DOU 12/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061200180 180 Nº 111, quarta-feira, 12 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Agente de contratação desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av Cel. Francisco Moreira, nº 45, Centro, Santa Quitéria do Maranhão - Ma. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www.portaldecomprasbr.com.br. E https://santaquiteria.ma.gov.br/transparencia/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço, das 08:00 as 12:00hs. Santa Quitéria do Maranhão-MA, 7 de junho de 2024 EDUARDO SANTOS DA LUZ. Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 14/2024 O município de Santa Quitéria do Maranhão, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica (Processo Administrativo nº. 014/2024 e Proc Adm: 202405036/24 do tipo: Menor Preço por global para Construção de Praça e Reforma da Rodoviária Intermunicipal no Município de Santa Quitéria do Maranhão - MA. RECURSO: Contrato de Repasse 939519/2022/MTUR/CAIXA, O certame se realizará ás 08:00 hs do dia 26 de junho de 2024, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida pelo Agente de contratação desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av Cel. Francisco Moreira, nº 45, Centro, Santa Quitéria do Maranhão - Ma. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www.portaldecomprasbr.com.br. E https://santaquiteria.ma.gov.br/transparencia/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço, das 08:00 as 12:00hs. Santa Quitéria do Maranhão-MA, 10 de junho de 2024 EDUARDO SANTOS DA LUZ. Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo do Contrato nº 104/2023 de prestação de serviços, que entre si celebram, de um lado a Prefeitura Municipal de São Bento/MA, e de outro lado, a empresa e Araujo Guimaraes Ltda, CNPJ 06.211.864/0001-39. Objeto: Readequação do Contrato Nº 104/2023, oriundo do Convênio nº 8.295.00/2021 (Plataforma Transferegov.br - 917760/2023), cujo objeto é a recuperação de estradas vicinais no município de São Bento -MA, instrumento firmado entre a Codevasf e a Prefeitura Municipal de São Bento - MA, devido as jazidas apresentadas na Elaboração de Projeto Técnico Básico serem totalmente inservíveis, foram alocadas outras jazidas em distancias maiores dos trechos a serem beneficiados, aumentando assim o DMT (Distância Média de Transporte) e consequentemente interferindo nos quantitativos de itens essenciais ao projeto Executivo, como; Transporte. Ainda que não precise de DMT; a Escavação, a Limpeza, o Expurgo de Jazida e Recuperação de Área Degradada, também foram alteradas pelo fato da área da nova Jazida ser diferente da anterior, houve uma necessidade de acrescentar uma nova quantidade de bueiros na execução, devido a maior parte dos trechos serem banhados por campos e lagos e os bueiros que constavam no projeto não foram suficientes para suprir a necessidade das áreas alagadas, devido a esse motivo, também consta uma alteração significativa na planilha orçamentária geral do projeto Executivo da reprogramação. Base Legal: Lei N° 8.666/93. São Bento/Ma, 06/06/2024. Assinaturas: Carlos Dino Penha, Prefeito Municipal e Ernaldo Araújo Guimarães, Representante Legal. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 3/2024 - SRP (PROCESSO ADMINSTRATIVO Nº 1.001.027/2024-SINFRA) Prefeitura Municipal de Sítio Novo - MA, UASG: 980929 por meio da SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO por intermédio da Agente de Contratações e Equipe, designados pela Portaria nº 1778, de 02 de Janeiro de 2024, sediada na Av. Leonardo de Almeida s/n Centro, Sítio Novo - MA, licitação na MODALIDADE: Concorrência Eletrônica para Registro de Preços. TIPO: Menor Preço Global. OBJETO: Contratação Eventual E Futura Para A Prestação Dos Serviços De Recuperação De Macro E Micro Drenagem No Município De Sítio Novo - MA. CÓDIGO UASG: 980929. