DOU 12/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061200167 167 Nº 111, quarta-feira, 12 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 03.06.2024.01-SRPE - SRP A(O) Prefeitura Municipal de Itapajé, por intermédio do(a) Pregoeiro(a), torna público que fará Licitação na modalidade Pregão com Registro de Preço nº. 03.06.2024.01- SRPE, tipo menor preço, cujo objeto é Registro de Preço para futura e eventual contratação pelo período de 12 (doze) meses para aquisição de fardamento, bens de consumo e equipamentos, para uso dos Servidores Públicos pertencentes à Secretaria de Saúde, Agente de Combate às Endemias, Agente Comunitário de Saúde e demais servidores administrativos, vinculados à Secretaria de Saúde de Itapajé-Ce, conforme especificações detalhadas no Edital e seus anexos. O recebimento das Propostas através do site https://compras.m2atecnologia.com.br/ dar-se-á a partir das 17:30 horas do dia 12 de junho de 2024, com data de abertura das Propostas no dia 25 de junho de 2024, às 09:00 horas e início de disputa de preços no dia 25 de junho de 2024, as 10:00 horas. O Ed i t a l estará disponível nos Sites: https://compras.m2atecnologia.com.br/ ou https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/. Os interessados poderão obter informações detalhadas no setor da Comissão de Licitação, em dias de expediente normal. Itapajé - CE, 11 de junho de 2024. FRANCIANO FRANCA CORDEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA EXTRATO DE CONTRATO () Concorrência Pública N° 21.12/2023-CP - Extrato do Instrumento Contratual Nº 021.12/2023-01, resultante da Concorrência Publica Nº 021.12/2023-CP, cujo OBJETO é a Contratação de empresa de engenharia para a Construção do Complexo Civil e Social do Município de Itapipoca/CE - PRODESA, CONTRATADA: CONSTRUTORA IMPACTO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ: 00.611.868/0001-28, com VALOR TOTAL de R$ 12.759.733,45 (Doze Milhões, Setecentos e Cinquenta e Nove Mil, Setecentos e Trinta e Três Reais e Quarenta e Cinco Centavos). Maiores informações: na sede da Comissão Especial de Licitação, com endereço: Rua Antônio Oliveira Menezes, por trás do Camelódromo, S/N°, Centro, Itapipoca/CE, no horário de 08h às 17h de Segunda a Sexta feira e nos Endereços Eletrônicos: Site do www.tce.ce.gov.br/licitações e https://itapipoca.ce.gov.br/. Antônio Vitor Nobre de Lima - Secretário de Infraestrutura. () N. da Codou: Republicada nesta data por ter saído indevidamente no DOU de 11/6/2024, Seção 3, pág. 197. PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº DL-015/2024 - SESA Secretaria de Saúde. Modalidade: Dispensa Eletrônica Nº. DL-015/2024 - SESA. Objeto: Contratação de serviços especializados para a implantação, monitoramento e manutenção dos sistemas de informações junto a estratégia saúde da família. Tipo: Menor Preço. O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Jaguaretama comunica aos interessados que a abertura do Processo de Dispensa Eletrônica Nº. DL-015/2024 - SESA, dar-se-á no dia 18.06.2024 às 08:30 horas (horário de Brasília). O Edital e seus Anexos estarão disponíveis através dos sites: https://compras.m2atecnologia.com.br; www.tce.ce.gov.br e www.jaguaretama.ce.gov.br. Jaguaretama-CE, 11 de junho de 2024. KLEISON WILTON RODRIGUES PEREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO N° 1006.01/2024 - CE - OBRAS A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Madalena comunica aos interessados a publicação do referido, com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, tendo como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS NO MUNICÍPIO DE MADALENA-CE. Comissão de Licitações comunica aos interessados que a data de sessão de abertura das propostas comerciais será às 08h00min do dia 27 de Junho de 2024. O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos seguintes sites: www.tce.ce.gov.br e www.novobbmnet.com.br e o e-mail: [email protected] ou na sala da Comissão de Licitação, no horário de 07h00min às 13h00min. Madalena - CE, Sheila Raquel dos Santos Magalhães - Agente de Contratação. Madalena /CE, 10 de junho de 2024 SHEILA RAQUEL DOS SANTOS MAGALHÃES PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ EXTRATO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato de Adesão à Ata de Registro de Preços Nº 16.001/2024, decorrente do Pregão Eletrônico Nº 16.001/2023 e Adesão "Carona" Nº 08.003/2024CA. Órgão Gerenciador: Secretaria do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo; Unidade Gestora Aderente (Carona): Secretaria de Educação do Município de Maracanaú; Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 16.001/2024 decorrente do Pregão Eletrônico nº 16.001/2023, gerenciada pela Secretaria do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo, cujo o objeto é o Registro de Preços, consignado em ata, para a execução do programa municipal qualifica mais com a finalidade de promover o aperfeiçoamento profissional, através de curso teórico-práticos e especializados ampliando as possibilidades de inserção de cidadãos no mercado de trabalho, alcançando melhorias dos serviços públicos de atendimento a população, pelo período de 12 (doze) meses; Dotações: 0810.12.361.1207.2146; 0810.12.361.1207.2502; Elemento/subelemento: 3.3.90.39.34 - IU/FT: 1500000000, 1540000000; Valor: R$ 17.000.075,66 (dezessete milhões e setenta e cinco reais e sessenta e seis centavos); Entidade: Centro de Treinamento e Desenvolvimento - CETREDE, inscrita no CNPJ nº 07.875.818/0001-05; Signatários: Antônio Nilson Gomes Moreira, pela contratante e Dimas de Oliveira Costa pela contratada. Maracanaú-CE, 11 de junho de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) ADITIVO AO CONTRATO Tomada de Preços Nº 2023.07.25.1 Extrato do 1° (PRIMEIRO) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 05.03.01/2024 de 05 de março de 2024, referente à Licitação na modalidade Tomada de Preços nº 2023.07.25.1. Partes: O Município de Milagres, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e a empresa F. VICENTE P. FILHO. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na construção de 02 (duas) Unidades de Casa do Mel, no Sítio Valdevino e Sítio Oitís na Zona Rural do Município de Milagres/CE. Do Fundamento Legal: Art. 65, inciso I, alínea "a" c/c § 1º da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, obedecendo ao que diz o artigo 65, inciso I, alínea "a" c/c § 1º da Lei nº. 8.666/93, ACORDAM em acrescer em R$ 82.264,35 (Oitenta e dois mil, duzentos e sessenta e quatro reais e trinta e cinco centavos) ao valor do contrato original pactuado, conforme justificativa técnica apresentada pelo setor de engenharia responsável do Município, bem como planilha orçamentária anexada aos autos, a contar da data de sua assinatura. Dos Valores: O valor global do contrato atualizado passará de R$ 329.633,62 (Trezentos e vinte e nove mil seiscentos e trinta e três reais e sessenta e dois centavos) para R$ 411.897,97 (Quatrocentos e onze mil, oitocentos e noventa e sete reais e noventa e sete centavos). Signatários: Laurivam de Sousa Cruz e Francisco Vicente Pinheiro Filho. Milagres/CE, 10 de junho de 2024. EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO Tomada de Preços N. 2022.10.06.1 Extrato do 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO ao Contrato Administrativo nº 23.01.01/2023, referente à Licitação na modalidade Tomada de Preços N. 2022.10.06.1. Partes: O Município de Milagres, através da Secretaria Municipal de Esportes e Qualidade de Vida e a empresa ELETROPORT SERVIÇOS PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na construção do Parque de Vaquejada Nossa Senhora dos Milagres, na sede do Munícipio de Milagres/CE. Fundamento Legal: Artigo 57, § 1º, inciso VI, da Lei Federal n. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, ACORDAM em prorrogar até 31 de dezembro de 2024, o prazo de vigência do Contrato Administrativo acima referenciado. Signatários: José Wêdes Honorato Rodrigues e Dival Teles Carneiro. Milagres/CE, 28 de dezembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.05.20.01 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Missão Velha - Ceará Torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 25 de junho de 2024, às 09:00 horas, através do endereço eletrônico: https://www.portaldemissaovelha.com.br, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2024.05.20.01, critério de Julgamento Menor Preço por Lote, com fins registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais permanentes e diversos para atender as necessidades de diversas Secretarias do Município de Missão Velha/CE, o qual encontra-se na íntegra na sede da Comissão, situada a Rua Dr. José Leite Landim Júnior, nº 64, Centro, Missão Velha/CE. Maiores informações no endereço citado no horário de 08:00h às 14:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Missão Velha-CE, 11 de junho de 2024 RICARDO MENDES GOMES PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS AV I S O O Governo Municipal de Morrinhos/CE por meio da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto, divulga Abertura do Edital de Seleção de Projetos com Recursos Política Nacional Aldir Blanc Edital de Nº 0106/2024 - Fomento à execução de ações culturais - Lei Aldir Blanc. As inscrições estão abertas do dia 10 ao dia 14 de junho de 2024 e todas as informações constam no mapa de Cultura do Município de Morrinhos e no Site Municipal. Morrinhos/CE, 10 de junho de 2024 FRANCISCA GIRLIANE ARAÚJO TEIXEIRA Secretária de Educação Cultura e Desporto PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2024 - CE O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Mulungu-CE, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade CO N CO R R Ê N C I A PÚBLICA, tombado sob o Nº 007/2024 - CE, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, tendo como objeto a Contratação de Empresa especializada para o Fornecimento e Execução dos Serviços de Instalação de Grama Sintética do Estádio Municipal de Mulungu-CE. A Comissão de Licitação comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais será até às 08h00min do dia 27 de junho de 2024 e a Sessão de Disputa de Lance às 10h00min no dia 27 de junho de 2024. O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos seguintes sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, https://licitamaisbrasil.com.br/. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (85) 3318-1786 das 08:00 à 12:00 horas. Mulungu-CE, 11 de junho de 2024 DIÓGENES SILVA DO NASCIMENTO OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2024.06.03.02-PE A Pregoeira Oficial do Município de Nova Olinda, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica www.bll.org.br, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2024.06.03.02-PE, do tipo eletrônico, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL MOBILIÁRIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO NOVO CEI DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE NOVA OLINDA/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 25 de junho de 2024, a partir das 09:30 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 12 de junho de 2024, às 09:30 horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3546-1639. Nova Olinda-CE, 11 de junho de 2024. Samara Pereira de Lucena - Pregoeira Oficial do Município. PREGÃO ELETRÔNICO N° 2024.06.03.03-PE A Pregoeira Oficial do Município de Nova Olinda, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica www.bll.org.br, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2024.06.03.03-PE, do tipo eletrônico, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL PEDAGÓGICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO NOVO CEI DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE NOVA OLINDA/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 26 de junho de 2024, a partir das 09:30 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 12 de junho de 2024, às 09:30 horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3546-1639. Nova Olinda-CE, 11 de junho de 2024. Samara Pereira de Lucena - Pregoeira Oficial do Município. PREGÃO ELETRÔNICO N° 2024.06.03.01-PE A Pregoeira Oficial do Município de Nova Olinda, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica www.bll.org.br, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2024.06.03.01-PE, do tipo eletrônico, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS PARA OS ALUNOS DA REDE DE ENSINO PÚBLICA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 24 de junho de 2024, a partir das 09:30 horas.