DOU 12/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061200179 179 Nº 111, quarta-feira, 12 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CODÓ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 3/2024 Repetição A Prefeitura Municipal de Codó/MA torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública nº 03/2024, tipo menor preço global. Objeto: Contratação de empresa especializada para realizar construção de um campo de futebol na zona rural do município de Codó/MA, de acordo com edital e seus anexos. DATA: 27/06/2024. HORÁRIO: 08h:30min (oito horas e trinta minutos). EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/; https://www.gov.br/pncp/pt-br; https://www.codo.ma.gov.br/avisos e pelo e-mail: [email protected]. Informações podem ser obtidas na Comissão de Contratação de Licitação - CCL, pelo e-mail: ([email protected]). BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e decreto municipal 4.415 de 28 agosto de 2023, e outras normas aplicáveis. Codó/MA, 10 de junho de 2024 MANOEL DA SILVA BARROS Secretário Municipal de Esporte e Lazer. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2024 A Prefeitura Municipal de Codó/MA torna público que realizará chamada publica para credenciamento para seleção de pessoa física para prestação de assessoramento técnico, elaboração de projetos e atuação como parecerista com base percentual operacional estabelecido pela lei de 5% e outras demandas existentes nas metas estabelecidas no plano de ação da lei 14.399/2021 - PNAB, conforme especificações constantes no termo de referência e anexos contidos no edital. Data e Local para entrega das documentação/propostas a partir de 12 de JUNHO de 2024 a partir das 08:00 (oito horas) até dia 04 de JULHO de 2024 até as 13:00 (treze horas), EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://www.codo.ma.gov.br/avisos e pelo e-mail: [email protected]. Informações podem ser obtidas na Secretaria Municipal de Juventude, Cultura e Igualdade Racial, pelo e-mail: ([email protected]). BASE LEGAL: Portaria Interministerial MP/MF/CGU nº 492 de 10/11/2011 e subsidiariamente, da Lei nº 14.133/21 e de outras normas aplicáveis. Codó/MA, 10 de junho de 2024 ARGEMIRO ARAÚJO DE SOUSA FILHO Secretaria Municipal de Juventude, Cultura e Igualdade Racial. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU-MIRIM EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO JUNTO AO CONTRATO N° 101/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.05.15.0009, ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 019/2023, PREGÃO ELETRÔNICO N° 057/2022. PARTES: Município de Itapecuru Mirim/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, utilizando os recursos do Fundo Municipal de Saúde e a Empresa ANTONIA VIANA DA COSTA. OBJETO: Primeiro Termo Aditivo de prazo ao Contrato Administrativo 101/2023, decorrente da Ata de Registro de Preços n° 019/2023, Pregão Eletrônico de n° 057/2022, que versa sobre a Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de lavagem e higienização dos veículos da frota das Secretarias Municipais de Itapecuru-Mirim/MA. VALOR: R$ 42.360,00 (quarenta e dois mil trezentos e sessenta reais). DATA DA ASSINATURA: 22/03/2024. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/1993 e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 13 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 13 01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; PROJETO/ATIVIDADE: 10.122.0024.2.075 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA; FONTE DE RECURSO: 1500100200 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANS. SAÚDE. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Raimundo Índio do Brasil Bandeira de Melo - Secretário Municipal de Saúde. P/CONTRATADA: Antonia Viana da Costa - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 18/2024 OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada em fornecimento de medicamentos para farmácia básica e de uso comum para atender as demandas da Secretária Municipal de Saúde. A sessão será realizada através do Portal Licita Itinga, pelo endereço eletrônico www.licitaitingama.com.br, sendo conduzida pelo Agente de Contratação desta Prefeitura Municipal, auxiliado pela Equipe de Apoio com data de abertura agendada para 24 de Junho de 2024 às 09:00. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Por Item. