DOU 12/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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A Prefeitura Municipal de Pacajus- CE, torna público para conhecimento dos interessados, que após Análise dos Documentos de Habilitação pela Comissão Permanente de Licitação da Tomada de Preços Nº 2023.08.25.004, com fins à contratação de empresa para reforma da UBS do Bairro Tucum com as seguintes características: pintura em geral, reforma elétrica e hidráulica, reforma de reboco e telhado, reforma de piso, entre outras benfeitorias, na Cidade de Pacajus/CE, teve recurso interposto pela empresa: Novo Caminho Construtora. O recurso interposto pela empresa foi julgado improcedente. Desta forma consolida-se o Resultado de Julgamento da Habilitação: WU Construções e Serviços; ML Incorporações e Serviços EIRELI; Construvasp Construções e Serviços LTDA; Tecta Construções e Serviços LTDA; Moretto Construções e Serviços LTDA; Apla Comércio, Serviços, Projetos e Construções LTDA EPP; RE Sousa Construções e Serviços LTDA; Abraav Serviços Eventos e Locações LTDA EPP; AJ Construtora e Transporte LTDA; Clezinaldo Saraiva de Almeida; Calculo Certo Serviços LTDA;F M S Oliveira ME; Realize Empreendimentos Limitada;Milenium Serviços LTDA; Bezerra e Bonfim Serviços de Construção; Uno Incorporações LTDA foram consideradas Habilitadas. As empresas: Medeiros Construções e Serviços; AOS Construções LTDA, MV&R Locação e Construção EIRELI; ML Entretenimento, Assessoria e Serviços LTDA; Novo Caminho Construtora; Real Serviços de Limpeza e Locações de Veículos LTDA; MV2 Serviços de Engenharia LTDA foram consideradas inabilitadas. Isso posto, ficam todos os interessados convocados para abertura das propostas de Preço das empresas Habilitadas, que ocorrerá dia 13 de junho de 2024, às 07h:30min. Pacajus-CE, 7 de Junho de 2024. WYARA MACHADO PINTO Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRAS RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.12.22.1 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Porteiras/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que concluiu o julgamento das fase de proposta de preços referente ao Certame Licitatório, na modalidade Tomada de Preços n° 2023.12.22.1, sendo o seguinte: Evolução Construtora EIRELI sagrando-se vencedora por apresentar preço compatível com o orçamento. Por sua vez algumas empresas tiveram suas propostas desclassificadas na seguinte forma: JMS Construções Locação e Serviços LTDA, A.I.L. Construtora LTDA - ME, J 2 Construções e Serviços LTDA - ME, T A França Serviços - ME, Engenharq Construção, RTS Engenharia, Construções e Serviços, Ramalho Serviços e Obras EIRELI - ME, EKS Construções e Serviços LTDA, J. H. S. Servicos e Obras EIRELI, Caldas Empreendimentos e Construções EIRELI, COFEM - Construções Serviços e Tecnologia LTDA, Flay Engenharia Empreendimentos e Serviços EIRELI, M Minervino Neto Empreendimentos - ME, Nordeste Construções e Infraestrutura LTDA e A L S Construções, Serviços e Eventos EIRELI - Por descumprimento ao item 4.2.2 do Edital convocatório, conforme descrição no Parecer Técnico - Analise de Propostas de Preços, emitido pelo Setor de Engenharia do Município. Maiores informações: (88) 3557-1254 (R-211). Porteiras/CE, 10 de junho de 2024 ALBERTO PINHEIRO TORRES NETO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRETAMA EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Extrato de Instrumento Contratual Nº: 20240084. Pregão Eletrônico nº. PE-002/2024- SEDUC. Contratante: Prefeitura Municipal de Potiretama, CNPJ: 12.461.653/0001-57, através da Secretaria de Educação. Contratada: Terra do Sol Comercio de Veiculos LTDA, Inscrita no CNPJ sob nº 17.161.125/0001-04, com o valor global de R$ (135.000,00). Fundamentação Legal - Lei Federal 14.133/2021. Objeto: Aquisição de veículo automotor (zero quilômetro) tipo SUV, destinado ao atendimento da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Potiretama. Data da Assinatura: 29/05/2024. Vigência do Contrato: 31/12/2024. Foro: Comarca do Município de Potiretama - Ce. Dotação Orçamentária: 0901 12 361 0604 1.023 - Aquisição de Equip. Material Permanente Reapar. Escolas de Ens. Fundamental; 4.4.90.52.00 - Equipamento E Material Permanente, Subelemento de Despesa: 4.4.90.52.48 - Veículos Diversos, Com Recursos Diretamente Arrecadados ou Transferidos da PMP, Consignados no Orçamento de 2024. Signatários: Sandrileuza Maria Martins Freitas - Secretária de Educação (Contratante), Katia Cilene Sampaio, Procuradora - Terra do Sol Comercio de Veiculos LTDA (Contratada). Francisco Nascimento Júnior (Agente de Contratação/PMP) AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-002/2024 - SEDUC Pregão Eletrônico nº. PE-002/2024 - SEDUC. Objeto: Aquisição de veículo automotor (zero quilômetro) tipo SUV, destinado ao atendimento da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Potiretama. Objeto Adjudicado e Homologado da empresa Terra do Sol Comercio de Veiculos LTDA, inscrita no CNPJ nº 17.161.125/0001-04, com o valor global de R$ (135.000,00). Data da Adjudicação: 29/05/2024. Data da Homologação: 29/05/2024. Signatários: Sandrileuza Maria Martins Freitas - Secretária de Educação (Contratante), Katia Cilene Sampaio, Procuradora - Terra do Sol Comercio de Veiculos LTDA (Contratada). Potiretama/CE, 29 de maio de 2024 FRANCISCO NASCIMENTO JÚNIOR Agente de Contratação/PMP. EXTRATO UNIFICADO DE CONTRATOS Extrato Unificado de Contratos. Pregão Eletrônico nº. PE 002/2024-DIVERSAS. Contratante: Prefeitura Municipal de Potiretama, CNPJ: 12.461.653/0001-57, através das diversas Secretarias. Contratada: Vale do Jaguaribe Comercial de Petroleo LTDA (Posto Cachoeira III), inscrita no CNPJ sob o nº. 14.242.030/0001-19 Contratos nº: 20240068- Secretaria de Administração e Finanças R$ 37.785,00, 20240069 - Secretaria de Desenvolvimento Agrário R$ 234.400,00, 20240070 - Secretaria de Infraestrutura R$ 942.400,00, 20240071 - Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Habitação R$ 201.492,00, 20240072 - Secretaria de Gabinete do Prefeito R$ 58.900,00, 20240073 - Secretaria de Educação R$ 402.576,00, 20240074 - Secretaria de Saúde R$ 1.498.183,00, 20240075 -Secretaria de Meio Ambiente R$ 164.920,00. Objeto: Aquisição de combustíveis diversos, destinados à manutenção diária dos veículos vinculados ou pertencentes às Diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Potiretama. Data da Assinatura: 24/05/2024. Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: (Contratante) Ana Cristina Araújo de Melo Oliveira - Secretária de Administração e Finanças, Jessica Alves Bezerra - Secretária de Gabinete do Prefeito, Francisco das Chagas Bezerra Freitas -Secretário de Infraestrutura, Weudes Bessa Menezes Cavalcante Júnior - Secretário de Desenvolvimento Agrário, José Ibevanio Nogueira - Secretário de Meio Ambiente, Sandrileuza Maria Martins Freitas -Secretária de Educação, Maria Valciclea Soares de Oliveira - Secretária de Saúde, Maiara Gomes Dantas - Secretária de Assistência Social, Trabalho e Habitação/Edilson Felix da Costa - Vale do Jaguaribe Comercial de Petroleo LTDA (Posto Cachoeira III); (Contratada). Francisco Nascimento Júnior (Agente de Contratação/PMP). PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato nº 2024.05.23.1.1 - Dispensa de Licitação Nº. 2024.05.23.1. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: A Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente de Quixelô e a empresa Gabriel Nascimento Bezerra - ME, inscrita no CNPJ nº. 54.785.551/0001 - 37. Objeto: Contratação de serviços prestados com Lavagem completa (lavagem interna e externa, aspiração interna, polimento e secagem) de veículos de grande porte (Iveco Daily) para a Secretaria Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente do Município de Quixelô/CE. Valor Total do Contrato: R$ 10.500,00 (Dez mil e quinhentos reais). Vigência do Contrato: De 12 (doze) meses. Signatários: Francisco Silva Lima e Gabriel Nascimento Bezerra. Data de Assinatura do Contrato: 06 de Junho de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato nº 2024.05.23.2.1 - Dispensa de Licitação Nº. 2024.05.23.2. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: A Secretaria de Assistência Social de Quixelô e a empresa Gabriel Nascimento Bezerra - ME, inscrita no CNPJ nº. 54.785.551/0001 - 37. Objeto: Contratação de serviços prestados com Lavagem completa (lavagem interna e externa, aspiração interna, polimento e secagem) de veículos de pequeno porte (Citroen Aircross), (Renalt Kwid) para a Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Quixelô/CE Valor Total do Contrato: R$ 6.000,00 (Seis mil reais). Vigência do Contrato: De 12 (doze) meses. Signatários: Maria Taiana Guedes e Gabriel Nascimento Bezerra. Data de Assinatura do Contrato: 06 de Junho de 2024 EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato nº 2024.05.23.3.1 - Dispensa de Licitação Nº. 2024.05.23.3. