h, do dia 26 de Junho de 2024, no endereço eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº 0000920240513000242. Objeto: Contratação de fornecedores para aquisição de gêneros alimentícios (Perecíveis e Não Perecíveis) destinados ao atendimento do Programa Nacional de Merenda Escolar dos alunos da Rede de Ensino do Município de Iguatu-Ce. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br. Informações pelo Telefone: None ou no endereço: Rua Guilhardo Gomes de Araújo, S/N°, Esplanada II, Iguatu-CE. Iguatu-CE, 5 de Junho de 2024. JOSÉ CLAUDIANO PINHEIRO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 920240517000120 O(a) Secretaria de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 08h, do dia 25 de Junho de 2024, no endereço eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº 0000920240517000120. Objeto: Contratação de Empresa para prestação de serviços de Transporte Escolar dos alunos do ensino Infantil, ensino Fundamental e ensino Médio da Rede de Ensino do Município de Iguatu-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br. Informações pelo Telefone: None ou no endereço: Rua Guilhardo Gomes de Araujo, S/N°, Esplanada II, Iguatu-CE. Iguatu-CE, 5 de Junho de 2024. JOSÉ CLAUDIANO PINHEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1824PE Na Publicação do Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 1824PE. O Pregoeiro da Comissão de Licitação do Município de Ipaporanga, vem por meio deste, informar que o Aviso de Licitação de Pregão Eletrônico, publicado no dia 06 de junho de 2024 no D.O.U, Seção 3, Pagina 220, referente ao Pregão Eletrônico nº 1824PE, onde se lê: "21/06/2024, às 08h00min, leia-se: 27/06/2024, às 08h00min, obedecendo os prazos legais. Ipaporanga - CE, 10 de junho de 2024. PAULO RENATO BARBOSA DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU EXTRATO DE CONTRATO () Concorrência Eletrônica nº 22024CEINFRA - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ipu, localizado à Praça Abílio Martins, S/Nº, Centro, Ipu, CE, CNPJ nº 07.679.723/0001-08. CONTRATADA: BEZERRA E BONFIM SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 37.407.918/0001- 60 e Inscrição Municipal sob o nº 10267, com endereço na Rua Dom Pedro II nº 357 - Anexo A - Bairro - Centro - CEP. 63.700-079 - Crateús - CE. FUNDAMENTO LEGAL: Processo de Licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica Nº 0022024CEINFRA. OBJETO: Contratação de empresa para executar a pavimentação asfáltica na sede do Município de Ipu-Ce. PREÇO: R$ 4.912.748,67 (Quatro Milhões, Novecentos e Doze Mil, Setecentos e Quarenta e Oito Reais e Sessenta e Sete Centavos). PRAZOS: Validade do contrato será de 12 (doze) meses. ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas do presente objeto correrão por conta da Dotação Orçamentária da Secretaria de Infraestrutura - Construção e Recuperação da Malha Asfáltica - Recursos Vinculados sob o nº 0901.04.122.0059.1.010 - 4.4.90.51.00. Fonte de Recursos: Contrato de Repasse Nº 924726/2021/MDR/CAIXA, que entre si celebram o Municipio de Ipu e o Governo Fe d e r a l através do Ministério de Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal. DATA DO CONTRATO: Ipu, 07 de Junho de 2024. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ipu - Raimundo José Aragão Martins - Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura. CONTRATADA: BEZERRA E BONFIM SERVIÇOS DE CON S T R U Ç ÃO LTDA - Marcelo de Pinho Bezerra Bonfim - Sócio Administrador. Ipu-CE, 07 de Junho de 2024. Raimundo José Aragão Martins - Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura. () N. da Codou: Republicada nesta data por ter saído indevidamente no DOU de 11/6/2024, Seção 3, pág. 197. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato de Contrato - Pregão n° 040.23-PE-SEDUC. Contratante: Fundo de Desenv. Da Educ. Básica - FUNDEB. Objeto: aquisição de materiais permanentes e insumos de informática, processamento de dados, mobiliário, utensílios domésticos e eletrodomésticos, destinados a atender as demandas das várias Escolas do Ensino Fundamental vinculadas à Secretaria de Educação do Município de Ipueiras-CE, em parceria com o Programa PAIC Integral do Governo Estadual, N° SACC 1284734 e convenio N° 082/2023. Contrato Nº: 20240623 Contratada(o): Castro Equipamentos LTDA, Valor Total: R$ 25.223,00 (vinte e cinco mil, duzentos e vinte e três reais) Programa de Trabalho: Exercício 2024 Atividade 0503.123610331.2.045 Manutenção das Ações do Ensino Fundamental-30%. Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 25.223,00. Contrato Nº: 20240624 Contratada(O): GO Vendas Eletronicas LTDA, Valor Total: R$ 20.369,86 (vinte mil, trezentos e sessenta e nove reais e oitenta e seis centavos) Programa de Trabalho: Exercício 2024 Atividade 0503.123610331.2.045 Manutenção das Ações do Ensino Fundamental-30%. Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 20.369,86. Contrato Nº: 20240625 Contratada(o): Solucao Industria e Comercio de Moveis LTDA, Valor Total: R$ 46.400,00 (quarenta e seis mil, quatrocentos reais) Programa de Trabalho: Exercício 2024 Atividade 0503.123610331.2.045 Manutenção das Ações do Ensino Fundamental-30%. Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.42, no valor de R$ 46.400,00. Vigência: 05 de junho de 2024 a 31 de dezembro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2023.00.003 - CPRP A Comissão de Licitação - CPL da Prefeitura Municipal de Itaitinga torna público para conhecimento dos interessados, que após análise dos Documentos de Habilitação da Concorrência Pública Nº 2023.00.003 CPRP, cujo objeto é Contratação de empresa para o fornecimento e instalação de Sistema de Geração de Energia Fotovoltaica Completo contemplando os serviços de elaboração de projeto executivo, aprovação na concessionária de energia e Fornecimento e Instalações de Usinas Fotovoltaicas com capacidade total de 1020 KWP conectado à rede da concessionária para equipamentos públicos da Prefeitura Municipal de Itaitinga/CE, Apurou-se que a empresa: P(1) Rotex Construções e Serviços LTDA., fora considerada Habilitada, haja vista ter cumprido todas as exigências editalícias. Ato contínuo, foram consideradas Inabilitadas, as empresas: P(2) P. Melo Construções e Empreendimentos LTDA; P(3) Sollar Engenharia & Serviços LTDA ME; P(4) Mareal Engenharia e Tecnologia LTDA; P(5) Coesa Engenharia; P(6) DB Energy Soluções Energeticas LTDA; P(7) Construtora Moraes LTDA; P(8) Brasil Energia Solar LTDA; P(9) Nobrega & Assis Serviços de Engenharia LTDA. Assim, após a publicação, fica aberto o Prazo Recursal para apresentação das possíveis razões e contrarrazões, conforme Art. 109 da Lei 8.666/93, estando os autos à disposição dos interessados para vistas. Itaitinga-CE, 11 de junho de 2024. FRANCISCO ARNALDO BRASILEIRO p/ Comissão