DOU 12/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061200181 181 Nº 111, quarta-feira, 12 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE APOSTILAMENTO 04° APOSTILAMENTO DO CONTRATO 055/2023 Contratada: Aliança Indústria e Construções Ltda. Objeto: Contratação de Empresa Para Revitalização da Praça Pública da Praça da Cohab. da Apostilamento O presente termo tem como finalidade apostilar o valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) da dotação:1011- Construção e Reforma de Praças, Parques e Locais Públicos 4490510000 - Obras e Instalações 15000000000 - Recursos Ordinários Red.171(2023), Para A Dotação 1011 - Construção e Reforma de Praças, Parques e Locais Públicos 4490510000 - Obras e Instalacoes 1.720.0000000 - Tranferências da União Referentes Ás Participações na Exploração de Petróleo e Gás Natural Destinad Red.1032(2024). DATA: 03/06/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 2/2024 A Prefeitura Municipal de Alto Garças - MT, através da Comissão de Contratação, informa que o Edital do Processo Licitatório 041/2024, modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 002/2024, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL YTRIO CORREA NO MUNICÍPIO DE ALTO GARÇAS, PROPOSTA Nº 0243-2023", CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO E AINDA, CONFORME PROJETO EXECUTIVO, MEMORIAL DESCRITIVO E PLANILHA ORÇAMENTÁRIA EM ANEXO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS-MT, fica RETIFICADO e acontecerá no dia 18 de junho de 2024, às 08:30h(MT). Os Interessados também poderão obter informações através do e-mail [email protected], pelo site https://www.altogarcas.mt.gov.br, do site: (www.bll.org.br) e telefone (66) 3471 - 2450/ 1155. Alto Garças - MT, 4 de junho de 2024 MICHELE MORAES AMORIM SCHAEFER Presidente da Comissão de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 14/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 53/2024. RETIFICADO. A Prefeitura Municipal de Aripuanã-MT, em conformidade com Art. 28, inciso I - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar o Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALAR E MATERIAIS DE CONSUMO, AFIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL SANTO ANTÔNIO E AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ - MT. Informamos que houve alteração na tabela de itens do edital, sendo assim será retificado a data da sessão. Recebimento das Propostas: 12/06/2024 às 09:00 horas (Horário de Brasília- DF); do Encerramento das Propostas: 24/06/2024 às 17:00 horas (Horário de Brasília-DF); Data de Início da Sessão: 25/06/2024 às 09:00 horas (Horário de Brasília-DF); Início da Sessão de Disputa de Preços: 25/06/2024 às 09:00 horas (Horário de Brasília-DF). Endereço Eletrônico: https://bllcompras.com. O EDITAL e todos os elementos integrantes encontram- se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico mencionado e site http://www.aripuana.mt.gov.br. Maiores informações e esclarecimentos sobre o certame pelo site: http://www.aripuana.mt.gov.br ou pelo e-mail: [email protected]. Aripuanã - MT, 11 de junho de 2024. HILARIANE HILARIO DA SILVA Agente de Contratação AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 88/2024. A Prefeitura Municipal de Aripuanã- MT, através de sua Agente de Contratação, nomeada pela Portaria 16.880/2024, torna público que estará realizando licitação na Modalidade de Concorrência Pública 07/2024, regido pela Lei nº. 14.133/2021 de 1º de abril de 2021. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo da Construção Civil, para execução de obra referente pavimentação asfáltica e drenagem urbana na Av. Tancredo Neves, Rua Ademar Demichelli, Rua 15 de Novembro, Rua 19 de Novembro - Bairro Cidade Alta, com extensão de 1.060,76 metros, conforme memorial descritivo, cronograma físico financeiro, projeto básico e demais documentos que compõem o ANEXO I do edital, em atendimento a Secretaria Municipal de Infraestrutura de Aripuanã-MT. Data de abertura dos envelopes: 12/07/2024 horário: 08h00min (oito) horário local. Local: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Aripuanã, CEP: 78.325-000 - Aripuanã/MT. O Edital contendo as regras do certame encontra-se disponível aos interessados no mesmo endereço de segunda a quinta-feira das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, na sexta-feira das 07h00min às 13h00min, e também através do site http://www.aripuana.mt.gov.br, ou pelo e-mail [email protected]. Maiores informações pelo telefone (066) 3565-3900. RESULTADOS DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 10/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 35/2024. O Município de Aripuanã, em conformidade com Art. 28, inciso I - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados o RESULTADO DO PREGÃO ELETRONICO SRP N° 10/2024, que tem como objeto a REGISTRO DE PREÇO PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DOS INSUMOS HOSPITALARES PARA O HOSPITAL E AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E CENTRO DE REABILITAÇÃO, AFIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ - MT. EMPRESAS VENCEDORAS: ALEX MOTA RAMOS 53004876272, CNPJ N°. 41.264.885/0001-13, vencedora com o valor de R$ 21.033,65 (vinte e um mil trinta e três reais e sessenta e cinco centavos). GENETICA COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ N°. 00.596.529/0001-10, vencedora com o valor de R$ 16.410,40 (dezesseis mil quatrocentos e dez reais e quarenta centavos). GERAÇÃO 2000 CALÇADOS, CONFECÇÕES E MATERIAIS ES P O R T I V O S LTDA, CNPJ N°. 03.449.844/0001-02, vencedora com o valor de R$ 1.840,00 (um mil oitocentos e quarenta reais). L.E. COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, CNPJ N°. 44.134.704/0001-22, vencedora com o valor de R$ 56.340,00 (cinquenta e seis mil trezentos e quarenta reais). MACMED SOLUÇOES EM SAUDE LTDA, CNPJ N°. 31.085.156/0001- 46, vencedora com o valor de R$ 17.519,10 (dezessete mil quinhentos e dezenove reais e dez centavos). NF FARMACEUTICA E LOGISTICA LTDA, CNPJ N°. 40.951.414/0001-10, vencedora com o valor de R$ 37.348,50 (trinta e sete mil trezentos e quarenta e oito reais e cinquenta centavos). PRIORITTA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ N°. 29.700.587/0001-23, vencedora com o valor de R$ 18.402,18 (dezoito mil quatrocentos e dois reais e dezoito centavos). RS MED LTDA, CNPJ N°. 03.840.189/0001-19, vencedora com o valor de R$ 7.890,00 (sete mil oitocentos e noventa reais). SANTALMAS COMERCIO LTDA, CNPJ N°. 86.647.138/0001- 00, vencedora com o valor de R$ 20.400,00 (vinte mil e quatrocentos reais). SOMAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ N°. 32.237.610/0001-08, vencedora com o valor de R$ 80.600,00 (oitenta mil e seiscentos reais). Maiores informações poderão ser adquiridas pelo site http://www.aripuana.mt.gov.br, pelo e-mail [email protected], ou pelo telefone (066) 3565-3900. RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP 17/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO 69/2024. O Município de Aripuanã, em conformidade com Art. 28, inciso I - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados o RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 17/2024, que tem como objeto a REGISTRO DE PREÇO PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS PARA CALHAS, CORRIMÃOS E GAIOLAS DE PROTEÇÃO PARA BOTIJÃO DE GÁS, AFIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ARIPUANÃ - MT. EMPRESA VENCEDORA: ARIPUANÃ CALHAS E TELAS LTDA, CNPJ N°. 