DOU 12/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061200182 182 Nº 111, quarta-feira, 12 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2024 O Município de Campo Novo do Parecis através do seu agente de contratação, torna público aos interessados a REVOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 062/2024, que tem por objeto Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de tubos de drenagem PEAD, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura. Motiva-se a REVOGAÇÃO para adequações ao processo. Campo Novo do Parecis, 11 de junho de 2024. LEANDRO NERY VARASCHIN Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 18/2024 A Prefeitura Municipal de Cotriguaçu Av. 20 de Dezembro, n° 725 - Centro - Cotriguaçu/MT, torna público a ABERTURA de LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 018/2024 através da plataforma COMPRASBR https://comprasbr.com.br/, forma de julgamento: Menor preço por lote, com a finalidade de selecionar propostas para. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERV I ÇO S DE MONITORAMENTO - POR IMAGEM ATRAVES DE CENTRAL DE MONITORAMENTO COM COMODATO DE EQUIPAMENTOS". Cujas especificações detalhadas encontram-se no Edital da Licitação. Regem a presente licitação, a Lei nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis. Abertura do dia 12 de junho de 2024 às 09:00 horas, até o dia 02 de julho de 2024 às 08:45 horas (HORÁRIO DE BRASILIA). O início da disputa ocorrerá no dia 02 de julho de 2024 às 09:00 horas (HORÁRIO DE BRASILIA). Poderão participar da licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado, observadas as condições constantes do edital. O Edital completo poderá ser solicitado pelos interessados de segunda a sexta-feira pelo e-mail [email protected] ou no site da Prefeitura www.cotriguacu.mt.gov.br e https://comprasbr.com.br/. Cotriguaçu-MT, 11 de junho de 2024. GISLAINE DE SOUZA SILVESTRE KRIESER Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024 O Município de Guarantã do Norte/MT representado pela Prefeitura Municipal, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 030/2024, cujo objeto é PREGÃO ELETRÔNICO COM REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DESCARTÁVEIS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE/MT, conforme especificações técnicas, condições e quantitativos constantes no Edital e seus Anexos. Onde ocorrerá para todos os efeitos jurídicos legais, na página da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bll.org.br), com abertura de disputa prevista para o dia 01/07/2024 às 09h00min (horário de Brasília). O edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.guarantadonorte.mt.gov.br, podendo ser retirado também na página eletrônica da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bll.org.br) onde se realizará a licitação. Guarantã do Norte/MT, 10 de junho de 2024. YASMIN RODRIGUES DE MENEZES. Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELÂNDIA AVISO DE SUSPENSÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 6/2024 A Prefeitura Municipal de Marcelândia - MT, através de sua Pregoeira, torna público, para conhecimento dos interessados que está suspensa a inexigibilidade n° 006/2024 na Modalidade Credenciamento. cujo objeto é a "Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de caminhões e maquinários, para atender demanda da Secretaria de Obras.", para correção no Edital. A nova data da sessão pública será informada através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente. Outras informações poderão ser obtidas com a Comissão de Licitação, na Rua dos Três Poderes n° 777, Centro, Marcelândia/MT, pelo e-mail licitacao@marcelândia.mt.gov.br ou através do telefone 66 3536-3101. Marcelândia - MT, 11 de junho de 2024 GISELE APARECIDA DA SILVA PIRES Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ DO NORTE EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 36/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ DO NORTE - MT CONTRATADA: FIA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA OBJETO: Aquisição de medicamentos e materiais de consumo para atender demanda da Secretaria Municipal de Saúde do município de Nova Canaã do Norte/MT. VALOR DO CONTRATO: R$ 37.489,50 (trinta e sete mil, quatrocentos e oitenta e nove reais e cinquenta centavos) VIGÊNCIA: 06 de outubro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 06 de junho de 2024 Rubens Roberto Rosa - Prefeito CONTRATO nº 37/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ DO NORTE - MT CONTRATADA: KASMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA OBJETO: Aquisição de medicamentos e materiais de consumo para atender demanda da Secretaria Municipal de Saúde do município de Nova Canaã do Norte/MT VALOR DO CONTRATO: R$ 1.015,80 (Mil e quinze reais e oitenta centavos) VIGÊNCIA: 06 de outubro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 06 de junho de 2024 Rubens Roberto Rosa -Prefeito CONTRATO nº 38/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ DO NORTE - MT CONTRATADA: LUMANN DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA OBJETO: Aquisição de medicamentos e materiais de consumo para atender demanda da Secretaria Municipal de Saúde do município de Nova Canaã do Norte/MT VALOR DO CONTRATO: R$ 14.588,50 (quatorze mil, quinhentos e oitenta e oito reais e cinquenta centavos) VIGÊNCIA: 06 de outubro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 06 de junho de 2024 Rubens Roberto Rosa -Prefeito CONTRATO nº 39/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ DO NORTE - MT CONTRATADA: LUVERMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA OBJETO: Aquisição de medicamentos e materiais de