DOU 12/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061200185 185 Nº 111, quarta-feira, 12 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 ADJUDICANDO o objeto licitado em favor da empresa: SIGMA ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA - CNPJ: 15.015.196/0001-65, perfazendo um valor global de R$ 4.665.393,30 (Quatro Milhões Seiscentos e Sessenta e Cinco Mil Trezentos e Noventa e Três Reais e Trinta Centavos). Publique-se na forma da Lei. Após, ao Departamento de Licitações e Contratos para a formalização dos Contratos. Araguari-MG. Em 6 de junho de 2024 RODRIGO DA SILVA CARDOSO Secretário Municipal de Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE ARINOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 86/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Objeto: Prestação de serviços global na execução de obra na construção de pontes vicinais sobre o Rio Santa Maria e Rio Gameleira neste Município, conforme especificado no Projeto Básico, detalhado nos memoriais descritivos, planilhas orçamentárias, cronogramas físico-financeiros, projetos arquitetônicos. Contratante: Prefeitura Municipal de Arinos. Contratada: HWS Empreendimentos Eireli. Valor: R$ 602.000,00 (seiscentos e dois mil reais). Referente ao(s) Lote(s) 01 e 02. Dotação Orçamentária: 02.11.02.27.812.0018.1057- 4.4.90.51.00- 722. Vigência: 120 dias. Arinos, 11 de junho de 2024. Marcílio Alisson Fonseca de Almeida - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE BAEPENDI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024 O Município de Baependi - Extrato de Edital - Processo nº: 0093/2024 - Extrato de Edital - Pregão Eletrônico nº 0042/2024 - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para a realização de pavimentação asfáltica, bem como a realização de operações de tapa buraco destinados a manutenção de vias de tráfego veicular no Município de Baependi-MG. Data e horário limite para cadastramento de propostas: 02/07/2024, às 08h25min. Os julgamentos das propostas de preços e habilitação ocorrerão no dia 02/07/2024, findo o prazo de protocolo das propostas, no endereço eletrônico www.licitardigital.com.br - Acesso identificado no link "licitações", horário de Brasília-DF. Edital e informações complementares pelo telefone (35) 3343-3204; e-mail [email protected]; site: www.baependi.mg.gov.br. Baependi, 10 de junho de 2024. DOUGLAS STADUTO SOUZA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024 Município de Baependi - Extrato de Edital - Processo nº: 0095/2024 - Extrato de Edital - Pregão Eletrônico nº 0043/2024 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição gêneros alimentícios para atender as ações e programas da Assistência Social, bem como atender as necessidades dos demais Departamentos da Administração Municipal. Data e horário limite para cadastramento de propostas: 26/06/2024, às 08h25min. Os julgamentos das propostas de preços e habilitação ocorrerão no dia 26/062024, findo o prazo de protocolo das propostas, no endereço eletrônico www.licitardigital.com.br - Acesso identificado no link "licitações", horário de Brasília-DF. Edital e informações complementares pelo telefone (35) 3343-3204; e-mail [email protected]; site: www.baependi.mg.gov.br. Baependi, 10 de junho de 2024. DOUGLAS STADUTO SOUZA Prefeito AV I S O CONVOCAÇÃO - PROVA DE CONCEITO O Município de Baependi - Convocação para prova de conceito - Objeto: Contratação de empresa para solução de conexão de internet, com fornecimento dos materiais e prestação de serviços de web hosting para manutenção de site, e-mails institucionais, diário oficial entre outros - Pela presente convocação, fica notificada a empresa BR AUTOMACAO E CONSULTORIA LTDA - 01.594.763/0001-7050, licitante vencedora habilitada na sessão pública do Processo Licitatório nº 0076/2024, Pregão Eletrônico nº 