DOU 12/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061200186 186 Nº 111, quarta-feira, 12 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Contrato nº 55/2024 - Chamada Pública n° 1/2024 - Processo Licitatório n° 22/2024. Prefeitura Municipal de Bandeira-MG x TAIS GOMES DA SILVA, valor: R$ 3.737,06 (três mil setecentos e trinta e sete reais e seis centavos). Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/ PNAE. Vigência do contrato: 10 de maio de 2024 a 31 de dezembro de 2024 Contrato nº 56/2024 - Chamada Pública n° 1/2024 - Processo Licitatório n° 22/2024. Prefeitura Municipal de Bandeira-MG x VANUSA OLIVEIRA CAMPOS, valor: R$ 5.094,50 (cinco mil noventa e quatro reais e cinquenta centavos). Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/ PNAE. Vigência do contrato: 10 de maio de 2024 a 31 de dezembro de 2024 Contrato nº 57/2024 - Concorrência Eletrônica n° 1/2024 - Processo Licitatório n° 23/2024. Prefeitura Municipal de Bandeira-MG x ENGELARES CONSTRUCAO LTDA, valor: R$ 168.561,91 (cento e sessenta e oito mil quinhentos e sessenta e um reais e noventa e um centavos). Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Execução de Obras, para Reforma e Revitalização da Praça Central localizada na Rua Beijamim Souza Rocha - Povoado de Timorante. Bandeira MG. Vigência do contrato: 14 de maio de 2024 a 31 de dezembro de 2024 Contrato nº 59/2024 - Dispensa Eletrônica n° 1/2024 - Processo Licitatório n° 33/2024. Prefeitura Municipal de Bandeira-MG x ENGELARES CONSTRUCAO LTDA, valor: R$ 93.000,00 (noventa e três mil reais). Objeto: Contratação de Empresa para Execução da Obra de Construção de Rede de Drenagem, nas Seguintes Localidades: Rua Otacílio dos Santos Pereira, Rua Iracema de Paula, - Bairro Centro, no Município de Bandeira-MG. Vigência do contrato: 21 de maio de 2024 a 31 de dezembro de 2024 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 1º Termo Aditivo ao Contrato: Nº 4/2024 Tomada de Preços Nº 1/2023 Prefeitura Municipal de BandeiraMG x ENGELARES CONSTRUCAO LTDA, Objeto: Contratação de Empresa sob o Regime de Execução de Obra por Empreitada Global, para Reforma e Manutenção da Unidade Básica de Saúde do Município de Bandiera/MG Prorrogação de Vigência pelo período de: 12 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024 4º Termo Aditivo ao Contrato: Nº 62/2022 Tomada de Preços Nº 1/2022 Prefeitura Municipal de Bandeira-MG x ENGELARES CONSTRUÇÃO EIRELI-ME, Objeto: Contratação De Empresa Sob O Regime De Execução De Obra Por Empreitada Global, Para Ampliação Da Unidade Básica De Saúde, Conforme Emenda Parlamentar N° 81000688 Firmado entre o Fundo Nacional de Saúde e o Fundo Municipal De Saúde De Bandeira/MG Prorrogação de Vigência pelo período de: 15 de junho de 2022 a 31 de dezembro de 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE MINAS EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO 52/2024 - CHAMADA PUBLICA Nº 1/2024 O Município de Bela Vista de Minas/MG publica extrato dos Contratos nº 53/2024 - André Jean Teixeira Guimarães, nº 54/2024 - Wagner de Sá Oliveira e nº 55/2024 - Daniel Cotote Moreira. Objeto: Agricultura Familiar. Valor total: R$ 27.480,00. Vigência: 12 meses. EXTRATO D DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2024 - PROCESSO 04/2024,O Município de Bela Vista de Minas/MG publica extrato do Primeiro Termo Aditivo de Reequilíbrio econômico financeiro dos itens 01 - Acém R$ 26,30, item 02 - Pernil em cubos - R$ 17,80 e item 03 - Filé de Peito de Frango R$ 17,38. Empresa: Ciclo A limentos Ltda - CNPJ: 49.955.687/0001-08. Objeto: Gêneros Alimentícios. Bela Vista de Minas, 11 de junho de 2024. SAMANTHA APARECIDA AVILA COSTA MAGALHÃES. Prefeita. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 2/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 58/2024 O Município de Bela Vista de Minas/MG torna público a licitação Modalidade Concorrência Pública nº 02/2024 - Processo 58/2024. Julgamento Menor Preço Global. Objeto: Execução de Drenagem profunda e superficial e calçamento em pavimento Pré moldado nas Ruas do bairro Córrego Fundo inscrito no Programa BDMG Municípios 2021 - BDMG urbaniza. Data: até as 09h00min do dia 18/07/2024. Início da sessão e disputa de preços: 18/07/2024 às 09h30min. Referência de tempo: horário de Brasília. Local: portal AMM LICITA https://ammlicita.org.br/ Telefone de contato: (31) 3853-1271/1272 Obtenção do edital: www.belavistademinas.mg.gov.br. Bela Vista de Minas, 10 de junho de 2024. SAMANTHA APARECIDA AVILA COSTA MAGALHÃES Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 3/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 59/2024 O Município de Bela Vista de Minas/MG torna público a licitação Modalidade Concorrência Pública nº 03/2024 - Processo 59/2024. Julgamento Menor Preço Global. Objeto: Obras de construção do centro Educacional com Amor no Bairro de lages em bela Vista de Minas de acordo com as especificações técnicas previstas em projeto. Data: até as 09h00min do dia 19/07/2024. Início da sessão e disputa de preços: 19/07/2024 às 09h30min. Referência de tempo: horário de Brasília. Local: portal AMM LICITA https://ammlicita.org.br/ Telefone de contato: (31) 3853-1271/1272 Obtenção do edital: www.belavistademinas.mg.gov.br. Bela Vista de Minas, 10 de junho de 2024. SAMANTHA APARECIDA AVILA COSTA MAGALHÃES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMIRO BRAGA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 004/2024 O Município de Belmiro Braga, na forma da lei, faz saber, que a partir das 09h30min do dia 28 de junho de 2024, na Prefeitura Municipal na sala da comissão de licitação, será realizada licitação para: Contratação de empresa para ampliação da rede de iluminação pública, mediante fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e ferramentas necessárias, tipo Menor preço Global, conforme consta no edital que se encontra a disposição de todos os interessados na Prefeitura Municipal, onde poderão obtê-lo. Para conhecimento de todos os interessados, expediu-se o presente que será afixado no lugar de costume, publicando-se na forma da lei. Belmiro Braga, 11 de junho de 2024. MARCOS HELENO SALES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAINA DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 Processo n° 049/2024, Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de obra de pavimentação em dois pontos no Povoado de Maringá - MG, com o fornecimento de mão de obra e materiais, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital e seus anexos. A sessão pública desta Concorrência Eletrônica será realizada no dia 02/07/2024 ás 09:00 horas, perante o sistema eletrônico provido pelo(a) Portal de Compras Públicasno endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital estará disponível através dos Sites: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.bocainademinas.mg.gov.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações pelo telefone (32) 3294-1160 ou Email: [email protected]. Bocaína de Minas, 10 de junho de 2024. TERESINHA CRISTINA DINIZ DA COSTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO GALHO AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2023 Credenciamento nº 3/2024 O Município Bom Jesus do Galho/MG, através da CPL, comunica que abrirá Processo Licitatório Nº: 053/2024, Modalidade Inexigibilidade Nº: 011/2023, tipo Credenciamento nº 003/2024, cujo objeto o Credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços de realização de Exames Laboratoriais de Análises Clínicas, para os usuários do SUS do município de Bom Jesus do Galho, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Os interessados deverão apresentar na Sede da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Galho, à Rua Vital Martins Bueno, Nº 34, centro, a partir do dia 12 de junho de 2024, às 08:00 horas, ficando aberto até o dia 11 de junho de 2025, às 17:00 horas. Edital disponível no site da Prefeitura: https://www.bomjesusdogalho.mg.gov.br. Informações Tel.: (33) 3354-1358. Email: [email protected] Bom Jesus do Galho/MG, 6 de junho de 2024. ANÍBAL BORGES. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA PENHA EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato Nº 128/2024 - PRC 123/2024 - Concorrência Eletrônica 04/2024 - Contratante: Município de Bom Jesus da Penha - Prefeitura - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da cobertura do calçadão municipal na Praça Dom Inácio no Município de Bom Jesus da Penha-MG, com recursos próprios e do Convenio com a S EG OV Nº 1491002007/2023 SEGOV/PADEM. Contratada: América Construtora e Empreendimentos Ltda. no valor total de R$1.034.999,95 (Um milhão e trinta e quatro mil e novecentos e noventa e nove reais e noventa e cinco centavos). Vigência: 11/06/2024 a 10/06/2025. Bom Jesus da Penha, 11 de junho de 2024 - Junior de Paula Rodrigues - Gerente de Licitações. PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA DE MINAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Terceiro Termo aditivo ao contrato n° 038/2024 SEC DE ADMIN E PLANEJAMENTO. PROCESSO LICITATÓRIO 120/2023. tomada de preço 015/2023 - Contratada: Mapa Construtora LTDA, CNPJ 01.816.332/0001-01, terceiro termo aditivo tem por objeto prorrogação da vigência do contrato por mais 60(dias) mês a contar do dia 29 de maio de 2024 com vencimento em 27 de junho de 2024.Brasilândia de Minas - MG, 28 de maio de 2024.Oséias Cardoso Queiroz. Prefeito Municipal EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo aditivo ao contrato n ° 041/2024 SEC DE ADMIN E PLANEJAMENTO. PROCESSO LICITATÓRIO 119/2023. Tomada De Preço 014/2023 - Contratada: MAPA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 01.816.332/0001-01, SEGUNDO TERMO ADITIVO tem por objeto prorrogação da vigência do contrato por mais 60(dias) mês a contar do dia 30 de maio de 2024 com vencimento em 28 de julho de 2024.Brasilândia de Minas - MG, 28 de maio de 2024.Oséias Cardoso Queiroz. Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 O Município de Buritis-MG, através do Pregoeiro, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, cujo objeto é a contratação de empresa para execução de revestimento primário (encascalhamento) de estradas vicinais (Linha Taquaril BII 282 e Linha Serra da Sacada BII 190), no município de Buritis-MG, com abertura prevista para o dia 27/06/2024, a partir das 09h00min, maiores informações site: www.buritis.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. Tel.: (38) 3662-5256. Av. Bandeirantes, nº 723, Bairro Centro. Buritis - MG, 11 de junho de 2024. WELERSON NASCIMENTO DE SOUZA. Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 Objeto Registro de Preços para eventual e futura aquisição de método contraceptivo DIU MIRENA. Empresa Vencedora: BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES SA, CNPJ 18.269.125/0001-87, valor do Processo R$ 117.763,00. Buritis - MG, 11 de junho de 2024. KENY SOARES RODRIGUES. Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar. Empresa Vencedora: CLEITON ALVES DE ARAUJO 07429256686, CNPJ 27.298.160/0001-15, valor do Processo R$ 81.032,40. Buritis - MG, 11 de junho de 2024. KENY SOARES RODRIGUES. Prefeito