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021, da Lei Complementar nº 123/2006 e das exigências estabelecidas neste Edital. Data de Abertura: 27 de Junho de 2024 - às 08:30 hs (oito horas e trinta minutos), horário de Brasília - DF. O Edital e seus anexos poderão ser consultados e obtidos no endereço eletrônico https://bnc.org.br/ - Portal Bolsa Nacional de Compras (BNC), http://sitionovo.ma.gov.br , no Mural de Licitações - TCE - MA, podendo ainda ser obtido por meio de solicitação no e-mail [email protected] e, por fim, consultado, lido e obtido em sua versão impressa mediante o recolhimento de R$: 50,00 (cinquenta reais) através de DAM (Documento de Arrecadação Municipal), na sede da Comissão Permanente de Contratações, com endereço na sede da Prefeitura Municipal de Sítio Novo (MA) sito na Av. Leonardo de Almeida s/n, Centro, nos dias úteis, no horário das 08:00 horas às 12:00 horas. Sítio Novo/MA, 6 de Junho de 2024. RAIMUNDO NETO ALVES BILIO Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024-SEMED Prefeitura Municipal de Sítio Novo - MA, UASG: 980929 por meio da Secretaria Municipal de Educação por intermédio da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. Leonardo de Almeida s/n Centro, Sítio Novo - MA, licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico. TIPO: Menor Preço Global. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CURSOS DE CAPACITAÇÃO EM LÍNGUA INGLESA E ESPANHOLA CLASSIFICADOS COMO ENSINO COMPLEMENTAR DESTINADOS A REDE DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 (DOIS MIL E VINTE E QUATRO). CÓDIGO UASG: 980929. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021, da Lei Complementar nº 123/2006 e das exigências estabelecidas neste Edital. Data de Abertura: 24 de Junho de 2024 - às 08:30 hs (oito horas e trinta minutos), horário de Brasília - DF. O Edital e seus anexos poderão ser consultados e obtidos no endereço eletrônico https://bnc.org.br/- Portal Bolsa Nacional de Compras (BNC), http://sitionovo.ma.gov.br, no Mural de Licitações - TCE - MA, podendo ainda ser obtido por meio de solicitação no e-mail [email protected] e, por fim, consultado, lido e obtido em sua versão impressa mediante o recolhimento de R$: 50,00 (cinquenta reais) através de DA M (Documento de Arrecadação Municipal), na sede da Comissão Permanente de Contratações, com endereço na sede da Prefeitura Municipal de Sítio Novo (MA) sito na Av. Leonardo de Almeida s/n, Centro, nos dias úteis, no horário das 08:00 horas às 12:00 horas. Sítio Novo/MA, 6 de Junho de 2024. IRANILDA DE MORAES BUENO ARRUDA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORINO FREIRE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 REPUBLICAÇÃO A Prefeitura Municipal de Vitorino Freire - MA, localizada na Av. Wilson Branco, s/n, Centro, CEP: 65320-000 comunica aos interessados A REPUBLICAÇÃO do edital de licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 2/2024, para o dia 26/06/2024 às 10h, horário de Brasília, objetivando Contratação de empresa para executar o projeto de recuperação de estradas vicinais no município de Vitorino Freire/MA conforme especificações descritas no Termo de Referência e Estudo Técnico Preliminar que acompanham o Edital. O Edital pode ser consultado na Comissão Permanente de Licitação-CPL, em dias úteis de 2ª a 6ª feira, nos horários das 08:00 às 12:00h. O Edital poderá ser obtido gratuitamente no site:http://vitorinofreire.ma.gov.br/servico/transparencia/, na aba "acesso à informação"/" atos e publicações" ou no portal de compras do Município, www.licitacaovitorinofreire.com.br. Informações pelo e-mail: [email protected]. Vitorino Freire (MA), 10 de junho de 2024. VANDERLEY VIEIRA SOARES Agente de Contratação AVISOS DE ANULAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Vitorino Freire - MA, localizada na Av. Wilson Branco, s/n, Centro, CEP: 65320-000 comunica aos interessados A ANULAÇÃO da licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 