DOU 12/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de Abertura: 25 de junho de 2024 as 08h30min. Local: Sala de reuniões da Prefeitura Municipal, situado a Praça Sebastião Antônio de Oliveira nº 33, centro. O Presente Edital estará à disposição dos interessados no site www.bomjesus.go.gov.br e www.gov.br/pncp no endereço acima mencionado, em horário de expediente. Bom Jesus-GO 11 de junho de 2024 DÉBORA BORGES DE OLIVEIRA E SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI ALEGRE AVISO DE CHAMADA PÚBLICA CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 Processo Administrativo: 02847/2024. O Fundo Municipal de Educação do Município de Buriti Alegre - Goiás, comunica aos interessados que realizará chamamento público para seleção de projetos para firmar termo de execução cultural com recursos da lei complementar nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo - audiovisual. Objeto: Seleção de projetos com finalidade artística e cultural, destinados a pessoas físicas, pessoas jurídicas com fins lucrativos e pessoas jurídicas sem fins lucrativos. Para se inscrever no Edital, o agente cultural deve encaminhar toda documentação obrigatória, a partir do dia 12 de junho de 2024, por meio do e-mail: [email protected] ou presencial, na Rua José Caetano Machado nº 427, das 8:00 às 10:00 e das 14:00 as 16:00. Horário de Brasília. O Edital completo estará à disposição dos interessados gratuitamente na sede da SEMEC, ou no site da prefeitura, www.buritialegre.go.gov.br ou através do e-mail: [email protected]; maiores informações pelo Telefone: (64) 3444-1485 ou 64 9 3300-6589. Buriti Alegre-Goiás, 11 de junho de 2024. SILVANEA OLIVEIRA SILVA Presidente CPC PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITINÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 211/2023 Contrato nº 211/2023. ASYS TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 49.354.820/0001-70. Objeto: fornecimento de equipamentos permanentes para a Secretaria de Saúde do Município de Buritinópolis - GO. Espécie: Pregão Eletrônico nº 005/2023; Valor: R$ 8.268,00 (oito mil duzentos e sessenta e oito Reais); Secretaria de Saúde do Município de Buriti n ó p o l i s - G O. Vigência até 01/12/2024//. EXTRATO DE CONTRATO Nº 212/2023 Contrato nº 212/2023. IMPÉRIO DO PAPEL COMÉRCIO DE PAPEIS LTDA, CNPJ: 20.081.724/0001-14. Objeto: fornecimento de equipamentos permanentes para a Secretaria de Saúde do Município de Buritinópolis - GO. Espécie: Pregão Eletrônico nº 005/2023; Valor: R$ 7.118,00 (Sete mil cento e dezoito reais); Secretaria de Saúde do Município de Buritinópolis-GO. Vigência até 01/12/2024//. EXTRATO DE CONTRATO Nº 213/2023 Contrato nº 213/2023. HOSP-ODONTO COMERCIO ATACADISTA LTDA, CNPJ: 11.534.361/0001-34. Objeto: fornecimento de equipamentos permanentes para a Secretaria de Saúde do Município de Buritinópolis - GO. Espécie: Pregão Eletrônico nº 005/2023; Valor: R$ 3.630,00 (Três mil seiscentos e trinta reais); Secretaria de Saúde do Município de Buritinópolis-GO. Vigência até 01/12/2024//. EXTRATO DE CONTRATO Nº 214/2023 Contrato nº 214/2023. KM INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA ME, CNPJ: 17.344.993/0001-11. Objeto: fornecimento de equipamentos permanentes para a Secretaria de Saúde do Município de Buritinópolis - GO. Espécie: Pregão Eletrônico nº 005/2023; Valor: R$ 981,00 (novecentos e oitenta e um reais); Secretaria de Saúde do Município de Buritinópolis-GO. Vigência até 01/12/2024//. EXTRATO DE CONTRATO Nº 215/2023 Contrato nº 215/2023. DELTA SHOP - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA , CNPJ: 19.316.524/0001-14. Objeto: fornecimento de equipamentos permanentes para a Secretaria de Saúde do Município de Buritinópolis - GO. Espécie: Pregão Eletrônico nº 005/2023; Valor: R$ 9.450,00 (nove mil quatrocentos e cinquenta reais); Secretaria de Saúde do Município de Buritinópolis-GO. Vigência até 01/12/2024//. PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOURADA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 O Fundo Municipal de Saúde de Cachoeira Dourada, Estado de Goiás, torna público para conhecimento dos interessados que, na forma da Lei 14.133/21, fará a realização de chamamento público para o credenciamento via chamamento público para contratação de profissionais e entidades especializadas com vistas á prestação de serviços na área da saúde, conforme as condições e especificações contidas no edital em referência e seus anexos. O recebimento da documentação dos interessados se realizara entres os dias 05 de Junho de 2024 até 31 de Dezembro de 2024, no setor de protocolo, localizado na sede da Prefeitura Municipal de Cachoeira Dourada, situada na Praça dos Três Poderes nº 10, Centro, Cachoeira Dourada, Goiás. Demais informações assim como a cópia do edital poderão ser obtidas no site eletrônico https://cachoeiradourada.go.gov.br/licitacao/index.php ou pelo telefone (64) 99664- 8357. Cachoeira Dourada, 24 de Maio de 2024. BERTILHA ALVES SANTANA CINTRA Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 98/2024 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS (Processo Administrativo n.º 5789/2024) Torna-se público que o Município de Campo Alegre de Goiás, Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Licitações e Contratos, realizará Dispensa de Licitação, na forma Emergencial, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso I, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021, Decreto Municipal n.