DOU 12/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Link Para Realização da Sessão: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ DISPOSIÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital do Pregão Eletrônico e seus Anexos estão disponíveis para consulta no site do Município de Costa Rica no link https://www.costarica.ms.gov.br/portal/editais/1 e, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ INFORMAÇÕ ES COMPLEMENTARES: poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação Município e Costa Rica - MS sito a Rua Ambrosina Paes Coelho, n° 228, Centro, através do e-mail [email protected] ou pelo telefone (67) 3147-7037, em dias úteis, das 07:00h ás 13:00h. Ressaltando que a prorrogação é decorrente de alterações no edital. Costa Rica - MS, 11 de junho de 2024. WILSCIANY CARRIJO SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ/MS, por meio do Núcleo de Licitações e Contratos, torna pública que promoverá a LICITAÇÃO abaixo relacionada, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, e nos termos Lei nº. 14.133/2021 e Decreto n° 021/2023 e 034/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2024.OBJETO: REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO FUTURA DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM APLICAÇÕES DE MEDICAMENTOS INTRAVÍTREA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER DEMANDAS JUDICIAIS ATRAVÉS DOS AUTOS Nº 0802816-53.2022.8.12.0029 E Nº 0803117-97.2022.8.12.0029. SOLICITAÇÃO DA GERÊNCIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. PEDIDO DE SERVIÇO Nº 182/2024.DATA: A sessão acontecerá no dia 01/07/2024, às 08h30min (horário de Brasília/DF). EDITAL: estará disponível para download no site https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1 Naviraí, 11 de junho de 2024. RHAIZA REJANE NEME DE MATOS. Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ/MS, por meio do Núcleo de Licitações e Contratos, torna pública que promoverá a LICITAÇÃO abaixo relacionada, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, e nos termos Lei nº. 14.133/2021 e Decreto n° 021/2023 e 034/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2024.OBJETO: REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO FUTURA DE MATERIAIS DE ÓRTESE E PRÓTESE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA , PARA ATENDER A SOLICITAÇÃO DA GERÊNCIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. PEDIDOS DE COMPRAS Nº 1/2024, Nº 2/2024, Nº 3/2024, Nº 4/2024, Nº 5/2024, Nº 6/2024, Nº 7/2024 Nº 8/2024 E Nº 9/2024.DATA: A sessão acontecerá no dia 02/07/2024, às 08h30min (horário de Brasília/DF). EDITAL: estará disponível para download no site https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1 Naviraí, 11 de junho de 2024. RHAIZA REJANE NEME DE MATOS. Prefeita AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Processo Nº 068/2024 - Inexigibilidade Nº 021/2024. A Prefeitura Municipal de Naviraí - MS, através de sua Pregoeira, torna público o resultado do Processo supra - Objeto: 2º ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER A SOLICITAÇÃO DAS GERÊNCIAS DE: SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E RECEITA. ORIGEM DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: CISREC- CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE E DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DO CALCÁRIO. PEDIDO DE COMPRA Nº 146/202. Empresa Vencedora: DENTEC K LTDA com os lotes 001, 002, 005, 006 totalizando o valor de R$ 195.700,00 (cento e noventa e cinco mil e setecentos reais). ADJUDICO e HOMOLOGA o resultado proferido ao Processo nº 068/2024 referente ao Inexigibilidade nº 021/2024 - 2º Adesão a Ata de Registro de Preço. Márcio Grei Alves Vidal de Figueiredo, Gerente de Saúde e Ordenador de Despesas conforme Decreto nº. 123/2023, Rhaiza Rejane Neme de Matos, Prefeita Municipal de Naviraí, Estado de Mato Grosso do Sul, Lucinéia Pulquério Garcia Franciscatti, Gerente de Assistência Social e Ordenadora de Despesas conforme Decreto nº 012/2021, Ana Paula Rodrigues da Silva, Gerente de Receita e Ordenadora de Despesas conforme Decreto nº 002/2021. Naviraí - MS, 03 de junho de 2024. Naviraí-MS, 11 de junho de 2024. RHAIZA REJANE NEME DE MATOS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALVORADA DO SUL AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023 Processo Administrativo Nº 155/2023. O Município de Nova Alvorada do SuL/MS torna público o AVISO DE SUSPENSÃO do Processo Licitatório nº 155/2023 - Pregão Eletrônico nº 057/2023. Objeto: aquisição de EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES para o Hospital Municipal Francisca Ortega atendendo a demanda da Secretaria Municipal de Saúde sob Emenda Parlamentar N° 10474.017000/1230-12, conforme descrito no Anexo II - Termo de Referência. Outras informações poderão ser obtidas junto no Setor de Licitações, na Avenida Irineu de Souza Araújo, nº 1.121 - Jd. Eldorado, ou pelo Telefone (067) 3456-4100 e-mail: [email protected]. Nova Alvorada do Sul - MS, 11 de junho de 2024. ROSELY DE MORAIS MARQUES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 O Responsável desta entidade, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela lei 14.133/2021 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve: a) N. Processo: 8283/2023; b) N. Licitação: 01/2024; c) Modalidade: Pregão Eletrônico; d) Data de Homologação: 23/05/2024; e) Objeto: Contratação de empresa especializada na realização de exames de ressonância magnética, tomografia computadorizada, RX e ultrassonografia com a finalidade de atender aos usuários do SUS. Participante: NOVA DIAGNOSTICOS POR IMAGEM LTDA: Total do Participante: R$ 2.139.855,85 - Total Geral: R$ 2.139.855,85 Nova Andradina, 23 de maio de 