09.589.371/0001-25, vencedora com o valor de R$ 2.217.340,00 (dois milhões duzentos e dezessete mil trezentos e quarenta reais). Maiores informações poderão ser adquiridas pelo site http://www.aripuana.mt.gov.br, pelo e-mail [email protected], ou pelo telefone (066) 3565-3900. Aripuanã - MT, 11 de junho de 2024. HILARIANE HILARIO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO BUGRES AVISO DE PRORROGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024 O Município de Barra do Bugres - MT, torna público a publicação a prorrogação da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº:02/2024 ELETRÔNICA, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO SOB O REGIME DE EMPREITADA GLOBAL DE EMPRESA DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS, PARA ATENDER CONTRATO DE REPASSE N.º 946331/2023/MDASCF/CAIXA - MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL , FAMÍLIA E COMBATE FOME. Menor preço global. Data de realização: dia 25 de junho de 2024, hora: 09h00 (Horário de Brasília - DF), Site: www.licitanet.com.br. OBTENÇÃO DO EDITAL: das 07:00 horas às 13:00 horas (Horário local). Endereço: Praça Felipe Ferreira Mendes, n° 1000, Centro, Barra do Bugres - MT, ou através da página: www.barradobugres.mt.gov.br, "serviço de informação ao cidadão". Informações no telefone (065)3361-3868. Barra do Bugres - MT, 11 de junho de 2024. EDIRLEI SOARES DA COSTA Agente de Contratação PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2024 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 84/2024. A Prefeitura Municipal de Aripuanã- MT, em conformidade com Art. 28, inciso I - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar o Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CARGA DE GÁS DE COZINHA GLP, ACONDICIONADOS EM VASILHAMES DE 13KG E 45KG, CARGA DE ÁGUA MINERAL ACONDICIONADA EM GARRAFÃO DE 20 LITROS, VASILHAMES PARA RECARGA DE GÁS E ÁGUA MINERAL, KIT REGISTRO DE GÁS, CENTRAL DE GÁS E SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE CENTRAL DE GÁS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ARIPUANÃ - MT. INÍCIO DA SESSÃO: Dia 27/06/2024, às 08h00min (oito) horas, horário local, na sala do Setor de licitações desta Prefeitura. O Edital poderá ser adquirido no site http://www.aripuana.mt.gov.br, ou pelo e-mail [email protected]. Maiores informações pelo telefone (066) 3565-3900. Aripuanã - MT, 11 de junho de 2024. HILARIANE HILARIO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2024 Partes: Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis ULTRAMACHO ESPORTE DE AVENTURA LTDA, CNPJ Nº 17.484.875/0001-09. Objeto: Contratação de empresa especializada Realização de evento esportivo ao ar livre, com práticas esportivas de contato com a natureza - com a realização de uma corrida kids (0 a 16 anos) para 600 crianças. Valor Termo de Convênio Nº 1392/2023 no dia 15 e 16 de junho de 2024 no Estádio Municipal Ary Tomazelli, termo de convênio nº 1392/2023 conforme especificações técnicas, condições e quantitativos constantes neste instrumento. . ITEM D ES C R I Ç ÃO UND QUAN VALOR UNIT. VALOR TOTAL . 1 ORGANIZAÇÃO TÉCNICA DO EVENTO, COM REGULAMENTO, GESTÃO E OPERAÇÃO, GESTÃO DE MATERIAIS, EQUIPE DE APOIO, ALIMENTAÇÃO DA EQUIPE DE APOIO, TENDA, BANHEIRO QUÍMICO, LAVATÓRIO, GRADES DE CONTENÇÃO, CRIAÇÃO DE MARCA E CAMPANHA, CAPTURA DE IMAGEM E PRODUÇÃO DE VÍDEO, COBERTURA FOTOGRÁFICA, CENOGRAFIA DE BACKDROP, PODIUM, LONAS PARA PÓRTICO DE LARGADA E SINALIZAÇÃO. GESTÃO DO ATLETA, CONTENDO: HIDRATAÇÃO, ALIMENTAÇÃO, CAMISETA, MEDALHAS, BRINDES E SEGURO ATLETA. CONFORME CONVÊNIO N° CONVÊNIO Nº 1392/2023 - CONTRA PARTIDA MUNICÍPIO UN 1 R$ 350.000,00 R$ 350.000,00 . TOTAL...................................R$ 350.000,00 Valor: R$ 350.000,00 R$ 350.000,00 Vigência: contados a partir da data da publicação até 31 de dezembro de 2024 Dotações Orçamentárias: Órgão: 06 - Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Unidade: 002 - Desporto Comunitário Programática: 06.003.27.812.0019.20037.3390390000 Fonte de Recurso: 27010000000000 Processo Licitatório: Ata de Registro De Preços nº 540/2023 Pregão Presencial nº 147/2023 da Prefeitura Municipal de Campo Verde/MT.