DOU 12/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061200183 183 Nº 111, quarta-feira, 12 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 ENDEREÇO ELETRÔNICO : www.bllcompras.org.br - "Acesso Identificado" A AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE COLETIVO DE RONDONÓPOLIS/MT - AMTC, localizada na Rua Guia Lopes, n.º 600, Cep.: 78.745-440, Bairro: Vila Goulart II - Rondonópolis - MT, torna público para conhecimento dos interessados, que através Comissão Permanente de Licitação, nomeada pela Portaria Municipal nº 33.671/2024, que realizará o PREGÃO ELETRONICO para objeto Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa para fornecimento de ARLA 32 de forma fracionada, para abastecimento da Frota Municipal de Ônibus pertencentes a Autarquia Municipal de Transporte Coletivo - AMTC, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital e seus Anexos. Os interessados poderão retirar o edital completo gratuitamente no endereço eletrônico. http://www.rondonopolis.mt.gov.br/licitacoes/, bem como no sítio: https://bll.org.br/, ou no endereço: Rua Guia Lopes, n.º 600, Cep.: 78.745-440, Bairro: Vila Goulart II - Rondonópolis - MT, horário das 07h00min às 17h00min, telefone para contato (66) 99908-1802, Abertura das Propostas: 26/06/2.024 às 09h30min (horário de Brasília) em sessão pública no endereço eletrônico: https://bll.org.br/, nos termos do Edital e seus anexos. Portanto, as propostas serão recebidas e processadas exclusivamente por meio eletrônico. Rondonópolis-MT, 11 de junho de 2.024. PAULA CRISTIANE MORAES PEREIRA Pregoeira AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024 II AVISO EDITAL DE CREDENCIAMENTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso, localizada à Avenida Duque de Caxias, n.º 1000, Bairro Vila Aurora, torna público para conhecimento dos interessados que por ordem do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rondonópolis-MT, que através de seu Agente de Contratação, realizará a Chamada Pública para credenciamento em epígrafe a partir do dia 24 (vinte e quatro) de Junho de 2024, através do e-mail: [email protected], para: "Convocação, para fins de credenciamento à ser realizado de todas as pessoas jurídicas direito privado e filantrópicas e sem fins lucrativos para prestação de serviços de saúde, cadastrados no sistema nacional de estabelecimento de saúde - scnes, especializada na prestação de serviço especializada em consultas e exames de oftalmológia, de forma complementar aos serviços oferecidos no município de Rondonópolis, conforme termo de referência anexo encaminhado pela Secretaria Municipal de Saúde". Rondonópolis-MT, 11 de junho de 2024. FABRÍCIO PINHEIRO Agente de Contratação AVISO DE RETIFICAÇÃO SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 34/2024 CRITÉRIO DE JULGAMENTO: "MENOR PREÇO" A PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso, localizada à Avenida Duque de Caxias, nº 1.000, Bairro Vila Aurora, torna público para conhecimento dos interessados que fica RETIFICADO o objeto Publicado no D.O.U, Seção 03, Página 223, em 10/06/2024, SUSPENDE temporariamente a ONDE SE LÊ: Concorrência Eletrônica Nº 045/2024 LEIA -SE: Concorrência Eletrônica Nº 034/2024 Rondonópolis-MT, 11 de junho de 2024. FABRÍCIO PINHEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 OBJETO: Seleção de MELHOR PROPOSTA, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS, para aquisição futura e fracionada de CARNE BOVINA em atendimento a Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Educação, Centro Municipal de Educação Infantil Branca de Neve e Secretaria Municipal de Saúde"; exclusivo para ME (s) e EPP (s) situadas no âmbito do Município de Salto do Céu/MT; de acordo com o Art. 2º (item II, Faixa 2 ) da Lei Municipal n. 753 de 24 de Agosto de 2023, e conforme prerrogativa estabelecida pelo artigo 47, caput c/c artigo 49, inciso II da Lei Complementar n. 123/2006, com aplicação supletiva do Decreto Federal n. 8.538/2015; do tipo MENOR PREÇO/ITEM; conforme discriminado no Termo de Referência ANEXO I do Edital, por um período de 12 meses. RESULTADO DE JULGAMENTO. A Prefeitura de Salto do Céu-MT, através de sua Agente de Contratação/Pregoeira, torna público a todos os interessados, cidadãos ou licitantes, que participou do certame licitatório supramencionado as empresas: A. ALVES DE SOUZA - SUPERMERCADO CNPJ: 02.995.633/0001-02, situado na Av. Pedro Pedrossian, n. 31, Centro, CEP: 78.270-000 em Salto do Céu/MT, vencedora dos itens 1, 2, 4, 5, 10 e 11 perfazendo um valor total de todos os itens em R$ 163.170,00 (cento e sessenta e três mil e cento e setenta reais); a empresa IRACI DE OLIVEIRA BORGAT CNPJ: 22.164.746/0001-73 situada na Rua Miguel Miranda, s/n, Centro, CEP: 78.270-000 em Salto do Céu/MT, vencedora dos itens 3, 6, 7, 8, 9, 12 e 13, perfazendo um valor total dos itens em R$ 191.089,00 (cento e noventa e um mil e oitenta e nove reais). O valor unitário de cada item está registrado no Relatório Final emitido pelo Sistema Licitanet (anexo ao procedimento) e será registrado em Ata de Registro de Preços. Maiores informações com a Comissão de Contratação. Salto do Céu - MT, 11 de Junho de 2024. MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AFONSO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL N° 1/2024 SRP OBJETO DO PREGÃO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, ÓLEO DIESEL COMUM, ÓLEO DIESEL S10, GASOLINA COMUM E ÁLCOOL COMUM, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTO AFONSO-MT. A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Santo Afonso-MT, torna público aos interessados que na licitação modalidade Pregão Presencial n° 001/2024 com registro de preço