DOU 12/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061200187 187 Nº 111, quarta-feira, 12 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE AVISO DE SUSPENSÃO SINE DIE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE - M.G - Torna público aos interessados a Suspensão sine die do Processo Licitatório 033/2024, Pregão Eletrônico 021/2024, SRP 007/2024, que tem por objeto o registro de preços de suplementos alimentares para fornecimento às pessoas que necessitam suprir carências nutricionais do organismo, onde serão analisadas as impugnações apresentadas pelas empresas Nunesfarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos Ltda e Astra Medial Supply Produtos Médicos e Hospitalares, e em decorrência caso haja necessidade de alterações no Edital, elaborar o primeiro Adendo. O Edital e anexos serão revistos e a licitação republicada, para os devidos fins de direito. Informações pelo telefone (035) 3743-3067 ou e-mail: [email protected]. MARCO ANTÔNIO MESSIAS FRANCO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO AZUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 O Município de Campo Azul/MG torna público o Processo nº 033/2024, Pregão Eletrônico nº 06/2024. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de microempresas e empresas de pequeno porte para aquisição parcelada de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis destinados à merenda escolar e as necessidades de todas as Secretarias Municipais. Menor Preço Item. Modo: Aberto. Recebimento das propostas de preços a partir do dia 12/06/2024, às 09h00min. Abertura: 24/06/2024, às 09h00min, na plataforma: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e esclarecimentos no site: www.campoazul.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Campo Azul-MG, 11 de junho de 2024. JOÃO BATISTA PEREIRA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FLORIDO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2024 PROCESSO LICITATORIO Nº 46/2024 A Prefeitura Municipal de Campo Florido MG Torna público o Edital do PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 046/2024 - CONCORRÊNCIA Nº 007/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA OBRAS DE DRENAGEM PLUVIAL, TRECHO PARALELO À BR262 NO BAIRRO VILA JUNQUEIRA, ATENDENDO AOS OBJETIVOS DA LINHA DE FINANCIAMENTO - BDMG MOBILIDADE - CONTRATO Nº 359.095/23. A abertura dos envelopes ocorrerá no dia 26 de junho de 2024 as 09:00 horas. Quaisquer informações poderão ser obtidas pelo e-mail licitaçã[email protected]. Campo Florido-MG, 12 de junho de 2024. RENATO SOARES DE FREITAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CANÁPOLIS EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO CONTRATUAL - DISPENSA PRESENCIAL 020/2024 -- Objeto: Contratação de empresa especializada objetivando a realização de obra para construção de piscina para o Centro de Convivência do Idoso- conforme projeto do departamento de engenharia do município de Canápolis-MG- CONTRATADO: GF CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA - valor do contrato: R$ 91.810,45 (noventa e um mil, oitocentos e dez reais e quarenta e cinco centavos). Contrato Administrativo 056/2024 - Prazo de vigência: 05/06/2024 a 31/12/2024. EXTRATO CONTRATUAL - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 001/2024 -- Objeto: Contratação de empresa para contratação de empresa especializada para execução da obra infraestrutura de rede de esgoto no Bairro Derceni no Município de Canápolis - MG - CONTRATADO: FOCCO ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA - valor do contrato: R$ 468.149,37 (quatrocentos e sessenta e oito mil, cento e quarenta e nove reais e trinta e sete centavos). Contrato Administrativo 058/2024 - Prazo de vigência: 07/06/2024 a 31/12/2024. EXTRATO CONTRATUAL - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 003/2024 -- Objeto: Contratação de empresa para contratação de empresa especializada para executar o recapeamento asfáltico em CBUQ para melhoria das seguintes ruas: Rua "D", Rua 15, Rua Delzeni S. dos Santos, Rua "B", no bairro Alcides e Rua "7" (Sete), no bairro Centro, no município de Canápolis-MG- CONTRATADO: GMN PAVIMENTAÇÕES LTDA - valor do contrato: R$ 577.888,16 (quinhentos e setenta e sete mil, oitocentos e oitenta e oito reais e dezesseis centavos).Contrato Administrativo 059/2024 - Prazo de vigência: 07/06/2024 a 31/12/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXAMBU EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 138/2023, firmado com o Município de Caxambu , para o desenvolvimento do Plano de Recuperação da Área de Disposição de Resíduos Sólidos Urbanos de Caxambu. Objeto: O presente termo aditivo visa a alteração da cláusula sexta (da vigência) e readequação dos itens 1, 2, 4, 5, 6, 8 e 9 do Plano de Trabalho (Anexo I), o qual passa a integrar este Instrumento, para todos os fins de direito, independentemente de transcrição. Partes: Contratante: Município de Caxambu - CNPJ: 18.008.870/0001-72, Contratada: Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI) - CNPJ: 21.040.001/0001-30, Interveniente: Fundação de Pesquisa e Assessoramento à Indústria (FUPAI) - CNPJ: 18.025.536/0001-27 Guilherme Dias Diniz Agente de Contratação. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo 148/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO COM OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS, EFETIVOS, COMISSIONADOS E CONTRATADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXAMBU. Contratante: Município de Caxambu - CNPJ: 18.008.870/0001-72, Contratada: Caixa Econômica Federal - CNPJ: 00.360.305/0001-04. Valor: R$ 450.000,00 (Quatrocentos e cinquenta mil reais). Vigência: 11/06/2024 a 11/06/2029. DIOGO CURI HAUEGEN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CHALÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2024 O Município de Chalé/MG, torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão, do tipo menor preço, em sessão eletrônica, através da plataforma Bolsa Nacional de Compras - BNC, com recebimento das propostas e documentos, a partir das 09h00min do dia 12/06/2024 até as 09h00min do dia 24/06/2024, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios. A integra do Edital encontra-se a disposição no site www.chale.mg.gov.br, no site www.bnc.org.br e no PNCP. Informações pelo tel.: (33) 3345-1208 e no e-mail: [email protected]. Kátia da Silva Schimith - Pregoeira. CHALÉ-MG, 10 de junho de 2024. KÁTIA DA SILVA SCHIMTH Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA AVISO DE LICITAÇÃO CONC ELETRÔNICA Nº 5/2024 PL Nº 035/2024 TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL A Pref. Mun. de Chap. Gaúcha - MG, torna público que o PL nº 035/2024 - CONC ELETRÔNICA 005/2024. Tipo: Menor Preço Global. CONT DE EMP PARA EXEC DOS SERV DE RETOMADA DE OBRA CONST DA QUADRA ESC COBERTA 001/2013, COM VESTIÁRIO PADRÃO FNDE, CONV FNDE OBRA 1002086 - PAC 2, NA CIDADE DE CHAPADA GAÚCHA - MG. JULGAMENTO: 28/06/2024 08h45min. Infor: http://www.chapadagaucha.mg.gov.br. Chapada Gaúcha - MG, 11 de junho de 2024 JAIR MONTAGNER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA APARECIDA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 Torna público adjudicação e homologação do Processo 061/2024, Concorrência 002/2024 - Extrato do Contrato nº 147/2024. Contratada: DEF Costa Transporte e Construtora Ltda. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada em pavimentação asfáltica para execução de pavimentação nos trechos da estrada determinada em projeto executivo, com o fornecimento de corte de material e regularização de subleito, execução de base e sub-base, transporte, limpeza e remoção de material, drenagem pluvial, transposição de segmentos de sarjeta, sinalização, complementos constantes no memorial descritivo, pavimentação asfáltica usinada a quente (CBUQ), e mão de obra necessária na continuação da estrada vicinal Dr. André Lourenço, que liga o município de Conceição da Aparecida - MG ao município de Nova Resende - MG, conforme contrato OGU nº 950465/2023 - Operação 1090581-60, Programa Desenvolvimento Regional, Territorial Urbano - pavimentação de estradas rurais. Valor: R$ 3.637.534,00 (três milhões seiscentos e trinta e sete mil quinhentos e trinta e quatro reais). Vigência: 10/06/2024 a 10/06/2025. Conceição da Aparecida, 11 de junho de 2024. JOSÉ ANTONIO FERREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS AV I S O CONCORRÊNCIA PMC/022/2022 - A Comissão Permanente de Julgamento de Licitações, vem informar o REAGENDAMENTO de SESSÃO PÚBLICA para dar continuidade à sessão de julgamento de proposta, a ocorrer na data de 12 de junho de 2024, às 09 h (nove horas), na sala de reuniões da CPJL. Em 6 de junho de 2024. LUZINETE APARECIDA BARBOSA MARTINS Presidente da CPJL AV I S O CREDENCIAMENTO PMC/005/2023 - Comissão Especial - Portaria PMC/536/2022 - Acata o pedido de mudança do estabelecimento matriz da participante HEMOLAB LABORATÓRIO DE PATOLOGIA CLÍNICA LTDA. para a filial com CNPJ número 02.280.664/0005-00, estando apta a se credenciar para os serviços objeto do Credenciamento nº PMC/005/2023. Ata 022/2024 disponibilizada na íntegra no site oficial do Município, link "Licitação Pública". Congonhas, 05 de junho de 2024. (a) LUZINETE APARECIDA BARBOZA MARTINS Comissão Especial PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 1/2024 PRC Nº 1/2024 O Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete, nos termos do art. 11, inciso V, do Decreto Municipal nº 84/2021, HOMOLOGA o resultado de julgamento do Processo Licitatório nº 001/2024 - Pregão Eletrônico nº 001/2024, cujo objeto é a Aquisição de carnes com entrega parcelada, conforme necessidade da Secretaria Municipal de Educação de Conselheiro Lafaiete/MG, para utilização na alimentação escolar, conforme descritivos previstos no item 19 e Anexo I deste Edital. Empresa vencedora: PRIME INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CARNES LTDA, itens 01, 02, 03, 04 e 06, no valor total de R$ 1.620.990,00 (um milhão, seiscentos e vinte mil, novecentos e noventa reais). Item frustrado: item 05. Cons. Lafaiete/MG, 11/06/2024 MÁRIO MARCUS LEÃO DUTRA Prefeito AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº1/2024 INEXIGIBILIDADE 015/2024 A Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete torna público que fará realizar, nos termos da Lei Federal nº. 14.133/2021, Credenciamento de estabelecimentos prestadores de serviços de saúde, que ofereçam serviços de exames diagnósticos por anatomia patológica e citopatológica, para atender à demanda do Município de Conselheiro Lafaiete, conforme especificações constantes do Anexo I do edital. Data de Credenciamento: a partir do dia 25/06/2024 às 09h:30min até às 16h:00min, na sala de Licitações, Av. Mário Rodrigues Pereira, n° 10, Centro, em Conselheiro Lafaiete/MG. Esclarecimentos pelo telefone (31) 3764-9801, ramal 1035 ou e-mail: [email protected]. O edital poderá ser retirado pelo site: www.conselheirolafaiete.mg.gov.br. Conselheiro Lafaiete/MG, 11/06/2024 PAULO HENRIQUE DE CARVALHO BITTENCOURT Agente de Contratação