DOU 12/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061200188 188 Nº 111, quarta-feira, 12 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO PENA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 7/2024 PROCESSO LICITATORIO N°078/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS, DO BAIRRO BENEVIDES. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no site www.conselheiropena.mg.gov.br, no link "Licitações e no site www.licitardigital.com Data: 27/06/2024, às 09:00 Horas Conselheiro Pena, MG 11 de junho de 2024. NÁDIA FILOMENA DUTRA FRANÇA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 A Prefeitura do Município de Contagem - MG, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação Pregão Eletrônico número 004/2024 - Tipo menor preço, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para aquisição e prestação de serviços de instalação de EQUIPAMENTOS CÊNICOS com fornecimento de todo o material necessário, para atender a demanda de implantação do programa Praça do PAC - PEC - Praça de Esporte e Cultura modelo CEU 3.000 m², referente ao contrato de repasse número: 0.363.342-96/2012 localizado na confluência VP dois com Rua Vila três Bairro Nova Contagem do Município de Contagem/MG. Data: 03/07/2024, às 09h30min. RETIRADA DE EDITAL ESTARÁ DISPONÍVEL A PARTIR DE 18/06/2024: https://www.portal.contagem.mg.gov.br/portal/editais/1 e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações através do e-mail: [email protected] RAIANE ROSA DE SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 Processo de Compra n.º 043/2024 - Processo Licitatório n.º 033/2024 Objeto: Aquisição de eletrodomésticos e equipamentos de informática para premiar contribuintes do IPTU Premiado 2024, conforme Lei Municipal 3.510/2010 e Decreto Municipal 8484/2024, em atendimento à Secretaria de Governança Financeira e Orçamentária, tendo como fonte de receita, Recursos Não Vinculados de Impostos. Comunicamos que as vencedoras do referido processo foram as proponentes: 33.174.894 SUELI ROSA MARTINS DE LAIA, referente ao item 07, ao valor global de R$ 1.000,00 (um mil reais); AUGUSTO SOSTA MARTINS 25510225840, referente aos itens 02, 05, 06 e 09, ao valor global de R$ 5.300,00 (cinco mil e trezentos reais); SPEED TECNOLOGIA EIRELI, referente aos itens 01, 03, 04 e 08, ao valor global de R$ 7.630,00 (sete mil, seiscentos e trinta reais). Coronel Fabriciano, 7 de maio de 2024. AHIRTON VITÓRIA DOS REIS FILHO. Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL MURTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 PAL Nº 050/2024, PE Nº 07/2024. Objeto: Contratação de Empresa especializada em locação de estruturas e seguranças de apoio para as festividades do XXV Grande Forró no Município de Coronel Murta/MG. Data da Sessão: 08h30min de 27/06/2024. Mais Informações, telefone: (33) 99859-1341, e-mail: [email protected]. Solicitação de Edital - Local da sessão pública: Plataforma de Licitações Licitar Digital: www.licitardigital.com.br. Coronel Murta-MG, 11 de junho de 2024 TAIRANE ALMEIDA PORTO Pregoeira JOSÉ AILTON FREIRE JARDIM Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL XAVIER CHAVES AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 A Prefeitura Municipal de Coronel Xavier Chaves/MG, Processo Licitatório - 80/2024, Concorrência Eletrônica - 05/2024, do tipo Menor Preço / Empreitada por preço global. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE REFORMA DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORONEL XAVIER CHAVES/MG. No Aviso de Licitação publicado no Diário Oficial da União de 11 de junho de 2024, Seção 3, página 110, onde se lê: "https://coronelxavierchaves.licitapp.com.br", leia-se: "https://camaradecoronelxavierchaves.licitapp.com.br". Coronel Xavier Chaves/MG, 11 de junho de 2024. JULIANA JAQUES CAMARGOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE DESTERRO DE ENTRE RIOS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024 OBJETO: chamamento público para seleção de agentes culturais desterrenses que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural ao município de Desterro De Entre Rios - MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Inscrições: De 15/07/2024 até 19/07/2024. LOCAL: Prefeitura Municipal De Desterro De Entre Rios - MG. Endereço: Rua Teófilo Andrade, n°66, centro, Desterro de Entre Rios MG, CEP: 35.494-000. Informações: (031) 3736-1541 OU 31- 98500-9400. E-MAIL- [email protected] SITE: www.desterrodeentrerios.mg.gov.br. PREFEITURA MUNICIPAL DE DESTERRO DE ENTRE RIOS Em 11 DE JUNHO DE 2024. WAGNO ALMEIDA