DOU 12/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061200170 170 Nº 111, quarta-feira, 12 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO FRANCISCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 1. Síntese do objeto: Contratação de empresa para prestar serviços de Transporte Escolar (linha Rio do Campo x São José) para a Rede Municipal de Ensino de Barra de São Francisco-ES, para o ano letivo de 2024, conforme Termo de Referência anexo. 2. Tipo de licitação: Pregão Eletrônico 000012/2024 - MENOR PREÇO POR ITEM. 3. Sessão de julgamento das propostas e documentação: às 09:00 horas do dia 26 de junho de 2024 no Portal de Compras da BNC (Bolsa Nacional de Compras) - https://bnc.org.br/ 4. Locais para informações e obtenção do Edital e seus anexos: Portal de Compras da BNC (Bolsa Nacional de Compras) - https://bnc.org.br/, site oficial da Prefeitura Municipal de Barra de São Francisco, ES - www.pmbsf.es.gov.br ou presencialmente na sala do Agente de Contratação, sito na Avenida Edson Henrique Pereira, nº 729, Bairro Centro, na cidade de Barra de São Francisco - Estado do Espírito Santo. 5. ID Cidades ES: 2024.012E0700001.01.0011 Barra de São Francisco, 10 de junho de 2024 DELMA DO CARMO KER E AGUIAR Secretária Municipal de Educação RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim, torna público o resultado da Chamada Pública nº 001/2024, cujo objeto é o credenciamento de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de auxílio-alimentação. EMPRESAS HABILITADAS: BIQ BENEFICIOS LTDA; COMPROCARD LTDA; GREEN CARD S.A.; LE CARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA; SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S.A.; VEROCHEQUE REFEIÇÕES LTDA; VR BENEFICIOS E SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO S.A.; IFOOD BENEFÍCIOS E SERVIÇOS LTDA; UP BRASIL ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO LTDA; CARTÃO BRB S.A.; TICKET SERVIÇOS S.A.; EMPRESAS INABILITADAS: ALELO INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTOS S.A .; UZZIPAY ADMINISTRADORA DE CONVÊNIOS LTDA; Na forma disposta no artigo 165, inciso I, "c", da Lei 14.133/2021, fica aberto o prazo de 03 dias úteis, a partir desta publicação, para interposição de recursos. Cachoeiro de Itapemirim/ES, 6 de junho de 2024 ANA CAROLINA FORNAZIER BEDIM Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR LINDENBERG EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL RESUMO DE ADITAMENTO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, EM OBEDIÊNCIA AO ART. 61 § ÚNICO DA LEI 8.666/93 TERMO DE ADITAMENTO Nº 004 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 095/2021 DATADO EM 14.12.2021 CONTRATO: 095/2021 PROCESSO: 111.678/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GOVERNADOR LINDENBERG-ES. CONTRATADA: CONSTRUTORA VIA NORTE LTDA. OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento o acréscimo de 180(cento e oitenta) dias para a execução, que passará a vencer dia 15/10/2024 e um aditivo de 180(cento e oitenta)dias para o contrato, que teria validade até o dia 18/04/2024 passando a ter vigência até o dia 15/10/2024, a data de vencimento do seu quarto Termo de Aditamento do período de vigência do Contrato nº. 095/2021, para que haja tempo para o reestabelecimento da normalidade do contrato junto da FUNASA e assim finalizar a obra a finalização do objeto. Leonardo Prando Finco Prefeito Municipal DATA: 17/04/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 Suspensão e Reabertura de Licitação O Município de Guarapari-ES, torna público a SUSPENSÃO E REABERTURA da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 017/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO NO. 194/2024 - ID TCE/ES: 2024.028E0700001.01.0011, que tem como objeto o AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA INFORMATIZAÇÃO E REPAROS NOS EQUIPAMENTOS DE TI NAS SECRETARIAS E SUAS RESPECTIVAS UNIDADES E LOCAIS DE TRABALHO - SEMAD. ANTERIORMENTE MARCADO PARA O DIA 11 DE JUNHO DE 2024. INÍCIO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 14 DE JUNHO DE 2024. RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO DIA 21 DE JUNHO DE 2024. RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO DIA 21 DE JUNHO DE 2024. LIMITE PARA RECIMENTO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 26 DE JUNHO DE 2024. DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA PROPOSTA: ÀS 09:30 HORAS DO DIA 26 DE JUNHO DE 2024. Edital através do site do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br E-mail: [email protected] Guarapari/ES, 11 de Junho de 2024. ARIANE DE SOUZA DE FREITAS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IUNA AVISO DA HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2024 O Chamamento Público nº 06/2024. Processo Digital nº 900/2024. Objeto: Chamamento público para SELEÇÃO DE PROJETOS PARA DEMAIS ÁREAS CULTURAIS (bate flecha, capoeira, folia de reis, artesanato, fotografias p/ exposição em espaço publico, artes visuais - desenhos, artes visuais - pinturas em tela e show musical). Em conformidade com a Lei Complementar nº 195/2022 que instituiu a Lei Paulo Gustavo, Decreto 11.525/2023 e Decreto 11.453/2023, HOMOLOGO e ADJUDICO, em todos os seus termos o procedimento em referência em favor dos artistas: Murilo de Souza - Banda Rota 28, item Show musical 01, R$5.000,00. Samuel Liberato Ferreira Lima - Banda One Presence Celebrai, item Show musical 02, R$5.000,00. Justino Leandro de Souza - O fera do baile, item Show musical 03, R$5.000,00. Lavínia Mota Ribeiro - Paula e Lavínia, item Show musical 04, R$5.000,00. Breno