DOU 12/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061200178 178 Nº 111, quarta-feira, 12 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICA Nº 42/2024 - FUNDEF A Prefeitura Municipal de Barra do Corda - MA, através da Pregoeira e equipe de apoio, torna público para conhecimento de todos que estará realizando Licitação na MODALIDADE: PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento, menor PREÇO POR ITEM, nos termos da Lei nº 14.133/2021. OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para fornecimento de Eletrodomésticos para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Início da disputa ocorrerá dia 28 de junho de 2024 às 09:00h, horário de Brasília/DF. Local: Portal de compras Licitanet - www.licitanet.com.br. Os interessados poderão adquirir o Edital e seus anexos, junto à Comissão Especial de Licitação - CEL, na sede provisória da Secretaria de Educação, localizada na Rua Rio Tiradentes, S/N, Centro Barra do Corda/MA, CEP: 65950-000 (Prox. a ponte da beira rio), no horário de 08h00min as 12h00min, Portal do Município: www.barradocorda.ma.gov.br, ou no Portal de Compras Licitanet. Para mais esclarecimentos a licitação, entrar em contato por meio do seguinte endereço eletrônico: [email protected]. Barra do Corda - MA, 10 de junho de 2024. SARA FERREIRA COSTA FLEURY Pregoeira AVISO DE RETIFICAÇÃO ERRATA DO EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 6 DO CONTRATO Nº 532/2022 Sexto Termo Aditivo do Contrato nº 532/2022. Tomada de Preços nº 027/2022. Publicado no DOU em 06/06/2024, edição 107, seção 3, página 229. Onde se lê: alterando o valor do contrato inicial do Valor: R$ 1.397.997,97 (um milhão e trezentos e noventa e sete mil e novecentos e noventa e sete reais e noventa e sete centavos). Lê-se: alterando o valor do contrato inicial do Valor: R$ 1.356.787,00 (um milhão e trezentos e cinquenta e seis mil e setecentos e oitenta e sete reais). Barra do Corda/MA, 11 de junho de 2024 MARIA EDIVANIA PEREIRA DA SILVA, Coordenadora de Receita e Despesas RAIMUNDO DE ASSIS MENDES Secretário de Educação Interino PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI BRAVO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 5/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 013/2024 - PMBB O MUNICÍPIO DE BURITI BRAVO, estado do Maranhão, por meio do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, estabelecidos na Praça Rita de Cássia Aires Coimbra, s/n, bairro COHAB em Buriti Bravo/MA, por meio de seu Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, designados através Portaria n° 008/2024 - GAB/PMBB, de 22 de fevereiro de 2024, nos termos da Lei n° 14.133/21 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o procedimento licitatório adiante especificado: OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de um veículo, tipo passeio, para suprir necessidades do Município de Buriti Bravo/MA e a secretaria municipal de Assistência Social, conforme especificações e quantitativos constantes no Projeto Básico anexo ao edital. MODALIDADE: Pregão Eletrônico TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço ADJUDICAÇÃO: Global MODO DE DISPUTA: Aberto INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 12 de junho de 2024, às 09 h e 00 min DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 24 de junho de 2024, às 09 h e 00 min DATA DE INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 24 de junho de 2024, às 09 h e 10 min PLATAFORMA: BBMNET Licitações - Bolsa Brasileira de Mercadorias. ACESSO AO EDITAL: A cópia deste edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal, disponível no sítio eletrônico do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão - TCE/MA (https://apps.tce.ma.gov.br/sinc-site/contrata) e no sítio eletrônico institucional desta Prefeitura Municipal (buritibravo.ma.gov.br/transparencia/licitacoes), podendo ser consultado ou obtido gratuitamente. Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: [email protected], na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Buriti Bravo/MA, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min ou através do telefone: (11) 96087-7963. Buriti Bravo/MA, 10 de junho de 2024. HERBETH COSME DE SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 5/2024 Torno público o resultado da Concorrência eletrônica n° 005/2024, do tipo menor preço por lote, visando a Contratação de empresa de engenharia especializada para construção de 03 (três) Unidades Básicas de Saúde - Porte 01, conforme projeto federal, nos povoados Vila Boa Esperança, Segundo Núcleo e Sede da Cikel, no Município de Buriticupu/MA, cujo objeto foi adjudicado à empresa: S S CONSTRUÇÕES E MANUT E N ÇÕ ES LTDA inscrita no CNPJ: 42.622.000/0001-73, com sede na Rua Santa Maria, nº 15, Bairro Maiobinha, CEP 65.110-000, São José de Ribamar - MA, e-mail: [email protected], vencedora do certame no valor total de R$ 2.004.330,97 (dois milhões, quatro mil, trezentos e trinta reais e noventa e sete centavos). Nos termos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal nº 041/2023, de 29 de dezembro de 2023, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e suas eventuais alterações posteriores. O Ordenador de Despesas informa ainda, que os autos do Processo se encontram com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente. Buriticupu/MA, 31 de maio de 2024. AFONSO BARROS BATISTA Chefe de Gabinete/Ordenador de Despesas AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 Homologo o resultado da licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 005/2024 do tipo menor preço por lote, em favor da empresa: S S CONSTRUÇÕES E MANUTENÇÕES LTDA inscrita no CNPJ: 42.622.000/0001-73, com sede na Rua Santa Maria, nº 15, Bairro Maiobinha, CEP 65.110-000, São José de Ribamar - MA, e-mail: [email protected], vencedora do certame no valor total de R$ 2.004.330,97 (dois milhões, quatro mil, trezentos e trinta reais e noventa e sete centavos), objetivando a Contratação de empresa de engenharia especializada para construção de 03 (três) Unidades Básicas de Saúde - Porte 01, conforme projeto federal, nos povoados Vila Boa Esperança, Segundo Núcleo e Sede da Cikel, no Município de Buriticupu/MA, Autorizo o a execução dos serviços com base nos dispositivos legais de Licitação e encaminhe-se ao Setor de Execução Orçamentária para providenciar o empenho. Buriticupu/MA, 4 de junho de 2024. AFONSO BARROS BATISTA Chefe de Gabinete/Ordenador de Despesas AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Homologo o resultado da licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 003/2024 do tipo menor preço global, em favor da empresa: VALE X CONSTRUÇÕES LT DA inscrita no CNPJ: 35.202.390/0001-67, com sede na Rua Manoel Vicente, nº 201, Bairro Centro, CEP 65.450-000, Nina Rodrigues - MA, e-mail: [email protected], vencedora do certame no valor total de R$ 24.375.006,06 (vinte e quatro milhões, trezentos e setenta e cinco mil, seis reais e seis centavos), objetivando a Contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços de reconstrução de ruas com drenagem profunda na área de influência, com escada hidráulica, com dissipadores de energia, com suavização de talude de erosões localizadas no município de Buriticupu/MA , Autorizo o a execução dos serviços com base nos dispositivos legais de Licitação e encaminhe-se ao Setor de Execução Orçamentária para providenciar o empenho. Buriticupu/MA, em 11 de junho de 2024. AFONSO BARROS BATISTA Chefe de Gabinete Ordenador de Despesas AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 Homologo o resultado da licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 004/2024 do tipo menor preço global, em favor da empresa: VALE X CONSTRUÇÕES LT DA inscrita no CNPJ: 35.202.390/0001-67, com sede na Rua Manoel Vicente, nº 201, Bairro Centro, CEP 65.450-000, Nina Rodrigues - MA, e-mail: [email protected], vencedora do certame no valor total de R$ 5.493.268,42 (cinco milhões, quatrocentos e noventa e três mil, duzentos e sessenta e oito reais e quarenta e dois centavos), objetivando a Contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços de implantação de sistema de abastecimento de água com reservatório e rede de distribuição na zona urbana do município de Buriticupu/MA, Autorizo o a execução dos serviços com base nos dispositivos legais de Licitação e encaminhe-se ao Setor de Execução Orçamentária para providenciar o empenho. Buriticupu/MA, em 11 de junho de 2024. AFONSO BARROS BATISTA Chefe de Gabinete Ordenador de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJARI EXTRATO DE CONTRATO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 