DOU 12/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Posse/Go, 05 de Junho de 2024 - Helder Silva Bonfim - Prefeito Municipal EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato da Ata de Sessao Publica Nº.015/2024 Processo de Termo de Ata de Sessão Pública Nº.015/2024, Processo: 2905/2024, CONTRATANTE: O Municipio de Posse Go Cnpj 01.743.335/0001-62, Contratada: Mcn Equipamentos e Serviços Ltda, Cnpj 48.132.950/0001-04; Tractorbel Equipamentos LTDA, CNPJ 22.873.238/0007-50; WA CLICK DIGITAL MAIS LTDA, CNPJ 44.583.018/0001-39; SAFRA EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 19.681.377/0001-81; MULTI MIX COMERCIO SERVIÇOS E DISTRIBUIÇÃO, CNPJ 19.140.626/0001-21; B&F NEGOCIOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 26.166.156/0001- 30; ANTANIEL BRAULIO DA SILVA, CNPJ 30.157.008/0001-27. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MAQUINARIO TIPO RETROESCAVADEIRA, CONFORME CONVENIO Nº 941820/2023, Conforme Especificações do Termo de Referencia Signatário: Helder Silva Bonfim/ Mcn Equipamentos e Serviços Ltda, Tractorbel Equipamentos Ltda, Wa Click Digital Mais Ltda, Safra Equipamentos Ltda, Multi Mix Comercio Serviços e Distribuição, B&F Negocios e Empreendimentos Ltda, Antaniel Braulio da Silva. Assinatura 29 de maio de 2024 Posse/Go, 29 de maio de 2024. Helder da Silva Bonfim - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 125/2022; Tomada de Preços nº 020/2021; Processo nº 64883/2024; Objeto: Aditivo de prorrogação à contratação de empresa especializada em serviços de engenharia civil, mediante o regime de empreitada global, para a construção de uma ponte sobre o Ribeirão Formoso, com recurso advindo do Convênio Federal n° 904328/2020 e contrapartida do Município, localizada na Região do Pontal dos Buritis, Zona Rural do Município de Rio Verde - Goiás; Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Prefeitura Municipal de Rio Verde e Meta Construtora MC Ltda; Data da Assinatura: 22/05/2024; Data de Vigência: prazo de execução 20/08/2024, vigência do contrato 20/10/2024; Signatários: Paulo Faria do Vale pelo contratante e Christiano Anázio de Freitas Pereira pela contratada. 2º Apostilamento ao Contrato nº 283/2023; Pregão Eletrônico nº 40/2023; Processo nº 61585/2024; Justificativa: apostilamento tendo por objeto a inclusão de dotações orçamentárias, para atender a demanda do FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL - FMDES; Base Legal Lei nº 8.666/93 e lei nº 10.520/02; Partes: Prefeitura Municipal de Rio Verde e Vólus Instituição de Pagamento Ltda; Data da Assinatura: 04/06/2024; Data de Vigência: 01/07/2023 até 30/06/2024; Signatários: Paulo Faria do Vale pela contratante e Dário da Costa Barbosa Júnior pela contratada. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Ata de Registro de Preços nº 111/2023, decorrente do Pregão Eletrônico nº 111/2023: SEGUNDO TERMO ADITIVO para retificar os atos e considerar a alteração do CNPJ e endereço da empresa DISTRIMIX DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., pessoa jurídica, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 01.417.694/0004-72, estabelecida na Av. São Paulo, s/nº, Jardim Maria Inês, Quadra 103-A, Lote 007-E, CEP: 74.914-550, Aparecida de Goiânia - GO, para: DISTRIMIX DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., pessoa jurídica, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 01.417.694/0001-20, estabelecida na Avenida Presidente Tancredo Neves, nº 2.103, Bairro Zacarias, CEP: 35.300-571, Caratinga - MG. Maiores informações em: www.rioverde.go.gov.br ou no Setor de Licitações do Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde - GO; telefone: (64) 3602-8124, em horário de expediente. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 27/2024 R E P U B L I C AÇ ÃO A Comissão De Contratação do Município De São Domingos-Go, avisa aos interessados que estará realizando a seguinte licitação pública, nos termos da Lei 14.133, de 01 de Abril de 2021, conforme abaixo: CP 27/2024 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 27/2024, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL OU EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE TAPA BURACOS E RECAPEAMENTO EM MICRO REVESTIMENTO NO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS-GO, às 09:00h no dia 26/06/2024 (QUARTA-FEIRA), Local: Câmara Municipal de Vereadores São Domingos-Go. LUCIANO BARBOSA DE ALMEIDA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Financiamento FINISA nº 0530.487-06/2020 - firmado pelo Município de Senador Canedo/Goiás CNPJ 25.107.525/0001-51 e o agente financeiro Caixa Ec o n ô m i c a Federal CNPJ 00.360.305/0001-04. Objeto: FINISA - Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento, Valor de financiamento R$ 60.000.000,00, sétimo aditivo para alteração de cláusulas. Fernando Pellozo -Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO SETOR REQUISITANTE: Secretária de Obras e Urbanismo PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8032/2023 CONTRATO N.º 884/2023. OBJETO: EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO FEIRA LIVRE PARA PRODUTOS AGROPECUARIOS NO MUNICIPIO DE SERRANÓPOLIS/GO: MAP 921438/2021 - Operação 1079886-89 no Município de Serranópolis - GO, de acordo com as especificações constantes do edital e de seus anexos, projetos, planilhas orçamentárias, memoriais descritivos, cronogramas físico-financeiros e memórias de cálculos, tudo conforme especificado junto ao contrato e Tomada de Preços n.º 004/2023. Ante o exposto, autorizo em 11/06/2024, o início imediato da execução da obra nos termos legais e de praxe alinhavados no processo licitatório e contrato firmado entre ás partes. Serranópolis - GO, Gabinete o Prefeito Municipal, aos 11 de junho de 2024, autue-se, publique-se e dê ciência ao setor competente para ás medidas de praxe. TÁRCIO DUTRA - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVÂNIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 151/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SILVÂNIA. Processo administrativo n° 1360/2024, Modalidade: Concorrência Eletrônica n° 001/2024 julgamento tipo menor preço global. Objeto: Contratação de empresa ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA para a REVITALI Z AÇ ÃO DA PRAÇA DA BÍBLIA, CONFORME PLANO DE AÇÃO Nº 09032021-0106-45 DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA., Contratada: ARGIO CONSTRUTORA E PRESTADORA DE SERVIÇO LTDA inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 10.614.564/0001-78. Totalizando o valor de R$ 218.980,00 (duzentos e dezoito mil e novecentos e oitenta reais). Vigência até 31/12/2024, o contrato encontra-se disponível no site www.silvania.go.gov.br. SILVÂNIA, 12/06/2024 - Verônica Martins dos Santos - Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA DE GOIÁS AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 O Fundo Municipal de Saúde - FMS do Município de Teresina de Goiás, através de sua Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço GLOBAL, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA FORMA DE EMPREITADA GLOBAL PARA RETOMADA DE OBRA DO LABORATORIO DE TERESINA DE GOIÁS - GO em conformidade com o Termo de Referência e Projeto Básico disposto no edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às 10:00 horas do dia 24 de Junho de 2024. A sessão pública de julgamento será realizada eletronicamente no site http://www.bll.com.br no dia e horário marcados. Teresina de Goiás/GO, 12/06/2024. Agente Contratação Lucas Kauã de Morais Gonçalves. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 A Prefeitura Municipal de Teresina de Goiás, através de sua Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço GLOBAL, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA FORMA DE EMPREITADA GLOBAL PARA CONSTRUÇÃO DA PISTA DE CAMINHADA NO MUNICIPIO DE TERESINA DE GOIÁS - GO em conformidade com o Termo de Referencia e Projeto Básico disposto no edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às 15:00 horas do dia 24 de Junho de 2024. A sessão publica de julgamento será realizada eletronicamente no site http://www.bll.com.br no dia e horário marcados. Teresina de Goiás-GO, 11 de junho de 2024. LUCAS KAUÃ DE MORAIS GONÇALVES Agente Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VICENTINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 A PREFEITURA DE VICENTINÓPOLIS/GO, leva ao conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 19/07/2024 às 09:00 horas, licitação na modalidade Concorrencia Eletrônica, do tipo menor preço global, através do Portal da BNC (https://bnc.org.br/), visando a contratação de empresa especializada para execução de obras de engenharia para a ampliação do Sistema de Abastecimento de Água, incluindo principalmente construção de Tanques de Equilíbrios Metálicos das Elevatórias de Água Bruta e Reservatórios Metálicos da Área da ETA-Estação Elevatória Intermediária de Água Bruta 1- EAB-1,Estação Elevatória Intermediária de Água Bruta 2-EAB-2 e Estação Elevatória Intermediária de Água Bruta 3-EAB-3, seguindo as condições estabelecidas na lei federal 14.133/2021 e no edital e seus anexos. Maiores informações no fone:(64)3691-1557 ou e- mail:[email protected]. Vicentinópolis-GO, 11 de junho de 2024. JORGE MARIANO NETO Agente de Contratação ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CUNHA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE AFONSO CUNHA EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATO Nº. 010/2018/PMAC REF.: Processo nº. 010/2018 - PARTES: MUNICÍPIO DE AFONSO CUNHA (MA), através de sua PREFEITURA MUNICIPAL e a pessoa jurídica ROM PROJETOS E CONSTRUÇÃO LTDA - OBJETO - rescindir o Contrato n°. 018.1/2020, firmado entre o Município de Afonso Cunha e a citada pessoa jurídica representada por seu procurador, Sr. Rildo de Oliveira Almeida, a contar do dia da assinatura do presente Termo de Rescisão - DA QUITAÇÃO - as partes dão entre si quitações mútuas relativamente à contratação havida, declarando inexistirem quaisquer pendências decorrentes do contrato original, tampouco ter ocorrido o descumprimento das cláusulas que o compõe - DO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES - A presente rescisão não dispensará as partes do cumprimento das obrigações contratuais eventualmente pendentes, que serão apuradas e quitadas em procedimento administrativo próprio, nem tampouco, impedirá à aplicação de sanções administrativas porventura cabíveis - BASE LEGAL: nos termos do inciso II, do art. 79, da Lei Federal n°. 8.666/93, - Da Rescisão do Contrato, referente ao contrato supracitado - CONTRATANTE: ARQUIMEDES AMÉRICO BACELAR Prefeito Municipal. Afonso Cunha/MA, 13 de dezembro de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO O 6º ADITIVO AO CONTRATO TP Nº 2/2017 - N° 028/2017 Contratante: Prefeitura Municipal de Afonso Cunha/MA, contratada POLY ENGENHARIA LTDA –EPP, inscrita no CNPJ nº 00.494.917/0001-90, objeto: Contratação de empresa para executar a CONCLUSAO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA CRECHE TIPO ‗. ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA SEGUNDA ITEM 2.1 - PRAZO DE EXECUÇÃO: Prorrogar o prazo de execução dos serviços, por mais 12 (doze) meses, passando o término do mesmo para a data de 24/08/2024, com base em cláusula segunda do contrato originário, e em conformidade com o disposto no inciso II, do artigo 57, da Lei nº. 8.666 de 21 de junho de 1993. Assinam Arquimedes Américo Bacelar pela PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CUNHA e Nelson Roberto Diniz Coelho, pela empresa POLY ENGENHAR:A LTDA –EPP.