º 1.286 de 27 de dezembro de 2023 e demais legislação aplicável. Objeto: contratação de empresa especializada em engenharia e construção civil para execução da rampa de acessibilidade e conexão entre os blocos didáticos no novo prédio do complexo de arte e cultura do CEMEPAC - Centro Municipal de Estudos e Programas Educacionais em atendimento as necessidades da Secretaria de Cultura e Economia Criativa de Campo Alegre de Goiás. Campo Alegre de Goiás-GO, 11 de junho de 2024. SURÁIA MARIA DAVID Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO RIO VERDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 O MUNICÍPIO DE CARMO DO RIO VERDE, Estado de Goiás, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 02.542.538/0001-53, por intermédio da Agente de Contratação, TORNA PÚBLICO, que fará realizar no dia 26/06/2024, às 08h30min, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando: Contratação de empresa para o fornecimento de combustível (Gasolina comum, Etanol, Diesel S-10 e Diesel comum). Cópia deste edital está disponível: na Sede Administrativa do Município; através do site www.carmodorioverde.go.gov.br; Bolsa Nacional de Compras www.bnc.org.br e PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações: Setor de Licitações - Prefeitura Municipal. Fone: (62)3337-6946, e-mail: [email protected]. Carmo do Rio Verde-GO, 10 de junho de 2024. LORRAINE ALVES MONTEIRO RIBEIRO. Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 O MUNICÍPIO DE CARMO DO RIO VERDE, Estado de Goiás, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 02.542.538/0001-53, por intermédio da Agente de Contratação, TORNA PÚBLICO, que fará realizar no dia 27/06/2024, às 08h30min, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando: Contratação de empresa para o fornecimento e prestação de serviços para troca de óleo e seus componentes, como óleo lubrificante, filtro de óleo, filtro de combustível, filtro de ar, filtro racor, graxa e arla. Cópia deste edital está disponível: na Sede Administrativa do Município; através do site www.carmodorioverde.go.gov.br; Bolsa Nacional de Compras www.bnc.org.br e PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações: Setor de Licitações - Prefeitura Municipal. Fone: (62)3337-6946, e-mail: [email protected]. Carmo do Rio Verde-GO, 10 de junho de 2024. LORRAINE ALVES MONTEIRO RIBEIRO. Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CATALÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO A Secretaria Municipal de Saúde de Catalão - Go, torna público abertura de licitação na modalidade de Pregão, na forma Eletrônica, identificado pelo número 90008/2024, referente a Prestação de Serviço Continuado de Impressão (outsourcing de impressão) com pagamento de franquia de páginas mais excedente, compreendendo o fornecimento, instalação, configuração e a cessão de direito de uso de equipamento de impressão, agregando a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, reposição de peças, suprimentos, insumos (exceto papel) e software de gerenciamento de cópias/impressões. O Recebimento das Propostas será das 08:00h do dia 12/06/2024 às 08:30 do dia 27/06/2024. O início da Sessão de Disputa de Preços será às 08:30h do dia 27/06/2024, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, horário de Brasília - DF. O Edital Completo estará disponível gratuitamente, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br e no Portal do Município de Catalão, no endereço eletrônico HTTP://www.catalao.go.gov.br/. Informações e dúvidas poderão ser obtidas/esclarecidas por meio do e-mail [email protected]. SYNARA DE SOUSA LIMA COELHO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CATURAI AVISO DE CREDENCIAMENTO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CATURAI, Estado de Goiás, com sede administrativa na Praça 14 de Novembro nº 211, Setor Central Caturaí-Go, através da Comissão de Contratação, torna público que, em cumprimento aos preceitos contidos na Lei Federal 14.133/21, as quais regem o presente certame, estará Credenciando Empresas Especializadas, para Prestação de Serviços de consultas, diagnósticos e cirurgias, conforme especificados no Edital 005/2024, a partir do dia 12/06/2024, documentação completa e seus anexos poderão ser examinados e/ou adquiridos no endereço acima mencionado, no horário de expediente das 8:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas, ou pelo fone (62) 3528-1130, ou no sitio oficial: www.caturai.go.gov.br. Caturaí Goiás, 11 de junho de 2024. ELIZABETH ANGELICA GOUVEIA FURTADO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAVALCANTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 194/2023. TOMADA DE PREÇOS nº 03/2023. Objeto: ACRESCENTAR 24,69% ao Contrato nº 194/2023, de execução da obra de pavimentação do Setor Vila Morro Encantado no Município de Cavalcante/GO e, PRORROGAR o prazo de execução, por mais 120 dias. Contratante: MUNICÍPIO DE CAVALCANTE. Contratada: INFRAMAIS CONSTRUTORA E LOCAÇÕES LTDA. CNPJ/MF nº 49.605.365/0001-39. Do Valor do Aditivo: R$ 524.631,82. Dotação Orçamentária: 03.39.15.451.0501.1.012.4.4.90 .51 - Ficha 139. Prazo de Execução: 120 dias, até 20/09/2024. Fundamento Legal: Arts. 65, inc. I, "b", §1º e 57, §1º, da Lei nº 8.666/93. Data de Assinatura: 23/05/2024