DOU 12/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Educação / Município de São Mateus-ES CONTRATO Nº. 299/2024 - CONTRATADA: ADEMILDES FREITAS DE MELO (GRUPO INFORMAL) - VALOR TOTAL: R$ 14.506,50 CONTRATO Nº. 300/2024 - CONTRATADA: JOSÉ FRANCISCO DA SILVA (GRUPO INFORMAL) - VALOR TOTAL: R$ 32.673,50 CONTRATO Nº. 301/2024 - CONTRATADA: AKELES HENRIQUE CAROLINO (GRUPO INFORMAL) - VALOR TOTAL: R$ 39.974,10 CONTRATO Nº. 302/2024- CONTRATADA: NATANAGILDO PEREIRA DOS SANTOS (GRUPO INFORMAL) - VALOR TOTAL: R$ 39.974,10 CONTRATO Nº. 303/2024 - CONTRATADA: CARLOS MARES ALVES FERNANDES (GRUPO INDIVIDUAL) - VALOR TOTAL: R$ 31.441,40 CONTRATO Nº. 304/2024- CONTRATADA: COOPERATIVA MISTA DE PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO CAMPONESA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (CNPJ 16.857.704/0001-15) - VALOR TOTAL: R$ 381.755,09 CONTRATO Nº. 305/2024 - CONTRATADA: LETÍCIA SANTOS MOURA DA SILVA (GRUPO INFORMAL) - VALOR TOTAL: R$ 39.397,72 CONTRATO Nº. 306/2024- CONTRATADA: LUCIMAR SANTOS DE SOUZA MOURA (GRUPO INFORMAL) - VALOR TOTAL: R$ 39.998,68 CONTRATO Nº. 307/2024- CONTRATADA: GEORGE RODRIGUES DOS SANTOS (GRUPO INFORMAL) - VALOR TOTAL: R$ 20.741,76 CONTRATO Nº. 308/2024 - CONTRATADA: MARLUZA FERREIRA DO NASCIMENTO (GRUPO INFORMAL) - VALOR TOTAL: R$ 28.864,54 CONTRATO Nº. 309/2024- CONTRATADA: ROSILDA DA CRUZ PRATES DE OLIVEIRA (GRUPO INFORMAL) - VALOR TOTAL: R$ 36.534,00 CONTRATO Nº. 310/2024- CONTRATADA: JAIR MENINES PIÃO (GRUPO INFORMAL) - VALO R TOTAL: R$ 39.956,80 CONTRATO Nº. 311/2024 - CONTRATADA: JUAREZ MARTINS (GRUPO INFORMAL) - VALOR TOTAL: R$ 39.973,62 CONTRATO Nº. 312/2024- CONTRATADA: SÉLIA NUNES SEGANTINE (GRUPO INFORMAL) - VALOR TOTAL: R$ 39.973,62 CONTRATO Nº. 313/2024 - CONTRATADA: SHIRLENE DE OLIVEIRA PORTILHO SEGANTINI (GRUPO INFORMAL) - VALOR TOTAL: R$ 39.976,50 CONTRATO Nº. 314/2024 - CONTRATADA: TEREZA COELHO DIAS SEDANO (GRUPO INFOMAL) - VALOR TOTAL: R$ 39.854,52- OBJETO COMUM A TODOS OS CONTRATOS: CHAMADA PUBLICA PARA TERMO DE CREDENCIAMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS VIGÊNCIA: 210 (duzentos e dez dias) dias contados a partir da data do contrato. DATA DA ASSINATURA: 06/06/2024. PROCESSO: 028.342/2024 - FISCAIS: Titular: GERALDO NEGRIS / Suplente: ISABEL DOS SANTOS CELESTINO - RECUROS: 0100.02130.12.306.0028.2.060 / 0100.021030.12.306.0028.2.065 / 0100.021030.12.306.0028.2.070 / 0100.021030.12.306.0028.2.074 / MOD.: CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2024 CÓD.CID.CONTRATAÇÕES: 2024.067E0600007.18.0001 São Mateus/ES, 06/06/2024. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2024 A Prefeitura Municipal de São Mateus/ES, divulga abaixo o resultado final homologado do Pregão Eletrônico nº 006/2024, destinado a SRP PARA AQUISIÇÃO DE RECARGA DE GÁS 13KG E 45KG PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO, do tipo, MENOR PREÇO GLOBAL licitado em favor da empresa MILÊNIO COMERCIAL DE GÁS LTDA (CNPJ nº 25.433.701/0003-07), no valor total de R$ 394.800,00. Processo: 8838/2024. Cód. CidadES Contratações: 2024.067E0600007.02.0002 São Mateus/ES, 10 de junho de 2024 SIMONE ALVES CASINI Secretária Mun. de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DO CANAÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 ID CidadES: 2024.068E0700001.01.0008 O MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ - ES, inscrito no CNPJ sob o nº01.612.865/0001- 71, UASG 980764, por meio do Setor de Licitações, TORNA PÚBLICO, para conhecimento de quantos possam se interessar, que na data, horário e local abaixo assinalado, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, sob a forma ELETRÔNICA, pelo modo de disputa ABERTO, com o critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE conforme Processo Administrativo Nº 000103/2024, objetivando a contratação de empresa especializada para realizar a AFERIÇÃO DO CRONOTACÓGRAFO DOS VEÍCULOS COM TODOS OS SERVIÇOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, DA FROTA PRÓPRIA MUNICIPAL, SENDO VEÍCULOS