1/2024 cujo objeto é a Construção de 87 (Oitenta E Sete) Unidades Habitacionais Padrão, no Município de Vitorino Freire - MA pelas razões expostas no parecer técnico de engenharia e decisão fundamentada constante dos autos do processo. CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 A Prefeitura Municipal de Vitorino Freire - MA, localizada na Av. Wilson Branco, s/n, Centro, CEP: 65320-000 comunica aos interessados A ANULAÇÃO da licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 2/2024 cujo objeto é a Contratação de Empresa para Executar o Projeto de Recuperação de Estradas Vicinais no Município de Vitorino Freire/MA pelas razões expostas no parecer técnico de engenharia e decisão fundamentada constante dos autos do processo. Vitorino Freire (MA), 6 de junho de 2024. VANDERLEY VIEIRA SOARES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 14/2024. PROCESSO ADMINSITRATIVO Nº 022/2024. Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, comunica que no dia 28/06/2024 às 09:00 horas, fará licitação para contratação de empresa para a execução de pavimentação asfáltica em estradas vicinais no município de Zé Doca -Ma - CONTRATO Nº 939032/2022 - MAP - CAIXA - PROPOSTA Nº 029674/2022, na modalidade Concorrência Pública - Sistema de Registro de Preços, Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala de Licitação de 2ª a 6ª feira, onde poderá ser consultado e/ou obtido; pelo portal da transparência do município: http://www.transparencia.zedoca.ma.gov.br/ e também disponível no mural de licitações do TCE/MA. Esclarecimentos adicionais deverão ser protocolados na prefeitura municipal, no horário de expediente ou pelo e-mail [email protected], www.gov.br/pncp, https://licitanet.com.br/,e pelo telefone (098) 981042182. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações. 10 de junho de 2024. Secretário Municipal de Assistência Social, Sr. Nelson Gomes da Silva, conforme Portaria 081/2021. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 15/2024. PROCESSO ADMINSITRATIVO Nº 023/2024. Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, comunica que no dia 01/07/2024 às 09:00 horas, fará licitação para contratação de empresa para a execução de pavimentação asfáltica em estradas vicinais no município de Zé Doca -Ma - CONTRATO Nº 955336/2023 - MAP - CAIXA - PROPOSTA Nº 072540/2023, na modalidade Concorrência Pública - Sistema de Registro de Preços, Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala de Licitação de 2ª a 6ª feira, onde poderá ser consultado e/ou obtido; pelo portal da transparência do município: http://www.transparencia.zedoca.ma.gov.br/ e também disponível no mural de licitações do TCE/MA. Esclarecimentos adicionais deverão ser protocolados na prefeitura municipal, no horário de expediente ou pelo e-mail [email protected], www.gov.br/pncp, https://licitanet.com.br/,e pelo telefone (098) 981042182. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações. Em 10 de junho de 2024 NELSON GOMES DA SILVA Secretário Municipal de Assistência Social ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de kits de bebê que serão utilizados para atender a distribuição de enxoval de bebê para gestantes carentes cadastradas e acompanhadas pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social - Exclusivo Para Micro Empresa E Epp. Empresas vencedoras valor total: R$ 75.264,00 (setenta e cinco mil e duzentos e sessenta e quatro reais): Bolsas Fenix Ltda (50892186000109) com o lote: 1 no valor total de R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais). D S J Confeccoes Ltda (48911914000130) com os lotes: 6 e 10 no valor total de R$ 9.594,00 (nove mil e quinhentos e noventa e quatro reais). João E Maria Atelie Ltda (43449716000183) com os lotes: 2, 3, 4, 5, 7, 8 e 9 no valor total de R$ 52.170,00 (cinquenta e dois mil e cento e setenta reais). Alto Araguaia - Mt, 11 de junho de 2024 LEIDIANE PEREIRA FARIAS Pregoeira