DOU 12/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Desse modo, satisfazendo a lei e ao mérito, ADJUDICO a proponente EDIFICA CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ 21.690.520/0001-43, que apresentou o menor valor na ordem de R$ 5.509.842,66 (cinco milhões, quinhentos e nove mil, oitocentos e quarenta e dois reais e sessenta e seis centavos), vencedora desse certame nos termos da Ata de Sessão de Julgamento, do seu objeto. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 7/2024 Processo Licitatório 00000014/2024. Pelo presente termo, a SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO da Prefeitura Municipal de Arame - MA, torna público para conhecimento dos interessados, o julgamento das propostas de que trata o processo licitatório PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 007/2024, que teve como objetivo a seleção da melhor proposta para a Contratação de empresa especializada para a RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE ARAME - MA, Proposta 053448/2023, convênio 955506/2023. Foi em toda sua tramitação atendida a legislação pertinente. Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, ADJUDICO a proponente PAVIMENTADORA LTDA, inscrita no CNPJ 40.019.445/0001-38, com o valor total de R$ 1.388.777,12 (um milhão, trezentos e oitenta e oito mil, setecentos e setenta e sete reais e doze centavos), vencedora desse certame nos termos da Ata de Sessão de Julgamento, do seu objeto. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 9/2024 Processo Licitatório 00000016/2024. Pelo presente termo, a SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO da Prefeitura Municipal de Arame - MA, torna público para conhecimento dos interessados, o julgamento das propostas de que trata o processo licitatório PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 009/2024, que teve como objetivo a seleção da melhor proposta para a Contratação de empresa especializada para a requalificação de avenida no município de ARAME - MA, Proposta 059025/2023, Contrato de Repasse 948896/2023. Foi em toda sua tramitação atendida a legislação pertinente. Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, ADJUDICO a proponente PAVIMENTADORA LTDA, inscrita no CNPJ 40.019.445/0001-38, com o valor total de R$ 975.481,12 (novecentos e setenta e cinco mil, quatrocentos e oitenta e um reais e doze centavos), vencedora desse certame nos termos da Ata de Sessão de Julgamento, do seu objeto. Arame-MA, 11 de junho de 2024 JOÃO VICTOR PESTANA SANTIAGO Secretário Municipal de Obras e Urbanismo AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 6/2024 Processo Licitatório 00000013/2024. Na qualidade de Secretário Municipal de Obras e Urbanismo de Arame - MA, no uso das atribuições que me são conferidas, tendo em vista a realização do Processo licitatório nº 00000014/2024, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 006/2024, HOMOLOGO (de acordo com o inciso IV do Artigo 71 da Lei 14.133/21, de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores), e Autorizo a Contratação de empresa especializada para a pavimentação de estradas rurais no município de ARAME - MA, Proposta 048541/2023, convênio 947773/2023, conforme condições e especificações contidas no ANEXO I (Projeto Básico) deste Edital, a proponente EDIFICA CONS T R U ÇÕ ES LTDA, inscrita no CNPJ 21.690.520/0001-43, que apresentou o menor valor na ordem de R$ 5.509.842,66 (cinco milhões, quinhentos e nove mil, oitocentos e quarenta e dois reais e sessenta e seis centavos), conforme Termo de Adjudicação de 11/06/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 7/2024 Processo Licitatório 00000014/2024. Na qualidade de Secretário Municipal de Obras e Urbanismo de Arame - MA, no uso das atribuições que me são conferidas, tendo em vista a realização do Processo licitatório nº 00000014/2024, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 007/2024, HOMOLOGO (de acordo com o inciso IV do Artigo 71 da Lei 14.133/21, de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores), e Autorizo a Contratação de empresa especializada para a RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE ARAME - MA, Proposta 053448/2023, convênio 955506/2023, conforme condições e especificações contidas no ANEXO