Contratos nº 19 a 44/2024 Contratante: Município de Cajari/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ nº 30.906.012/0001-40. OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, com finalidade de elaboração de merenda, com verba FNDE/PNAE (conforme Lei Federal n° 11.947/09 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE), destinados a alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino de Cajari - MA. Os produtores vencedores firmaram Contratos com o Município: Extrato do Contrato nº 19/2024 - ALCILETE FERREIRA GASPAR, no valor de R$ 11.990,50; Extrato do Contrato nº 20/2024 - ANTONIO MAR Q U ES COELHO JUNIOR no valor de R$ 13.050,50; Extrato do Contrato nº 21/2024 - BRAZ VEIGA NETO no valor de R$ 14.200,50; Extrato do Contrato nº 22/2024 - CLAUDEILSON CUTRIM SILVA no valor de R$ 16.816,50; Extrato do Contrato nº 23/2024 - EDEILSON DORIA FERREIRA no valor de R$ 12.596,50; Extrato do Contrato nº 24/2024 - EDVANIA AP A R EC I DA DE NAZARÉ SILVA no valor de R$ 6.585,50; Extrato do Contrato nº 25/2024 - FABIO GASPAR no valor de R$ 9.091,50; Extrato do Contrato nº 26/2024 - FLAVIO GASPAR no valor de R$ 7.846,50; Extrato do Contrato nº 27/2024 - GLEICIANE MARIA MONTEIRO PEREIRA no valor de R$ 16.500,50; Extrato do Contrato nº 28/2024 - JERONIMA MORAIS DOS SANTOS no valor de R$ 5.914,00; Extrato do Contrato nº 29/2024 - JOÃO BATISTA CORREA ROCHA no valor de R$ 11.211,50; Extrato do Contrato nº 30/2024 - JOÃO BATISTA FERREIRA SILVA R$ no valor de R$ 9.291,50; Extrato do Contrato nº 31/2024 - JOSÉ RAIMUNDO MENDONÇA PATRICIO no valor de R$ 5.400,00; Extrato do Contrato nº 32/2024 - JOSELIA DE J ES U S VIEIRA SILVA no valor de R$ 5.100,00; Extrato do Contrato nº 33/2024 - JUVANILDE GASPAR FERREIRA no valor de R$ 11.540,00; Extrato do Contrato nº 34/2024 - LEI DA N E DOS SANTOS PATRICIO no valor de R$ 4.200,00; Extrato do Contrato nº 35/2024 - LETICIA DE JESUS APARECIDA DOS SANTOS no valor de 17.800,00; Extrato do Contrato nº 36/2024 - LUIS CARLOS SANTOS MUNIZ no valor de R$ 5.510,00; Extrato do Contrato nº 37/2024 - MARIA DE NAZARÉ PEREIRA SILVA no valor de R$ 15.636,00; Extrato do Contrato nº 38/2024 - PEDRO EDSON PIMENTEL SILVA no valor de R$ 4.096,00; Extrato do Contrato nº 39/2024 - RAIMUNDO ESMARILDO PIMENTEL SILVA no valor de R$ 8.596,00; Extrato do Contrato nº 40/2024 - RAIMUNDO GONZAGA PATRICIO PEREIRA JUNIOR no valor de R$ 31.176,00; Extrato do Contrato nº 41/2024 - RUBEILSON GOMES COSTA no valor de R$ 4.196,00; Extrato do Contrato nº 42/2024 - SILDILENE GOMES CUTRIM no valor de R$ 5.966,00; Extrato do Contrato nº 43/2024 - VALDINEA DE JESUS FERREIRA SILVA no valor de R$ 6.296,00; e Extrato do Contrato nº 44/2024 - VINICIUS VIEGAS BARROS no valor de R$ 5.946,00. Dotação Orçamentária: 02 Poder Executivo, 05 Secretaria Municipal de Educação, 01 Secretaria Municipal de Educação; Fonte de Recurso: 12.361.0018.2029.0000 - Manutenção de Alimentação Escolar - PNAE; Natureza Da Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei nº 14.133, de 2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO O Secretário Municipal de Finanças, Planejamento e Administração do município de Caxias, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, considerando a manifestação da Comissão Contratação e alicerçado no parecer da Assessoria Jurídica da Prefeitura Municipal de Caxias-MA, aprova a contratação direta que se enquadra no artigo 74, inciso IV, da Lei 14.133/2021 e lei Nº 13.019, de julho de 2014, HOMOLOGA o resultado do Chamamento Público de acordo com o art. 27 § 4º da lei 13.019/2024, para o objeto: Cadastramento de instituições reconhecidas como Organizações da Sociedade Civil (OSC), com vistas a possíveis e futuras parcerias na área educacional. As OSCs credenciadas ficarão aptas a participarem de avaliação para celebração de Termo de Colaboração ou Termo de Fomento, mediante dispensa de Chamamento Público. Relata-se nos autos que a empresa INSTITUTO DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - IGDS, CNPJ nº 01.019.517/0001-95, comprovou que preenche os requisitos de habilitação e qualificação necessários à contratação e apresentou o valor global de R$ 295.000,00 (duzentos e noventa e cinco mil reais). Caxias (MA), 26 de Março de 2024. MANOEL JOSÉ DE MACEDO SIMÃO Secretário Municipal de Finanças, Planejamento e Administração.