do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cuja abertura ocorreu ao dia 24/05/2024 às 08:35 horas, na sede da Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Santo Afonso-MT, sagrou-se vencedora a empresa: COMERCIAL DE COMBUSTÍVEL SANTO AFONSO LTDA ME, inscrito no CNPJ: 11.817.279/0001-17, com valor total dos Itens 01, Itens 02 , Itens 03, Itens 04 de R$ 3.014.933,00 (Três milhões, quatorze mil, novecentos e trinta e três reais). Santo Afonso - MT, 11 de junho de 2024 ROSEANE DIAS DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 8/2024 HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO. A Prefeita Municipal, JANAILZA TAVEIRA LEITE, no uso das atribuições, resolve: HOMOLOGAR/ADJUDICAR a presente Licitação nestes termos: Processo Nr: 29/2024, Modalidade: DISPENSA, Modalidade Nr: 08-DISP, Data Homologação: 11/06/2024, Objeto da Licitação AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE PONTO ELETRÔNICO PARA ATENDER A NECESSECIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE, Descritivo e Lista da Classificação Final dos Proponentes J. C. DA SILVA SOH. Perfazendo o valor total de R$ 28.050,00 (vinte e oito mil e cinquenta reais). Perfazendo esta licitação o valor global de R$ 28.050,00 (vinte e oito mil e cinquenta reais). São Félix do Araguaia - MT, 11 de junho de 2024. JANAILZA TAVEIRA LEITE Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA CIPA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2024 OBJETO: Aquisição de Materiais de Expedientes e de Informática para manutenção de todas Secretarias do Município de São Pedro da Cipa A serem adquiridos com Recursos Próprios e/ou Recursos de Convênio. Data e Hora de Abertura: 25/06/2024 as 08:30hs/MT. O Edital na Prefeitura, das 13:00 às 18:00hs site WWW.saopedrodacipa.mt.gov.br. tel. 663418 1500. São Pedro da Cipa-MT, 10 de junho de 2024. MARCOS VINÍCIUS DE J. ABRAHÃO Presidente da CPL ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAARAPÓ AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 049/2024. Em decorrência do exposto no Processo Administrativo a mim apresentado, cujo objeto é a Contratação de Empresa de Engenharia para Execução de Restauração Funcional de Pavimentação Asfáltica na Avenida Presidente Vargas do Município de Caarapó/MS, com recursos de transferência especial do Programa 09032023 - emenda 202321700001, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, ADJUDICO e HOMOLOGO o resultado do julgamento da licitação, à empresa participante: NK CONSTRUTORA LTDA- CNPJ 07.167.262/0001-94, para executar os serviços constantes no item 1 (um), pelo valor global de R$ 4.145.000,00 (quatro milhões e cento e quarenta e cinco mil reais), conforme especificações e preço constantes na Ata deste certame. Caarapó-MS, 11 de junho de 2024. ANDRÉ LUÍS NEZZI DE CARVALHO Prefeito CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 049/2024. O Município de Caarapó, Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da Agente de Contratação, torna público o RESULTADO do Processo Administrativo n° 049/2024, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N°002/2024, cujo objeto é a Contratação de Empresa de Engenharia para Execução de Restauração Funcional de Pavimentação Asfáltica na Avenida Presidente Vargas do Município de Caarapó/MS, com recursos de transferência especial do Programa 09032023 - emenda 202321700001, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, o qual foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO pela autoridade competente abaixo descrita, Empresa vencedora NK CONSTRUTORA LTDA- CNPJ 07167262000194, para executar os serviços constantes no item 1 (um), pelo valor global de R$ 4.145.000,00 (quatro milhões e cento e quarenta e cinco mil reais), conforme especificações e preço constantes na Ata de Sessão Pública deste certame. Caarapó-MS, 11 de junho de 2024. CLEONICE VIEIRA LOPES Agente de Contratação D ES P AC H O ADJUDICO e HOMOLOGO o resultado supra. ANDRÉ LUÍS NEZZI DE CARVALHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CORGUINHO AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2024. Tendo em vista a realização da sessão pública da Concorrência Eletrônica nº 006/2024, destinado a Concorrência eletrônica, do tipo Menor Preço Global, objetivando a contratação de empresa especializada para execução de obras de drenagem e pavimentação asfáltica na avenida Afonso Pena do município de Corguinho/MS, e de acordo com as especificações e quantidades constantes no Edital da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 006/2024; tendo transcorridas as fases de lances e de análise dos documentos de habilitação, conforme Ata da Sessão Pública anexa; e observados os preceitos do Decreto Municipal n° 017/2024 e da Lei Federal nº. 14.133, de 01/01/2021; ADJUDICO o objeto da licitação á: RELEVO ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ de n.º 19.431.243/0001-02, vencedora do certame, totalizando o valor de R$ 916.572,22 (novecentos e dezesseis mil, quinhentos e setenta e dois reais e vinte dois centavos). Corguinho-MS, 10 de junho de 2024. MARCELA RIBEIRO LOPES Prefeita RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 Processo Administrativo: 013/2024 - Concorrência Eletrônica nº 6/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de drenagem e pavimentação asfáltica na avenida Afonso Pena do município de Corguinho/MS. Vencedora: RELEVO ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ de n.º 19.431.243/0001-02, vencedora do certame, totalizando o valor de R$ 916.572,22 (novecentos e dezesseis mil, quinhentos e setenta e dois reais e vinte dois centavos). Corguinho-MS, 10 de junho de 2024. CÉLIA GOMES FARIAS Agente de Contratação