I (Projeto Básico) deste Edital, a proponente PAVIMENTADORA LTDA, inscrita no CNPJ 40.019.445/0001-38, com o valor total de R$ 1.388.777,12 (um milhão, trezentos e oitenta e oito mil, setecentos e setenta e sete reais e doze centavos), conforme Termo de Adjudicação de 11/06/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 9/2024 Processo Licitatório 00000016/2024. Na qualidade de Secretário Municipal de Obras e Urbanismo de Arame - MA, no uso das atribuições que me são conferidas, tendo em vista a realização do Processo licitatório nº 00000014/2024, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 009/2024, HOMOLOGO (de acordo com o inciso IV do Artigo 71 da Lei 14.133/21, de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores), e Autorizo a Contratação de empresa especializada para a REQUALIFICAÇÃO DE AVENIDA NO MUNICÍPIO DE ARAME - MA, Proposta 059025/2023, Contrato de Repasse 948896/2023, conforme condições e especificações contidas no ANEXO I (Projeto Básico) deste Edital, a proponente PAVIMENTADORA LTDA, inscrita no CNPJ 40.019.445/0001-38, com o valor total de R$ 975.481,12 (novecentos e setenta e cinco mil, quatrocentos e oitenta e um reais e doze centavos), conforme Termo de Adjudicação de 11/06/2024. Arame-MA, 11 de junho de 2024 JOAO VICTOR PESTANA SANTIAGO Secretário Municipal de Obras e Urbanismo RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 6/2024 Processo Licitatório 00000013/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para a Pavimentação De Estradas Rurais No Município De Arame - MA, Proposta 048541/2023, convênio 947773/2023. A Pregoeira/Agente de contratação e equipe de apoio de ARAME-MA, torna público que a empresa vencedora da licitação, PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 006/2024, foi: Edifica Construções LTDA, inscrita no CNPJ 21.690.520/0001-43, que apresentou o menor valor na ordem de R$ 5.509.842,66 (cinco milhões, quinhentos e nove mil, oitocentos e quarenta e dois reais e sessenta e seis centavos). PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 7/2024 Processo Licitatório 00000014/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para a recuperação de estradas vicinais no município de ARAME - MA, Proposta 053448/2023, convênio 955506/2023. A Pregoeira/Agente de contratação e equipe de apoio de ARAME-MA, torna público que a empresa vencedora da licitação, PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 007/2024, foi: PAVIMENTADORA LTDA, inscrita no CNPJ 40.019.445/0001-38, que apresentou o menor valor na ordem de R$ 1.388.777,12 (um milhão, trezentos e oitenta e oito mil, setecentos e setenta e sete reais e doze centavos). PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 9/2024 Processo Licitatório 00000016/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para a REQUALIFICAÇÃO DE avenida no Município de Arame - MA, Proposta 059025/2023, Contrato de Repasse 948896/2023. A Pregoeira/Agente de contratação e equipe de apoio de ARAME-MA, torna público que a empresa vencedora da licitação, Pregão Eletrônico Nº PE 009/2024, foi: Pavimentadora LTDA, inscrita no CNPJ 40.019.445/0001-38, que apresentou o menor valor na ordem de R$ 975.481,12 (novecentos e setenta e cinco mil, quatrocentos e oitenta e um reais e doze centavos). Arame-MA, 11 de Junho de 2024 INGRACIANE FEITOZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 - CCLC Termo de Adjudicação da Modalidade Concorrência nº 001/2024 - CCLC - Arari - MA Proc Adm nº 015/2024. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de recuperação de estradas vicinais na zona rural do município de arari - MA. Empresa vencedora: Geivison Barbosa Dos Santos Ltda, CNPJ: 43.722.532/0001-45. Valor Total: R$ 668.145,78 (seiscentos e sessenta e oito mil cento e quarenta e cinco reais e setenta e oito centavos). RAIMUNDO FERNANDES PRAZERES FILHO Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Transporte. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 - CCLC Termo de Homologação da Modalidade Concorrência nº 001/2024 - CCLC - Arari - MA Proc Adm nº 015/2024. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviços De Recuperação De Estradas Vicinais Na Zona Rural Do Município de Arari-MA. Empresa vencedora Geivison Barbosa Dos Santos Ltda, CNPJ 43.722.532/0001-45. Valor Total: R$ 668.145,78 (seiscentos e sessenta e oito mil cento e quarenta e cinco reais e setenta e oito centavos).Tipo de Licitação: Menor preço por Lote. Data da Adjudicação pela autoridade Competente: 05/06/2024. Em 5 de junho de 2024 RAIMUNDO FERNANDES PRAZERES FILHO Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Transporte. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 - SRP O Município de Arari-MA, por meio da Secretaria de Saúde, realizará Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, com Modo de disputa Aberto, do Tipo Menor preço por Item, regida pela Lei nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 060/2021. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de ambulância para atender as demandas da secretaria de saúde do muncípio de Arari - MA. Data e horário do início da disputa: 0/07/2024, às 09:30 hs. Site para realização do Pregão: www.licitanet.com.br. Poderão participar deste Pregão os interessados que militem no ramo pertinente ao objeto desta licitação e as empresas definidas como Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) e equiparadas, especializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital, para a execução de seus objetivos. Meios de disponibilização do edital: LICITANET (www.licitanet.com.br), Portal da Transparência (http://barrosoptr.dcfiorilli.com.br:2024/SCPIWEB_PMARARI/), PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br. Maiores informações poderão ser obtidas nos dias de expediente das 08:00 às 12:00 horas, no Setor de Licitação do Município, ou ainda através do e-mail: [email protected]. Arari - MA, 6 de junho de 2024. ROSÁRIO DO DESTERRO RIBEIRO ABAS Secretária Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICA Nº 40/2024 - FUNDEF A Prefeitura Municipal de Barra do Corda - MA, através da Pregoeira e equipe de apoio, torna público para conhecimento de todos que estará realizando Licitação na MODALIDADE: PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento, menor PREÇO POR ITEM, nos termos da Lei nº 14.133/2021. OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para fornecimento de brinquedos de educação infantil, para atender as demandas da secretaria de educação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Início da disputa ocorrerá dia 26 de junho de 2024 às 09:00h, horário de Brasília/DF. Local: Portal de compras Licitanet - www.licitanet.com.br. Os interessados poderão adquirir o Edital e seus anexos, junto à Comissão Especial de Licitação - CEL, na sede provisória da Secretaria de Educação, localizada na Rua Rio Tiradentes, S/N, Centro Barra do Corda/MA, CEP: 65950-000 (Prox. a ponte da beira rio), no horário de 08h00min as 12h00min, Portal do Município: www.barradocorda.ma.gov.br, ou no Portal de Compras Licitanet. Para mais esclarecimentos a licitação, entrar em contato por meio do seguinte endereço eletrônico: [email protected]. Barra do Corda - MA, 10 de junho de 2024. SARA FERREIRA COSTA FLEURY Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICA Nº 41/2024 - FUNDEF A Prefeitura Municipal de Barra do Corda - MA, através da Pregoeira e equipe de apoio, torna público para conhecimento de todos que estará realizando Licitação na MODALIDADE: PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento, menor PREÇO POR ITEM, nos termos da Lei nº 14.133/2021. OBJETO: contratação de pessoa jurídica para fornecimento de material copa e cozinha para atender as demandas da secretaria municipal de educação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Início da disputa ocorrerá dia 27 de junho de 2024 às 09:00h, horário de Brasília/DF. Local: Portal de compras Licitanet - www.licitanet.com.br. Os interessados poderão adquirir o Edital e seus anexos, junto à Comissão Especial de Licitação - CEL, na sede provisória da Secretaria de Educação, localizada na Rua Rio Tiradentes, S/N, Centro Barra do Corda/MA, CEP: 65950-000 (Prox. a ponte da beira rio), no horário de 08h00min as 12h00min, Portal do Município: www.barradocorda.ma.gov.br, ou no Portal de Compras Licitanet. Para mais esclarecimentos a licitação, entrar em contato por meio do seguinte endereço eletrônico: [email protected]. Barra do Corda - MA, 10 de junho de 2024. SARA FERREIRA COSTA FLEURY Pregoeira