DUARTE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Ta 02/2024, Ct 23/23, Pl 325/2023 Contratada: JM Serviços e Pavimentações Ltda. Objeto: Prorrogação do prazo contratual até 07/08/2024, conforme art.57, inciso I da Lei 8666/93. Divinópolis, 06 de junho de 2022. Paulo José Silva (Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento). EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Ta 3/2024, Ct 004/23, Pl 491/22 Contratada: Gidê Engenharia Ltda. Objeto: Prorrogação do prazo contratual até 28/08/24, conforme art.57, inciso I da Lei 8666/93. Divinópolis, 06 de junho de 2022. Paulo José Silva (Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento). PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 024/2024, Intenção de Adesão à Ata - Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 002/2023, Processo Licitatório nº045/2023, Pregão Presencial nº 005/2023, do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Microrregião de Piumhi - CINSC, referente ao registro de preços para eventual e futura aquisição de medicamentos, conforme especificações e quantitativos em edital. Informações podem ser obtidas no setor Licitações à Praça do Rosário, 268, Fone (37) 3551-6256 ou por e-mail [email protected]. LAURA GABRIELA DE FARIA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ERVÁLIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ERVÁLIA/MG, Torna público que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 007/2024, na data de 01/07/2024, às 09h00min, Processo Licitatório nº. 038/2024, do Tipo Menor Preço Por item, para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguros, objetivando a contratação de SEGURO TOTAL (colisão, incêndio, roubo e furto), com assistência 24horas e SEGURO CONTRA TERCEIROS, destinado à cobertura dos veículos, destinado a atender a todas as Secretarias Municipais. Informações no setor de Licitações ou pelo telefone (32) 3554-2503. O Edital poderá ser retirado no setor de licitações do município no horário de 08h00min às 11h00min de 13h00min às 17h00min ou junto ao sítio: www.bll.org.br ou www.ervalia.mg.gov.br. Ervália/MG, 11 de junho de 2024. Eloísio Antônio de Castro - Prefeito Municipal. Ervália/MG, 11 de junho de 2024. ELOÍSIO ANTÔNIO DE CASTRO. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 15/2024 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 073/2024 NOVA ABERTURA MOD. MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de seguro para veículos que fazem parte da frota do Município, com cobertura contra danos materiais resultantes de sinistros de roubo ou furto, colisão, incêndio, danos causados pela natureza, e assistência 24 horas, visando zelar e preservar o patrimônio público, como também de se resguardar de despesas com indenização aos usuários e terceiros. Cadastro das propostas a partir do dia: 13/06/2024. Abertura da Sessão: 18/06/2024 às 08:30. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329- 1844. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: [email protected]. EUGÊNIO VILELA JÚNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI GASPAR AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 17/2024 Tipo: Menor Preço global. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para calçamento em pavimento intertravado em bloco sextavado na estrada de acesso a comunidade Cibrão, zona rural do mun. de Frei Gaspar. O Edital e demais informações no Prédio Sede da Prefeitura na Rua Francisco de Bessa Couto, S/Nº - Centro, no horário de 07:00 às 13:00hs, e- mail: [email protected]. Abertura: 26/06/24 Horário: 10:00hs. Frei Gaspar, 11/06/24. SAMARA PAULA PASSOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GRÃO MOGOL AVISO DE REVOGAÇÃO A Prefeitura Municipal de Grão Mogol torna público Revogação Proc. 33/2024- PP 3/2024-Prest. Serv. de produção de eventos. Grão Mogol/MG, 11de Junho de 2024. EDILSON BRAZ DE SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 3/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 19/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA - PRC 019/2024 - DISPENSA ELETRONICA 003/2024. Objeto: Aquisição de utensílios de copa e cozinha para atender a necessidades das diversas secretarias municipais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Data da sessão pública: 18/06/2024. Horário da Fase de Lances: 08:00 às 14:00. Local: www.comprasnet.gov.br. O Edital na íntegra poderá ser obtido no site: www.guaraciaba.mg.gov.br. Maiores informações: [email protected] e (31)3893- 5130. Guaraciaba, 11 de junho de 2024. ADEMAR FERNANDES MOREIRA. Prefeito