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estarão disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.itinga.ma.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licita Itinga, www.licitaitingama.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). GILDETE FERREIRA DE SOUSA Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO LISBOA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 A Prefeitura Municipal de João Lisboa - MA, por seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento de todos que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico. TIPO: Menor Preço Global. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de organização e realização do "Arraiá do Arrasta Pé 2024". CÓDIGO UASG: 980809. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21 e as condições do Edital. Data de Abertura: 26 de junho de 2024 às 08:00 hs (oito horas), horário de Brasília - DF. O Edital e seus anexos poderão ser consultados e obtidos no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br, http://joaolisboa.ma.gov.br, no Mural de Licitações - TCE - MA, podendo ainda ser obtido por meio de solicitação no e-mail [email protected] e, por fim, consultado, lido e obtido em sua versão impressa mediante o recolhimento de R$: 20,00 (vinte reais) através de DAM (Documento de Arrecadação Municipal), na sede da Comissão Permanente de Licitações, com endereço na sede da Prefeitura Municipal de João Lisboa (MA) sito na Av. Imperatriz nº 1331, Centro, nos dias úteis, no horário das 08:00 horas às 12:00 horas. MARCOS VENICIO VIEIRA LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULINO NEVES EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato Do Contrato N° 001/2024/CP - Concorrência Eletrônica n.º 001/2024/CP. - Processo Adm. 003.02/2024.01. Base Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Objeto Contratação De Empresa De Engenharia Para Execução Pavimentação De Bloco Intertravado no municipio De Paulino Neves/MA. Contratante: Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças e o Gabinete do Prefeito do Município de Paulino Neves - MA. Contratado: S R B DE PAU L A EIRELLI. CNPJ: Nº 32.704.301/0001-92. Vigência: 360 (Trezentos e sessenta) dias contados da data de assinatura do instrumento contratual. Valor Global: R$ 1.540.300,92 (Um Milhão Quinhentos e Quarenta Mil e Trezentos Reais e Noventa e Dois Centavos). Data Da Assinatura Do Contrato: 05 de junho de 2024. Ordenadores De Despesa: Joseildon Soares de Sousa - Secretário Municipal de Planejamento e Finanças e João Macedo da Silva - Chefe de Gabinete do Município de Paulino Neves-MA. Paulino Neves, 06 de junho de 2024. Extrato Do Contrato N° 003/2024/CP - Concorrência Eletrônica n.º 003/2024/CP. - Processo Adm. 005.02/2024.01. Base Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Objeto Contratação De Empresa De Serviços De Jardinagem E Paisagismo Para As Praças Públicas E Canteiros Das Principais Avenidas Do Municipio De Paulino Neves-MA. Contratante: Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças e o Gabinete do Prefeito do Município de Paulino Neves - MA. Contratado: TEREZINHA MACEDO DA ROCHA03132884375. CNPJ: Nº 43.353.654/0001-01. Vigência: 360 (Trezentos e sessenta) dias contados da data de assinatura do instrumento contratual. Valor GlobaL: R$ 79.996,65 (Setenta e Nove Mil Novecentos e Noventa e Seis Reais e Sessenta e Cinco Centavos). Data Da Assinatura Do Contrato: 06 de junho de 2024. Ordenadores De Despesa: Joseildon Soares de Sousa - Secretário Municipal de Planejamento e Finanças e João Macedo da Silva - Chefe de Gabinete do Município de Paulino Neves-MA. Paulino Neves, 06 de junho de 2024 Extrato Do Contrato N° 004/2024/CP - Concorrência Eletrônica n.º 004/2024/CP. - Processo Adm. 006.02/2024.01. Base Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Objeto Contratação De Empresa Especializada Para Execução De Serviços De Engenharia, Visando A Construção De Praças Públicas Nos Bairros Arame, Caixa D'água, Novo Horizonte E Entrada Da Praia Do Barro Vermelho, Município De Paulino Neves - MA. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças e o Gabinete do Prefeito do Município de Paulino Neves - MA. Contratado: J. F. DA COSTA FILHO E CIA LTDA. CNPJ: Nº 14.795.690/0001-27. Vigência: 360 (Trezentos e sessenta) dias contados da data de assinatura do instrumento contratual. Valor Global: R$ 661.726,78 (Seiscentos e Sessenta e Um Mil Setecentos e Vinte e Seis Reais e Setenta e Oito Centavos). Data Da Assinatura Do Contrato: 03 de junho de 2024. Ordenadores De Despesa: Joseildon Soares de Sousa - Secretário Municipal de Planejamento e Finanças e João Macedo da Silva - Chefe de Gabinete do Município de Paulino Neves-MA. Paulino Neves, 03 de junho de 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE VARGAS EXTRATO DE CONTRATO N° 104/2024 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2024. CONTRATADA: J. B. F TRANSPORTE COLETIVO E TURISMO LTDA, CNPJ 07.175.717/0001-13. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO, CNPJ 06.124.739/0001-91. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para adequação de estradas vicinais no município de Presidente Vargas/MA, conforme PT 1088.443-94/2023 e Convênio N° 945960/2023. VALOR CONTRATADO: R$ 1.423.999,99 (Um Milhão, Quatrocentos e Vinte e Três mil, Novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 06 (seis) meses contados a partir da data de assinatura, DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 20 de Maio de 2024. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores. EXTRATO DE CONTRATO N° 105/2024 CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 005/2024. CONTRATADA: J. B. F TRANSPORTE COLETIVO E TURISMO LTDA, CNPJ 07.175.717/0001-13. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO, CNPJ 06.124.739/0001-91. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para adequação de estradas vicinais no município de Presidente Vargas/MA, conforme PT 1090.546-39/2023 e Convênio N° 9504872023. VALOR CONTRATADO: R$ 865.000,44 (Oitocentos e Sessenta e Cinco mil reais e quarenta e quatro centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 06 (seis) meses contados a partir da data de assinatura, DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 20 de Maio de 2024. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores. EXTRATO DE CONTRATO N° 106/2024 CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 006/2024. CONTRATADA: J. B. F TRANSPORTE COLETIVO E TURISMO LTDA, CNPJ 07.175.717/0001-13. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO, CNPJ 06.124.739/0001-91. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para adequação de estradas vicinais no município de Presidente Vargas/MA, conforme PT 073025/2023 e Convênio N° 955249/2023. V A LO R CONTRATADO: R$ 1.260.990,00 (Um Milhão, Duzentos e Sessenta mil, Novecentos e noventa reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 06 (seis) meses contados a partir da data de assinatura, DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 23 de Maio de 2024. ORIGEM DOS RECURSOS: 02 PODER EXECUTIVO. 02 20 SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO 26 782 0015 1.050 CONSTRUÇÃO E MANUT.DE ESTRADAS VICINAIS, CAMINHOS DE ACESSO E PONTES 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA, BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 e Decreto Federal n° 10.024/2019 e suas alterações posteriores. PREFEITURA MUNICIPAL SANTA QUITERIA DO MARANHÃO AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 12/2024 O município de Santa Quitéria do Maranhão, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica (Processo Administrativo nº. 012/2024 e Proc Adm: 202405034/24 do tipo: Menor Preço por global para Melhorias de Vias Públicas no Município de Santa Quitéria do Maranhão - MA.. R EC U R S O : Transferência Especial Federal:, o certame se realizará ás 10:00 hs do dia 26 de junho de 2024, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida pelo Agente de contratação desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av Cel. Francisco Moreira, nº 45, Centro, Santa Quitéria do Maranhão - Ma - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www.portaldecomprasbr.com.br. E https://santaquiteria.ma.gov.br/transparencia/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço, das 08:00 as 12:00hs. CONCORRÊNCIA Nº 13/2024 O município de Santa Quitéria do Maranhão, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica (Processo Administrativo nº. 013/2024 e Proc Adm: 202405035/24 do tipo: Menor Preço por global para implantação de Sistema de abastecimento no Povoado Rio Grande dos Lopes no Município de Santa Quitéria do Maranhão - MA.. RECURSO: Próprios e Transferência Especial Federal:, o certame se realizará ás 14:00 hs do dia 26 de junho de 2024, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida pelo