DOU 12/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061200174 174 Nº 111, quarta-feira, 12 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CEZARINA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CEZARINA-GO, faz saber aos interessados que fará realizar, no dia 28 DE JUNHO DE 2024 ÀS 08:15 HORAS, licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, tipo menor preço, regulado pelo edital e seus anexos. A presente licitação tem como objeto a Contratação de empresa especializada para AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL JK no Município de Cezarina-GO - CONFORME EMENDA PARLAMENTAR Nº 43880012, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. O edital poderá ser retirado pelo site: https://cezarina.go.gov.br/, maiores informações poderão serem obtidas na sede da Prefeitura (Rua Rui Barbosa, nº 159, Centro, Cezarina-GO), no horário das 07:00 às 11:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas ou pelo telefone (64)3543-1819. Cezarina, 11 de junho de 2024. OLDECI VIEIRA FRANCO JUNIOR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE COCALZINHO DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2024 MENOR PREÇO POR LOTE OBJETO: EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO DISTRITO DE EDILÂNDIA A Prefeitura Municipal de Cocalzinho, torna público que realizará às 8:30 h do dia 28 de junho de 2024, na sede da prefeitura municipal, realizará licitação, na modalidade concorrência pública, com execução indireta com regime de execução com empreitada por preço global, do tipo menor preço por lote, com vistas a "EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO DISTRITO DE EDILÂNDIA" referente ao Plano de Ação nº 09032024-071852". O edital poderá ser acessado no site www.cocalzinho.go.gov.br. Maiores informações deverão ser obtidas de 2ª a 6ª feira no horário das 13:00 h às 17:00, diretamente com a Secretaria de Licitações do Município ou pelo telefone nº (62) 3339- 1681. Cocalzinho de Goiás, 11 de junho de 2024. WESLEY DE JESUS REIS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALINA AVISOS DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 O Fundo Municipal de Saúde, através de sua agente de contratação comunica aos interessados a retificação na republicação do Edital de Licitação do Pregão acima citado, na publicação do dia 10 de junho de 2024 no DÍARIO OFICIAL DA UNIÃO - Seção 3 ISSN 1677-7069 N° 109, pág. 215, DIÁRIO MUNICIPAL DE GOIÁS ANO XIII Nº 3129, pág. 26 e no O POPULAR, pág. 26 Onde lê-se: remarcada para o dia 20 de junho de 2024, às 09:00h; leia-se: remarcada para o dia 24 de junho de 2024, às 09:00h; permanecendo inalterada as demais condições do edital. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 O Fundo Municipal de Saúde, através de sua agente de contratação comunica aos interessados a retificação no Edital do Aviso de Licitação do Pregão acima citado, na publicação do dia 28 de maio de 2024 no DÍARIO OFICIAL DA UNIÃO - Seção 3 ISSN 1677- 7069 N° 102, pág. 200, DIÁRIO MUNICIPAL DE GOIÁS ANO XIII Nº 3121, pág. 19 e no O POPULAR, pág. 27 Onde lê-se: aos lances intermediários quanto em relação à proposta que cobrir a melhor oferta deverá ser R$ 1,00 (UM REAL); leia-se: aos lances intermediários quanto em relação à proposta que cobrir a melhor oferta deverá ser R$ 0,01 (UM CENTAVO); permanecendo inalterada as demais condições do edital. Cristalina 11 de junho de 2024 LUDMILA LUIZ DE PAULA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 MUNICÍPIO DE DAMOLÂNDIA, Estado de Goiás, CNPJ nº 01.067.164. /0001-07, torna público para conhecimento dos interessados que promoverá CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 004/2024, tipo Menor preço por empreitada global, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA NA "PRAÇA DA RODOVIÁRIA", conforme Especificações Contidas no Anexo I do edital, que ocorrerá no dia 02 de julho de 2024, ás 08:30 horas. Local: https://bnc.org.br/. Mais Informações: No site da Prefeitura Municipal https://damolandia.go.gov.br/, (62) 3337-3133 e-mail: [email protected]. GABRYELA RIBEIRO FERREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FAINA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2024 O Município de Faina, torna público para conhecimento dos interessados que no dia 22 de maio de 2024, foi homologado e adjudicado o processo administrativo 1096/2024 referente a Concorrência Presencial nº 01/2024, cujo objeto consiste na Contratação de empresa, do ramo de engenharia, para prestação de serviços, por empreitada a preço global, para execução de Pavimentação Asfáltica no Município de Faina- GO, decorrente de Contrato de Repasse nº 01048056-03. MÁRCIO JOSE DE MEDEIROS VIEIRA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2024 O Município de Faina, torna público para conhecimento dos interessados que às 08:00h do dia 24 de junho de 2024, na sede da Prefeitura, situada na Rua Pereira Galvão, nº 237, centro, Faina (no Departamento de Licitação), em sessão pública, fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, Do Tipo Menor Preço Por Lote, objetivando o registro de preços para futura e eventual aquisição de móveis, aparelhos eletrônicos, equipamentos e utensílios para a nova sede da Prefeitura Municipal de Faina - Emenda Federal nº 202400042000662. O edital e maiores informações poderão ser obtidas no site (www.faina.go.gov.br) ou no telefone (62) 3386-1128, no horário de expediente. Faina-GO, Em 11 de junho de 2024. MARCIO JOSE DE MEDEIROS VIEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FIRMINOPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 4/2024 O MUNICIPIO DE FIRMINOPOLIS/GO, realizará dia 25 de JUNHO de 2024, às 09:30h, licitação mod. pregão presencial, tipo menor preço por item, visando a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICIPIO DE FIRMINÓPOLIS. Mais Informações no site www.firminopolis.go.gov.br. Em 11 de junho de 2024. LORENA NAVES DE SOUSA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA EXTRATO DE CONTRATO Nº Processo Administrativo: 36792/2023 Modalidade: Chamada Publica 010/2023. Contrato nº 075/2024 - CPL. Contratante: Fundo Municipal de Educação, inscrito no CNPJ nº 29.315.648/0001-39. Contratada: ANTONIA PEREIRA PINTO (Fornecedor Individual). Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Prazo: 07/06/2024 à 31/12/2024. VALOR: total: R$ 5.125,035. Dotação Orçamentária nº: 0807.12.1.12.306.0118.2341. 3.3.90.30.00.7.115.51. AVISO DE RESCISÃO CONTRATO Nº 9/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Município de Formosa-GO, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Praça Rui Barbosa, nº 228, Centro, Centro Administrativo, Formosa - GO, CEP 73.801-220, inscrito no CNPJ sob o nº 29.315.648/0001- 39, torna público a RESCISÃO do CONTRATO nº 009/2024 proveniente da CHAMADA PÚBLICA nº 010/2023, com a COOPERATIVA MISTA DO VALE DA ESPERANÇA (COOPERVAL), inscrita no CNPJ sob o nº 10.647.207.0001-06, cujo objeto trata-se de aquisição de generos alimenticios da Agricultura Familiar E Empreendedor Familiar Rural, tudo na forma dos artigos 77, 78, incisos I c/c 79, inc. I da Lei Federal no. 8.666/93 e no artigo 476, do Código Civil Brasileiro, bem como a indisponibilidade no fornecimento dos produtos. LUCIENE DE SOUZA BERNARDO Presidente CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE GAMELEIRA DE GOIAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 A Comissão Permanente de Licitação do Fundo Municipal de Assistência Social de Gameleira de Goiás, em conjunto com o Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, no dia 28/06/2024 às 08:00 horas, no site da www.bll.org.br, desta Prefeitura, LICITAÇÃO PÚBLICA na modalidade de PREGÃO ELETRONICO, PARA FINALIDADE DE REGISTRO PREÇO, tipo menor preço por item, tendo por objeto aquisição de equipamentos e bens permanentes, para Fundo Municipal de Assistência Social, Município de Gameleira de Goiás. Maiores informações ou esclarecimentos serão prestados através do telefone, (062) 3322-3143, (62) 9 9230-5736, como também cópia do edital, no site www.gameleiradegoias.go.gov.br, ou na sede do Município mediante requerimento Gameleira de Goiás-GO, 11 de junho de 2024. SUIANG CLAUDIO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 OBJETO: Aquisição de mobiliário para o Hospital Municipal de Goianápolis GO. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08:00 horas do dia 25/06/2024. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Das 08h00min do dia 25/06/2024 as 08h59 min do dia 25/06/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: A partir das 09:00 horas do dia 25/06/2024. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). LOCAL: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. REGÊNCIA LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, e as exigências estabelecidas neste Edital. INFORMAÇÕES: Av. Câmara Filho, nº 353, centro, Goianápolis-GO, ou pelo telefone (62) 3341-1998, em dias úteis no horário das 07:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 h, ou ainda pelo site: https://goianapolis.go.gov.br/. Goianápolis-GO, 11 de junho de 2024. POLLIANNA CAVALCANTE BATISTA PINTO Gestora Municipal do FMS PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 O Município de Goianira, torna público que fará realizar no dia 21/06/2024 às 09:00 horas, por meio de sessão na INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação na modalidade Pregão eletrônico do tipo MENOR PREÇO, objetivando o registro de preços para aquisição de medicamentos de alto custo. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Prefeitura pelo telefone (62) 3516- 4670 ou e-mail [email protected], de segunda a sexta feira, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00h. O Edital encontra-se disponível no site www.goianira.go.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. FERNANDO SILVA FERNANDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GOUVELÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 O MUNICIPIO DE GOUVELÂNDIA/GO, torna-se público que realizará em 28/06/2024 às 09:00hs licitação CONCORRENCIA ELETRONICA, TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, CUJO OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA NO REGIME DE EMPREITADA GLOBAL PARA CONSTRUÇÃO DO PARQUE AGROPECUARIO DE GOUVELÂNDIA. O edital poderá ser obtido à Av. Setinópolis 359, Centro, Gouvelândia/GO ou pelo www.gouvelandia.go.gov.br Mais informações pelo (64)3653-1116 em horário de expediente. Gouvelândia-GO, 11 de junho de 2024. JOSÉ MARIANO FILHO Agente de Contratação