2024. LUIZ EDUARDO DE PAULA GONÇALVES Secretario Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 Processo Administrativo nº 845/2024. A ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE de Paraíso das Águas, Estado de Mato Grosso do Sul, Sra. Vanessa Barroso de Lima, homologo o resultado da modalidade acima especificada, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS FARMÁCIA BÁSICA, NÃO PACTUADOS E INJETÁVEIS EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAÍSO DAS ÁGUAS - MS. Empresas Vencedoras: 3MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 29.043.834/0001-66, vencedora dos itens 07 e 108 com valor total de R$ 16.310,00 (dezesseis mil e trezentos e dez reais), A. D. DAMINELLI - LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.749.758/0001-80, vencedora dos itens 67, 95, 106 e 110 com valor total de R$ 34.372,50 (trinta e quatro mil, trezentos e setenta e dois reais e cinquenta centavos), BELLPHARMA MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 26.089.337/0001-00, vencedora dos itens 42 e 85 com valor total de R$ 4.310,00 (quatro mil e trezentos e dez reais), HENRIVIX COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 41.500.407/0001-65, vencedora dos itens 74, 93, 94 e 96, com valor total de R$ 79.178,00 (setenta e nove mil e cento e setenta e oito reais), LIFE CENTER COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 21.227.039/0001-16, vencedora dos itens 12, 19, 59 e 88, com valor total de R$ 21.920,00 (vinte e um mil, novecentos e vinte reais), LUMANN DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 26.419.311/0001-83, vencedora dos itens 30, 49, 61, 86, 92, 105, 109 e 111, com valor total de R$ 19.716,00 (dezenove mil e setecentos e dezesseis reais), MD FARMA DISTRIBUIDOR ATACADISTA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 24.325.781/0001-52, vencedora dos itens 02, 05, 10, 22, 27, 32, 36, 39, 41, 44, 52, 65, 66, 69, 72, 77, 79, 80, 81, 82, 89 e 99, com valor total de R$ 52.467,80 (cinquenta e dois mil, quatrocentos e sessenta e sete reais e oitenta centavos), NF FARMACÊUTICA E LO G Í S T I C A LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 40.951.414/0001-10, vencedora dos itens 04, 15, 16, 17, 23, 24, 45, 47, 60, 68, 75, 83, 84, 90, 91, 98 e 107, com valor total de R$ 35.130,00 (trinta e cinco mil e cento e trinta reais), P & P DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 52.808.009/0001-27, vencedora dos itens 09, 21, 33, 70, 73, 104 e 112, com valor total de R$ 40.433,00 (quarenta mil e quatrocentos e trinta e três reais), PROGRESSO MED DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 46.709.597/0001-49, vencedora dos itens 01, 03, 06, 14 e 35, com valor total de R$ 7.565,00 (sete mil quinhentos e sessenta e cinco mil reais) e VITIMED COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA S AÚ D E LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 51.578.226/0001-05, vencedora dos itens 43, 97 e 100, com valor total de R$ 14.095,50 (quatorze mil, noventa e cinco reais e cinquenta centavos). Paraíso das Águas - MS, 11 de junho de 2024. VANESSA BARROSO DE LIMA Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARUSSU EXTRATO DE CONTRATO Nº 96/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARUSSU- MS- CONTRATADA: RAFAEL TOGNINI PEREIRA LTDA. - DATA DA ASSINATURA: 10 de junho de 2024 - OBJETO Contratação de empresa para CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) ABASTECEDOURO COMUNITÁRIO DE ÁGUA, considerando a exigência legal contida no §2º do art. 17 da Lei Federal n° 14.133/2021. Dispensa de Licitação 023/2024. Valor 75.521,53 (setenta e cinco mil quinhentos e vinte e um reais e cinquenta e três centavos). Vigência: por 90 (noventa) dias após a ordem de serviço. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS 1.008 construção, Reforma E Ampliação de Próprios Municipais Elemento de despesa 4.4.90.51 Obras e Instalações. ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 O Pregoeiro comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico nº 017/2024, tipo Menor Preço por Item. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de veículos automotores 0 (zero) km, em atendimento às demandas da Prefeitura Municipal de Alfenas e o Fundo Municipal de Saúde. A data de abertura do certame será dia 24/06/2024 às 14h00min. Edital completo pela Internet no endereço: www.alfenas.mg.gov.br. Alfenas/MG, 11 de junho de 2024. CARLITOS AZEVEDO SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2023 O Município de Araguari-MG torna pública homologação: Considerando parecer da Assessoria Jurídica do Departamento de Licitações e Contratos e o parecer da Superintendência de Controladoria, DECLARO que foram atendidas no PROCESSO LICITATÓRIO nº.352/2023, modalidade Concorrência Pública nº. 005/2023, Tipo Menor Preço, Regime de Execução Empreitada Por Preço Global, Visando A Contratação de Empresa Especializada Em Obras e Serviços de Engenharia Para Execução do Projeto de Construção da Ciclovia Na Avenida Minas Gerais (2º Trecho) e Pavimentação de Via (1º Trecho e 3° Trecho), Que Tem Como Objetivo Propiciar Atrativo Urbano Para A População de Araguari, Dado Que A Obra Visa Atingir A Ampla Maioria dos Munícipes e Que Este Acesso É Utilizado Preferencialmente Por Todos os Públicos, Conforme Condições, Quantidades, Exigências Estabelecidas No Projeto Básico, Memoriais Descritivos, Planilha Orçamentária, Planilha de Curva Abc, Planilha de Composição de Preços, Planilha de Cotações de Preços, Cronograma Físico-Financeiro, Bdi e Demais Arquivos e Documentos Que Compoem A Pasta Técnica, na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 005/2023, com fundamento no artigo 43, VI da Lei Federal nº 8.666/93 com modificações posteriores,