DO TIPO ÔNIBUS E VEÍCULOS DO TIPO MICRO-ÔNIBUS PER T E N C E N T ES À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ, para o exercício de 2024, conforme especificações e condições constantes no Anexo I - Termo de Referência. Prazo final de acolhimento de propostas: 27/06/2024 às 08h00min. Abertura da Sessão Pública: 27/06/2024 às 08h30min. O edital completo e seus anexos encontram-se disponível: a) Gratuitamente na internet no site www.saoroquedocanaa.es.gov.br, bem como no Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. b) Para consulta gratuita na sala de licitações na Sede da Prefeitura Municipal de São Roque do Canaã-ES, sito à Rua Lourenço Roldi, 88 - Bairro São Roquinho - São Roque do Canaã-ES - CEP 29.665-000, em dias úteis, de segunda-feira a sexta-feira das 7h30min às 16h30min, período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados. São Roque do Canaã - ES, 10 de junho de 2024. LETICIA PERIN Assessora do Executivo II PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 123/2024 O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que fará realizar licitação com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por lote, modo de disputa aberto e fechado, visando atender aos Órgãos Participantes da Administração Direta Municipal. O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e ESTADO DE GOIÁS CÂMARA MUNICIPAL DE MINAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 A Câmara Municipal de Minaçu/GO, Torna Público para o conhecimento dos interessados o processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico n° 3/2024, cujo objeto é "aquisição de equipamentos de informática, mobiliário e material de copa/cozinha para uso da administração do poder legislativo de Minaçu, Tipo Menor Preço Por Item, com abertura de disputa prevista para o dia 27/06/2024 às 10h:00min (horário de Brasília). Informações gerais e obtenção da integra do Edital, no site oficial da câmara www.camaraminacu.go.gov.br e pelo telefone: (62) 3379 -2617, ou página eletrônica da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bll.org.br) onde se realizará a Licitação. Minaçu/GO, 11 de maio de 2024. TÔNIA DA SILVA PEREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ABADIA DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 24/2024 O Município de Abadia de Goiás, através da Agente de Contratação, torna Público que no dia 25/06/2024 às 13:00h, em sessão pública no sitio eletrônico https:bnc.org.br, na forma da Lei n 14.133/21 será realizado licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO (SRP), tipo menor preço por item, para Contratação de empresa para fornecimento de veículos de transporte e passeio para compor o quadro logístico do Poder Executivo e demais órgãos da administração do município de Abadia de Goiás/GO. Cópia do Edital e maiores informações serão obtidos pelo site www.abadiadegoias.go.gov.br e ou através do fone: (62) 99356-4059, no horário das 07:30h as 11:30h e as 13:00h as 17:00h. Abadia de Goiás, 11 de junho 2024 LUCIENE TEREZA DA COSTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ABADIÂNIA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024 Modalidade: Concorrência Pública 003/2024 Tipo: Empreitada Por Menor Preço Global Interessada: Secretaria Municipal De Urbanismo, Infraestrutura, Obras E Serviços Públicos. Objeto: Registro De Preços Para Eventual Contratação De Empresa Especializada Para Execução Dos Serviços, Referente A Pavimentação Asfáltica Em Diversas Ruas Na Cidade De Abadiânia - Go, Conforme Descrito Nos Termos De Referência Elaborado Pelo (A) Estor (A) Data: 27/06/2024 Às 14h00m Maiores Informações: E-Mail: cplabadiâ[email protected] CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2024 Modalidade: Concorrência Pública 004/2024 Tipo: Empreitada Por Menor Preço Global Interessada: Secretaria Municipal De Urbanismo, Infraestrutura, Obras E Serviços Públicos. Objeto: Registro De Preços Para Eventual Contratação De Empresa Especializada Para Execução Dos Serviços, Referente