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: A Secretaria de Educação de Quixelô e a empresa Gabriel Nascimento Bezerra - ME, inscrita no CNPJ nº. 54.785.551/0001 - 37. Objeto: Contratação de serviços prestados com Lavagem completa (lavagem interna e externa, aspiração interna, polimento e secagem) de veículos de grande e médio porte para a Secretaria Municipal de Educação do Município de Quixelô/CE Valor Total do Contrato: R$ 43.000,00 (Quarenta e três mil reais). Vigência do Contrato: De 12 (doze) meses. Signatários: Ilderlucia Cândido de Oliveira Gonçalves e Gabriel Nascimento Bezerra. Data de Assinatura do Contrato: 06 de Junho de 2024 EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato nº 2024.05.23.4.1 - Dispensa de Licitação Nº. 2024.05.23.4. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: A Secretaria de Infraestrutura de Quixelô e a empresa Gabriel Nascimento Bezerra - ME, inscrita no CNPJ nº. 54.785.551/0001 - 37. Objeto: Contratação de Contratação de serviços prestados com Lavagem completa (lavagem interna e externa, aspiração interna, polimento e secagem) de veículos de grande porte, para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura do Município de Quixelô/Ce. Valor Total do Contrato: R$ 24.500,00 (Vinte e quatro mil e quinhentos reais). Vigência do Contrato: De 12 (doze) meses. Signatários: Guilherme de Lima e Gabriel Nascimento Bezerra. Data de Assinatura do Contrato: 06 de Junho de 2024 EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato nº 2024.05.23.5.1 - Dispensa de Licitação Nº. 2024.05.23.5. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: A Secretaria de Saúde de Quixelô e a empresa Gabriel Nascimento Bezerra - ME, inscrita no CNPJ nº. 54.785.551/0001 - 37. Objeto: Contratação de serviços prestados com Lavagem completa (lavagem interna e externa, aspiração interna, polimento e secagem) de veículos de grande e pequeno porte para a Secretaria Municipal de Saúde de Quixelô/CE Valor Total do Contrato: R$ 25.050,00 (Vinte e cinco mil e cinquenta reais). Vigência do Contrato: De 12 (doze) meses. Signatários: Ana Larissa Carvalho de Oliveira e Gabriel Nascimento Bezerra. PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2407051501-CE O Agente de Contratação torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 02/07/2024, às 09h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, cujo objeto: Contratação de empresa visando a construção de 03 (três) passagens molhadas na estrada que liga o Distrito de Nenelândia à Berilândia, de interesse da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereçoeletrônico https://www.licitacaoquixeramobim.com.br/. Maiores Informações: no endereço citado, no horário de 08h às 17h ou no site https://www.quixeramobim.ce.gov.br/, ou no site https://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ ou no site Portal Nacional de Compras Públicas. JOSE MAC DOWEL TEIXEIRA AZEVEDO NETO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2407052902-CE O Agente de Contratação torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 02/07/2024, às 09h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, cujo objeto: Contratação de empresa para obra de recuperação e manutenção da estrada vicinal na CE 060 a localidade de Lajes no município, através do Convênio Nº 955379/2023 firmado com o Ministério da Agricultura e Pecuária/Mapa e a Prefeitura através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura do Município, o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico https://www.licitacaoquixeramobim.com.br/. Maiores Informações: no endereço citado, no horário de 08h às 17h ou no site https://www.quixeramobim.ce.gov.br/, ou no site https://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ ou no site Portal Nacional de Compras Públicas. JOSE MAC DOWEL TEIXEIRA AZEVEDO NETO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2407052901-CE O Agente de Contratação torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 02/07/2024, às 09h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, cujo objeto: Obra de recuperação de estradas vicinais em revestimento primário da CE 060 aos Paus Branco - via Serra D´Água no município, através do Convênio Nº 948178/2023 firmado com o Ministério da Agricultura e Pecuária/Mapa e a Prefeitura através da secretaria de desenvolvimento urbano e infraestrutura, o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico https://www.licitacaoquixeramobim.com.br/. Maiores Informações: no endereço citado, no horário de 08h às 17h ou no site https://www.quixeramobim.ce.gov.br/, ou no site https://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ ou no site Portal Nacional de Compras Públicas. JOSE MAC DOWEL TEIXEIRA AZEVEDO NETO