Freitas de Castro Serrano - Resenha Samba, item Show musical 05, R$5.000,00. José de Souza - Folia de Reis - Zé do Balaio, item Folia de Reis, R$5.000,00. Abigair Ferreira da Silva - By Artes Costura e Artesanato, item Artesanato 01, R$2.500,00. Maria Lucimar Gomes da Silva - Mallu Biscuit, item Artesanato 02, R$2.500,00 . Gilda Justo Lemos Barbosa - Crochê da Gilda, item Artesanato 03, R$2.500,00. Loriane Gomes Justo, item Artes visuais/desenhos 01, R$3.000,00 e item Artes visuais/pinturas em tela 01, R$5.000,00. Mariely Silva de Souza Soares - Studio Fotográfico, item Fotografias 01, R$2.315,64. Débora Silveira Gomes Sonsim de Oliveira - item Fotografias 01, R$2.315,64. Propostas suplentes: Claudinei Batista de Souza - Claudinei Forrozeiro & CIA, item Show musical. Ramon Guimarães Souza - Entre Amigos, item Show musical. Itens desertos: - Bate flecha; - Capoeira; - Artesanato 04, 05, 06, 07 e 08; - Fotografias 03; - Artes visuais/desenhos 02; - Artes visuais/pinturas em tela 02. TOTAL DO PROCESSO: R$50.131,28. Iúna/ES, 3 de junho de 2024. ROMÁRIO BATISTA VIEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Processo nº 627/2024 - CÓD. ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2024.039E0700001.01.0005 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA, NO BAIRRO SANTA CLARA, NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO -ES, CONSIDERANDO CONVÊNIO Nº 051/2023, FIRMADO COM O GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER - SESPORT. O Prefeito Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, usando de suas atribuições legais, HOMOLOGA a Licitação na modalidade de Concorrência Eletrônica nº 002/2024, após verificação de suas peças, sua tramitação e ADJUDICA o objeto do citado Processo Licitatório à Empresa TREZE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA, vencedora do certame, no valor total de R$ 2.539.500,00 (dois milhões quinhentos e trinta e nove mil e quinhentos reais). Jerônimo Monteiro-ES, 11 de Junho de 2024. SERGIO FARIAS FONSECA Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 O Município de Jerônimo Monteiro - ES, cumprindo o estabelecido no artigo 37, caput da Constituição Federal, torna público o resultado da Concorrência Eletrônica, em epígrafe, cujo objeto fora CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONST R U Ç ÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA, NO BAIRRO SANTA CLARA, NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO -ES, CONSIDERANDO CONVÊNIO Nº 051/2023, FIRMADO COM O GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER - SESPORT. VENCEDOR: TREZE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA, no valor total de R$ 2.539.500,00 (dois milhões quinhentos e trinta e nove mil e quinhentos reais). CÓD. ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2024.039E0700001.01.0005 Jerônimo Monteiro, 11 de Junho de 2024. LILIANE BERNARDO SEZINI Agente de Contratação FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES EXTRATO DE CONTRATO CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CIDADES CONTRATAÇÃO: 2024.039E0700001.01.0008 NÚMERO DO CONTRATO: 00098/2024. TIPO DO CONTRATO: Fornecimento de Materiais. NÚMERO DO PROCESSO: 004800/2024. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Jerônimo Monteiro-ES. CNPJ: 15.626.810/0001-25. CONTRATADA(O): G2 AUTO FRANCE LTDA. CNPJ OU CPF: 13.840.318/001-22. ENDEREÇO: Rodovia Amaral Peixoto, KM 106. Mod. 1, Balneário São Pedro, São Pedro da Aldeia/RJ, CEP: 28.348-834. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 0KM PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. VALOR TOTAL: R$188.990,00 (Cento e oitenta e oito mil novecentos e noventa reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Municipal vigente, na dotação abaixo discriminada: Órgão:Fundo Municipal de Saúde Ficha:0000132 Fonte de Recursos: 260100000000 VIGÊNCIA:12 de Junho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 11 de Junho de 2024. Nara de Bastos Neves Assessora Técnica de Compras, Contratos e Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 ID 2024.051E0700001.02.0007 O Município de Muqui-ES, torna público que fará realizar pregão na forma eletrônica, Registro de Preço, tipo menor preço por item, modo de disputa aberto, para aquisição de material de limpeza e itens afins. Início de entrega das propostas: 12/06/2024, 08:30h; Início da sessão de disputa: 27/06/2024, 08:31h. O edital se encontra disponível no site www.portalcompraspublicas.com.br, no portal da transparência do Município de Muqui (Editais - documentos) https://muqui-es.portaltp.com.br/consultas/documentos.aspx?id=34, e também poderá ser obtido na sede da Prefeitura, à Rua Bernardino Monteiro, 96, Centro, Muqui-ES ou e-mail [email protected]. Informações tel 28-3199-0456. Muqui-ES, 7 de junho de 2024. MIGUEL MONTOZO NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2024 O Fundo Município de Saúde de Pinheiros-ES, torna público que será realizado licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando registro de preço visando a futura e eventual aquisição de diversos materiais para os Agentes de Saúde e de Endemias em atendimento a Secretaria de Saúde do Município de Pinheiros/ES. O Edital oriundo do processo nº000078/2024 - encontra-se disponível no site acima. Abertura das propostas: às 09:00h. do dia 26/06/2024. Início sessão disputa: às 09h02min. do dia 26/06/2024. O Edital está disponível no site do município www.pinheiros.es.gov.br. ID (TCEES): 2024.055E0500001.02.0005 Em, 11 de junho de 2024. IVAN DOMINGOS SILVESTRE Secretário Municipal de Saúde