0031/2024 realizado em 05/06/2024, para prova de conceito destinada à análise da qualificação técnica a ser realizada presencialmente, na data de 21/06/2024, às 08h30, na sede da Prefeitura Municipal, localizada na Rua Cornélio Magalhães, Nº97, bairro: Centro, na cidade de Baependi-MG, para a apresentação de amostragem, conforme previsto na cláusula 11 do termo de referência anexo ao edital, página 24.; Baependi, 11 de junho de 2024. DOUGLAS STADUTO SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024 PROCESSO LICITATORIO Nº 81-2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ/MG - Processo 081-2024 - Pregão Eletrônico 045-2024 - Aquisição Teste Rápido Covid 19, torna público a abertura do Processo Licitatório cujo objeto é a aquisição de teste rápido para detecção do vírus COVID-19, atendendo solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Abertura dia 02/07/2024, às 09:00 horas. Local para informações e retirada do edital: Sede da Prefeitura ou pelo site www.bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496. Bambuí/MG, 10 de junho de 2024. PAULO MENDONCA DA SILVA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024 PROCESSO LICITATORIO Nº 82-2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ/MG - Processo 082-2024 - Pregão Eletrônico 046-2024 - Aquisição Itens de Endemia e Artesanato, torna público a abertura do Processo Licitatório cujo objeto é a registro de preços de itens para o setor de endemias e itens para artesanato, para atender a demanda da Secretaria de Saúde do Município de Bambuí/MG. Abertura dia 03/07/2024, às 09:00 horas. Local para informações e retirada do edital: Sede da Prefeitura ou pelo site www.bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496. Bambuí/MG, 11 de junho de 2024. PAULO MENDONCA DA SILVA Presidente da CPL AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2024 PROCESSO LICITATORIO Nº 83-2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ/MG - Processo 083-2024 - Dispensa 003- 2024 - Aquisição de Alimentos pela Agricultura Familiar, torna público a PUBLICAÇÃO do Processo Licitatório cujo objeto é a Chamada Pública a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados à merenda escolar, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme especificações e preços de aquisição dos gêneros alimentícios. Abertura dia 16/07/2024, às 09:00 horas. Local para informações e retirada do edital: Sede da Prefeitura ou pelo site www.bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496. Bambuí/MG, 11 de junho de 2024. PAULO MENDONCA DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRA EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 40/2024 - Chamada Pública n°1/2024 - Processo Licitatório n° 22/2024. Prefeitura Municipal de Bandeira-MG x ADILSON ALVES MATOS, valor: R$ 5.606,71 (cinco mil seiscentos e seis reais e setenta e um centavos). Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/ PNAE. Vigência do contrato: 10 de maio de 2024 a 31 de dezembro de 2024 Contrato nº 41/2024 - Chamada Pública n°1/2024 - Processo Licitatório n° 22/2024. Prefeitura Municipal de Bandeira-MG x ANEDINO MONTEIRO DOS SANTOS, valor: R$ 3.453,41 (três mil quatrocentos e cinquenta e três reais e quarenta e um centavos). Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/ PNAE. Vigência do contrato: 10 de maio de 2024 a 31 de dezembro de 2024 Contrato nº 42/2024 - Chamada Pública n° 1/2024 - Processo Licitatório n° 22/2024. Prefeitura Municipal de Bandeira-MG x ANTONIO DIAS ALCANTARA, valor: R$ 3.783,86 (três mil setecentos e oitenta e três reais e oitenta e seis centavos). Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/ PNAE. Vigência do contrato: 10 de maio de 2024 a 31 de dezembro de 2024 Contrato nº 43/2024 - Chamada Pública n° 1/2024 - Processo Licitatório n° 22/2024. Prefeitura Municipal de Bandeira-MG x ARLEDIA MARIA DA COSTA SANTOS, valor: R$ 3.041,66 (três mil quarenta e um reais e sessenta e seis centavos). Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/ PNAE. Vigência do contrato: 10 de maio de 2024 a 31 de dezembro de 2024 Contrato nº 44/2024 - Chamada Pública n° 1/2024 - Processo Licitatório n° 22/2024. Prefeitura Municipal de Bandeira-MG x EMILIO EDUARDO SOUTO MARES, valor: R$ 2.087,42 (dois mil oitenta e sete reais e quarenta e dois centavos). Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/ PNAE. Vigência do contrato: 10 de maio de 2024 a 31 de dezembro de 2024 Contrato nº 45/2024 - Chamada Pública n° 1/2024 - Processo Licitatório n° 22/2024. Prefeitura Municipal de Bandeira-MG x GILMAR RODRIGUES CHAVES, valor: R$ 5.107,21 (cinco mil cento e sete reais e vinte e um centavos). Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/ PNAE. Vigência do contrato: 10 de maio de 2024 a 31 de dezembro de 2024 Contrato nº 46/2024 - Chamada Pública n° 1/2024 - Processo Licitatório n° 22/2024. Prefeitura Municipal de Bandeira-MG x ILDEMAR PEREIRA DOS SANTOS, valor: R$ 2.819,36 (dois mil oitocentos e dezenove reais e trinta e seis centavos). Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/ PNAE. Vigência do contrato: 10 de maio de 2024 a 31 de dezembro de 2024 Contrato nº 47/2024 - Chamada Pública n° 1/2024 - Processo Licitatório n° 22/2024. Prefeitura Municipal de Bandeira-MG x JUSCELINO LOPES CARMONA, valor: R$ 4.869,60 (quatro mil oitocentos e sessenta e nove reais e sessenta centavos). Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/ PNAE. Vigência do contrato: 10 de maio de 2024 a 31 de dezembro de 2024 Contrato nº 48/2024 - Chamada Pública n° 1/2024 - Processo Licitatório n° 22/2024. Prefeitura Municipal de Bandeira-MG x MARCIO ALVES DE SOUSA, valor: R$ 2.441,15 (dois mil quatrocentos e quarenta e um reais e quinze centavos). Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/ PNAE. Vigência do contrato: 10 de maio de 2024 a 31 de dezembro de 2024 Contrato nº 49/2024 - Chamada Pública n° 1/2024 - Processo Licitatório n° 22/2024. Prefeitura Municipal de Bandeira-MG x MARCONE PEREIRA DAS VIRGENS, valor: R$ 4.838,26 (quatro mil oitocentos e trinta e oito reais e vinte e seis centavos). Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/ PNAE. Vigência do contrato: 10 de maio de 2024 a 31 de dezembro de 2024 Contrato nº 50/2024 - Chamada Pública n° 1/2024 - Processo Licitatório n° 22/2024. Prefeitura Municipal de Bandeira-MG x MARIA APARECIDA RODRIGUES SOUSA, valor: R$ 4.969,25 (quatro mil novecentos e sessenta e nove reais e vinte e cinco centavos). Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/ PNAE. Vigência do contrato: 10 de maio de 2024 a 31 de dezembro de 2024 Contrato nº 51/2024 - Chamada Pública n° 1/2024 - Processo Licitatório n° 22/2024. Prefeitura Municipal de Bandeira-MG x MARIA HELENA FELIX DO NASCIMENTO, valor: R$ 4.966,40 (quatro mil novecentos e sessenta e seis reais e quarenta centavos). Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/ PNAE. Vigência do contrato: 10 de maio de 2024 a 31 de dezembro de 2024 Contrato nº 52/2024 - Chamada Pública n° 1/2024 - Processo Licitatório n° 22/2024. Prefeitura Municipal de Bandeira-MG x MARINEZA FERREIRA DA SILVA SANTOS, valor: R$ 3.086,95 (três mil oitenta e seis reais e noventa e cinco centavos). Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/ PNAE. Vigência do contrato: 10 de maio de 2024 a 31 de dezembro de 2024 Contrato nº 53/2024 - Chamada Pública n° 1/2024 - Processo Licitatório n° 22/2024. Prefeitura Municipal de Bandeira-MG x MIGUEL LUIZ DE FRANÇA, valor: R$ 4.799,60 (quatro mil setecentos e noventa e nove reais e sessenta centavos). Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/ PNAE. Vigência do contrato: 10 de maio de 2024 a 31 de dezembro de 2024