consumo para atender demanda da Secretaria Municipal de Saúde do município de Nova Canaã do Norte/MT VALOR DO CONTRATO: R$ 1.087,50 (mil e oitenta e sete reais e cinquenta centavos) VIGÊNCIA: 06 de outubro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 06 de junho de 2024 Rubens Roberto Rosa -Prefeito CONTRATO nº 40/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ DO NORTE - MT CONTRATADA: MED VITTA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA OBJETO: Aquisição de medicamentos e materiais de consumo para atender demanda da Secretaria Municipal de Saúde do município de Nova Canaã do Norte/MT VALOR DO CONTRATO: R$ 4.599,00 (quatro mil, quinhentos e noventa e nove reais) VIGÊNCIA: 06 de outubro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 06 de junho de 2024 Rubens Roberto Rosa -Prefeito CONTRATO nº 41/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ DO NORTE - MT CONTRATADA: MULTIHOSP COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDAJETO: Aquisição de medicamentos e materiais de consumo para atender demanda da Secretaria Municipal de Saúde do município de Nova Canaã do Norte/MT VALOR DO CONTRATO: R$ 29.688,92 (vinte e nove mil, seiscentos e oitenta e oito reais e noventa e dois centavos) VIGÊNCIA: 06 de outubro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 06 de junho de 2024 Rubens Roberto Rosa -Prefeito CONTRATO nº 42/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ DO NORTE - MT CONTRATADA: NOVA MEDICAMENTOS LTDA OBJETO: Aquisição de medicamentos e materiais de consumo para atender demanda da Secretaria Municipal de Saúde do município de Nova Canaã do Norte/MT VALOR DO CONTRATO: R$ 12.140,00 (doze mil e cento e quarenta reais) VIGÊNCIA: 06 de outubro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 06 de junho de 2024 Rubens Roberto Rosa -Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024 1º ADENDO MODIFICADOR. Processo nº 804/2024. A Prefeitura Municipal de Primavera do Leste - MT, torna público e para conhecimento dos interessados em participar da licitação supracitada, que houve prorrogação na data para abertura da(s) disputa(s), agendada para quarta-feira, 27/06/2024 às 08h30min - horário de Brasília - DF, o local da disputa permanece inalterado. As demais cláusulas e anexos do instrumento convocatório permanecem inalterados. Os demais arquivos encontram-se à disposição dos interessados no site www.primaveradoleste.mt.gov.br ícone: EMPRESA - Editais e Licitações, bem como no site www.licitanet.com.br. Primavera do Leste - MT, 11 de junho de 2024. REGIANE CRISTINA DA SILVA DO CARMO Pregoeira AVISO DE RETIFICAÇÃO Na publicação DO AVISO DE ABERTURA do Pregão Eletrônico nº 050/2024, no Diário Oficial do União - Seção 3, no dia 07 de junho de 2024, Edição ISSN 1677-7069, na página 108. Onde se lê: Pregão Eletrônico nº 030/2024; Leia-se: Pregão Eletrônico nº 050/2024. Primavera do Leste - MT, 11 de junho de 2024. REGIANE CRISTINA DA SILVA DO CARMO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃOZINHO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2024 A Prefeitura Municipal de Ribeirãozinho - MT torna público, para conhecimento dos interessados que se encontram abertas as inscrições para o CREDENCIAMENTO N° 004/2024 cujo objeto "CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS especializadas na prestação de serviços profissionais (mão de obra) para construção de casas populares às famílias de baixa renda no DISTRITO COLONIA COUTO MAGALHAES, nos moldes da LEI MUNICIPAL Nº. 855/2024, conforme condições e especificações constantes no edital e seus anexos. Inscrição ordinária no período de 25/06/2024 a 20/10/2024, das 08h00 ás 11h00 e das 13h00 ás 17h00mim (Horário de Brasília), na sede da Prefeitura Municipal de Ribeirãozinho/MT, localizada na Rua São João, S/N, Centro, Ribeirãozinho/MT, Cep: 78.613- 000. Os interessados poderão obter o edital completo, junto à Prefeitura Municipal de Ribeirãozinho - Setor de Licitações, Fone: (66) 3415-1207, e através do e-mail: [email protected], ou através do site http.//ribeiraozinho.mt.gov.br. Ribeirãozinho-MT, 11 de junho de 2024. THIAGO BARBOSA VIANA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2024 - SRP A Prefeitura Municipal de Rondolândia-MT, através de sua Pregoeira nomeada através do Decreto nº 279/GAB/PMR de 13 de maio de 2024, torna público para o conhecimento dos interessados que está instaurado o procedimento licitatório sob a modalidade Pregão Presencial de Nº. 010/2024, processado nos autos do Processo Administrativo de nº. 183/2024, cujas especificações detalhadas encontram-se no Edital e seus anexos. O julgamento da referida licitação será através do Menor Preço Por Item, objetivando o Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição Materiais Permanentes e de Consumo, para atender as necessidades das Secretarias Municipais. A sessão pública para recebimento e julgamento da(s) Proposta(s) de Preços e Documentos de Habilitação ocorrerá às 09h00min (Horário Oficial de Brasília), do dia: 25/06/2024, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Rondolândia. A integra deste Edital poderá ser obtido junto ao Departamento de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Rondolândia - MT, situada na Av. Joana Alves de Oliveira, s/n°, Centro, Rondolândia-MT, Cep: 78.338-000, durante o horário normal de expediente ou através do endereço https://rondolandia.mt.gov.br/licitacao maiores informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação, na Prefeitura Municipal em horário normal de expediente das 07h00min às 13h00min através do telefone 0xx (66) 3542-1177. Rondolândia - MT, 11 de junho de 2024. LUCIENE SOUZA DOS SANTOS Pregoeira