A Recapeamento Asfáltico Em Diversas Ruas Na Cidade De Abadiânia - Go, Conforme Descrito Nos Termos De Referência Elaborado Pelo (A) Gestor (A) Data: 27/06/2024 Às 09h00m Maiores Informações: E-Mail: cplabadiâ[email protected] Abadiânia, 12 de Junho de 2024. FRANCIELY ALMEIDA PRADO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA FRIA DE GOIÁS EXTRATO DE DISTRATO UNILATERAL DE CONTRATO O MUNICÍPIO DE ÁGUA FRIA DE GOIÁS-GO, nos termos do que estabelece a Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021, PUBLICA o EXTRATO DE DISTRATO UNILATERAL DO CONTRATO N° 084/2024 EMPRESA: KTR BRASIL MAQUINAS, PECAS E SERVICOS LTDA, com Inscrição no CNPJ/MF 30.705.365/0001-82, estabelecida à AL Roraima ,Nº 304, Bairro: Três Montanhas, Osasco-SP, CEP: 06.278-090, neste ato representada pelo Sr. Bruno Saccomanno, brasileiro, representante legal, denominado simplesmente CONTRATADA. OBJETO: Pelo presente instrumento de distrato, O CONTRATANTE rescinde unilateralmente o contrato cujo objeto trata-se da aquisição de MAQUINA AGRÍCOLA DE PREPARAR TERRENO - PÁ CARREGADEIRA SOBRE RODAS 4X4, ZERO QUILOMETRO, pela não entrega do produto. Fundamentação Legal - Uma vez caracterizada a inexecução total do contrato, devidamente NOTIFICADO, sobre o descumprimento contratual pelo não cumprimento de cláusulas contratuais. SANÇÕES ADMINISTRATIVAS - Conforme o contrato inicial , na cláusula décima sétima, parágrafo sexto, fica estipulado multa de 2% (dois por cento), incidente sobre o valor global do contrato . Sendo assim, o valor total do contrato é de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). Fica estipulado a multa no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Fica também a penalidade de suspensão temporária de participar em licitação e impedimento de contratar com o Município de Agua Fria de Goiás pelo prazo de 2 (dois ) anos. Água Fria de Goiás, 11 de junho de 2024. REGISTRE-SE; PUBLIQUE-SE. Município de Água Fria de Goiás-GO José Eduardo Oliveira Neto - Prefeito Municipal - Contratante EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 9/2024 ID (CIDADES): 2024.077E0500001.17.0007. A Secretaria Municipal de Saúde de Vitória, por intermédio da Comissão Especial de Credenciamento (CESCSUS), torna público que realizará a 1ª Fase do credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para prestação de serviço de execução de consultas e exames de diagnóstico em oftalmologia, incluindo realização e entrega de laudos dos exames aos usuários, em nível ambulatorial, de forma complementar ao Sistema Único de Saúde - SUS. Os interessados poderão se inscrever às 23:59 horas do dia 01 de julho de 2024, nos termos estabelecidos no Edital Nº 009/2023 e apresentar, por meio do Protocolo Virtual - https://protocolo.vitoria.es.gov.br/, toda a documentação nele exigida, devidamente atualizada e válida. O Edital Nº 009/2023, com as condições para participação e o rol de documentação a ser apresentada, estará disponível no site: www.vitoria.es.gov.br, "link": https://transparencia.vitoria.es.gov.br/Licitacao.Lista.aspx?MunicipioID=1&exercicio=2024. Informações: [email protected] Vitória-ES, 6 de junho de 2024 RAFAEL DUTRA PANSINI Comissão Especial de Credenciamento (CESCSUS) (*) N. da Codou: Republicada nesta data por ter saído indevidamente no DOU de 11/6/2024, Seção 3, pág. 202. portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 123/2024 - PROCESSO Nº 2236615/2024. ID (CIDADES): 2024.077E0600022.02.0059. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UNIFORMES (CAMISA PARA AÇÕES DE EDUCAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO). Início de entrega das propostas: dia 13/06/2024. Final de entrega das propostas: às 08:30h do dia 26/06/2024. Abertura das propostas e sessão de disputa: às 09:00h do dia 26/06/2024. Informações no e-mail: [email protected]. Telefone.: (27) 3382-6037/6074. Vitória-ES, 6 de junho de 2024 PAULINE GUEDES LYRA Pregoeira Suplente ANCKIMAR PRATISSOLLI Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos