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Diário Oficial da União · 12/06/2024 · pág. 175

DOU 12/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061200175 175 Nº 111, quarta-feira, 12 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARINOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2024 MUNICÍPIO DE GUARINOS-GO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ nº. 01.494.178/0001-07, com sede na Av. Josélio Rodrigues do Nascimento nº. 32 - Centro - Guarinos - GO, via Comissão de Permanente de Licitação e Pregões, torna público a quem interessar possa que fará realizar no dia 21/06/2024, às 08:30 horas, no endereço sede da Prefeitura, na modalidade Pregão Presencial, Tipo Menor Preço Por Item, tendo por objeto Contratação de Empresa para Locação de Estrutura para eventos a serem realizados no Município de Guarinos-GO, nos termos da Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, e pelas disposições deste Edital. Maiores informações através do Tele/Fax (0xx62) 3341-6163, das 8:00h. às 11:30h. e das 13:30h. às 17:00h. Guarinos-GO, 7 de Junho de 2024. AMARILDO DO AMARAL Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2024 MUNICÍPIO DE GUARINOS-GO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ nº. 01.494.178/0001-07, com sede na Av. Josélio Rodrigues do Nascimento nº. 32 - Centro - Guarinos - GO, via Comissão de Permanente de Licitação e Pregões, torna público a quem interessar possa que fará realizar no dia 25/06/2024, às 08:30 horas, no endereço sede da Prefeitura, na modalidade Pregão Presencial, Tipo Menor Preço Por Item, tendo por Contratação de Empresa para Fornecimento de panificados e lanches, nos termos da Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, e pelas disposições deste Edital. Maiores informações através do Tele/Fax (0xx62) 3341-6163, das 8:00h. às 11:30h. e das 13:30h. às 17:00h. Guarinos-GO, 11 de Junho de 2024. AMARILDO DO AMARAL Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MARZAGÃO AV I S O PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2024 AVISO DE LICITACAO ALTERAÇÃO Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA. O Edital sofreu alteração na data de sua abertura em razão do aniversário da cidade. Nova data de abertura: 25/06/2024, horário: 14:00hs, local na sede da Prefeitura. Marzagão-GO, 10 de junho de 2024. INÊS MARQUES DA SILVA Pregoeira AV I S O PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2024 AVISO DE LICITACAO RETIFICAÇÃO Objeto: CONTRATAÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR. O Edital sofreu alteração na data de sua abertura em razão do aniversário da cidade. Nova data de abertura: 25/06/2024, horário: 09:00hs, local na sede da Prefeitura. Marzagão-GO, 10 de junho de 2024. INÊS MARQUES DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 O Município de Minaçu/GO, torna público que fará realizar a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço, modo de disputa: aberto, na forma prevista na Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 0156/2023. Objeto: CON T R AT AÇ ÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE VEÍCULO AUTOMOTOR, TIPO VAN COM ACESSIBILIDADE, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de MINAÇU-GO, conforme RECURSO DE POLITICAS PÚBLICAS Nº 55901521308202301, PROGRAMAÇÃO Nº 521308720230001. Processo nº 001261/2024. Início do acolhimento das propostas: dia 12/06/2024 às 08h00min. Data Final das Propostas: 25/06/2024 às 08h29min. Abertura da sessão: 25/06/2024 às 08h30min, início da fase de lances as 09h00. Local de realização da sessão pública eletrônica: www.bll.org.br. O Edital e documentação anexa estarão disponíveis nos sites: www.bll.org.br, https://minacu.go.gov.br/ e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações, pedidos de esclarecimentos e recursos devem ser formalizados no site www.bll.org.br. Maiores informações pelo fone (62) 3379-1020. Minaçu/GO. Minaçu-GO, 11 de Junho de 2024. CLAUDIA MESQUITA AMARAL Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS DE GOIÁS EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 66/2024 PREGÃO PRESENCIAL N° 30/2024 VALOR: R$ 115.400,00 (cento e quinze mil e quatrocentos reais). PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO: nº 2257/2024. PARTES: Municipio De Montes Claros de Goiás (CNPJ/MF nº 01.767.722/0001-39) e Pinheiros Veiculos LTDA (CPF/CNPJ:01.692.763/0001-03) OBJETO: O objeto dessa ATA é o registro de preço para futura e eventual aquisição de um veiculo tipo pick up zero km, ano de fabricação/modelo 2023/2024 OU 2024/2024, conforme descrito abaixo: RAZÃO SOCIAL: PINHEIROS VEICULOS LTDA LOTES/ITENS: 1 / 1; UND: UM; QTD: 1,0000; ESPECIFICAÇÃO: AQUISIÇÃO DE UM VEICULO TIPO PICK UP ZERO KM, ANO DE FABRICAÇÃO/MODELO 2023/2024 OU 2024/2024; MARCA: FIAT STRADA VULCANO 1.3; MENOR PREÇO UNIT. 115.400,0000; PREÇO TOTAL: 115.400,0000; TOTAL: 115.400,0000. Vigência até 11 de junho de 2025. Data de Assinatura: 11/06/2024. Montes Claros de Goiás - GO, 11 de junho de 2024. DAY A N N A KARLA DUTRA LIMA - Pregoeira Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS EXTRATO DE CONTRATO Leilão Público N° 01/2024, Contratante: Município de Morrinhos, Goiás. Objeto: Alienação de imóveis. Contratados: Eladio José do Prado Neto, Nº do CONTRATO: 147/2024, valor: R$195.000,00; Daniel Mendes Lopes, N° do CONTRATO: 148/2024, valor: R$213.500,00; Lerrander Batista Costa, N° do CONTRATO: 149/2024, valor: R$62.000,00; Igor Garcia Marcelino, N° do CONTRATO: 150/2024, valor: R$96.000,00; Wellington Ferreira da Silva, N° do CONTRATO: 151/2024, valor: R$87.500,00; Pedro Henrique de Paula Vilela, N° do CONTRATO: 152/2024, valor: R$79.500,00; Nathan Camargo Ribeiro de Moura Aquino, N° do CONTRATO: 153/2024, valor: R$80.000,00; Keller Alves Borges, N° do CONTR AT O : 154/2024, valor: R$90.000,00; Maria Lucia da Silva Melo, N° do CONTRATO: 155/2024, valor: R$205.500,00; Goiás Silagem LTDA, N° do CONTRATO: 156/2024, valor: R$135.000,00; Renato Freitas Dias, N° do CONTRATO: 157/2024, valor: R$177.500,00; Wellington Ferreira da Silva, N° do CONTRATO: 158/2024, valor: R$161.500,00; Luiz Leandro Venturini, N° do CONTRATO: 159/2024, valor: R$91.500,00. Morrinhos, 04 de junho de 2024. ANA PAULA AMARO DA SILVA=Agente de contratação=. PREFEITURA MUNICIPAL DE NERÓPOLIS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NERÓPOLIS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 32/2024 O Pregoeiro do Município de Nerópolis-GO torna público que o Pregão nº 032/2024, que tem como objeto a futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de Implantes e Instrumentais Odontológicos, em atendimento as necessidades do CEO - Centro de Especialidades Odontológicas Jarvis Dias Campos, vinculado ao Fundo Municipal de Saúde de Nerópolis, encontra-se temporariamente SUSPENSO, haja vista a suposta existência de irregularidades ocorridas no curso do procedimento. A suspensão irá perdurar até que o Departamento de Controle Interno conclua a auditoria instaurada para apuração. Demais informações poderão ser obtidas no Departamento de Licitações, através do endereço de e-mail: [email protected] ou no site oficial do município: www.neropolis.go.gov.br. Nerópolis-GO, 10 de junho de 2024. JOSÉ DOMINGOS PREFEITURA MUNICIPAL DE PALESTINA DE GOIÁS EXTRATO DO CONTRATO Nº 54/2024 Partes: contratante: Município de Palestina de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 24.858.102/0001-00, sediado na Praça Cívica, nº 1 - Setor Justiniano, neste município, CEP: 76.845-000, contratada: jtm construções ltda, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 36.594.150/0001-18, sediada na Rua Goya, n° 4563, Qd. 47, Lt. 09, Sala 02, S. Gentil Meirelles Goiân i a - G O. Objeto: contratação de empresa de engenharia para conclusão da construção de calçadas em diversas ruas do Município de Palestina de Goiás-GO (contrato de repasse N°1060.192- 41/2018/MCIDADES/CAIXA), Valor total: R$ R$ 222.323,06 (duzentos e vinte e dois mil, trezentos e vinte e três reais e seis centavos). Dotação orçamentária: 02.06.15.122.0601.1.121 - Construção de Calçadas - 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações - Fonte 123.00 Ficha 108; Período/vigência: até 30/09/2024. Data da assinatura: 21/05/2024. Foro: Caiapônia/GO. Palestina de Goiás/go, 11 de junho de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAIGUARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024/FMAS/FMS Paranaiguara PREV, FME E prefeitura de Paranaiguara/GO. Modalidade Pregão E. 027/2024. Tipo/Regime Menor Preço por Item. Data/Horário: 26/06/2024 - 08h10min. objeto: SRP para a aquisição eventual, futura e parcelada de materiais permanentes, destinados a atender a demanda dos diversos departamentos do município. Local: Plataforma Licitanet:www.licitanet.com.br.Informação:(64)3655-0120 e- mail:[email protected] ISABELLA DE CÁSSIA F. DE MEDEIROS Gestora Executiva PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANHAS EXTRATO DO CONTRATO Nº 105/2024 PROCESSO Nº 2341/2024 PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2024 Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA A ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESFS), RECURSO FINANCEIRO FUNDO A FUNDO DO GOVERNO FEDERAL MEDIANTE A APROVAÇÃO DA PROPOSTA Nº 02441.185000/1230-03. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - FMS, CNPJ 02.441.185/0001-03. Empresa Contratada: - Contrato N° 105/2024 - TECAR AUTOMOVEIS E ASSISTENCIA TECNICA LTDA | Tipo: DEMAIS - LC123: Não - Documento 37.832.037/0003-58 - Total R$ 95.300,00 (NOVENTA E CINCO MIL E TREZENTOS REAIS). PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRENÓPOLIS AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA O MUNICÍPIO DE PIRENÓPOLIS, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 01.067.941/0001-05, por intermédio do Gestor Municipal, no uso de suas atribuições legais, em atendimento ao art. 11, inciso IV da Lei Federal nº 11.445, de 05 de janeiro de 2007, divulga a realização da AUDIÊNCIA PÚBLICA para futura LICITAÇÃO para CONCESSÃO PATROCINADA DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E LIMPEZA URBANA DO MUNICÍPIO DE PIRENÓPOLIS, Estado de Goiás. O evento será realizado às 19h00min, do dia 26 de junho de 2024, Local: Auditório da UEG - Universidade Estadual de Goiás - Unidade Universitária de Pirenópolis, localizado na Av. Benjamim Constant, Qd. 58, Lt. 02, Centro, Pirenópolis/GO, CEP 72.984-395. A documentação referente à futura licitação está disponível no site: https://pirenopolis.go.gov.br/ Informações: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo - Prefeitura Municipal. Fone: (62) 3331-3604. E- mail: [email protected] Pirenópolis-GO, 12 de Junho de 2024. TASSIANO BRANDÃO Gestor Municipal AVISO DE LICITAÇÃO P R EG ÃO EDITAL Nº 34/2024 O MUNICÍPIO DE PIRENÓPOLIS, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 01.067.941/0001-05, por intermédio de seu Pregoeiro devidamente designado, TORNA PÚBLICO aos interessados, nos termos do Processo Administrativo Protocolo nº 2024004469, Lei 14.133/2021, Modo de Disputa: ABERTO, que fará realizar na modalidade PREGÃO, do tipo, MENOR PREÇ O, pelo Sistema REGISTRO DE PREÇO objetivando Aquisição de Mobiliário/Carteira para as Escolas da Rede Municipal de Ensino de Pirenópolis, Estado de Goiás, de acordo com as especificações, quantidades e quantitativos contidos no Termo de Referência. Fim do cadastramento das propostas 26/06/2024 às 09hrs00min. Início da sessão pública no dia 26/06/2024 às 09hs01min. O edital e o recebimento da proposta estará disponível a partir de 12/06/2024, na Sede Administrativa do Município e ou através do site www.pirenopolis.go.gov.br ou https://bnc.org.br/ Informações: Setor de Licitações - Prefeitura Municipal. Fone: (62) 3331-3812. E-mail: [email protected] Pirenópolis, Goiás, aos 12 de Junho de 2024. NIVO DE OLIVEIRA MELO Pregoeiro